ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	Código:	
		FOR-DILOG-002-xx (V.00)	

ORIGEM: Gerência de Bens e Materiais - GEMAT

1.	OBJETO
Aquisição de material de limpeza e de copa e cozinha.

2.	NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
Formação de Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição de materiais para copa e cozinha, bem como materiais de limpeza para o Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

3.	NORMATIVO QUE DISCIPLINA A AQUISIÇÃO A SER CONTRATADA, DE ACORDO COM A SUA NATUREZA:
Lei nº 14.133/2021.

4.	DETALHAMENTO DO OBJETO
A)	MATERIAL PARA COPA/COZINHA

TEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO MATERIAL	UNIDADE	QUANTIDADE	

01	
94387	Bandeja de aço inox, retangular, espessura de no mínimo 0,6 mm, medindo aproximadamente de 35 cm.	
Unid.	
15	

02	
94387	Bandeja de aço inox, redonda, espessura de no mínimo 0,6 mm, com diâmetro aproximado de 45cm x 30cm.	
Unid.	
15	

03	

60155	Cesto para papéis em fibra reciclável, com bordas em plástico, altura 35 cm, diâmetro da base 23 cm, diâmetro da boca 31 cm, formato em cone, cores marfim, cinza e preto.	

Unid.	

90	
04	95209	Coador de café de flanela cabo de madeira tamanho – G	Unid.	150	
05	95208	Coador de café de flanela cabo de madeira tamanho – M	Unid.	150	
06	98982	Coador de café de flanela cabo de madeira tamanho – P	Unid.	45	

07	
93278	Colher de café, em aço inox – material corpo aço inoxidável, material cabo aço inoxidável, tipo
café.	
Unid.	
300	

08	
97263	Colher de chá, em aço inox – material corpo aço inoxidável, material cabo aço inoxidável, tipo
chá.	
Unid.	
300	

09	
10144	Colher de mesa, totalmente feitos em aço inox e altamente duráveis. - peças com detalhes em alto relevo, acabamento em brilho.	
Unid.	
300	

10		Colher para servir, em aço inox – material corpo aço inoxidável, material cabo aço inoxidável, para servir refeições.	
Unid.	
50	

11	
96629	Colher para sobremesa, em aço inox - material corpo em aço inoxidável, cabo em aço inoxidável, tamanho médio, tipo sobremesa.	
Unid.	
300	
12	95107	Concha industrial inox de servir, durável e resistente, tamanho grande.	Unid.	50	
13	99194	Copo de vidro transparente, para café e chá, 80 ml, pequeno.	Unid.	200	
14	10022	Copo de vidro transparente, para suco/água, 121,5mm x 74mm, capacidade 340 ml.	Unid.	300	

15	

20040	Copo descartável de poliestireno, não tóxico, não reciclado para água, pct. c/100 unid. cap. 180ml. O produto deverá atender à Norma
ABNT/NBR 14865.	

Pct.	

3000	

16	
97443	Copo descartável para café 80 ml, pct. c/ 100 unid., produzido conforme ABNT/NBR Nº 14865, massa mínima 1,40g.	
Pct.	
300	

17	
95212	Faca de cozinha lâmina em aço inox de 06 polegadas com fio liso. Cabo de polipropileno injetado diretamente sobre a espiga da lâmina.	
Unid.	
50	

18	
95210	Faca de cozinha lâmina em aço inox de 10 polegadas com fio liso. Cabo de polipropileno injetado diretamente sobre a espiga da lâmina.	
Unid.	
50	

19	

10135	Faca de mesa totalmente temperada em aço inox, que garante maior durabilidade no fio de corte e maior resistência à corrosão, acabamento em
alto brilho, com detalhes no cabo.	

Unid.	

300	

20	
96627	Faca para sobremesa, em aço inox - material corpo em aço inoxidável, cabo em aço inoxidável, tamanho médio, tipo sobremesa.	
Unid.	
300	

21	

10134	Garfo de mesa com dentes longos, totalmente feitos em aço inox e altamente duráveis. - peças com detalhes em alto relevo, acabamento em brilho.	

Unid.	

300	

22	
96628	Garfo para sobremesa, em aço inox - material corpo em aço inoxidável, cabo em aço inoxidável, tamanho médio, tipo sobremesa.	
Unid.	
300	

23	
96688	Garrafa térmica pressão, corpo em plástico polipropileno, capacidade para 1 litro. Com alça pegador, cor preta.	
Unid.	
600	

24	

92580	Garrafa térmica tipo pressão, em aço inox, dupla parede, capacidade de 2,2/2,5 litros. Tampa em polipropileno removível que facilita a limpeza, com alças reforçadas. Extração por bombeamento.	

Unid.	

150	

25	

92486	Guardanapo de papel de alta qualidade, folhas duplas, 100% de fibras naturais, golfado de alta absorção, tamanho mínimo de 24 cm x 22 cm, pacote com 50 unidades.	

Pct.	

600	

26	
96687	Jarra de vidro incolor, retangular, com tampa, capacidade de 2,0L, espessura mínima de 0,6 mm.	
Unid.	
60	

27	
70124	Jarra em aço inox, retangular, modelo com tampa e alça, capacidade de 2,0L, aplicação copa e cozinha.	
Unid.	
60	
28	10136	Pano de prato, atoalhado, 100% algodão, medindo 42 x 75 cm.	Unid.	400	
29	97968	Pegador de alimento em aço inoxidável - tamanho médio	Unid.	50	

30	
98794	Pote de vidro para grardar mantimentos, formato cilíndrico, diâmetro 12cm, altura 20cm,
capacidade 1.700ml.	
Unid.	
150	

31	
10133	Prato fundo para refeições em louça fina, dimensões aproximadas: 22 x 3,2 cm (diâmetro x altura).	
Unid.	
300	
32	96626	Prato para sobremesa em porcelana, formato circular, cor branca, tipo raso.	Unid.	300	
33	92587	Prato raso para refeições em louça fina, diâmetro aproximado: 22,50 cm.	Unid.	300	
34	95213	Tábua de corte de polietileno na cor branca. Dimensões: 33 X 21,5 X 1,5 cm.	Unid	50	
35	95109	Xícara para café com pires, em porcelana branca, com capacidade para 110 ml.	Unid.	300	
36	-	Xícara para café com pires, em porcelana branca, com capacidade para 70 ml.	Unid.	200	

37	94012	Xícara para chá em porcelana cor branca com pires de 14,3 cm, capacidade 200 ml.	Unid.	300	
38	-	Peneira com tela em formato oval confeccionada em aço inóx. dimensão: 25 a 30 cm de diâmetro.	Unid.	20	
39	-	Papel filme PVC transparente 28cm x 0,009mm x 30m.	Unid.	150	

40	

-	Manteigueira. Material: aço inoxidável, formato: redondo, comprimento: não aplicável cm, largura: não aplicável cm, diâmetro: 8 cm, características adicionais: com tampa.	

Unid.	

100	

41	
-	Açucareiro. Material:aço inoxidável,
capacidade:300 g, características adicionais:com tampa, com pá para açúcar, formato:oval.	
Unid.	
100	

42	

-	Botijão térmico com acabamento em aluminio e aço inox com torneira preta, boca superior larga para facilitar, acabamento interno em polietileno higienico. Conservação de 6 horas. Pés retráteis. Capacidade 9,5 litros.	

Unid.	

20	

43	

-	Acendedor fogão, tipo: manual, material:alumínio,	características adicionais:acionado por tecla, gera só faísca, selo INMETRO.	

Unid.	

22	

44	
-	Suporte para papel toalha vertical produzido em aço cromado. Dimensões aproximadas: 14 x 15 x 31,2 cm; 520 g. 31cm x 14cm x 14 cm.	
Unid.	
100	

45	

-	Carrinho distribuição (tipo copa). Aplicação: transporte chá e café; material bandeja: aço inoxidável; material estrutura: aço inoxidável; tipo: 2 bandejas com bordas tipo gradil para evitar queda; deve possuir alças tipo guidão para movimentação; tipo rodízio: 4 giratórios, sendo no mínimo dois deles com travas. Comprimento: cerca de 100 cm, largura: cerca de 50 cm, altura: cerca de 95 cm.	

Unid.	

30	

46	
-	Taças para água/suco 250 ml. material: vidro. cor: incolor. dimensões aproximadas: diâmetro: 7,5 cm e altura: 11cm.	
Unid.	
120	

47	
-	Garrafa para água, em vidro, com tampa (em rosca), com capacidade de 1 litro.	
Unid.	
50	

48	
-	Garrafa para água, em vidro, com tampa (em rosca), com capacidade de 1,5 litros.	
Unid.	
50	

49	
-	Copo medidor, material plástico, capacidade de 500ml.	
Unid.	
22	

50	

-	Caixa organizadora 13,5 litros - em plástico resistente e transparente, tipo baixa, com tampa e trava de segurança, capacidade para 13,5 litros, na cortransparente, multiuso. Medidas aproximadas: 42,5 cm comprimento x 30,5 cm largura x 14,4 cm altura.	

Unid.	

22	

B)	MATERIAL DE LIMPEZA

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO MATERIAL	UNIDADE	QUANTIDADE	

51	

98570	Inseticida aerosol, multi inseticida eficiente para matar mosquitos pernilongos, muriçocas,
carapanãs, moscas, baratas, aranhas e pulgas. Inseticida à base de água, conteúdo de 270/300 ml. Marca e modelo referência similar ou superior a SBP.	

Unid.	

200	

52	
98722	Luva de latex (borracha natural), anatômicas, cano longo, tamanho P, M e G.	
Par	
60	

53	

97434	Pano alvejado grosso (+- 190gr) em algodão, tipo
saco de chão, para limpeza de pisos, tamanho mínimo de 40 cm x 70 cm +ou- 3
cm.	

Unid.	

100	

54	
98572	Porta papel higiênico, fixação parede por parafuso, fabricado em aço cromado.	
Unid.	
30	

55	

98723	Saboneteira para sabonete líquido transparente, fabricado em plástico ABS, 450ml. Tamanho
aproximado: 20 x 6 cm. Peso aproximado: 36 g.	

Unid.	

60	
5.	ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO
Os itens solicitados são comumente fornecidos por meio de ARP. Contudo, no momento não há contrato ou Ata de Registro de Preços para o fornecimento dos itens em comento.

6.	ALINHAMENTO AO PLANO INSTITUCIONAL

Atendimento às necessidades dos servidores, colaboradores e usuários da Justiça indo ao encontro das necessidades do negócio, não apresentando conflito com o Planejamento Estratégico Institucional, PETIC, PLS e Resoluções ou com objetivos organizacionais relacionados à gestão das aquisições e contratações.

7.	REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

7.1	Requisitos Obrigacionais
7.1.1.	Atender às solicitações nos prazos estipulados.
7.1.2.	Aceitar o controle de qualidade.
7.1.3.	Responder por todos os ônus referentes ao fornecimento ora contratado, tais como fretes, impostos, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, decorrentes do objeto e apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo TJAC.
7.1.4.	Entregar o material durante o expediente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, isto é, das 7 às 14 horas, de segunda a sexta-feira.
7.1.5.	Reparar ou indenizar, dentro do prazo estipulado pela autoridade competente, todas e quaisquer avarias ou danos causados aos bens do contratante, ou de terceiros, decorrentes de ação ou omissão de seus empregados e fornecedores.
7.1.6.	Substituir, no prazo máximo de até 02 (duas) horas, a contar da data da notificação, o produto entregue em desacordo com as especificações.
7.1.7.	Providenciar para que seus empregados cumpram as normas internas relativas à segurança do contratante.
7.1.8.	Não subcontratar ou transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação definida neste Estudo Técnico Preliminar, sem prévia anuência do contratante. Caso ocorra a subcontratação, mesmo que autorizada pelo contratante, este não se responsabilizará por qualquer obrigação ou encargo do subcontratado.
7.1.9.	Fornecer o material com rapidez e eficiência.
7.1.10.	Cumprir o objeto do contrato estritamente de acordo com as normas que regulamentam o objeto da contratação.

8.	DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO

Nome	Função	Lotação

José Jaider Sousa Santos Júlia Ramos de Souza

Gerente
Técnico Judiciário

GEMAT GEMAT

9.	DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE
Com base nas informações levantadas ao longo do estudo preliminar, bem como nos registros dos contratos anteriores, a equipe de planejamento aprova o presente E.T.P.

Documento assinado eletronicamente por Jose Jaider Sousa Santos, Gerente, em 11/12/2023, às 12:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1648907 e o código CRC 4FBD3691.

0008552-47.2023.8.01.0000	1648907v9