Rio Branco-AC, segunda-feira 18 de dezembro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.442

152
TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 136/2023, CELEBRA-DO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO ACRE E AEMPRE-SA MS EVENTOS LTDA, QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS.
Processo nº 0000262-14.2021.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da dotação orçamentária (cláusula terceira) do Contrato nº 136/2023, conforme solicitado pela GEPRJ (1645570).

Onde se lê:
CLÁUSULATERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
3.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em do-tação orçamentária própria, prevista no orçamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na classificação abaixo:
Programa de Trabalho: 203.001.02.061.2282.2161.0001 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS/Manutenção das Ações do Pro-jeto Cidadão;
Fonte de Recurso: 1700.0200 (CONVENIO),
Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica.
3.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.

Leia-se:

CLÁUSULATERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
3.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em do-tação orçamentária própria, prevista no orçamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na classificação abaixo:
Programa de Trabalho: 203.001.02.061.2282.2161.0000 e/ou 203.001.02.061. 2282.2161.0001;
Fonte de Recurso: 1700.0200 (CONVENIO) e/ou 2500.0100,
Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica.
3.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 14 de dezembro de 2023. ________________________________________
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 14/12/2023, às 13:07, con-forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0000262-14.2021.8.01.0000

ERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 137/2023, CELEBRA-DO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO ACRE E AEMPRE-SA JM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, QUE TEM POR OBJETO SERVI-ÇOS DE SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, MESAS E CADEIRAS. Processo nº 0000262-14.2021.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da dotação orçamentária (cláusula terceira) do Contrato nº 137/2023, conforme solicitado pela GEPRJ (1645570).

Onde se lê:

CLÁUSULATERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
3.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em do-tação orçamentária própria, prevista no orçamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na classificação abaixo:
Programa de Trabalho: 203.001.02.061.2282.2161.0001 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS/Manutenção das Ações do Pro-jeto Cidadão;
Fonte de Recurso: 1700.0200 (CONVENIO),
Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica.
3.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.

Leia-se:

CLÁUSULATERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
3.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em do-tação orçamentária própria, prevista no orçamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na classificação abaixo:
Programa	de	Trabalho:	203.001.02.061.2282.2161.0000	e/ou 203.001.02.061.2282.2161.0001;
Fonte de Recurso: 1700.0200 (CONVENIO) e/ou 2500.0100,
Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica.
3.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 14 de dezembro de 2023. ________________________________________
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 14/12/2023, às 13:07, con-forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0000262-14.2021.8.01.0000

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS Nº 38/2023 QUE FAZEM ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES-TADO DO ACRE, E A EMPRESA J. G. DE MEDEIROS LTDA PARA PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA.
PROCESSO Nº 0000528-30.2023.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a inclusão de informação na cláusula de dotação orçamentária do Contrato nº 28/2021 (1430982), conforme solicitado pela GEEXE, id. 1614354.

Onde se lê:
CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em do-tação orçamentária própria, prevista no orçamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na classificação abaixo:
Programa de Trabalho: 203.617.02.061.2282.2643.0000 – Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário-FUNEJ,
Fonte de Recurso 1760 (0700 RPI),
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.
6.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.

Leia-se:
CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo, correrão a conta da se-guinte dotação:
Programa de Trabalho:203.633.02.061.2282.2908.0000 – Manutenção das atividades do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados–FUNSEG e/ou Programa de Trabalho: 203.006.02.122.2282.1907.0001 - Planos de Obras, Fonte de Recurso 1760 (0700 RPI) e/ou Fonte de Recurso: 1500 (0100 RP), Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica e/ou 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 14 de dezembro de 2023. ________________________________________
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 14/12/2023, às 13:07, con-forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0000528-30.2023.8.01.0000

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO APOSTILAAO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 48/2017 , CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EIRELI.

PROCESSO Nº 0001917-94.2016.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostila tem por objeto a inclusão de informa-