ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	Código:	
		FOR-DILOG-002-xx (V.00)	

ORIGEM: Solicitação GEVID, evento 1430361.

1.	OBJETO

Formação de Registro de preços para eventual aquisição de materiais odontológicos,
médicos, de enfermagem, fisioterapia, psicológicos e de academia, para atender as necesidades do Poder Judicário do Estado do Acre, em especial o Centro Médico, pelo período de 12 (doze) meses.

2.	NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

A presente contratação surge da necessidade de aquisição destes materiais para a continuidade de atendimentos realizados pelos profissionais de psicologia, medicina, fisioterapia, enfermagem, academia do servidor e odontologia, visando suprir as demandas de atendimentos da Gerência de Qualidade di Vida do Tribunal em benefício dos servidores(as), magistrados(as), bem como, seus respectivos dependentes.
A formação de registro de preços tem por finalidade garantir, pelo período de 12 (doze) meses, a aquisição de novos equipamentos objetivando a melhoria do atendimento aos magistrados e servidores, bem como a reposição de estoque de materiais necessários para assegurar o atendimento das atividades desenvolvidas pela GEVID, quais sejam: médica, odontológica, fisioterápica, psicológica e da academia do servidor. As atividades desenvolvidas fazem parte do programa que visa a busca da qualidade de vida dos magistrados e servidores, garantindo a melhoria da saúde dos magistrados e servidores, visando um melhor realização dos serviços e entrega da prestação jurisdicional. Nesse contexto, a aquisição desses materiais se tornam indispensáveis.

3.	ÁREA REQUISITANTE

Área Requisintante	Responsável	
Gerência de Qualidade de Vida	Ronei Gomes de Oliveira	

4.	NORMATIVOS QUE DISCIPLINAM OS SERVIÇOS OU A AQUISIÇÃO A SEREM CONTRATADOS, DE ACORDO COM A SUA NATUREZA:

Lei n. 8.666/93, Lei 10.520/2002, Decretos nºs   10.024/2019,   7.892/2013, 9.488/2018, Decreto Estadual nº 5.973/2010, IN SLTI/MPOG nº 05, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40, DE 22 DE MAIO DE 2020 e INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 2017.

5.	ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO

As contratações decorrentes do sistema de registro de preços, serão parceladas, de acordo com as demandas surgidas ao longo do ano e vinculadas a discricionaridade da Administração quanto ao momento oportuno de cada aquisição, bem como em estrita observância a disponibilidade orçamentária e financeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

6.	ALINHAMENTO AO PLANO INSTITUCIONAL

Atendimento às necessidades dos servidores, colaboradores e usuários da Justiça indo ao encontro das necessidades do negócio, não apresentando conflito com o Planejamento Estratégico Institucional, PETIC, PLS e Resoluções ou com objetivos organizacionais relacionados à gestão das aquisições e contratações

7.	REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

7.1	Requisitos de Habilitação

Tendo em vista que a natureza do objeto não exige maior especialidade do fornecedor, o Tribunal de Contas da União entende que os requisitos de habilitação podem ser os mínimos possíveis, conforme decisões abaixo:
No presente caso, a modalidade de licitação e o pregão, e, de acordo com o Decreto no 3.555/2000, art. 13, as exigências de habilitação devem seguir o disposto na Lei no 8.666/1993, ou seja, os requisitos devem obedecer, exclusivamente, ao disposto no art. 27 e seguintes da Lei de Licitações. De acordo com Marcal Justen Filho [Pregão: (Comentários a legislação do pregão comum e eletrônico). 3a Edição ver. e atual. De acordo com a Lei Federal no 10.520/2002 - São Paulo: Dialética, 2004. Págs. 35, 74 e 91-95.], o pregão, por tratar-se de aquisições de bens e serviços comuns, pressupõe uma necessária simplificação decorrente da ausência de especificidade do objeto licitado, devendo, como regra, ser desnecessária a qualificação técnica para aquisição desses bens e serviços. Neste sentido, o autor lembra que "restringir o cabimento do pregão ao fornecimento de bens e serviços comuns significa, em ultima analise, reconhecer a desnecessidade de requisitos de habilitação mais severos. Ou seja, não foi casual a reserva do pregão apenas para bens e serviços comuns. Como esses bens estão disponíveis no mercado, segundo tendências padronizadas, presume-se não apenas a desnecessidade de maior investigação acerca do objeto. Também se pode presumir que objetos comuns não demandam maior especialidade do fornecedor. Logo, os requisitos de habilitação podem ser os mínimos possíveis." (Acórdão TCU nº 1729/2008 - Plenário). É inconstitucional e ilegal o estabelecimento de exigências que restrinjam o caráter competitivo dos certames. (Acórdão TCU nº 539/2007 - Plenário). As exigências Editalicias devem limitar-se ao mínimo necessário para o cumprimento do objeto licitado, de modo a evitar a restrição ao caráter competitivo do certame. (Acórdão TCU nº 110/2007 - Plenário).
7.2	Requisitos Obrigacionais

7.2.1.	Atender às solicitações nos prazos estipulados.
7.2.2.	Aceitar o controle/análise de qualidade dos materiais, realizada por unidades habilitadas por este Tribunal.
7.2.3.	Responder por todos os ônus referentes ao fornecimento ora contratado, tais como fretes, impostos, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, decorrentes do objeto e apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo TJAC.
7.2.4.	Entregar o material no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, durante o expediente deste Tribunal ou em horários alternativos, previamente acordados com o setor responsável pelo recebiento.
7.2.5.	Reparar ou indenizar, dentro do prazo estipulado pela autoridade competente, todas e quaisquer avarias ou danos causados aos bens do contratante, ou de terceiros, decorrentes de ação ou omissão de seus empregados e fornecedores.

7.2.6.	Substituir, no prazo máximo de até 15 (quinze) dias, a contar da data da notificação, os produtos entregues, caso se apresentem impróprios para consumo.
7.2.7.	Providenciar para que seus empregados cumpram as normas internas relativas à segurança do contratante.
7.2.8.	Manter durante todo o período de vigência do contrato, todas as condições que ensejaram a sua habilitação na licitação e contratação.
7.2.9.	Não subcontratar ou transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação definida neste Termo de Referência, sem prévia anuência do Contratante. Caso ocorra a subcontratação, mesmo que autorizada pelo Contratante, este não se responsabilizará por qualquer obrigação ou encargo do subcontratado.
7.2.10.	Fornecer os materiais descritos com rapidez e eficiência.
7.2.11.	Cumprir o objeto do contrato estritamente de acordo com as normas que regulamentam o objeto da contratação.

8.	ESTIMATIVA DA CONTRATAÇÃO

As quantidades informadas neste Estudo Técnico serão suficientes para atender este Egrégio Tribunal, pelo período de 12 (doze) meses, tomando como parâmetro básico a média aritmética simples dos consumos das contratações de anos anteriores, conforme demonstrado na tabela abaixo:
GRUPO 1 - MATERIAL PARA ACADEMIA DO SERVIDOR

Item	
Descrição detalhada	Unid.de medida	
Quant.	

1	

Aquisição de 04 (quatro) espelhos de 1,70m x 2,00m, a ser colocado em 04 (quatro) salas da Academia do Servidor com colocação do espelho no local e
materiais necessários. Espelho prata, vidro incolor, mediante sua característica transparente, o espelho incolor não influencia as cores de sua reflexão sendo uma cópia fiel refletida em cores, dando o efeito que causa a reflexão.	

Unidade	

04	
2	Smart TV Led 32" Full HD, Wifi, Bluetooh, HDMI, USB	Unidade	04	

3	Kit Completo Halteres Emborrachados Pares de 1 a 10 kg + Suporte Expositor Torre

IMAGEM ILUSTRATIVA	

Unidade	

01	

4	Suporte de parede para puxadores Crossover Academia

  IMAGEM ILUSTRATIVA	

Unidade	

2	

5	Relógio Digital Termômetro Calendário com Led. Tamanho grande. Visualização a distância. Exibição, minutos, ano, mês, data, temperatura hora.

   IMAGEM ILUSTRATIVA	

Unidade	

4	

6	Fita Antiderrapante Adesiva Escadas 50mmX05M

 IMAGEM ILUSTRATIVA	

Unidade	

05	

GRUPO 2 - MATERIAL ODONTOLÓGICO

7	Escova de Robson em cerdas de nylon, média CA, para uso em contra ângulo - baixa rotação	
Unidade	
5000	

8	Sugador odontológico, descartável c/40 unidades. Confeccionado em PVC, atóxico e descartável, arame especial para fixação, ponteira macia colorida, artificialmente
aromatizada.	
Pacote	
30	
9	Água destilada para autoclave, 5 litro	Unidade	30	
10	Pinça para algodão autoclavável. Confeccionada em aço inoxidável.	Unidade	20	

11	Cimento Forrador de Hidróxido de Cálcio, fotopolimerizável e radiopaco. Embalagem: seringa com 2g	
Unidade	
50	
12	Algodão rolete com 100 unidades	Pacote	200	

GRUPO 3 - MATERIAL MÉDICO

13	Abaixador de língua de madeira descartável, pct com 100	Caixa	50	

14	Gel condutor para ultrassom, utilizado para transmissão ultra-sônica em aparelhos de ultra-sonografia, pH neutro, Peso - 5Kg, com registro Anvisa.	
Unidade	
50	

15	Lençol hospitalar descartável - medindo 70cm x 50m, 100% celulose reciclada com fibras naturais, cx com 10 rolos	
Unidade	
20	

16	Dispositivo SCALP Nº 23, ginfusão intravenosa, com asas, constituído por: agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado, protetor de agulha, asas de
empunhadura/fixação, tubo vinílico transparente, atóxico e apirogênico, conector fêmea luer- loktm codificado por cores, paredes finas. Cx de 50 unidades.	

Caixa	

10	
17	Soro ringer lactato 250 ml - O material cotado deverá conter registro na ANVISA	Unidade	200	

18	Soro fisiológico a 0,9% bolsa 500ml, Composição: Cloreto de Sódio - 0,9g Veículo q.s.p.
- 100m. Validade 24 meses	
Unidade	
200	
19	Soro Glicosado 5%, com 250ml	Unidade	200	
20	Seringa descartável c/ agulha 3ml, cx com 100 und	Caixa	20	
21	Seringa descartável c/ agulha 5ml, cx 100 com 100 und	Caixa	20	
22	Seringa descartável c/ agulha 10ml, cx com 100 und	Caixa	20	
23	Seringa descartável c/ agulha 20ml, cx com 100 und	Caixa	20	
24	Lâmina de bisturi nº 11, cx com 100 und	Caixa	20	

25	Lençol descartável com elástico, med. 2,00x0,90cm, TNT 100% polipropileno, isento de fibra de vidro, atóxico, pct com 10 und	
Pacote	
50	

26	Lanterna clinica led 3V de alta potência com vida útil de 10.000 horas, Alimentação através de duas pilhas AAA (inclusas).	
Unidade	
10	

27	Antisséptico tópico da pele e mucosa (oral e vaginal) a base de Iodopovidona para curativos, frasco de 100ml	
Unidade	
20	
28	Clorexidina 2% gel Solução detergente com 100ml	Unidade	20	

29	Papel toalha de cozinha, picotado, tamanho mlnlmo de 20 cm x 22 cm +ou- PCT 250 SNOB R$12,66 3cm, rolo com 60 toalhas, pacote com 2 rolos.	
Pacote	
400	

30	Curativo adesivo redondo, antisséptico, utilizado para hemostasia após a punção venosa e após a vacinação, cx com 500 und	
Caixa	
10	
31	Água Oxigenada 10v, embalagem de 1 litro	Unidade	20	

32	Atadura Crepe, confeccionada em tecido misto com 10 cm de largura e 4,5 metros de comp´rimento. Pacote com 12 und	
Pacote	
20	

33	Atadura Crepe, confeccionada em tecido misto com 15 cm de largura e 4,5 metros de comp´rimento. Pacote com 12 und	
Pacote	
20	

34	Atadura Crepe, confeccionada em tecido misto com 5 cm de largura e 4,5 metros de comp´rimento. Pacote com 12 und	
Pacote	
20	

35	BAND-AID® Transparentes, proteção respirável contra sujeira, germes e atrito. cx com 40 und	
Caixa	
20	
36	Álcool etílico hidratado 70%, 1 litro	Unidade	200	

37	Impressora multifuncional/fotográfica para papel A4, com tanque de tinta colorida, com um Kit de recarga reserva das tintas coloridas e preta, com 100 ml cada cor, compatível com modelo e marca da impressora.	
Unidade	
02	

38	Papel Ultrassom A4 com espessura de 180um, pacote com 100 folhas, é compatível com tintas corante a base de água e tinta pigmentada.	
Pacote	
300	
39	Cabo HDMI com 5 metros	Unidade	5	

GRUPO 4 - MATERIAL FISIOTERÁPICO

40	Aparelho de laserterapia - Laserpulse + Caneta Laser 830nm - GaAlAs - (Po - 30mW),
equipamento de laser de baixa potência, com possibilidade de operação com três canetas: 660 nm (po-30 mw); 830 nm (po-30 mw); 904 nm (po-70 w pico). Bivolt. - Itens inclusos: 1 cabo de energia. 1 kit cabo para caneta toposcópio. 01 caneta 830nm; 1 manual de instruções.	Unidade	1	

	 IMAGEM ILUSTRATIVA			
41	Glicosímetro	Unidade	1	
42	Fitas - Tiras para teste de glicemia. Caixas com 50 unidades.	Caixa	3	
43	Fita adesiva crepe 18mm x 50m	Unidade	100	

44	Kit ventosa 17 copos, contendo cabo para auto-aplicação e pinos internos para aplicação nos pontos de acupuntura, com bomba de vácuo. Diâmetro interno aproximado: copo número 1: 4,5 cm; copo número 2: 3,8 cm; copo número 3: 3,5 cm; copo número 4: 3 cm;
copo número 5: 2,3 cm.	

Unidade	

5	

45	Balancim balanço para treino de equilíbrio e fisioterapia neurológica, confeccionado em aço com pintura epóxi, dimensões aproximadas: 0,70x0,40x0,55m (C x L x A) (admite-se variação de +-10%).

IMAGEM ILUSTRATIVA	

Unidade	

3	
46	Cinta Bolsa Gelo Flexivel costas e ombro; comprimento aproximado da cinta: 110cm · largura aproximada da cinta: 22cm; composição em neoprene retém a temperatura fria por mais tempo. Pode ser usada nas costas, tórax, abdômen, cotovelo, punho, mãos, coxa, joelho, tornozelo e pé	Unidade	10	

	 IMAGEM ILUSTRATIVA			

47	A Escada de Madeira de canto em L - 3 Degraus para Fisioterapia, Neurologia, Reabilitação de Movimentos é fabricada em madeira padrão marfim, parte de degraus em compensado sarrafeado 15 mm e corrimões em madeira maciça, comprimento da rampa até o topo: 2,16m, comprimento dos degraus até o topo: 1,36m, altura dos
corrimões: 1,30 e largura do Espaço livre para caminhar: 0,78m.

 IMAGEM ILUSTRATIVA	

Unidade	

1	

48	Maca elétrica para RPG, com regulagem de trava dos braços com velcros para fixação e regulagem de altura da haste, suportando até 300 quilos de peso na posição estática e 140kg para movimento, em courvim sintético, estrutura em aço carbono, pintura epoxi.

IMAGEM ILUSTRATIVA	

Unidade	

1	
49	Kit de tração cervical ajustável para pescoço, cinta de tração respirável para cervical, correção de alongamento, material em tecido de malha, espuma, veludo, alumínio,
composto de jogo de tração de pescoço pendurado.

    IMAGEM ILUSTRATIVA	Unidade	3	

50	Kit bandagem elástica adesiva funcional flexivel Tamanho 5cm x 5 m

    IMAGEM ILUSTRATIVA	

Rolo	

100	

51	Luva de vinil preta, sem pó, ambidestra, não estéril, fabricada em borracha sintética, livre de látex, fabricada em policloreto de vinila, descartável e de uso clínico, aprovada pelo Ministério do Trabalho (CA). Tamanho m, caixa com 100 und.

  IMAGEM ILUSTRATIVA	

Caixa	

100	

9.	ESTIMATIVA DE PREÇOS

9.1	Mapa de preços

Evento: 1469677

9.2	Valor estimado da contratação

R$ 217.431,02 (duzentos e dezessete mil, quatrocentos e trinta e um reais e dois centavos)

10.	RESULTADOS PRETENDIDOS

Pretende-se com a formação do registro de preços, obter um mecanismo ágil e seguro para realização de futuras aquisições de forma parcelada e eventual, sem comprometimento da execução orçamentária.

11.	JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

Não cabe parcelamento, tendo em vista que a pretensa contratação trata de Formação de Registro de Preços e a aquisição será através de Atas de Registro de Preços de acordo com a disponibilidade orçamentária.

12.	PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DO ÓRGÃO

Não serão necessárias quaisquer adequações, quer seja logística, infraestrutura, pessoal, procedimental ou regimental.

13.	DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE

Com base nas informações levantadas ao longo do estudo preliminar, bem como, nos registros das aquisições anteriores, e considerando que o fornecimento eventual é de acordo com as reais necessidades do Poder Judiciário, a equipe de planejamento julga como procedente e viável a presente demanda, devendo-se dar prosseguimento ao processo de Formação de Registro de Preços.

Documento assinado eletronicamente por Ronei Gomes de Oliveira, Gerente, em 21/06/2023, às 13:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1498634 e o código CRC E2CFF31A.

0007694-50.2022.8.01.0000	1498634v4