Rio Branco-AC, quinta-feira 9 de novembro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.418

94	Unidade	10	1.773,59	17.735,90
CRONÔMETRO Digital Regressivo – 40 metros Espe-cificações Técnicas: Contagem regressiva programável de 1s até 99h59m59s. Teclado frontal para configuração e programação. Teclado com botão de “start” e “stop” da contagem. Com alarme auditivo (bip) ao término da contagem. Com saída para ligação de campainha ou
93	lâmpada de aviso do final da cronometragem. Permite      Unidade	10	2.443,92	24.439,20 visualizar a hora atual alternadamente com a contagem
do tempo. Pode funcionar como relógio normal quando não está sendo utilizado como cronômetro.
Marca: PRODIGITAL Fabricante: PRODIGITAL
Modelo / Versão: PRODIGITAL RDI-4M
CRONÔMETRO Digital Regressivo – 20 metros Espe-cificações Técnicas: Contagem regressiva programável de 1s até 99h59m59s. Teclado frontal para configuração e programação. Teclado com botão de “start” e “stop” da contagem. Com alarme auditivo (bip) ao término da contagem. Com saída para ligação de campainha ou lâmpada de aviso do final da cronometragem. Permite visualizar a hora atual alternadamente com a contagem do tempo.
Marca: PRODIGITAL Fabricante: PRODIGITAL
Modelo / Versão: PRODIGITAL RDI-4P

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições da aludida Ata, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Publique-se.

Rio Branco-AC, 31 de outubro de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 08/11/2023, às 11:30, con-forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0004330-70.2022.8.01.0000

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 104/2023, POR TEM-PO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTI-ÇA DO ESTADO DO ACRE E ANTONIO LEITE DE AGUIAR.

Processo nº 0003071-06.2023.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do início da vigência (cláusula terceira), conforme solicitação da Secretaria de Programas Sociais (id. 1601568)

Onde se lê:
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA - O presente contrato terá vigência 10 (dez) meses, a contar de 02 de outubro de 2023, podendo ser prorrogado caso a vigência do Convênio Nº 001/2021 - SEJUSP/TJAC também o seja, observado, ainda, o disposto no § 1º, VI, do art. 2º, da LC nº 58/1998, alterada pela LC nº 223/2011.

Leia-se:
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA - O presente contrato terá vigência 10 (dez) meses, a contar de 06 de outubro de 2023, podendo ser prorrogado caso a vigência do Convênio Nº 001/2021 - SEJUSP/TJAC também o seja, observado, ainda, o disposto no § 1º, VI, do art. 2º, da LC nº 58/1998, alterada pela LC nº 223/2011.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 31 de outubro de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 08/11/2023, às 11:30, con-forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0003071-06.2023.8.01.0000

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2022, CELEBRA-DO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO ACRE E AEMPRE-SA K. K. D. BATISTA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (DIVERSOS).

Processo nº 0003620-84.2021.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostila tem por objeto a alteração de fiscal técnico e administrativo do Contrato nº 105/2022, conforme solicitação da Ge-

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO rência de Materiais-GEMAT (id. 1603692).

Onde se lê:
CLAÚSULA OITAVA - DA FISCALIZAÇÃO: 8.2. Para tanto figuram como:
FISCAL:Thairine Stéfani Bezerra Lima, Diretora da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul.
GESTOR: Carolina Álvares Bragança, Juíza de Direito da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul.

Leia-se:
CLAÚSULA OITAVA - DA FISCALIZAÇÃO: 8.2. Para tanto figuram como:
FISCAL TÉCNICO: José Nilton de Carvalho, Supervisor de Bens e Equipa-mentos da DRVAC.
FISCALADMINISTRATIVA: Francisca Cristiana Saraiva da Silva, como Fiscal Administrativa da Comarca de Cruzeiro do Sul - AC.
GESTOR: Carolina Álvares Bragança, Juíza de Direito da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul.
8.3. Futuras alterações de gestor e fiscal de contrato serão efetivadas por meio de Portaria da lavra da Presidência deste TJAC.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 31 de outubro de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 08/11/2023, às 11:30, confor-me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0003620-84.2021.8.01.0000

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 146/2023

Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2022

Processo nº: 0008823-56.2023.8.01.0000

Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2023 oriunda do Pre-gão Eletrônico SRP Nº 037/2022

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN-TOS DE INFORMÁTICA para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme condições e exigências constantes nas especifica-ções do Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2022, e executado de forma indireta.

Valor Total do Contrato: R$ 61.900,00 (sessenta e um mil e novecentos reais).

Vigência: O presente Contrato terá vigência por 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Podendo ser prorrogado nos termos da Lei Nº 8.666/93.

Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Elson Correia de Oliveira Neto (fiscal) e Raquel Cunha da Conceição (gestor)

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 145/2023

Pregão Eletrônico nº 011/2022

Processo nº: 0004927-05.2023.8.01.0000

Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2022 oriunda do Pre-gão Eletrônico nº 011/2022.

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa COMPWIRE IN-FORMÁTICA LTDA.

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de STORAGE, con-templando hardware, software e demais componentes, com instalação, con-figuração, suporte técnico, treinamento e garantia de 60 meses, para atendi-mento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na forma