Solicitação Nova Contratação	Código:	
			
	1618882 / 2023	FOR-DILOG-001-01	
		(v.00)	

( X ) Material de Consumo	( ) Material Permanente	( ) Serviço	

Solicitante	
Unidade solicitante: Gerência de Bens e Materiais - GEMAT	
Responsável pela solicitação: José Jaider Sousa dos Santos	
Telefone: 3302-0348	E-mail: gemat@tjac.jus.br	

1. Objeto	

OBJETO(*)	Constitui objeto desta solicitação a realização de estudos preliminares visando a formação de registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de materiais para copa e cozinha e materiais de limpeza para o TJAC, conforme especificações e quantitativos contidos abaixo.	

JUSTIFICATIVA(*)	A formação de registro de preços para aquisição futura dos materiais acima elencados, faz-se necessária em razão da proximidade do vencimento das ARPs provenientes do Pregão Eletrônico SRP nº 96/2022.
Ressalte-se que a inclusão de materiais de limpeza no referido pregão se dá em virtude da inexistência de contratos de conservação e limpesa em algumas comarcas do interior do estado, como por exemplo Santa Rosa do Purus e Marechal Thaumaturgo, tornando-se imprescindível a aquisição dos itens para asseio das unidades judiciárias em questão.
Registro de Preços: Optou-se pelo registro de preços em virtude da imprevisibilidade das demandas dos bens ao longo do ano, o que inviabiliza qualquer pretensão de definição de quantitativos fixos para contratações.	

ENTREGA DE MATERIAL	O fornecimento será efetuado de acordo com a necessidade do TJAC, com prazo de entrega de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso.
Os bens deverão ser entregues no Almoxarifado Regional, no endereço Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde, 69915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3302- 0400, no horário das 7 horas às 14 horas.	
DETALHAMENTO DO OBJETO

A)	MATERIAL PARA COPA/COZINHA

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO MATERIAL	UNIDADE	QUANTIDADE	

01	
94387	Bandeja de aço inox, retangular, espessura de no mínimo 0,6 mm, medindo
aproximadamente de 35 cm.	
Unid.	
15	

02	

94387	Bandeja de aço inox, redonda, espessura de no mínimo 0,6 mm, com diâmetro aproximado de 45cm x 30cm.	

Unid.	

15	

03	

60155	Cesto para papéis em fibra reciclável, com bordas em plástico, altura 35 cm, diâmetro da base 23 cm, diâmetro da boca 31 cm, formato em cone, cores marfim, cinza e preto.	

Unid.	

90	

04	
95209	Coador de café de flanela cabo de madeira tamanho – G	
Unid.	
150	

05	
95208	Coador de café de flanela cabo de madeira tamanho – M	
Unid.	
150	

06	
98982	Coador de café de flanela cabo de madeira tamanho – P	
Unid.	
45	

07	
93278	Colher de café, em aço inox – material corpo aço inoxidável, material cabo aço inoxidável, tipo café.	
Unid.	
300	

08	
97263	Colher de chá, em aço inox – material corpo aço inoxidável, material cabo aço inoxidável, tipo chá.	
Unid.	
300	

09	

10144	Colher de mesa, totalmente feitos em aço inox e
altamente duráveis. - peças com detalhes em alto relevo, acabamento em brilho.	

Unid.	

300	

10		Colher para servir, em aço inox – material corpo aço inoxidável, material cabo aço inoxidável, para servir refeições.	

Unid.	

50	

11	

96629	Colher para sobremesa, em aço inox - material corpo em aço inoxidável, cabo em aço inoxidável, tamanho médio, tipo sobremesa.	

Unid.	

300	

12	
95107	Concha industrial inox de servir, durável e resistente, tamanho grande.	
Unid.	
50	

13	
99194	Copo de vidro transparente, para café e chá, 80 ml, pequeno.	
Unid.	
200	

14	
10022	Copo de vidro transparente, para suco/água, 121,5mm x 74mm, capacidade 340 ml.	
Unid.	
300	

15	

20040	Copo descartável de poliestireno, não tóxico, não reciclado para água, pct. c/100 unid. cap. 180ml. O produto deverá atender à Norma ABNT/NBR 14865.	

Pct.	

3000	

16	

97443	Copo descartável para café 80 ml, pct. c/ 100 unid., produzido conforme
ABNT/NBR Nº 14865,
massa mínima 1,40g.	

Pct.	

300	

17	

95212	Faca de cozinha lâmina em aço inox de 06 polegadas com fio liso. Cabo de polipropileno injetado
diretamente sobre a espiga da lâmina.	

Unid.	

50	

18	

95210	Faca de cozinha lâmina em aço inox de 10 polegadas com fio liso. Cabo de polipropileno injetado
diretamente sobre a espiga da lâmina.	

Unid.	

50	

19	

10135	Faca de mesa totalmente
temperada em aço inox, que garante maior durabilidade no fio de corte e maior
resistência à corrosão, acabamento em alto brilho, com detalhes no cabo.	

Unid.	

300	

20	

96627	Faca para sobremesa, em aço inox - material corpo em aço inoxidável, cabo em aço inoxidável, tamanho médio, tipo sobremesa.	

Unid.	

300	

21	

10134	Garfo de mesa com dentes longos, totalmente feitos em aço inox e altamente duráveis. - peças com
detalhes em alto relevo, acabamento em brilho.	

Unid.	

300	
22	96628	Garfo para sobremesa, em aço inox - material corpo em aço inoxidável, cabo em	Unid.	300	

		aço inoxidável, tamanho médio, tipo sobremesa.			

23	

96688	Garrafa térmica pressão, corpo em plástico polipropileno, capacidade para 1 litro. Com alça pegador, cor preta.	

Unid.	

600	

24	

92580	Garrafa térmica tipo pressão, em aço inox, dupla parede, capacidade de 2,2/2,5 litros. Tampa em polipropileno removível
que facilita a limpeza, com alças reforçadas. Extração por bombeamento.	

Unid.	

150	

25	

92486	Guardanapo de papel de alta qualidade, folhas duplas, 100% de fibras naturais, golfado de alta
absorção, tamanho mínimo de 24 cm x 22 cm, pacote com 50 unidades.	

Pct.	

600	

26	

96687	Jarra de vidro incolor, retangular, com tampa, capacidade de 2,0L,
espessura mínima de 0,6 mm.	

Unid.	

60	

27	

70124	Jarra em aço inox, retangular, modelo com
tampa e alça, capacidade de 2,0L, aplicação copa e cozinha.	

Unid.	

60	

28	
10136	Pano de prato, atoalhado, 100% algodão, medindo 42
x 75 cm.	
Unid.	
400	
29	97968	Pegador de alimento em aço inoxidável - tamanho médio	Unid.	50	

30	

98794	Pote de vidro para grardar mantimentos, formato cilíndrico, diâmetro 12cm, altura 20cm, capacidade 1.700ml.	

Unid.	

150	

31	
10133	Prato fundo para refeições em louça fina, dimensões aproximadas: 22 x 3,2 cm (diâmetro x altura).	
Unid.	
300	

32	
96626	Prato para sobremesa em porcelana, formato circular, cor branca, tipo raso.	
Unid.	
300	

33	
92587	Prato raso para refeições em louça fina, diâmetro aproximado: 22,50 cm.	
Unid.	
300	

34	
95213	Tábua de corte de polietileno na cor branca. Dimensões: 33 X 21,5 X
1,5 cm.	
Unid	
50	

35	
95109	Xícara para café com pires, em porcelana branca, com capacidade para 110 ml.	
Unid.	
300	

36	
-	Xícara para café com pires, em porcelana branca, com capacidade para 70 ml.	
Unid.	
200	

37	
94012	Xícara para chá em
porcelana cor branca com pires de 14,3 cm,
capacidade 200 ml.	
Unid.	
300	

38	
-	Peneira com tela em formato oval confeccionada em aço inóx. dimensão: 25 a 30 cm de diâmetro.	
Unid.	
20	

39	
-	Papel filme PVC
transparente 28cm x 0,009mm x 30m.	
Unid.	
150	

40	

-	Manteigueira. Material: aço inoxidável,		formato: redondo, comprimento: não aplicável cm, largura: não aplicável cm, diâmetro: 8 cm,	características adicionais: com tampa.	

Unid.	

100	

41	

-	Açucareiro. Material:aço inoxidável, capacidade:300 g, características adicionais:com tampa, com pá para açúcar, formato:oval.	

Unid.	

100	

42	

-	Botijão térmico com acabamento em aluminio e aço inox com torneira preta, boca superior larga para facilitar,	acabamento interno em polietileno higienico. Conservação de 6 horas. Pés retráteis. Capacidade 9,5 litros.	

Unid.	

20	

43	

-	Acendedor	fogão,	tipo: manual, material:alumínio, características adicionais:acionado		por tecla, gera só faísca, selo INMETRO.	

Unid.	

22	

44	

-	Suporte para papel toalha vertical produzido em aço cromado.	Dimensões aproximadas:  14  x  15  x
31,2 cm; 520 g. 31cm x 14cm x 14 cm.	

Unid.	

100	

45	

-	Carrinho distribuição (tipo copa). Aplicação: transporte chá e café; material bandeja: aço inoxidável; material estrutura: aço inoxidável; tipo: 2 bandejas com bordas tipo gradil para evitar queda; deve possuir alças tipo guidão para movimentação; tipo rodízio:
4 giratórios, sendo no mínimo dois deles com travas. Comprimento: cerca de 100 cm, largura: cerca de 50 cm, altura: cerca de 95 cm.	

Unid.	

30	

46	

-	Taças para água/suco 250 ml. material: vidro. cor: incolor.	dimensões aproximadas: diâmetro: 7,5 cm e altura: 11cm.	

Unid.	

120	

47	
-	Garrafa para água, em vidro, com tampa (em rosca), com capacidade de 1 litro.	
Unid.	
50	

48	
-	Garrafa para água, em vidro, com tampa (em rosca), com capacidade de 1,5 litros.	
Unid.	
50	

49	
-	Copo medidor, material plástico, capacidade de 500ml.	
Unid.	
22	

50	

-	Caixa organizadora 13,5 litros - em plástico resistente e transparente, tipo baixa, com tampa e trava de segurança, capacidade para 13,5 litros, na	cortransparente, multiuso.		Medidas aproximadas: 42,5 cm comprimento x 30,5 cm largura x 14,4 cm altura.	

Unid.	

22	

B)	MATERIAL DE LIMPEZA

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO MATERIAL	UNIDADE	QUANTIDADE	

51	

98570	Inseticida aerosol, multi inseticida eficiente para matar mosquitos pernilongos, muriçocas,
carapanãs, moscas, baratas, aranhas e pulgas. Inseticida à base de água, conteúdo de 270/300 ml. Marca e modelo referência similar ou superior a SBP.	

Unid.	

200	

52	
98722	Luva de latex (borracha natural), anatômicas, cano longo, tamanho P, M e G.	
Par	
60	

53	

97434	Pano alvejado grosso (+- 190gr) em algodão, tipo saco de chão, para limpeza de pisos, tamanho mínimo de 40 cm x 70 cm +ou- 3 cm.	

Unid.	

100	

54	
98572	Porta papel higiênico, fixação parede por parafuso, fabricado em aço cromado.	
Unid.	
30	

55	

98723	Saboneteira para sabonete líquido transparente, fabricado em plástico ABS, 450ml. Tamanho aproximado: 20 x 6 cm.
Peso aproximado: 36 g.	

Unid.	

60	

A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
Indicação de marca e modelo: a indicação de marca e modelo visa fornecer parâmetro de qualidade e facilitar a descrição dos equipamentos aos licitantes. Quando necessária a indicação de marca como referência de qualidade ou facilitação da descrição do objeto deve ser seguida das expressões “ou equivalente”, “ou similar” e “ou de melhor qualidade”, devendo, nesse caso, o produto ser aceito de fato e sem restrições pela Administração. (Acórdão TCU nº 2300/2007 – Plenário).

Rio Branco-AC, 7 de novembro de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Jose Jaider Sousa Santos, Gerente, em 21/11/2023, às 10:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1618882 e o código CRC 0E45DCE0.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012

0008552-47.2023.8.01.0000	1618882v4