ATA DO PREGÃO PRESENCIAL	
MOD-DILOG- 001-09 (v.01)	

ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 – Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Reforma e Adequação do Fórum da Comarca de Assis Brasil, no município de Assis Brasil/AC - Processo nº 0006580- 42.2023.8.01.0000.

Às nove horas do dia três de outubro de dois mil de vinte e três, nas dependências da Diretoria de Tecnologia, situada na Sede Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à Rua Tribunal de Justiça, s/nº., Via Verde, Rio Branco/AC, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, nomeada via Portaria n.º 149, de 18/01/2023, publicada no Diário da Justiça nº 7.229, de 25/01/2023, na presença da presidente da CPL, Gilcineide Ribeiro Batista, dos membros Mirna Sauer de Faria, Jener Pontes de Oliveira e secretário Raimundo Nonato Menezes de Abreu, para abrir a sessão pública referente à Tomada de Preços nº 04/2023, cujo objeto consta descrito no preâmbulo desta Ata. Ausentes justificadamente os demais membros. O aviso de licitação foi publicado no Diário da Justiça nº. 7.383, fl. 179, Diário Oficial do Estado nº 13.617, fl. 79, ambos do dia 18/09/2023 e Jornal A Tribuna, fl. 6, do dia 16/09/2023. No dia e hora marcados, após tolerância de trinta minutos prevendo eventuais atrasos, a Presidente da Comissão registrou a ausência de interessados no certame, motivo pelo quel declarou a licitação deserta. Eu, Raimundo Nonato Menezes de Abreu, secretário e membro, lavrei esta Ata que segue assinada eletronicamente pelos presentes.

Documento assinado eletronicamente por Gilcineide Ribeiro Batista, Pregoeiro(a), em 03/10/2023, às 09:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Menezes de Abreu, Pregoeiro(a), em 03/10/2023, às 09:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Mirna Sauer de Faria, Técnico(a) Judiciário(a), em 03/10/2023, às 09:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Jener Pontes de Oliveira, Técnico(a) Judiciário(a), em 03/10/2023, às 10:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador
1588870 e o código CRC C3A85894.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012

0006580-42.2023.8.01.0000	1588870v3