Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de dezembro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.448

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18.2023.8.01.0000

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 188/2023

Pregão Eletrônico SRP nº 90/202023

Processo nº: 0006076-36.2023.8.01.0000

Fornecedor registrado: S V NOGUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.799.522/0002-01.

Objeto: Formação de registro de preços para a eventual aquisição de mobili-ário com montagem e instalação para suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Valor Total da Ata: R$ 331.000,00 (trezentos e trinta e um mil reais).

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pelo servidor Val-dismar Fontes de Castro Junior - GEINS; e a gestão da Ata de Registro de Preços será exercida por Gustavo Henrique Nunes Ferraz Costa - GEINS.

Signatários: Presidente, Desembargadora Regina Ferrari e o representante da empresa o senhor Saile Vasconcelos Nogueira.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 189/2023

Pregão Eletrônico SRP nº 90/2023

Processo nº: 0006076-36.2023.8.01.0000

Fornecedor registrado: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.875.146/0001-20.

Objeto: Formação de registro de preços para a eventual aquisição de mobili-ário com montagem e instalação para suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Valor Total da Ata: R$ 590.080,00 (quinhentos e noventa mil e oitenta reais).

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pelo servidor Val-dismar Fontes de Castro Junior - GEINS; e a gestão da Ata de Registro de Preços será exercida por Gustavo Henrique Nunes Ferraz Costa - GEINS;

Signatários: Presidente, Desembargadora Regina Ferrari e o representante da empresa o senhor Gustavo Tonet Bassani.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 190/2023

Pregão Eletrônico SRP nº 90/2023

Processo nº: 0006076-36.2023.8.01.0000

Fornecedor registrado: COMFORT MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.974.770/0001-69.

Objeto: Formação de registro de preços para a eventual aquisição de mobili-ário com montagem e instalação para suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Valor Total da Ata: R$ 184.345,95 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pelo servidor Val-dismar Fontes de Castro Junior - GEINS; e a gestão da Ata de Registro de Preços será exercida por Gustavo Henrique Nunes Ferraz Costa - GEINS;

Signatários: Presidente, Desembargadora Regina Ferrari e o representante da empresa o senhora Maria das Graças de Menezes Carvalho.

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ARP Nº 191/2023

Pregão Eletrônico SRP nº 90/2023

Processo nº: 0006076-36.2023.8.01.0000

Fornecedor registrado: MOVESA MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.595.482/0001-90

Objeto: Formação de registro de preços para a eventual aquisição de mobili-ário com montagem e instalação para suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Valor Total da Ata: R$ 638.700,00 (seiscentos e trinta e oito mil e setecentos reais).

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pelo servidor Val-dismar Fontes de Castro Junior - GEINS; e a gestão da Ata de Registro de Preços será exercida por Gustavo Henrique Nunes Ferraz Costa - GEINS;

Signatários: Presidente, Desembargadora Regina Ferrari e o representante da empresa a senhora Darcy Duarte de Alencar.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 168/2023

Processo nº: 0007238-66.2023.8.01.0000

Modalidade: Inexigibilidade de licitação

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ser-viços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos, bem como serviços complementares de apoio à consulta, in-terpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases, nas condições estabelecidas na Solicitação de Nova Contratação, Termo de Re-ferência e da Proposta.

Valor Total do Contrato: R$ 4.677.700,00 (quatro milhões, seiscentos e seten-ta e sete mil e setecentos reais) .

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 36 (trinta e seis meses) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Fundamentação Legal: art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Victor Hugo Lima de Sousa (fiscal) e Raquel Cunha da Conceição (gestor)

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 169/2023

Pregão Eletrônico SRP nº 115/2022

Processo nº: 0007198-21.2022.8.01.0000

Modalidade: Pregão Eletrônico

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa AMAZÔNIA PA-LACE HOTEL LTDA

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de coffee break obje-tivando suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL.

Valor Total do Contrato: R$ 81.101,74 (oitenta e um mil cento e um reais e setenta e quatro centavos)

Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, consoante os termos do caput do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com eficácia a partir da publicação do seu extrato no DJe, conforme dispõe o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8666/93.

Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos Federais nº 3.555/2000,
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e 10.024/2019, o Decreto Estadual 4.767/2019, e subsidiariamente da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Clodomiro Ne-ves do Nascimento (fiscal) e Angelo Douglas de Souza Lima (gestor)

TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CE-LEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO ACRE E AEMPRESA THEMA INFORMÁTICA LTDA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINIS-TRATIVA - GRP (MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA), ASSESSO-RIA OPERACIONAL (EVOLUTIVA), TREINAMENTO E CONSULTORIA.

PROCESSO Nº 0002248-37.2020.8.01.0000

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF n° 04.034.872/0001-21, com sede na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Centro Admi-nistrativo - Via Verde, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.915-631, repre-sentado neste ato por sua Presidente, Desembargadora Regina Ferrari, do-ravante denominada CONTRATANTE, e a empresa THEMA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.647.965/0001-04, com sede à Rua São Mateus, nº 27 - Bom Jesus, Porto Alegre - RS, neste ato representada por seus só-cios, senhores Ricardo Luiz Garbini, inscrito no CPF sob o nº 485.582.140-34 e Marcos Venício Bringhenti, inscrito no CPF nº 452.287.870-20, 0, doravante denominada CONTRATADA, pactuam o presente Termo Aditivo, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei n° 8.666, de 21/06/1993, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE DO ADITAMENTO
O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, bem como o respectivo acréscimo dos valores mensais e totais atualizados no per-centual de 2,76054% conforme índice IPC-FIPE.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO SERVIÇO E DOS VALORES
O valor global estimado do contrato é de R$ 764.278,44 (setecentos e sessen-ta e quatro mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), conforme quadros abaixo:
2.1. Manutenção corretiva e adaptativa dos módulos (GLT) 2.1. Manutenção corretiva e adaptativa dos módulos (GLT)

atualizado	atual zado
Item	Módulo	Valor Mensal	Valor Total	Valor Mensal	Valori Total

Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de dezembro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.448
Para firmeza e validade do pactuado, depois de lido e achado em ordem, o presente Termo vai assinado eletronicamente pelos contraentes.

Data e assinatura eletrônicas.

Publique-se.

Rio Branco-AC, 21 de dezembro de 2023.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS VENICIO BRINGHEN-TI, Usuário Externo, em 21/12/2023, às 12:42, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO LUIZ GARBINI, Usuário Externo, em 21/12/2023, às 12:48, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0002248-37.2020.8.01.0000

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 166/2023

Processo nº: 0002891-24.2022.8.01.0000

Modalidade: Inexigibilidade de licitação

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa EPHISTHEME -PESQUISA E PLANEJAMENTO EM EDUCACAO LTDA

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa pres-tação de serviço de consultoria especializada para realização do Mapea-mento de Gestão por Competências, conforme solicitação de contratação, id 1590782, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, de acordo com as condições a seguir enunciadas.

Valor Total do Contrato: R$ 170.104,00 (cento e setenta mil cento e quatro reais).

Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 meses, com início a partir da sua assinatura e sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, podendo ser prorrogado na forma da Lei.

Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, III, ambos da Lei federal n.º 8.666/93

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Suporte Técnico de Manutenção, mo-dalidade GLT, do sistema Contabili-dade, Controle de Materiais e Portal Transparência
Suporte Técnico de Manutenção, moda-lidade GLT, do Sub-Módulo Assinador Eletrônico
* Sub- Módulo Frotas
* Sub- Módulo Validador NFSe * Módulo Gestão de Custos
* ADMRH * DOC´S
* Módulo BI
Valor Total

R$ 12.224,28

R$ 1.002,38

R$ 1.002,38 R$ 1.002,38 R$ 4,636,00 R$ 22.553,53 R$ 1.252,97 R$ 3.939,07
R$ 47.612,99

R$ 146.691,36

R$ 12.028,56

R$ 12.028,56 R$ 12.028,56 R$ 55.632,00 R$ 270.642,36 R$ 15.035,64 R$ 47.268,84
R$ 571.355,88

R$ 12.561,74

R$ 1.030,05

R$ 1.030,05 R$ 1.030,05 R$ 4.763,98 R$ 23.176,13 R$ 1.287,56 R$ 4.047,81
R$ 48.927,37

R$ 150.740,88

R$ 12.360,60

R$ 12.360,60 R$ 12.360,60 R$ 57.167,76 R$ 278.113,56 R$ 15.450,72 R$ 48.573,72
R$ 587.128,44

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Ivanete de Mesquita Cordeiro (fiscal) e Iriá Farias Franca Modesto Gadelha (gestor)

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 171/2023

Pregão Eletrônico SRP nº 57/2022

Processo nº: 0009688-79.2023.8.01.0000

Modalidade: Pregão Eletrônico

2.2. Assessoria operacional (evolutiva), treinamento, consultoria e demais ser-viços

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa G3 COMERCIO E SISTEMAS LTDA

Item

1

Descrição

Valor / Hora de consul-toria, Assessoria, trei-namentos e demais serviços.

Unid	Qt

Horas	1000

Valor unit.       Valor Total

R$ 172,39     R$ 172.390,00

Valor unit. atualizado

R$ 177,15

Valot Total atualizado

R$ 177.150,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas espe-cializadas no fornecimento de licenças do software Red Hat e tecnologia de conteinerização, incluindo sustentação, consultoria especializada e transfe-rência de conhecimento, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital nº 57/2022-TJ-MA.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
Fica prorrogada a vigência do contrato a contar de 09 de janeiro de 2024 até 09 de janeiro de 2025.

CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo, correrão a conta da se-guinte dotação:
Programa de Trabalho: 203.617.02.061.2292.2214.0000 – Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário-FUNEJ, Fonte de Recurso 1760/2760 (0700 RPI), e/ou 203.006.02.122.2292.2267.0000 – Gestão Ad-ministrativa do Tribunal de Justiça, Fonte de Recurso 1500/2500 (0100 RP) Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.

CLAÚSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Valor Total do Contrato: R$ 2.626.796,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil setecentos e noventa e seis reais).

Vigência: O Contrato terá a vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art.57, inciso II, da Lei no 8.666/93, com eficácia após publicação no Diário Oficial do Estado do Mara-nhão – DOE/MA.

Fundamentação Legal: art. 15, da Lei nº 8.666/93; da Lei nº 10.520/2002; dos Decretos nº 10.024/2019, nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº 36.184/2020 e alterações (no que couber) e demais normas legais aplicáveis.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Elson Correia de Oliveira Neto (fiscal) e Raquel Cunha da Conceição (gestor)

Processo Administrativo nº:0000456-14.2021.8.01.0000