26/10/2023, 08:16	SEI/TJAC - 1604484 - Termo de Apostilamento

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2022, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA M. M. N. OLIVEIRA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA AUTOMOTIVO ESPECIALIZADO.
Processo nº 0003379-76.2022.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração de gestor do contrato, conforme solicitação da Diretoria Regional do Vale do Juruá - DRVJU (id. 1596825).

Onde se lê:
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: 12.2. Para tanto figuram como:
a) Gestor do Contrato: Sérgio Baptista Quintanilha Júnior, matrícula nº 7001711, CPF nº 391.082.012-34 e e-mail: sergio.baptista@tjac.jus.br.

b) Fiscal do Contrato: Daniela Rodrigues Nobre, matrícula nº 7000637, CPF nº 618.558.632-00 e e-mail: daniela.nobre@tjac.jus.br.

Leia-se:
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: 12.2. Para tanto figuram como:
a) Gestora do Contrato: Solange Maria Chalub Bandeira Teixera - Diretora DRVJU, matrícula nº 8000945, e email: solange.teixeira@tjac.jus.br.

b) Fiscal do Contrato: Daniela Rodrigues Nobre - Supervisora Regional DRVJU, matrícula nº 7000637 e e-mail: daniela.nobre@tjac.jus.br.

12.3. Futuras alterações de gestor e fiscal de contrato serão efetivadas por meio de Portaria da lavra da Presidência deste TJAC.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

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26/10/2023, 08:16	SEI/TJAC - 1604484 - Termo de Apostilamento Publique-se.

Rio Branco-AC, 19 de outubro de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINACélia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 23/10/2023, às 14:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Aautenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1604484 e o código CRC F2FB409D.

Processo Administrativo n. 0003379-76.2022.8.01.0000	1604484v1

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