23/10/2023, 08:05	SEI/TJAC - 1604371 - Termo de Apostilamento

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

4º	TERMO	DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2020, CELEBRADO     ENTRE O        TRIBUNAL	DE JUSTIÇA DO ESTADO DO	ACRE        E       A EMPRESA	ORACLE DO BRASIL SISTEMA LTDA,                      PARA PRESTAÇÃO              DE SERVIÇOS                  DE ATUALIZAÇÃO            E SUPORTE       TÉCNICO DAS     LICENÇAS	DE PRODUTOS                   E SERVIÇOS	ORACLE DATABASE STANDARD EDITION -PROCESSOR PERPETUAL.

Processo	nº	0007671-12.2019.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto alteração da dotação orçamentária, conforme solicitação da Gerência de Execução Orçamentária - GEEXE (id.1592434).

Onde se lê:
CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes, correrão a conta da seguinte dotação:
Programas de Trabalho 203.617.02.061.2282.2643.0000 – Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário-FUNEJ,

Fonte de Recurso: 1760 (0700 RPI),
Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Leia-se:

https://sei.tjac.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1677622&infra_siste…	1/2
23/10/2023, 08:05	SEI/TJAC - 1604371 - Termo de Apostilamento CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes, correrão a conta da seguinte dotação:
Programas de Trabalho 203.617.02.061.2282.2643.0000 – Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário-FUNEJ,

Fonte de Recurso: 1760 (0700 RPI) e/ou Fonte de Recurso: 2760 (0700 RPI),
Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 19 de outubro de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINACélia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 19/10/2023, às 13:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Aautenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1604371 e o código CRC CC61B7CE.

Processo Administrativo n. 0007671-12.2019.8.01.0000	1604371v2

https://sei.tjac.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1677622&infra_siste…	2/2