DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

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do pelo art. 109, § 4º, do Estatuto Federal Licitatório (Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993).
Dê-se ciência a recorrente.
À DILOG, para as providências de estilo.
À CPL, para prosseguimento do feito nos seus ulteriores termos. Publique-se.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 06/11/2023, às 12:22, con-forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0001186-54.2023.8.01.0000

Processo Administrativo nº:0009512-03.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:ASJUR Relator:
Requerente:Sílvia Cláudia de Oliveira Barrozo Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre Assunto:

DECISÃO

Trata-se de Requerimento apresentado pela servidora Sílvia Cláudia de Oli-veira Barrozo (SEI n.º 1622448), objetivando optar pela remuneração do car-go efetivo acrescida de 60% (sessenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Código CJ5-PJ, para o qual foi nomeada a partir de 7de novembro de 2023, conforme Portaria n. 4020/2023.

Em apreciação à demanda e alicerçada no art. 13 da Resolução TPADM n. 180/2013, a Diretoria de Gestão de Pessoas – DIPES deferiu o pleito reques-tado (SEI n.º 1622991), a partir de 9 de novembro de 2023 (data do reque-rimento). Todavia, condicionou o pagamento à disponibilidade financeira e à autorização desta Presidência, conforme preceitua o art. 13, XIII, “c”, da Re-solução TPADM n. 180/2013.

ADiretoria de Finanças e Informação de Custos – DIFIC consignou haver dis-ponibilidade financeira para o pagamento opção remuneratória exercida pela servidora (SEI n.º 1624914), conforme os cálculos apresentados pela GECAD (SEI n.º 1624735).

Eis o relatório. Analiso.

ACOLHO os termos da decisão lançada pela Diretoria de Gestão de Pesso-as – DIPES para DEFERIR o pagamento à Requerente, no importe de R$ 2.982,76 (dois mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centa-vos), advindo de nomeação no cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Código CJ5-PJ, deste Tribunal, a partir de 9 de novembro de 2023 (data do requerimento), e o faço com fulcro nos artigos 42 e 45 da Lei Complementar Estadual n. 258/2013, regulamentado pela Resolução COJUS n. 03/2013.

À DIPES para inclusão em folha de pagamento quanto ao valor deferido em favor da parte Requerente.

À SEAPO para a publicação desta decisão no Diário da Justiça e notificação da parte Requerente.

Após, arquive-se o feito, com a devida baixa eletrônica.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 13/11/2023, às 15:43, con-forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.Processo Administrativo n. 0009512-03.2023.8.01.0000

Processo Administrativo nº:0009512-03.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:ASJUR Relator:
Requerente:Sílvia Cláudia de Oliveira Barrozo Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre Assunto:

DECISÃO

Trata-se de Requerimento apresentado pela servidora Sílvia Cláudia de Oli-veira Barrozo (SEI n.º 1622448), objetivando optar pela remuneração do car-go efetivo acrescida de 60% (sessenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Código CJ5-PJ, para o qual foi nomeada a partir de 7de novembro de 2023, conforme Portaria n. 4020/2023.

Em apreciação à demanda e alicerçada no art. 13 da Resolução TPADM n.

Rio Branco-AC, quinta-feira 16 de novembro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.422
180/2013, a Diretoria de Gestão de Pessoas – DIPES deferiu o pleito reques-tado (SEI n.º 1622991), a partir de 9 de novembro de 2023 (data do reque-rimento). Todavia, condicionou o pagamento à disponibilidade financeira e à autorização desta Presidência, conforme preceitua o art. 13, XIII, “c”, da Re-solução TPADM n. 180/2013.

ADiretoria de Finanças e Informação de Custos – DIFIC consignou haver dis-ponibilidade financeira para o pagamento opção remuneratória exercida pela servidora (SEI n.º 1624914), conforme os cálculos apresentados pela GECAD (SEI n.º 1624735).

Eis o relatório. Analiso.

ACOLHO os termos da decisão lançada pela Diretoria de Gestão de Pesso-as – DIPES para DEFERIR o pagamento à Requerente, no importe de R$ 2.982,76 (dois mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centa-vos), advindo de nomeação no cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Código CJ5-PJ, deste Tribunal, a partir de 9 de novembro de 2023 (data do requerimento), e o faço com fulcro nos artigos 42 e 45 da Lei Complementar Estadual n. 258/2013, regulamentado pela Resolução COJUS n. 03/2013.

À DIPES para inclusão em folha de pagamento quanto ao valor deferido em favor da parte Requerente.

À SEAPO para a publicação desta decisão no Diário da Justiça e notificação da parte Requerente.

Após, arquive-se o feito, com a devida baixa eletrônica.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 13/11/2023, às 15:43, con-forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0009512-03.2023.8.01.0000

Processo Administrativo nº:0006564-88.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:ASJUR Requerente:GECON
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre Assunto:Dispensa de licitação

DECISÃO

1. Tratam os presentes autos de procedimento que tem por objeto aquisição de cafeteira expresso café moído para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, quanto à premiação da competição sustentável entre as Comarcas, nos termos dos autos SEI n. 0005266-61.2023.8.01.0000. 2. Em Parecer (Evento SEI nº 1612724), a Assessoria Jurídica da Presidência opinou favoravelmente à contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, II, da Lei n.º 8.666/93.
3. Dito isso, ACOLHO o Parecer da Assessoria Jurídica (Evento SEI nº 1612724) e, pelos mesmos fundamentos, AUTORIZO a contratação direta, mediante dispensa de licitação, da empresa AGIUS SERVICOS, LOGISTICA E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.012.506/0001-35, para aqui-sição de uma cafeteira expresso café moído para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, no que se refere à premiação da compe-tição sustentável entre as Comarcas, nos termos dos autos SEI n. 0005266-61.2023.8.01.0000, ao custo de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
4. À Gerência de Contratações - GECON para conhecimento e providências necessárias a seu cumprimento.
5. Publique-se, efetuando-se as anotações de praxe.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 08/11/2023, às 15:09, con-forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0006564-88.2023.8.01.0000

TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 155/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EM-PRESA AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔ-NICOS LTDA

Processo nº 0000561-54.2022.8.01.0000

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF n° 04.034.872/0001-21, com sede na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Centro Admi-nistrativo - Via Verde, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.915-631, repre-sentado neste ato por sua Presidente, Desembargadora Regina Ferrari, dora-vante denominado CONTRATANTE, e a empresa AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
Rio Branco-AC, quinta-feira 16 de novembro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.422

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o nº 06.926.223/0001-60, sediada na na SCLN 213, Bloco C, Sala 201, bairro Asa Norte, Brasília-DF, doravante denominada CONTRATADA, neste ato re-presentada pelo Sr. Wanderson Pedrosa dos Santos, RG n.º 3**.2**-9 SSP/ DF e CPF nº 074.***.***.-84, pactuam o presente Termo Aditivo, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei n° 8.666, de 21/06/1993, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE DO ADITAMENTO
O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, com reajuste de 2,565400% sobre o valor inicial, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

CLAUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
O valor do contrato passará de 265.200,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais) para R$ 272.003,28 (duzentos e setenta e dois mil e três reais e vinte e oito centavos), com reajuste de 2,565400%, sendo R$ 22.666,94 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos) para o serviços mensais, conforme cálculo apresentado pela GEINF (id. 1610384) e especificação abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.
UNIDADE DE                               VALOR          VALOR TOTAL            VALOR MEDIDA                                     UNIT.                MENSAL                ANUAL
Serviço     de     garantia     no Storage: Marca: HUAWEI--OceanStor 5600 V3; Device Model: 5600 V3; Version: V300R006C50; Patch Ver-sion: SPC100 SPH120; SN: 210235980510G1000014; WWN: 21004482e5a5930c; Discos SSD: 25; Discos SAS: 175; Discos NLSAS:

5600      V3;      Device      Mo-
1	24. E, HUAWEI-OceanStor	Unidade	2	R$ 7.384,71        R$ 14.769,42        R$ 177.233,04
del:     5600     V3;     Version: V300R006C50; Patch Ver-sion: SPC100 SPH120; SN: 210235980510G6000014; WWN: 2100749d8f36be30; Discos SSD: 11; Discos SAS: 100; Discos NLSAS: 24.
Marca: Huawei Modelo: V5300 V3
Serviço de garantia no Swi-tch de storage: Marca: Cis-co, Modelo: MDS9148: Fa-bric Switch de 48 portas de 8 Gbps SFP+ do tipo Fibre Channel com fontes redun-

DSC914 -48P-K9	Serial
2	dantes. 8Product Number:	Unidade	2	R$ 1.282,07	R$ 2.564,14	R$ 30.769,68 Number:	AMS14380755
Part     Number:     73-13049-05. Product Number: DS-C9148- 48P-K9 Serial Num-ber:     AMS14310014     Part Number: 73-13049-05
Serviço     de     garantia     no Storange:     Marca:     Broca-de Modelo: SW6505; Fabric Switch de 24 portas de 16 Gbps SFP+ do tipo Fibre Channel com fontes redun-dantes. Factory Part Num: 40-1000737-     03     Factory

ID: BRD0000CA Part Num:
3	Serial Num: CCD2505M01E	Unidade	2	R$ 1.282,07	R$ 2.564,14	R$ 30.769,68
BROCAD0000650        Serial Num:     B1R2G22.     Factory Part      Num:      40-1000737-03 Factory Serial Num: CCD2505M01B ID: BRD-0000CA Part Num: BRO-CAD0000650 Serial Num: G1R2G22.
Serviço de garantia no servi-dor HPE: Marca: HP; Mode-lo: HPE DL560 Gen9 CTO Server. S/N: BRC54171PV;
4	S/N:	BRC54171R0;	Unidade	6	R$ 461,54	R$ 2.769,24	R$ 33.230,88 S/N:	BRC60279BS;
S/N:     BRC6047A58;     S/N: BRC6047A56;     S/N:     BR-C6047A57

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
Fica prorrogada a vigência do contrato a contar de 22 de dezembro de 2023 até 22 de dezembro de 2024.

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Para firmeza e validade do pactuado, depois de lido e achado em ordem, o presente Termo vai assinado eletronicamentepelas pelos contraentes.

Data e assinatura eletrônicas.

Publique-se.

Rio Branco-AC, 13 de novembro de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Wanderson Pedrosa dos San-tos, Usuário Externo, em 13/11/2023, às 10:55, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 14/11/2023, às 11:02, con-forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0000561-54.2022.8.01.0000

TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2018, CELEBRADO EN-TRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA OI S/AEM RECUPERACAO JUDICIAL, REFERENTE APRESTAÇÃO DE SER-VIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO, FEIXES DIGITAIS, LINHAS ANA-LÓGICAS, NA MODALIDADE LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADOS DE TERMINAIS FIXOS PARA COMAR-CAS DO INTERIOR DO ESTADO DO ACRE.

Processo nº: 0002957-72.2020.8.01.0000

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF n° 04.034.872/0001-21, com sede na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Centro Admi-nistrativo - Via Verde, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.915-631, repre-sentado neste ato por sua Presidente, Desembargadora Regina Ferrari, dora-vante denominado CONTRATANTE, e a empresa OI S/A, inscrita no CNPJ nº 76.535.764/0001-43, com sede à Rua do Lavradio, nº 71, 2º Andar - Centro, CEP 20.230-070, Rio de Janeiro - RJ, Tel.: (65) 3317-3110 / (65) 98454-0007, senhor Rosalvo Oliveira Silva Junior, portador da carteira de identidade nº 9***34, inscrito no CPF n° 693.***.***-00, e pelo senhor Juvenal Alves Ferreira Neto, CPF nº 474.***.***-15, RG nº 03***062 SSP/MT, doravante denomina-da CONTRATADA, pactuam o presente Termo Aditivo, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei n° 8.666, de 21/06/1993, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE DO ADITAMENTO – O presente ter-mo aditivo tem por objeto a renovação, em caráter excepcional, do contrato nº 57/2018, pelo período de 6 (doze) meses, com fundamento no art. 57, II, § 4o da Lei nº 8.666/93.

CLAUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO - O valor estimado do contrato é de R$ 95.388,68 (noventa e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos), conforme discriminado na tabela abaixo:

ENSA

VALOR	VALOR

VALOR

CAÇÃO	UNIT.	TOTAL

- 0800)
COMARCA DE RIO BRANCO
VALOR
Item	Comarca	Especificação	UND	QTDE	UNIT.	MUNIT. L	TOTAL
Chamadas
1.1	Rio Branco	 Telefônicas	Min	16.000,00	0,0563	900,8000	5.404,80 Local fixo-fixo
Chamadas Te-
1.2	Rio Branco	 lefônicas Local	Min	70.000,00	0,1259	8.813,0000	52.878,00 fixo-móvel (VC1)
Entrocamento Digital E1

2Mbps (30
1.3	Rio Branco	 canais) com	Unid	10	0,0000	0,0000	R$ 0,00 Serviços DDR
de 100 Ramais
Sub Total	58.282,80

ITEM	COMARCA	ESPECIFI-	UND	QTDE	VALOR	 UNIT.	VALOR MENSAL

CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo, correrão a conta da se-guinte dotação:
Programas de Trabalho 203.633.02.061.2282.2908.0000 – Manutenção das atividades do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados–FUNSEG, Fonte de Recurso 1760/2760 (0700 RPI),
Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.

Rio Branco
(Serviço	Assinatura
17.1	 Discagem	Mensal 0800	Und Direta Gratuita          Comutado
- 0800)

(Serviço
Rio Branco	Chamadas

Local recebidas
17.2	 Discagem	Telefônicas	Min. Direta Gratuita     de telefones fixo

2	0,0000

900	0,1689

0,0000	0,0000

152,0100	912,06