DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

09	Rua Mendes de Araujo, 1.267 – CEP 69.950-000. Manoel

Urbano.
GRUPO 1 - SERVIÇO DE CONECTIVIDADE, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de dezembro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.445

99

Serviço de acesso dedicado à Internet	01

02

03

04

05

06

07

08

DESCRIÇÃO

Serviço de acesso dedicado à Internet com proteção em backbone contra ataques DDoS, Solução integrada de se-gurança de perímetro através do tipo UTM/NGFW Geren-ciamento Centralizado e Armazenamento de log, funcionali-dades SD-WAN e Serviço de Monitoramento proativo para o Anexo “A” da Sede do Tribunal de Justiça (DITEC).
Concentrador - Rio Branco
Link Interurbano Fórum de Senador Guiomard. Avenida Castelo Branco, S/N – CEP 69.925-000. Senador Guiomard.
Link Interurbano de 20 Mbps: Fórum de Plácido de Castro. Rua Juvenal Antunes, 1079 – CEP 69.928-000. Plácido de Castro.
Link Interurbano de 20 Mbps: Fórum de Acrelândia. Av. Governador Edmundo Pinto, 581 – CEP 69.945-000. Acre-lândia.
Link Interurbano de 20 Mbps: Fórum de Capixaba. Rua Francisco Cordeiro de Andrade, S/N – CEP 69.922-000. Capixaba.
Link Interurbano de 20 Mbps: Fórum de Xapuri. Rua Floriano Peixoto, 62 – CEP 69.930-000. Xapuri.
Link Interurbano de 20 Mbps: Fórum de Sena Madureira. Rua Cunha Vasconcelos, 689 – CEP 69.940-000. Sena Madureira.

VELOCIDADE

500 Mbps

400 Mbps

20 Mbps

20 Mbps

20 Mbps

20 Mbps

20 Mbps

20 Mbps

QUANT. (MÊS)

6

6

6

6

6

6

6

6

VALOR UNITÁRIO MENSAL

R$ 20.930,62

R$ 6.475,48

R$ 4.946,75

R$ 4.946,75

R$ 4.946,75

R$ 4.946,75

R$ 4.946,75

R$ 4.946,75

VALOR ANUAL

R$ 125.583,72

R$ 38.852,88

R$ 29.680,50

R$ 29.680,50

R$ 29.680,50

R$ 29.680,50

R$ 29.680,50

R$ 29.680,50

Serviço de conectividade IP/MPLS ou VPN SDWAN contemplando	Link Interurbano de 20 Mbps: Fórum de Manoel Urbano. serviço de monitoramento proativo, com Solução integrada de segu-
rança do tipo NGFW com funcionalidades de SD-WAN e gerencia- 	

10
mento centralizado, solução de gerenciamento e distribuição da rede	Link Interurbano de 20 Mbps: Fórum de Feijó. Travessa Flo-sem fio (controladora e pontos de acesso) tipo “indoor”.	riano Peixoto, 206 – CEP 69.960-000. Feijó.

20 Mbps	6

20 Mbps	6

R$ 4.946,75

R$ 4.946,75

R$ 29.680,50

R$ 29.680,50

11

12

13

14

15

16

17

18

19

Serviço de solução web application	20

TOTAL GERAL

Link Interurbano de 20 Mbps: Fórum de Tarauacá. Avenida Antônio Frota, S/N – CEP 69.970-000. Tarauacá.
Link Interurbano de 50 Mbps: Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul. BR 307, KM 09, nº 4090 – CEP 69.980-000. Cruzeiro do Sul.
Link Interurbano de 20 Mbps: Fórum de Mâncio Lima. Rua Joaquim G. de Oliveira, 160 – CEP 69.990-000. Mâncio Lima.
Link Interurbano de 20 Mbps: Fórum de Brasiléia. AV. Geny Assis, S/N – CEP 69.932-000. Brasiléia.
Link Interurbano de 20 Mbps: Fórum de Epitaciolândia. BR 317, KM 01 – CEP 69.934-000. Epitaciolândia.
Link Interurbano de 20 Mbps: Fórum de Assis Brasil. Rua Dom Giocondo Maria Grotti, 281 – CEP 69.935-000. Assis Brasil.
Link Interurbano de 20 Mbps: CIC – Centro Integrado de Cidadania. Rua do Comércio, S/N – CEP 69.921-000. Porto Acre
Link Interurbano de 20 Mbps: CIC – Centro Integrado de Cidadania. Avenida Presidente Vargas, S/N – CEP: 69.985-000. Rodrigues Alves.
Link Urbano de 20 Mbps: Fórum de Bujari. BR 364, KM 28, Nº 390, Bujarí - Acre – CEP 69.923-000
Serviço de solução web application firewall (WAF) e reco-nhecimento, análise e classificação de vulnerabilidades web capaz de prover proteção aos servidores de aplicação web na sede DITEC.

20 Mbps	6

50 Mbps	6

20 Mbps	6

20 Mbps	6

20 Mbps	6

20 Mbps	6

20 Mbps	6

20 Mbps	6

20 Mbps	6

N/A	6

R$ 4.946,75

R$ 5.853,53

R$ 4.946,75

R$ 4.946,75

R$ 4.946,75

R$ 4.946,75

R$ 4.946,75

R$ 4.946,75

R$ 4.946,75

R$ 69.875,40

R$ 182.283,03

R$ 29.680,50

R$ 35.121,18

R$ 29.680,50

R$ 29.680,50

R$ 29.680,50

R$ 29.680,50

R$ 29.680,50

R$ 29.680,50

R$ 29.680,50

R$ 419.252,40

R$ 1.093.698,18

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
Fica prorrogada a vigência do contrato a contar de 28 de janeiro de 2024 até 28 de julho de 2024.

CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo, correrão a conta da seguinte dotação:
Programa de Trabalho: 203.617.02.061.2282.2643.0000 – Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário-FUNEJ, Fonte de Recurso 1760/2760 (0700 RPI) e/ou 203.006.02.122.2282.2169.0000-Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça/AC, Fonte de Recurso 1500 (0100 RP), Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Para firmeza e validade do pactuado, depois de lido e achado em ordem, o presente Termo vai assinado eletronicamentepelas pelos contraentes.

Data e assinatura eletrônicas.

Publique-se.

Rio Branco-AC, 11 de dezembro de 2023.

Documento assinado eletronicamente por ROSALVO OLIVEIRA SILVA JUNIOR, Usuário Externo, em 19/12/2023, às 09:28, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Juvenal Alves Ferreira Neto, Usuário Externo, em 19/12/2023, às 09:51, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 20/12/2023, às 08:31, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0000456-14.2021.8.01.0000

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2022, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-

21 de dezembro de 2023.

ANO XXVIlI Nº 7.445
100Rio Branco-AC, quinta-feira	DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO DO ACRE E A EMPRESA QUALITTY SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DIÁRIA.

Processo nº 0000852-54.2022.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a CORREÇÃO de erro material constante no 2º Termo Aditivo ao contrato nº 137/2022, em con-formidade com os apontamentos da Diretoria de Finanças, id. 1649785.

Onde se lê:
CLAUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

2	DEMAIS COMARCAS	19	2.813,85	R$ 3.031,69	R$ 217,84	R$ 4.138,96
2.1. Os preços unitários decorrentes da repactuação a serem praticados no período de 10/10/2023 a 10/12/2023, são os seguintes:

ITEM

1

DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO

Prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcio-namento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

LOCALIDADE

RIO BRANCO

QUANT. POSTO

57

VALOR ATUAL

3.239,95

VALOR UNITÁRIO ATUALIZADO

R$ 3.448,55

DIFERENÇA UNIT. POR POSTO

R$ 208,60

DIFERENÇA MENSAL

R$ 11.890,20

Prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcio-namento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
2.1.1 O valor total acrescido aos itens 1 e 2 no 10/10/2023 a 10/12/2023 é de R$ 16.029,16 (dezesseis mil vinte e nove reais e dezesseis centavos) 2.1.2 - O valor referente 3 postos acrescidos por força do ACT período de 04/10/2023 a 04/01/2024 é o seguinte:

1

Prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conserva-ção diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamen-tos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

RIO BRANCO	3	3.239,95	R$ 3.448,55	R$ 208,60	R$ 625,80

2.1.2.1. O valor total acrescido aos 3 (três) postos por força da repactuação no período de 04/10/2023 a 04/01/2024 é de R$ 1.877,40 (um mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos).
2.2 O novo valor do contrato em face da repactuação/renovação no período de 11/12/2023 a 04/01/2024 é de:

ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO	LOCALIDADE	QUANT. POSTO	PERÍODO

VALOR UNITÁRIO MENSAL

VALOR TOTAL

Prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais,
1	utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do     RIO BRANCO	57 Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais,
2	utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do     DEMAIS COMARCAS	19 Tribunal de Justiça do Estado do Acre

11/12/2023 À 04/01/2024 (25 DIAS)

11/12/2023 À 04/01/2024 (25 DIAS)

R$ 3.448,55

R$ 3.031,69

R$ 163.806,13

R$ 48.001,76

2.3 O novo valor do contrato válido para o período de 05/01/2024 à 31/01/2024 é de:

ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO

Prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, 1	utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do
Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, 2	utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do
Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, 1	utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do
Tribunal de Justiça do Estado do Acre

LOCALIDADE

RIO BRANCO

DEMAIS COMARCAS

RIO BRANCO

QUANT. POSTO

57

19

3

PERÍODO

05/01/2024 À 31/01/2024 (27 DIAS)
05/01/2024 À 31/01/2024 (27 DIAS)

05/01/2024 À 31/01/2024 (27 DIAS)

VALOR UNITÁRIO MENSAL

R$ 3.448,55

R$ 3.031,69

R$ 3.448,55

VALOR TOTAL1

R$ 176.910,62

R$ 51.841,90

R$ 9.311,06

2.4. O valor atualizado do contrato para o periodo de 11/12/2023 até 31/01/2024 será de R$ 449.871,47 (quatrocentos e quarenta e nove mil oitocentos e se-tenta e um reais e quarenta e sete centavos)
2.5. O valor indenizatório decorrente da repactuação é de R$ 150.857,09 (cento e cinquenta mil oitocentos e cinquenta e sete reais e nove centavos), nos termos da informação GEINF (1604734), sendo:
a) R$ 149.605,49 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e cinco reais e quarenta e nove centavos) referente a totalidade de postos do contrato originário. b) R$ 1.251,60 (um mil duzentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos) referente aos 3 postos de trabalho vinculado ao ACT MPT 14ª Região e TJAC.
Leia-se:
CLAUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
2.1. Os preços unitários decorrentes da repactuação a serem praticados no período de 10/10/2023 a 10/12/2023 (2 meses), são os seguintes:

ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO

Prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de 1	materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades
de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

LOCALIDADE

RIO BRANCO

QUANT. POSTO

57

VALOR ATUAL

3.239,95

VALOR UNITÁRIO ATUALIZADO

R$ 3.448,55

DIFERENÇA UNIT. POR POSTO

R$ 208,60

DIFERENÇA MENSAL

R$ 11.890,20

Prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de
2	materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades	DEMAIS COMARCAS	19	2.813,85	R$ 3.031,69	R$ 217,84	R$ 4.138,96 de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
2.1.1. O valor total acrescido aos itens 1 e 2 no período de 10/10/2023 a 10/12/2023 (2 meses) é de R$ 32.058,32 (trinta e dois mil cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos).
2.2. Os preços unitários decorrentes da repactuação a serem praticados no período de 04/10/2023 a 04/01/2024 (3 meses), são os seguintes:

ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO	LOCALIDADE	QUANT. POSTO	VALOR ATUAL

VALOR UNITÁRIO ATUALIZADO

DIFERENÇA UNIT. POR POSTO

DIFERENÇA MENSAL

RIO BRANCO (ACT MPT

14ª Região e TJAC)
Prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de
3	materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades	3	3.239,95	R$ 3.448,55	R$ 208,60	R$ 625,80 de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
2.2.1. O valor total acrescido ao item 3 no período de 04/10/2023 a 04/01/2024 (3 meses) é de R$ 1.877,40 (um mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos).

2.3. Os valores mensais em face da repactuação/renovação do contrato, pelo período de 11/12/2023 a 04/01/2024 (25 dias), passarão a ser:

ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO

Prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de 1	materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades
de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

LOCALIDADE

RIO BRANCO

QUANT. POSTO

57

PERÍODO

11/12/2023 À 04/01/2024 (25 DIAS)

VALOR UNITÁRIO MENSAL

R$ 3.448,55

VALOR TOTAL

R$ 163.806,13
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
101

Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de dezembro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.445

Prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de
2	materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades	DEMAIS COMARCAS	19 de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

11/12/2023 À
04/01/2024	R$ 3.031,69	R$ 48.001,76 (25 DIAS)

2.4. Os valores mensais em face da repactuação/renovação do contrato, pelo período de 05/01/2024 à 31/01/2024 (27 dias), passarão a ser:

ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO

Prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de 1	materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades
de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de 2	materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades
de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de 3	materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades
de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

LOCALIDADE

RIO BRANCO

DEMAIS COMARCAS

RIO BRANCO (ACT MPT 14ª Região e TJAC)

QUANT. POSTO

57

19

3

PERÍODO

05/01/2024 À 31/01/2024 (27 DIAS)
05/01/2024 À 31/01/2024 (27 DIAS)
05/01/2024 À 31/01/2024 (27 DIAS)

VALOR UNITÁ-RIO MENSAL

R$ 3.448,55

R$ 3.031,69

R$ 3.448,55

VALOR TOTAL

R$ 176.910,62

R$ 51.841,90

R$ 9.311,08

2.5. O acréscimo decorrente da atualização de valores é de R$ 33.935,72 (trinta e três mil novecentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos), sendo: a) R$ 32.058,32 (trinta e dois mil cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos) referente aos postos do contrato originário, pelo periodo de 10/10/2023 a 10/12/2023 (2 meses).
b) R$ 1.877,40 (um mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos) referente aos 3 postos de trabalho vinculado ao ACT MPT 14ª Região e TJAC, pelo periodo de 04/10/2023 a 04/01/2024 (3 meses).

2.6. O valor relativo à renovação do contrato é de R$ 449.871,49 (quatrocentos e quarenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e nove cen-tavos), sendo:
a) R$ 440.560,41 (quatrocentos e quarenta mil quinhentos e sessenta reais e quarenta e um centavos), referente aos postos do contrato originário, pelo periodo de 11/12/2023 até 31/01/2024 (52 DIAS).
b) R$ 9.311,08 (nove mil trezentos e onze reais e oito centavos) referente aos 3 postos de trabalho vinculado ao ACT MPT 14ª Região e TJAC, pelo período de 05/01/2024 a 31/01/2024 (27 DIAS).

2.7. O valor indenizatório decorrente da repactuação é de R$ 150.857,09 (cento e cinquenta mil oitocentos e cinquenta e sete reais e nove centavos), nos termos da informação GEINF (1604734), sendo:
a) R$ 149.605,49 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e cinco reais e quarenta e nove centavos) referente aos postos do contrato originário, pelos serviços prestados de 01/01/2023 a 10/10/2023.
b) R$ 1.251,60 (um mil duzentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos) referente aos 3 postos de trabalho vinculados ao ACT MPT 14ª Região e TJAC pelos serviços prestados de 17/07/2023 a 04/10/2023.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 18 de dezembro de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINACélia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 20/12/2023, às 08:27, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0000852-54.2022.8.01.0000

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO APOSTILA AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 17/2022, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EIRELI.

PROCESSO Nº 0001917-94.2016.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostila tem por objeto a inclusão de informações orçamentárias adicionais à Cláusula Sexta - Da Dotação Orçamentária, do referido Termo Aditivo, conforme solicitação da GEEXE, id 1650806.

Onde se lê:
CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo, correrão a conta da seguinte dotação:
Programas de Trabalho 203.617.02.061.2282.2643.0000 – Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário-FUNEJ Fonte de Recurso 1760 (0700 RPI),
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

Leia-se:
CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo, correrão a conta da seguinte dotação:
Programas de Trabalho 203.617.02.061.2282.2643.0000 – Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário-FUNEJ e/ou Programa de Tra-balho: 203.006.02.122.2282.2169.0000 - Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça /AC
Fonte de Recurso: 1760 (0700 RPI) e/ou 1500 (0100 RP)
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 18 de dezembro de 2023. ________________________________________
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 20/12/2023, às 08:27, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0001917-94.2016.8.01.0000

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148/2022, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRE-SA TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXPANSÃO DA SOLUÇÃO DE VI-