DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo SEI nº 0005193-89.2023.8.01.0000. Pregão Eletrônico SRP nº 111/2023. Tipo: Menor Preço por Grupo. Objeto: Formação de registro de pre- ços visando à aquisição de uniformes táticos, uniformes sociais e acessórios de identificação visual para os(as) Agentes da Polícia Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local e data da realização do certa- me: A licitação será realizada em ambiente virtual do site www.comprasgover- namentais.gov.br, no dia 21 de dezembro 2023, às 10:00h (horário de Brasília). UASG: 925509. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio do telefone
(68) 3302-0345 ou e-mail: cpl@tjac.jus.br.

Rio Branco–AC, 06 de dezembro de 2023.

Raimundo Nonato Menezes de Abreu Pregoeiro TJAC

Processo Administrativo nº:0009497-34.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL Relator:
Requerente:DILOG
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços para eventual aquisição de meda- lhas e materiais complementares objetivando atender o cerimonial em eventos protocolares de caráter institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

DECISÃO

1.	Trata-se de proposta de abertura da fase externa de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, com a finalidade de registrar preços visan- do à aquisição de medalhas e materiais complementares objetivando atender o cerimonial em eventos protocolares de caráter institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
2.	O compulsar dos autos revela a presença de mapa de preços (id 1630853), a minuta de edital (id 1638756), a justificativa da aquisição e o Termo de Refe- rência (id 1638464).
3.	A Assessoria Jurídica desta Presidência, no âmbito de suas atribuições, opi- nou pela aprovação da minuta do Edital e seus anexos, conforme Parecer vinculado ao id 1642591.
4.	Destarte, observando que foram cumpridos os requisitos legais e ciente da necessidade da aquisição, AUTORIZO a abertura do certame.
5.	Oportuno mencionar que a presente demanda cinge-se a mero registro de preços, ficando, portanto, dispensada ‘informação de disponibilidade orçamen- tária’, assim como a declaração de adequação prevista no art. 16 da Lei Com- plementar n. 101/2000.
6.	Encaminhe-se o feito à CPL para o prosseguimento da licitação.
7.	Publique-se, dando-se ciência a quem de direito.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 06/12/2023, às 09:42, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
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AVISO DE LICITAÇÃO

Processo SEI nº 0009497-34.2023.8.01.0000. Pregão Eletrônico SRP nº 113/2023. Tipo: Menor Preço por Grupo. Objeto: Formação de registro de pre- ços para eventual aquisição de medalhas e materiais complementares objeti- vando atender o cerimonial em eventos protocolares de caráter institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Local e data da realização do certame: A licitação será realizada em ambiente virtual do site www.com- prasgovernamentais.gov.br, no dia 22 de dezembro 2023, às 10:00h (horário de Brasília). UASG: 925509. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio do telefone (68) 3302-0345 ou e-mail: cpl@tjac.jus.br.

Rio Branco–AC, 06 de dezembro de 2023.

Raimundo Nonato Menezes de Abreu Pregoeiro TJAC

Processo Administrativo nº:0006194-12.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL Relator:
Requerente:SUFIS
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas Kit

Rio Branco-AC, quinta-feira 7 de dezembro de 2023.

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ANO XXVIlI Nº 7.436
lanche e Marmitex, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edi- tal e seus anexos.

DECISÃO

1.	Trata-se de proposta de abertura de fase externa de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, com a finalidade de contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas Kit lanche e Marmitex, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme as condições, quanti- dades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
2.	O compulsar dos autos revela a presença de mapa de preços (id 1617637), minuta de contrato (1632336), minuta de edital (id 1633462) e o Termo de Referência (id 1632325), bem ainda a informação de disponibilidade financeira para o custeio da despesa (id 1628217).
3.	A Assessoria Jurídica desta Presidência, no âmbito de suas atribuições, opi- nou pela aprovação da minuta do Edital do Pregão referenciado, conforme Parecer ASJUR registrado sob o id 1644439.
4.	Consequentemente, a Diretoria de Logística, por seu turno, informa que as recomendações exaradas pela ASJUR foram devidamente implementadas, ra- zão pela qual manifesta-se pela deflagração do certame (id 1645187 ).
5.	Destarte, observando que foram cumpridos os requisitos legais e ciente da
necessidade da contratação, AUTORIZO a abertura do certame licitatório.
6.	Encaminhe-se o feito à CPL para as providências de praxe.
7.	Publique-se, dando-se ciência a quem de direito.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 06/12/2023, às 09:45, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo SEI nº 0006194-12.2023.8.01.0000. Pregão Eletrônico nº 115/2023. Tipo: Menor Preço por Grupo. Objeto: Contratação de empresa para forneci- mento de refeições prontas Kit lanche e Marmitex, para atender as necessi- dades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Local e data da realização do certame: A licitação será realizada em ambiente virtual do site www.com- prasgovernamentais.gov.br, no dia 26 de dezembro 2023, às 10:00h (horário de Brasília). UASG: 925509. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio do telefone (68) 3302-0345 ou e-mail: cpl@tjac.jus.br.

Rio Branco–AC, 06 de dezembro de 2023.

Raimundo Nonato Menezes de Abreu
Pregoeiro TJA

Processo Administrativo nº:0002196-70.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência - II, Coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e passagens aéreas visando atender o Convênio N.º 3/2022/SEPLAG (Projeto Abraço Cidadão: Fortalecimento das Estratégias de Redução de Danos em Rio Branco-AC)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE nº 108/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1633350), Resultado por Fornecedor (id 1633352) e Ter- mo de Adjudicação (id 1633354), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Esta- do do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por ITEM, a empresa DENTAL BÉLIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.043.808/0001-07, com o valor global de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) para o item 2 e R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) para item 4, confor- me Proposta (id 1633329).
2.	Os itens 1, 3, 5 a 7, 9 a 14 foram desertos e o item 8 fracassado.
3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer
ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada pelo pregoeiro.
4.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
5.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 06/12/2023, às 09:35, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4325 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;