Solicitação Nova Contratação	Código:	
			
	1621627 / 2023	FOR-DILOG-001-01	
		(v.00)	

Objeto da Compra/Contração	
( X ) Material de Consumo	( ) Material Permanente	( ) Serviço	

Solicitante	
Unidade solicitante: SECRETARIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL - SEREP	
Responsável pela solicitação: Angelo Douglas de Souza Lima	
Telefone(s): 68-99910-8000	E-mail: angelo.douglas@tjac.jus.br	

1. Objeto	

Objeto(*)	Aquisição de medalhas e bens complementares destinados a atender o cerimonial e eventos protocolares de caráter institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, notadamente quanto a instituição da nova Ordem do Mérito Judiciário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.	

Justificativa(*)	O presente termo de referência justifica-se pela necessidade aquisição de peças a serem utilizadas em relações protocolares entre o Poder Judiciário do Estado do Acre e autoridades representantes de entidades públicas que, por mérito pessoal ou profissional, ações ou benemerência, tenham se tornado merecedores do reconhecimento deste Poder. Desta forma, aprimorando e acrescentando maior dignidade e estímulo à prática de ações e feitos dignos de honrosa menção, em respeito às mais perenes tradições, distinguindo e homenageando pessoas que se destacam, como forma de exemplo e estímulo aos demais.	

2. DETALHAMENTO DO OBJETO

Item	
Descrição detalhada	Unid.de medida	
Quant.	
1	Grau Grão colar (acompanha estojo).	Unid.	40	

	Especificações:

Medalha tamanho 6X6cm suspenso por elos em metal dourado, acompanhada de estojo devidamente adequado para acondicionamento da peça			

2	Grau Grã Cruz (acompanha placa-broche, barreta, roseta e estojo).

Especificações:

Medalha tamanho 6X6cm suspensa por faixa banda (lateral) - faixa a tiracolo com 90 mm de largura, tecida em viscose chamalotada – nas cores verde, amarela e vermelha;

Placa-broche - Medalha anterior medindo 4X4cm, sobreposta a um resplendor metálico dourado;

Barreta - Base metálica revestida pelo mesmo tecido e cores da fita que sustenta a medalha. Ao centro da placa será fixado um botão igual ao botão de lapela do respectivo grau, adornado por dois laços dourados. No
verso terá dois pinos de 7 (sete) milímetros de altura e 1 (um) milímetro de espessura para a colocação de duas presilhas de silicone de metal dourado e pontiagudos para fixação, protegidos por peças de silicone;

Roseta - Modelo “Plissé” com fita forrando, tendo sobreposta a ela uma placa dourada com a mesma imagem do centro da insígnia, adornada com laço dourado; no verso um pino de metal dourado e pontiagudo protegido por uma peça de silicone para fixação;
Estojo devidamente adequado para
acondicionamento do conjunto de peças que compõe o Grau Grã Cruz.	

Unid.	

100	
3	Grau Grande Oficial (acompanha placa-broche, barreta, roseta e estojo).

Especificações:

Medalha tamanho 6X6cm suspensa por colar de fita -
colar de fita tecido em viscose chamalotada com 400 mm de comprimento por 35 mm de largura, ao pescoço;

Barreta - Base metálica revestida pelo mesmo tecido e cores da fita que sustenta a medalha. Ao centro da placa será fixado um botão igual ao botão de lapela do respectivo grau, adornado por dois laços, sendo do lado direito na cor prata e do lado esquerdo na cor dourada.
No verso terá dois pinos de 7 (sete) milímetros de altura e 1 (um) milímetro de espessura para a colocação de duas presilhas de silicone de metal dourado e pontiagudos para fixação, protegidos por peças de silicone;	Unid.	60	

	Roseta - Modelo “Plissé” com fita forrando, tendo sobreposta a ela uma placa dourada com a mesma
imagem do centro da insígnia, adornada por dois laços, sendo do lado direito na cor prata e do lado esquerdo na cor dourada; no verso um pino de metal dourado e pontiagudo protegido por uma peça de silicone para fixação;
Estojo devidamente adequado para
acondicionamento do conjunto de peças compõe o Grau Grande Oficial.			

4	Grau Oficial (acompanha placa-broche, barreta, roseta e estojo).

Especificações:

Medalha medindo 4X4cm pendente de uma fita colocada ao lado esquerdo do peito - Fita adornada por botão com acabamento em tecido;

Barreta - Base metálica revestida pelo mesmo tecido e cores da fita que sustenta a medalha. Ao centro da placa será fixado um botão igual ao botão de lapela do respectivo grau. No verso terá dois pinos de 7 (sete) milímetros de altura e 1 (um) milímetro de espessura para a colocação de duas presilhas de silicone de metal
dourado e pontiagudos para fixação, protegidos por peças de silicone;

Roseta - Modelo “Plissé” com fita forrando, tendo sobreposta a ela uma placa dourada com a mesma imagem do centro da insígnia. No verso um pino de
metal dourado e pontiagudo protegido por uma peça de silicone para fixação;
Estojo devidamente adequado para
acondicionamento do conjunto de peças compõe o Grau Oficial.	

Unid.	

60	
5	Pasta Diploma.
Especificações:

Pasta para acondicionamento de Diploma e Histórico de Medalha, cuja gravação será fornecida pela contratante. Confeccionada em courotan na cor vermelha, medindo (fechada) 32 cm de largura x 24 cm de altura, espumada na parte externa, costurada em todo o seu contorno com linha da mesma cor da pasta, cantoneiras em metal dourado com 4 (quatro) mm de espessura e dimensões de 20 x 20 mm, com gravações em dourado a quente.
A figura será da medalha. A inscrição “PODER
JUDICIÁRIO DO ACRE” ficará na parte centro superior, a 5 (cinco) cm da borda superior da pasta. A inscrição que designa a figura, também a ser fornecida pela	Unid.	240	

	contratante, ficará na parte centro inferior, a 5 (cinco) cm da borda inferior da pasta.
Parte interna: No lado esquerdo terá quatro
cantoneiras de acetato grosso com corte angulado em 45° e dimensões de 4x4 cm para fixar o
Diploma e, no lado direito, um encaixe de acetato de 0,2 (zero vírgula dois) mm de espessura e dimensões de 22 (vinte e dois) cm de largura por 31 (trinta e um) cm de altura, com uma borda lateral envolta por uma fita de 5 (cinco) mm de
espessura do mesmo material da capa. Todo o acabamento será feito em costura com linha da mesma cor da pasta.			

R$ 260.879,00 (duzentos e sessenta mil oitocentos e setenta e nove reais)

Valor estimado da despesa

Documento assinado eletronicamente por Angelo Douglas de Souza Lima, Secretário(a), em 09/11/2023, às 14:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1621627 e o código CRC 2A8958C3.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012

0009497-34.2023.8.01.0000	1621627v2