Esclarecimento 27/10/2023 18:43:20

QUESTIONAMENTO 01: Em relação ao suporte dos equipamentos, com o objetivo de acelerar o tempo de reparo do produto, entendemos que o atendimento inicial poderá ocorrer através de contato telefônico (0800), realizado pela contratante, no qual, com a colaboração da equipe de TI da contratante ou com o próprio usuário se identificará o problema do equipamento. Caso seja identificado nesta fase de diagnóstico, a necessidade de troca de peças, será acionado imediatamente o atendimento on-site. Está correto nosso entendimento? QUESTIONAMENTO 02: Em relação aGarantia solicitada no edital, estamos considerando que a garantia do fabricante do equipamento deverá dispor de um número telefônico para suporte técnico e abertura de chamados técnicos, onde o suporte e os chamados podem ser relacionados tanto ao hardware quanto a problemas gerados pelo próprio sistema operacional, drivers ou mesmo software do fabricante do equipamento embarcado de fábrica nos referidos itens. Está correto nosso entendimento? QUESTIONAMENTO 03: Em relação aGarantia solicitada no edital, entendemos que a garantia não cobrirá danos acidentais como derramamento de liquido, quedas ou sobrecargas elétricas, nosso entendimento está correto? QUESTIONAMENTO 04: Considerando que o edital de licitação em questão engloba o fornecimento de equipamentos eletrônicos (hardwares) e garantia e suporte de 60 (sessenta) meses on-site, indagamos: Em estrita observância à legislação vigente, denota-se que a tributação incidente nos equipamentos (hardware), qual seja ICMS, é diferente da aplicada nos serviços (garantia e softwares), ISS. Desta forma, normalmente o equipamento é faturado em 2 notas fiscais distintas, que somadas totalizam o valor do item. Essas notas contemplam: a) o equipamento e seus acessórios, faturados com nota fiscal de mercadorias; b) os serviços de garantia e assistência técnica por 60 meses, faturado com nota fiscal de serviços. Por exemplo: um servidor no valor de R$ 5.000,00 teria 2 notas fiscais distintas: uma nota fiscal de mercadorias no valor de R$ 4.000,00 e uma nota fiscal de serviços no valor de R$1.000,00. Diante disso, vale ressaltar que uma vez que tenhamos a resposta positiva para a emissão das notas separadamente, o fornecedor ganhador precisará receber empenhos com dotações orçamentarias separadas, uma para serviços/garantias e uma para produtos e constará em contrato para assinatura posterior por ambas as partes. Portanto questionamos se poderá ser emitida Nota Fiscal de Serviços e Nota Fiscal de Mercadorias para compor o faturamento do item? QUESTIONAMENTO 05: Em relação à pergunta número 1 acima, em caso de resposta positiva, ou seja, caso seja possível compor o faturamento do item com nota fiscal de serviços e nota fiscal de mercadorias, informamos que as notas fiscais de mercadoria e serviços teriam CNPJs distintos (de matriz e filial), sendo: - Nota Fiscal de Serviços: CNPJ XX.XXX.XXX/AAAA-AA (da Matriz, de Serviços); - Nota Fiscal de Mercadorias: CNPJ XX.XXX.XXX/BBBB-BB (da Filial de Produtos); Ambos os CNPJs possuem a mesma raiz (XX.XXX.XXX), ou seja são parte da mesma empresa cadastrada eletronicamente, com diferença no final do CNPJ relacionada a Iocalidade de matriz e filial (AAAA-AA e BBBB-BB). Nesse caso serão apresentada a documentação completa da empresa, tanto da matriz quanto da filial, na fase de habilitação., Diante disso, vale ressaltar que uma vez que tenhamos a resposta positiva para a emissão das notas separadamente, o fornecedor ganhador precisará receber empenhos com dotações orçamentarias separadas, uma para serviços/garantias e uma para produtos e constará em contrato para assinatura posterior por ambas as partes. Portanto, questionamos se poderá ser realizado o faturamento por notas fiscais distintas (de serviços e de mercadorias), emitidas pelos CNPJs das suas respectivas matriz e filial? QUESTIONAMENTO 06: Em relação à entrega dos bens, no item 6.3, é estabelecido que a entrega seja realizada em até 30 dias corridos. Entretanto, diversas notícias na mídia nacional e internacional têm abordado a falta global de insumos e matérias-primas para vários segmentos, incluindo o de Tecnologia da Informação, fortemente afetado pela pandemia e ainda em recuperação, principalmente no que se refere à disponibilidade de componentes. Esse fato, consequentemente, impacta os prazos de entrega de materiais e equipamentos, como o objeto deste edital. Abaixo, listamos alguns exemplos recentes de notícias que relatam a escassez de insumos e atrasos na disponibilidade e entrega de componentes: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/falta-de-chips-afeta-gigantes-de-tecnologia-e-produto-e-disputado- globalmente/https://exame.com/tecnologia/falta-de-componentes-atinge-73-das-fabricas-de-
eletroeletronicos/https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-07/dificuldade-de-acesso-insumos-afeta-22-de-
25-setores-da-industriahttps://www.weforum.org/agenda/2022/02/semiconductor-chip-shortage-supply-chain/	Dessa forma, entendemos que a contratante aceitará um prazo de entrega mais compatível com a situação atual, ou seja, 60 dias, ou permitir a possibilidade de prorrogação mediante justificativa da contratada. Está correto nosso entendimento? QUESTIONAMENTO 07: No subitem a) do item 9.1.2., é previsto que a multa será correspondente a 2% por dia do valor da nota de empenho em caso de atraso ou falha na execução do objeto. Ocorre que caso haja atraso na entrega dos equipamentos entendemos que a multa referida deverá recair sobre a parcela inadimplida. Assim, por exemplo, caso sejam solicitadas 1000 máquina para entrega e a entrega dentro do prazo ocorra apenas para 900 máquinas, a multa incidiria apenas sobre as 100 máquinas não entregues. Entendemos que através do princípio da proporcionalidade, da razoabilidade e da adequação, a penalidade deverá incidir apenas sobre a parcela não entregue. Está correto o nosso entendimento? QUESTIONAMENTO 08: Para fins fiscais, entendemos que o CNPJ de faturamento proveniente deste edital será o 04.034.872/0001-21. Está correto o nosso entendimento? QUESTIONAMENTO 09: No termo de referencia, item Desktop Tipo I, subitem Processador é exigido que o item ofertado possua TDP máximos de 65W. Informamos que em sua nova arquitetura aplicada nos processadores de 13ª geração a Intel aboliu o conceito de TDP. Buscando habilitar a oferta destes processadores que oferecem significativo ganho de desempenho, entendemos que serão aceitos processadores com PBP (processor base power) de até 65W, substituindo assim a metrica solicitada para um parametro utilizado nesta nova tecnologia.Está correto nosso entendimento? QUESTIONAMENTO 10: Para o item 01 sobre exigência do Desktop Tipo 01, subitem Memória Ram “Memória RAM tipo DDR5-4800MHz ou superior, com no mínimo 16 (2x08) Gigabytes.”. Informamos que a Dell Computadores assim como outros fabricantes do mercado possuem em seu portifólio memória DDR5-4400MHz. Dessa forma entendemos que para permitir ampla concorrência com os principais fornecedores do mercado a frequência mínima de 4400MHz serão aceitos. Esta correto nosso entendimento? QUESTIONAMENTO 11: No termo de referencia, item Desktop Tipo II, subitem Processador é exigido que o item ofertado possua TDP máximos de 65W. Informamos que em sua nova arquitetura aplicada nos processadores de 13ª geração a Intel aboliu o conceito de TDP. Buscando habilitar a oferta destes processadores que oferecem significativo ganho de desempenho, entendemos que serão aceitos processadores com PBP (processor base power) de até 65W, substituindo assim a metrica solicitada para um parametro utilizado nesta nova tecnologia.Está correto nosso entendimento? QUESTIONAMENTO 12: Para o Desktop Tipo III - Workstation, subitem Placa- mãe informa que os equipamentos possuam ao menos: 01 (um) slot PCI-e 3.0 x16, 01 (um) slot PCI-e 3.0 x4 e 01 (um)

slot PCI-e 3.0 x1, informamos que em nosso portfólio a workstation Precision 3660 dispõe de 03 (três) slots, sendo 01 Full- height Gen5 PCIe x16, 01 slot Full-height Gen3 PCIe x4 e 01 slot Full-height Gen 4 PCIe x4. Tecnologias de barramento superiores às especificações solicitadas no formato da Precision T3660 serão aceitas.Está correto nosso entendimento? QUESTIONAMENTO 13: Para o Desktop Tipo III - Workstation, subitem Memória Ram “Memória RAM tipo DDR4-2133MHz ECC ou superior, com no mínimo 64 (2x32GB) Giga bytes.”. Informamos que a Dell Computadores possui em seu portifólio memória de 4x16GB ECC. Sendo assim para permitir ampla concorrência com os principais fornecedores do mercado serão aceitos 04(quatro) unidades de 16GB de memória RAM ECC. Esta correto nosso entendimento?

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Resposta 27/10/2023 18:43:20

A unidade demandante se manifestou nos seguintes termos: Questionamento 01: As licitantes deverão atender os dispostos dos parágrafos 16 do Item 1, 2 e 3, pagrarafo 5 do item 4 e paragrafo 3 do item 5 do Anexo I Termo de Referência.
Questionamento 02: As licitantes deverão atender os dispostos dos parágrafos 16 do Item 1, 2 e 3, pagrarafo 5 do item 4 e paragrafo 3 do item 5 do Anexo I Termo de Referência. Questionamento 03: Sim, esta correto o entendimento. Questionamento 04: não podera ser emitida nota fiscal de serviço e de mercadoria , pois conforme termo de referência a solicitação faz parte da composição do produto, pois não estamos solicitando aquisição adicional da garantia. caracterizando assim, um novo item ou uma nova contratação. Questionamento 05:não podera ser emitida nota fiscal de serviço e de mercadoria , pois conforme termo de referência a solicitação faz parte da composição do produto, pois não estamos solicitando aquisição adicional da garantia. caracterizando assim, um novo item ou uma nova contratação. Questionamento 06: Não esta correto, deverá ser atendido ao observado no edital. Questionamento 07:Não está correto o entendimento, faz-se necessário o atendimento descrito no edital. Questionamento 08: Sim, esta correto Questionamento 09: Sim, esta correto o entendimento. Questionamento 10: Não esta correto, deverá ser atendido ao observado no edital. Questionamento 11: Sim, esta correto o entendimento. Questionamento 12: Sim, esta correto o entendimento. Questionamento 13:Não esta correto, deverá ser atendido ao observado no edital.

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