DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de Registro de Preços visando aquisição de materiais médico, odontológico e outros visando suprir as necessidade do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, notadamente as demandas de atendimentos e ati-

Rio Branco-AC, segunda-feira 4 de dezembro de 2023.

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ANO XXVIlI Nº 7.433
funcionamento de um computador-servidor, conforme Proposta de Viagem n.º 2191/2023.

Publique-se e cumpra-se.

vidades realizadas pela Gerência de Qualidade de Vida	 	
Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Gadelha,

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 106/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1633387), Resultado por Fornecedor (id 1633388) e Termo de Adjudicação (id 1633393), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo e item as empresas:
-	DENTAL BÉLIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.043.808/0001-07, com valor global de R$ 18.953,00 (dezoito mil novecentos e cinquenta e três reais) para o grupo 1, conforme Proposta (id 1633524);
-	PR SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.629.010/0001-26, com valor global de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) para o item 1, conforme Proposta (id 1630079).
2.	Registra-se o fracasso do grupo 2 e deserto o item 2.
3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
4.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRAS.
5.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia

Diretor, em 30/11/2023, às 11:33, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0005187-82.2023.8.01.0000

PORTARIA Nº 4281 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, de 27 de no- vembro de 2013;
Considerando o Despacho n.º 38.156/2023, oriundo do Gabinete da Presi- dência,

R E S O L V E:

Conceder meia diária ao servidor Carlos Roberto Campos Fonseca, Técnico Judiciário/Motorista Oficial, matrícula n.º 7001435, por seu deslocamento à comarca de Xapuri, no dia 23 de novembro do corrente ano, para conduzir a equipe da DITEC, conforme Proposta de Viagem n.º 2192/2023.

Publique-se e cumpra-se.

FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 01/12/2023, às 09:09, confor-	 	

me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0003424-46.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL Requerente:DRVAC/SUPAL
Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de copeiragem, carregador, montador de móveis e artífice de manutenção, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e nas Co- marcas da Região do Vale do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.Após a sessão pública relativa ao PE Nº 89/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1620503), Resultado por Fornecedor (id 1620507) e Termo de Adjudicação (id 1620507), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor pre- ço por GRUPO, as empresas: LIDERANCA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.296.965/0001-61 -, com o valor global de R$ 1.037.003,72 (um milhão, trin- ta e sete mil três reais e setenta e dois centavos) (um mil reais) para o GRU- PO 1, conforme resultado por fornecedor SEI 1620507; e a A. Q. DOS SAN-

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Gadelha, Diretor, em 30/11/2023, às 11:33, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0005187-82.2023.8.01.0000

PORTARIA Nº 4298 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, do Tribunal Pleno Administrativo, de 27 de novembro de 2013,
Considerando o Despacho n.º 38667/2023, oriundo do Gabinete da Presidên- cia,

R E S O L V E:

Conceder meia diária à servidora Helane Cruz de Amorim do Nascimento, Analista Judiciário/Oficiala de Justiça, matrícula n. 7001358, por seu deslo- camento à zona rural da comarca de Epitaciolândia, na BR 317, Ramal da Estrada Velha, em 30 de novembro do corrente ano, para cumprir mandados judiciais, conforme Proposta de Viagem n.º 2.198/2023.

Publique-se e cumpra-se.

TOS, inscrita no CNPJ sob nº 44.705.268/0001-02, com o valor global de R$	 	

711.429,29 (Setecentos e onze mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos), sendo o valor de R$ 603.371,04 (seiscentos e três mil trezen- tos e setenta e um reais e quatro centavos) para GRUPO 2; e R$ 108.058,25 (cento e oito mil cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos) para o GRUPO 3, conforme resultado por fornecedor SEI 1620507.
2.O item 18 foi fracassado.
3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada pelo pregoeiro.
4.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
5.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 01/12//2023, às 09:12, con- forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4280 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, de 27 de no- vembro de 2013;
Considerando o Despacho n.º 38.156/2023, oriundo do Gabinete da Presi- dência,

R E S O L V E:

Conceder meia diária ao servidor Tony Arnison Vieira e Silva, Assessor Téc- nico (Código CJ6-PJ), matrícula n.º 8000995, por seu deslocamento à comar- ca de Xapuri, no dia 23 de novembro do corrente ano, para verificar o não

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 30/11/2023, às 14:17, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0009937-30.2023.8.01.0000

PORTARIA Nº 4301 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, Tribunal Pleno Administrativo, de 27 de novembro de 2013;

Considerando o do Despacho n.º 38.158/2023, oriundo do Gabinete da Pre- sidência,

R E S O L V E:

Retificar os termos da Portaria n.°4212, 4213, 4214/2023, referente ao nú- mero do despacho do Gabinete da Presidência dos servidores Carlos Ro- berto Campos Fonseca, Técnico Judiciário/Motorista Oficial, matrícula n.º 7001435, Carlos Roberto Campos Fonseca, Técnico Judiciário/Motorista Oficial, matrícula n.º 7001435; Gustavo Henrique Nunes Ferraz Costa, Ge- rente de Instalações/Engenheiro Civil (código CJ4-PJ), matrícula n.º 8000941; e Flávio Soares Santos, Arquiteto e Urbanista/Assessor Técnico (código CJ5-PJ), matrícula n.º 11002109, para onde se lia Despacho n. 2169, 38.252 e 38.252/2023, leia-se Despacho n.º 38158/2023 acrescentar o dia 16 de junho do corrente ano.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 30/11/2023, às 14:17, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0009807-40.2023.8.01.0000