PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo Administrativo nº

: 0006746-79.2020.8.01.0000

Local	: Rio Branco
Unidade	: CPL

Requerente	:

Gabinete da Presidência, Diretoria de Gestão Estratégica, Gerência de Projetos, Gabinete Des.ª Regina Ferrari
Requerido	: Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Aquisição de material de consumo para realização das ações do "Projeto Fortalecendo

Assunto	:

Vidas em Rio Branco - Acre", de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma
+Brasil nº 902189/2020/CGPGC/SENAJUS/MJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE Nº 80/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1579051), Resultado por Fornecedor (id 1579053) e Termo de Adjudicação (id 1579054), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por ITEM, as empresas:

1.1)	SPORTHAUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.596.969/0001-23, com o valor global de R$ 13.443,01 (treze mil quatrocentos e quarenta e três reais e um centavo), sendo   R$ 1.725,67 (um mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos) para o item 1; R$ 1.333,80 (um mil trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos) para o item 2; R$ 2.364,60 (dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos) para o item 3; R$ 1.080,09 (um mil oitenta reais e nove centavos) para o item 4;R$ 1.467,34 (um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos) para o item 5;R$ 1.281,15 (um mil duzentos e oitenta e um reais e quinze centavos) para o item 6;R$ 1.343,020 (um mil trezentos e quarenta e três reais e dois centavos) para o item 7;R$ 1.187,40 (um mil cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos) para o item 8;R$ 177,04 (cento e setenta e sete reais e quatro centavos) para o item 26;R$ 1.482,90 (um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa centavos) para o item 27;

1.2)	H. J. RODRIGUES FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 00.531.615/0001-44, com o valor global de R$ 41.735,27 (quarenta e um mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos), sendo R$ 7.640,00 (sete mil seiscentos e quarenta reais) para o item 9; R$ 3.599,25 (três mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos) para o item 11; R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais) para o item 12; R$ 6.315,75 (seis mil trezentos e quinze reais e setenta e cinco centavos) para o item 13;R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para o item 14;R$ 2.449,950 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos),para o item 15;R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para o item 16;R$ 1.819,98 (um mil oitocentos e dezenove reais e noventa e oito centavos) para o item 17;R$ 2.906,40 (dois mil novecentos e seis reais e quarenta centavos) para o item 20;R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) para o item 24; R$ 1.150,66 (um mil cento e cinquenta reais e sessenta e seis centavos) para o item 25; R$ 334,98 (trezentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos) para o item 28; R$ 334,98 (trezentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos) para o item 29; e R$ 233,32 (duzentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos) para o item 30;

1.3)	C C R TISO, inscrita no CNPJ sob nº 18.397.808/0001-10, com o valor global de R$ 22.229,22 (vinte e dois mil duzentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos), sendo R$ 5.549,70 (cinco mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta centavos) para o item 10; R$ 8.820,90 (oito mil oitocentos e vinte reais e

noventa centavos) para o item 22; R$ 7.858,62 (sete mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos) para o item 23;

1.4)	DIEGO BARBOSA ALVES, inscrita no CNPJ sob nº 51.193.179/0001-81, com o valor global de R$ 12.651,00 (doze mil seiscentos e cinquenta e um reais), sendo R$ 10.188,00 (dez mil cento e oitenta e oito reais) para o item 18; R$ 1.275,00 (um mil duzentos e setenta e cinco reais) para o item 21; R$ 1.188,00 (um mil cento e oitenta e oito reais) para o item 31;

1.5)	MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.388.921/0001-85, com o valor global de R$ 300,00 (trezentos reais) para o item 19;

2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR	e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada pelo pregoeiro.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

(Data e Assinatura Eletrônicas)

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 26/09/2023, às 12:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1581994 e o código CRC 60E47EB3.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012

0006746-79.2020.8.01.0000	1581994v2