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Rio Branco-AC, sexta-feira 15 de dezembro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.441

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE INSTITUCIONAL	QUANTIDADE ADESÃO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL	

2	Servidores Rack Tipo II com:
02 (dois) Processadores de 24 núcleos e 48 Threads cada. 2 (dois) TeraByte de memória RAM
02 (dois) SSD’s de 480GB
04 interfaces 10/25Gbe SFP28, com 04 transceivers 10/25Gbe inclusos do tipo SR; 04 interfaces 1GbE Ethernet RJ45
02 (duas) interfaces HBA 16GBps
FC, com 04 transceiver 16Gbe FC inclusos do tipo SR;
Garantia on-site de 60 (sessenta) meses 2 (duas) fontes de alimentação redundantes e hot swap;
1 (um) Kit de Trilho Deslizante Tool-less com Organizador de Cabos
Módulo TPM 2.0;
Acompanha todos os acessórios necessários para instalação do equipamento em rack.
Licenciamento VMware vSphere 7 Enterprise Plus para 2 processadores, com 5 anos de Suporte;
Software de gerenciamento remoto total, com acesso completo remo-
tamente	

12	

01	

R$ 227.500,00	

R$ 227.500,00	
VALOR TOTAL	R$ 227.500,00	
4.	Publique-se e dê-se ciência ao requerente.

5.	Ciência à Presidência das medidas ora adotadas.

6.	Cópia do presente servirá como ofício.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 05 de dezembro de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Larissa Salomão Montilha Migueis, Diretora, em 13/12/2023, às 15:53, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0010288-03.2023.8.01.0000

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº:0006076-36.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente: Gerência de Bens e Materiais Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Aquisição, montagem e instalação de mobiliários para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

1.	Após as sessões públicas relativas ao PE nº 90/2023, de acordo com as Atas de Realização (id 1586948), Resultado por Fornecedor (id 1586949) e Termo de Adjudicação parcial (id 1586951), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo, as empresas:
-	S V NOGUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.799.522/0002-01, com valor global de R$ 331.000,00 (trezentos e trinta e um mil reais), sendo R$
204.000,00 (duzentos e quatro mil reais) para o grupo 2 e R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais) para o grupo 5, conforme Proposta (id 1579553);
-	SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.875.146/0001-20, com valor global de R$ 590.080,00 (quinhentos e noventa mil oitenta reais) para o grupo 4, conforme Proposta (id 1583287);
-	COMFORT MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.974.770/0001-69, com valor global de R$ 184.345,95 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e quarenta
e cinco reais e noventa e cinco centavos) para o grupo 1, conforme Proposta (id 1579554);
-	MOVESA MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.595.482/0001-90, com valor global de R$ 638.700,00 (seiscentos e trinta e oito mil e setecentos reais) para o grupo 3, conforme Proposta (id 1578396).
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e por conta do julgamento do recurso administrativo interposto, com fulcro no art. 4º, XXI, da Lei n. 10.520/2002, ADJUDICA-SE o objeto do grupo 4 à empresa vencedora e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRAS.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 14/12/2023, às 10:43, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0002613-86.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Secretaria de Programas Sociais Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de empresa para aquisição de veículo com o objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma +Brasil nº 004555/2022, cujo objeto é possibilitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre promover o apoio à estruturação, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco, que estão envolvidas com o uso problemático de drogas

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE nº 110/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1645356), Resultado por Fornecedor (id 1645357) e Termo de Ad- judicação (id 1645358), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, a empresa ULSAN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.956.437/0001-00, com o valor global de R$ 210.838,00 (duzentos e dez mil

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
oitocentos e trinta e oito reais) para o item 1, conforme Proposta (id 1643901).

Publique-se e cumpra-se.

Rio Branco-AC, sexta-feira 15 de dezembro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.441

2.	
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Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer	 	

ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada pelo pregoeiro.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRAS.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 14/12/2023, às 10:44, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0008552-47.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Gerência de Bens e Materiais Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e de copa e cozinha, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre

DECISÃO

1.	Trata-se de proposta de abertura da fase externa de procedimento licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico, com a finalidade de registrar preços visando

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 14/12/2023, às 09:44, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0010430-07.2023.8.01.0000

PORTARIA Nº 4523 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no-
vembro de 2013;
Considerando o inteiro teor do Ofício nº 5820/2023, oriundo da Direção do Foro da Comarca de Brasiléia e Despacho nº 40268/2023 - PRESI/GAPRE,

R E S O L V E:

Designar o servidor Antonio Raimundo Borges Pacifico, Técnico Judiciário, Matrícula 7000487, para atuar como Supervisor do Administrativo, Função de Confiança FC3-PJ, da Subsecretaria do Juizado Especial Criminal da Comar- ca de Brasíleia, no período de 8 de janeiro a 29 de fevereiro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, por motivo de férias e folgas.

Publique-se. Cumpra-se.

à futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e de copa e cozinha, para	 	

atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre.
2.	O compulsar dos autos revela a presença de mapa de preços (id 1645951), a minuta de edital (id 1651497), a justificativa da aquisição e o Termo de Refe- rência (id 1650411).
3.	A Assessoria Jurídica desta Presidência, no âmbito de suas atribuições, opi- nou pela aprovação da minuta do Edital e seus anexos, observadas as reco- mendações constantes do Parecer vinculado ao id 1653223.
4.	Consequentemente, a Diretoria de Logística, por seu turno, informa que as recomendações exaradas pela ASJUR foram devidamente implementadas, ra- zão pela qual manifesta-se pela deflagração do certame (id 1653849).
5.	Destarte, observando que foram cumpridos os requisitos legais e ciente da necessidade da aquisição, AUTORIZO a abertura do certame.
6.	Oportuno mencionar que a presente demanda cinge-se a mero registro de preços, ficando, portanto, dispensada informação de disponibilidade orçamen- tária, assim como a declaração de adequação prevista no art. 16 da Lei Com- plementar n. 101/2000.
7.	Encaminhe-se o feito à CPL para o prosseguimento da licitação.
8.	Publique-se, dando-se ciência a quem de direito.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 14/12/2023, às 10:48, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 13/12/2023, às 17:52, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0010401-54.2023.8.01.0000

PORTARIA Nº 4524 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no-
vembro de 2013;
Considerando o teor do Ofício nº 5839/2023, oriundo da Direção do Foro da Comarca de Rio Branco e Despacho nº 40344/ 2023 - PRESI/GAPRE,

R E S O L V E:

Designar a servidora Cristhiane Barros Amim, Técnica Judiciária, Matrícula 7001538, para atuar como Supervisora de Comarca, Função de Confiança FC2-PJ, nos Processos de Trabalho da Distribuição de Feitos Judiciais Cíveis e Protocolo da Diretoria do Foro da Comarca de Rio Branco, no período 8 de janeiro a 31 de março de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, por motivo de folgas e férias.

Publique-se e cumpra-se.

AVISO DE LICITAÇÃO	 	
Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga-

Processo SEI nº 0008552-47.2023.8.01.0000. Pregão Eletrônico nº 02/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Formação de registro de preços para fu- tura e eventual aquisição de materiais de limpeza e de copa e cozinha, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme as Edital e anexos. Local e data da realização do certame: A licitação será reali- zada em ambiente virtual do site www.compras.gov.br, no dia 8 de janeiro de 2024, às 10:00h (horário de Brasília). UASG: 925509. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio do telefone (68) 3302-0345 ou e-mail: cpl@tjac.jus.br.

Rio Branco–AC, 14 de dezembro de 2023.

Gilcineide Ribeiro Batista
PregoeiraTJAC

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4522 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, do Tribunal

delha, Diretor, em 13/12/2023, às 17:52, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0010442-21.2023.8.01.0000

PORTARIA Nº 4525 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no-
vembro de 2013;
Considerando o inteiro teor do Ofício n° 5476/2023, oriundo da Vara de Exe- cução Fiscal da Comarca de Rio Branco e Despacho nº 39622/2023 - PRESI/ GAPRE,

RESOLVE:

Designar o servidor Felipe Damasklin Jucá dos Santos, Técnico Judiciário, Matrícula 7001749, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria, Código CJ5-PJ, da Vara de Execução Fiscal da Comar- ca de Rio Branco, no período de 8 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, por motivo de férias e folgas.

Publique-se e cumpra-se.

Pleno Administrativo, de 27 de novembro de 2013,	 	

Considerando o Despacho n.º 40253/2023, oriundo do Gabinete da Presidên- cia,

R E S O L V E:

Conceder meia diária ao servidor Reynaldo Souza do Nascimento, Técnico Judiciário/Motorista Oficial, matrícula n° 7001794, por seu deslocamento ao município de Rio Branco, no dia 11 de dezembro do corrente ano, para condu- zir veículo Modelo L200, Triton OUTDOOR, placa SHA2A51, para transportar o material de consumo das Comarcas de Epitaciolândia e Brasiléia, conforme Proposta de Viagem n.º 2284/2023.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 13/12/2023, às 17:52, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0008007-45.2021.8.01.0000

PORTARIA Nº 4526 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no-
vembro de 2013;