DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
e novecentos reais), sendo R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais) para o item 1; R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais) para o item 2; R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais) para o item 3; R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais) para o item 4; R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) para o item 7; R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seis- centos reais) para o item 8; R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais) para o item 9; R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) para o item 10; R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) para o item 14 e R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais) para o item 15, conforme Proposta (id 1594131);
-	LIDIANE SENA DE MORAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.716.651/0001-33,
com valor global de R$ 318.450,00 (trezentos e dezoito mil quatrocentos e cinquenta reais), sendo R$ 282.450,00 (duzentos e oitenta e dois mil quatro- centos e cinquenta reais) para o item 6 e R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para o item 11, conforme Proposta (id 1600156);
-	PLP SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.073.412/0001-07, com valor global de R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais), sendo R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) para o item 5 e R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) para o item 13, conforme Proposta (id 1594131);
-	CAMPMAIS DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.968.337/0001-
74, com valor global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para o item 12, conforme Proposta (id 1600029).

2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRAS.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 26/10/2023, às 09:34 confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0004675-02.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Diretoria Regional do Vale do Acre Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plás- tico de 20 litros, vasilhames em polipropileno, botijas e recarga de gás (GLP) de 13 Kg, para as Comarcas de Acrelândia, Bujari, Brasiléia, Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Senador Guiomard e Marechal Thau- maturgo, visando atender às necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 99/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1606937), Resultado por Fornecedor (id 1606938) e Termo de Adjudicação (id 1606940), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo as empresas:
-	AUGUSTO S. DE ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.511.061/0001-
37, com valor global de R$ 57.652,40 (cinquenta e sete mil seiscentos e cin- quenta e dois reais e quarenta centavos), sendo R$ 8.011,00 (oito mil onze reais) para o grupo 2; R$ 18.375,00 (dezoito mil trezentos e setenta e cinco reais) para o grupo 3; R$ 16.243,00 (dezesseis mil duzentos e quarenta e três reais) para o grupo 4; R$ 13.343,00 (treze mil trezentos e quarenta e três reais) para o grupo 5 e R$ 1.680,40 (um mil seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos) para o grupo 6, conforme Proposta (id 1606740);
-	H2 MIX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.319.610/0001-27, com valor global de R$ 12.340,00 (doze mil trezentos e quarenta reais) para o grupo 1, conforme Proposta (id 1606701);
-	ÁGUA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.651.304/0001-91, com valor global de R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais) para o grupo 8, conforme Proposta (id 1606767).
2.	Registra-se que o grupo 7 foi fracassado.
3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
4.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
5.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 26/10/2023, às 09:43 confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3794 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso

Rio Branco-AC, sexta-feira 27 de outubro de 2023.

159

ANO XXVIlI Nº 7.411
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, de 27 de no- vembro de 2013;
Considerando o Despacho de n° 33824/2023, oriundo do Gabinete da Presi- dência,

R E S O L V E:

Conceder uma diária e meia à servidora Francisca Cristiana Saraiva da Sil- va, Técnico Judiciário, matrícula n.º 7001532, por seu deslocamento à Co- marca de Mâncio Lima, nos dias   19, 20 e 23 de outubro do corrente ano, para realizar visita, levantamento, classificação e demais procedimentos dos bens pertecentes a este Poder Judiciário, conforme Proposta de Viagem n.º 1926/2023.
Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 26/10/2023, às 08:14, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0009117-45.2022.8.01.0000

PORTARIA Nº 3795 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, de 27 de no- vembro de 2013;
Considerando o Despacho de n° 33824/2023, oriundo do Gabinete da Presi- dência,

R E S O L V E:

Conceder uma diária e meia à servidora Daniela Rodrigues Nobre, Técnico Judiciário, matrícula n.º 700637, por seu deslocamento à Comarca de Mâncio Lima, nos dias 19, 20 e 23 de outubro do corrente ano, para realizar visita, levantamento, classificação e demais procedimentos dos bens pertecentes a este Poder Judiciário, conforme Proposta de Viagem n.º 1927/2023.
Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 26/10/2023, às 08:14, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0009117-45.2022.8.01.0000

PORTARIA Nº 3796 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, do Tribunal Pleno Administrativo, de 27 de novembro de 2013;
Considerando o despacho n.º 33824/2023, oriundo do Gabinete da Presidên- cia,

R E S O L V E:

Conceder uma diária e meia ao servidor Wesley Carvalho Guimarães, Moto- rista à disposição deste Poder ,matrícula n° 11002090, por seu deslocamento à Comarca de Mâncio Lima, nos dias 19, 20 e 23 de outubro do corrente ano, a fim de conduzir o veículo para as servidoras Francisca Cristiana Saraiva da Silva e Daniela Rodrigues Nobre á realizar visita, levantamento, classificação e demais procedimentos dos bens pertecentes a este Poder Judiciário, con- forme Proposta de Viagem n° 1928/2023.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 26/10/2023, às 08:14, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0009117-45.2022.8.01.0000

PORTARIA Nº 3856 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, do Tribunal Pleno Administrativo, de 27 de novembro de 2013;
Considerando o Despacho n.º 34561/2023, oriundo do Gabinete da Presidên- cia,

R E S O L V E:

Conceder duas diárias e meia ao Desembargador Samoel Martins Evange- lista, Corregedor-Geral da Justiça, por seu deslocamento à cidade de Brasília
-	DF, no período de 28 a 30 de novembro do corrente ano, para participar da Conferência Latino-Americana de Adoção Internacional, no Ministério da Jus- tiça e Segurança Pública- MJSP, expedindo-lhe bilhete de passagens aéreas no trecho Rio Branco/Brasília/Rio Branco, conforme Proposta de Viagem n.º 1942/2023.