Solicitação Nova Contratação	Código:	
			
	1598192 / 2023	FOR-DILOG-001-01	
		(v.00)	

Objeto da Compra/Contração	
( X ) Material de Consumo	( ) Material Permanente	( ) Serviço	

Solicitante	
Unidade solicitante: ASMIL	
Responsável pela solicitação: Maria Alexsandra Rocha Ramos	
Telefone(s): (68) 3302-0449	E-mail: asmil@tjac.jus.br	

1. Objeto	
Objeto(*)	Constitui este objeto a aquisição de bandeiras nacional, estadual e
municipais.	

Justificativa(*)	Aquisição de bandeiras externas e internas para atendimento das necessidades deste Tribunal, notadamente como instrumento de apoio aos eventos promovidos por este Poder.	

2.	DETALHAMENTO DO OBJETO GRUPO I

Item	
Descrição detalhada	Unid.de medida	
Quant.	

1	BANDEIRA OFICIAL DE 03 PANOS -135cm x 195cm
Em tecido 100% poliéster, com fio de alta resistência e malha bloqueada indesmalhável, para uso externo. Estampada em processo stampo vazado digital de alta resolução, com acabamento estampado. Confeccionadas com as duas faces exatamente iguais. Com etiquetas	

unidade	

125	
2	BANDEIRA OFICIAL 2,5 PANOS - 112cm x 160 cm	unidade	150	

	Em tecido 100% poliéster, com fio de alta resistência e malha bloqueada indesmalhável, para uso interno. Estampada em processo stampo vazado digital de alta resolução, com acabamento estampado. Confeccionadas com as duas faces exatamente, acompanhadas de rosetas.			

3	BANDEIRA OFICIAL DE 02 PANOS - 90cm x 128cm
Em tecido 100% poliéster, com fio de alta resistência e malha bloqueada indesmalhável, para uso externo. Estampada em processo stampo vazado digital de alta resolução, com acabamento estampado. Confeccionadas com as duas faces exatamente iguais.	

unidade	

400	

4	CORDA PARA MASTRO DE BANDEIRA
Corda de 5mm trançada em Polipropileno 100% virgem, branco, de altíssima qualidade, extremamente resistente, usado em Ambiente Interno ou Externo, fabricado com fios com proteção UV.	

metros	

4.000	

ITEM 1 - BANDEIRAS DE 03 PANOS	
BANDEIRA NACIONAL (BRASIL)	unidade	30	
BANDEIRA DO ESTADO DO ACRE	unidade	45	
BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - AC	unidade	50	
TOTAL	125	

ITEM 2 - BANDEIRAS DE 2,5 PANOS	
BANDEIRA NACIONAL (BRASIL)	unidade	50	
BANDEIRA DO ESTADO DO ACRE	unidade	50	
BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - AC	unidade	50	
TOTAL	150	

ITEM 3 - BANDEIRAS DE 02 PANOS

BANDEIRA NACIONAL (BRASIL)	unidade	70	
BANDEIRA DO ESTADO DO ACRE	unidade	70	
BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - AC	unidade	50	
BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES - AC	unidade	10	
BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO - AC	unidade	10	
BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ - AC	unidade	10	
BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - AC	unidade	10	
BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE XAPURÍ - AC	unidade	10	
BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA - AC	unidade	10	
BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO - AC	unidade	10	
BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA - AC	unidade	10	
BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BUJARI - AC	unidade	10	
BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA - AC	unidade	10	
BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD - AC	unidade	10	
BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA - AC	unidade	10	
BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL - AC	unidade	10	
BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - AC	unidade	10	
BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - AC	unidade	10	
BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE - AC	unidade	10	
BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - AC	unidade	10	

BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA - AC	unidade	10	
BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER - AC	unidade	10	
BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
- AC	
unidade	
10	
BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JORDÃO - AC	unidade	10	
TOTAL	400	

Valor estimado da despesa	Estimativa de custo total, com indicação de fornecedores potenciais, no caso de itens complexos ou atípicos.	

Estratégia de suprimento	Definição do local de entrega, telefones para agendamento, horário e local para recebimento, o(s) responsáveis (eis) pelo recebimento, a forma de fornecimento (integral ou parcelada) etc.	

Fiscalização	Forma de verificação da execução dos serviços, com indicação do fiscal do contrato. No caso de execução descentralizada, indicar os fiscais em cada local de execução.	

3.	OBRIGAÇÕES

3. DA CONTRATADA

1. A Contratada obriga-se a:

Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em
estrita observância das especificações desta solicitação, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia;

Os bens devem estar acompanhados, ainda, quando for o caso, do manual do usuário, preferencialmente em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada;

Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de XX (XXXX) (dias ou horas), o produto com avarias ou defeitos;

Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto ora adquirido;

Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da
entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem
subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas pelo gestor do contrato;

Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

Apresentar juntamente à fatura de serviços os documentos que comprovem a sua regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária (Certidões Negativas).

Outras obrigações, caso julgue necessário.

1. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

1. A Contratante obriga-se a:

Receber provisoriamente o material, disponibilizando local, data e horário;

Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes nesta solicitação e nota de empenho, para fins de aceitação e recebimento definitivos;

Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado;

Efetuar o pagamento no prazo previsto.

4 PAGAMENTO

Efetuar o pagamento do valor constante na nota fiscal/fatura, no prazo máximo não superior a 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela, mediante
apresentação da Nota Fiscal acompanhada dos documentos de regularidade fiscal e devidamente atestada pelo fiscal do contrato, que terá o prazo de até 02 (dois) dias úteis para análise e aprovação da documentação apresentada pelo fornecedor.

5 SANÇÕES

As sanções aplicáveis a presente contratação, são aquelas previstas no Capitulo IV, Seção I e II da Lei nº 8.666/93 e atualizações.

Rio Branco-AC, 03 de agosto de 2021.

Documento assinado eletronicamente por Maria Alexsandra Rocha, Assessor(a), em 17/10/2023, às 09:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1598192 e o código CRC A2F1A79D.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012

0006853-21.2023.8.01.0000	1598192v4