Processo Administrativo nº

: 0004330-70.2022.8.01.0000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Local	: Rio Branco
Unidade	: CPL
Requerente	:   Escola do Poder Judiciário
Objeto	: Formação de registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo e permanentes diversos para suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 55/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1564880), Resultado por Fornecedor (id 1564885) e Termo de Adjudicação (id 1564886), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, as empresas:
2.	CEK INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.949.640/0001-42, com valor global de R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais) para o item 31, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
3.	MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.728/0009-30, com valor global de R$ 537.193,20 (quinhentos e trinta e sete mil cento e noventa e três reais e vinte centavos), sendo R$ 73.180,80 (setenta e três mil cento e oitenta reais e oitenta centavos) para o item 9, e R$ 464.012,40 (quatrocentos e sessenta e quatro mil doze reais e quarenta centavos) para o item 24, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
4.	CASA DAS FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.188.601/0001-03, com valor global de R$ 21.052,20 (vinte e um mil cinquenta e dois reais e vinte centavos), sendo R$ 8.400,00 para o item 16, R$ 12.000,00 para o item 17, e R$ 652,20 para o item 97, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
5.	RPF COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.217.016/0001-49, com valor global de R$ 53.151,80, sendo R$ 21.999,80 (vinte e um mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) para o item 13, R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o item 14, R$ 726,30 (setecentos e vinte e seis reais e trinta centavos) para o item 37, R$ 425,70 (quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta centavos) para o item 99, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
6.	I9 SOLUCOES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.361.899/0001-29, com valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para o item 76, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
7.	G P COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.375.274/0001-16, com valor total de R$ 20.592,00 (vinte mil quinhentos e noventa e dois reais) para o item 82. conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
8.	PORTO TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.587.568/0001-74, com valor global de R$ 1.356.100,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil e cem reais), sendo R$ 212.940,00 (duzentos e doze mil novecentos e quarenta reais) para o item 22, R$ 264.600,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e seiscentos reais) para o item 23, e R$ 878.560,00 (oitocentos e setenta e oito mil quinhentos e sessenta reais) para o item 26, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
9.	LEGALMART SERVICO EM EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.204.141/0001-75, com valor total de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais) para o item 36, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
10.	SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.355.397/0001-50, com valor global de R$ 38.538,00 (trinta e oito mil quinhentos e trinta e oito reais), sendo R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) para o item 72, R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) para o item 73, e R$ 11.838,00 (onze mil oitocentos e trinta e oito reais) para o item 74, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
11.	SUPERAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.482.516/0001-61, com valor total de R$ 91.568,40 (noventa e um mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) para o item 27, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
12.	R3S TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.491.768/0001-10, com valor global de R$ 15.648,63 (quinze mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos), sendo R$ 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais) para o item 33; e R$ 798,63 para o item 77, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
13.	TKL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.724.532/0001-86, com valor total de R$ 3.141,50 (três mil cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos) para o item 46, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
14.	MS SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.172.177/0001-08 , com valor global de R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais), sendo R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para o item 4, R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais) para o item 5, R$ 4.520,00 (quatro mil quinhentos e vinte reais) para o item 7, R$ 5.040,00 (cinco mil quarenta reais) para o item 87, R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) para o item 88, e R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais) para o item 95, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
15.	AC EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.173.882/0001-20, com valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para o item 75, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
16.	REIS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.099.414/0001-15, com valor total de R$ 3.183,40 (três mil cento e oitenta e três reais e quarenta centavos) para o item 85, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
17.	DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.090.700/0001-82, com valor global de R$ 585,10 (quinhentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), sendo R$ 195,30 para o item 10, R$ 194,50 (cento e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) para o item 11, e R$ 195,30 (cento e noventa e cinco reais e trinta centavos) para o item 12, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
18.	G.P. VEZONO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.778.749/0001-25, com valor total de R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais) para o item 70, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
19.	T. C. OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.297.274/0001-43, com valor global de R$ 97.759,59 (noventa e sete mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), sendo R$ 65.456,25 (sessenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) para o item 30, R$ 732,00 (setecentos e trinta e dois reais) para o item 45, R$ 768,10 (setecentos e sessenta e oito reais e dez centavos) para o item 61, R$ 28.126,00 (vinte e oito mil cento e vinte e seis reais) para o item 69, R$ 2.080,00 (dois mil oitenta reais) para o item 79, e R$ 597,24 (quinhentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos) para o item 100, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
20.	RAVINE COMERCIO DE CALCADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.127.874/0001-26, com valor total de R$ 1.536,00 (um mil quinhentos e trinta e seis reais) para o item 96, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
21.	PLP SOLUCOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.073.412/0001-07, com valor global de R$ 38.382,65, sendo R$ 237,60 (duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) para o item 38, R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais) para o item 51, R$ 650,20 (seiscentos e cinquenta reais

e vinte centavos) para o item 54, R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) para o item 55, R$ 593,20 (quinhentos e noventa e três reais e vinte centavos) para o item 56, R$ 326,70 (trezentos e vinte e seis reais e setenta centavos) para o item 62, R$ 740,20 (setecentos e quarenta reais e vinte centavos) para o item 63, R$ 8.910,00 (oito mil novecentos e dez reais) para o item 67, e R$ 17.784,75 (dezessete mil setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) para o item 83, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
22.	EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.352.395/0001-00, com valor total de R$ 15.250,00 (quinze mil duzentos e cinquenta reais) para o item 89, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
23.	INFOJURUA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.837.041/0001-47, com valor total de R$ 23.520,00 (vinte e três mil quinhentos e vinte reais) para o item 2, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
24.	A DA S JANGLES VASCONCELOS, inscrita no CNPJ sob o nº 39.746.293/0001-96, com valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para o item 3, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
25.	ANA LETICIA DA SILVA MELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.122.910/0001-61, com valor total de R$ 1.810,00 (um mil oitocentos e dez reais) para o item 91. conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
26.	GO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.060.520/0001-65, com valor global de R$ 337.951,80 (trezentos e trinta e sete mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), sendo R$ 67.320,00 (sessenta e sete mil trezentos e vinte reais) para o item 19, R$ 105.829,80 (cento e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos) para o item 20, e R$ 164.802,00 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e dois reais) para o item 21, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
27.	K. K. D. BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.816.310/0001-54, com valor global de R$ 18.180,00, sendo R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) para o item 42, R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais) para o item 71, R$ 1.780,00 (um mil setecentos e oitenta reais) para o item 78, e R$ 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais) para o item 90, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
28.	TECNOGOV COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.319.408/0001-69, com valor total de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) para o
item 39, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
29.	REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.769.285/0001-68, com valor global de R$ 112.856,18, sendo R$ 10.147,40 (dez mil cento e quarenta e sete reais e quarenta centavos) para o item 15, R$ 5.930,00 (cinco mil novecentos e trinta reais) para o item 18, R$ 2.793,80 (dois mil setecentos e noventa e três reais e oitenta centavos) para o item 60, R$ 3.286,70 (três mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta centavos) para o item 65, R$ 9.998,90 (nove mil novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos) para o item 66, R$ 37.138,30 (trinta e sete mil cento e trinta e oito reais e trinta centavos) para o item 92, R$ 24.439,20 (vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos) para o item 93, R$ 17.735,90 (dezessete mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos) para o item 94, e R$ 1.385,98 (um mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos) para o item 101, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
30.	GLOBAL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.080.508/0001-73, com valor global de R$ 1.790,00 (um mil setecentos e noventa reais), sendo R$ 715,00 (setecentos e quinze reais) para o item 80; e R$ 1.075,00 (um mil setenta e cinco reais) para o item 81, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
31.	NOVA MIX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.949.246/0001-01, com valor global de R$ 34.254,00, sendo R$ 17.820,00 (dezessete mil oitocentos e vinte reais) para o item 29, R$ 7.821,00 (sete mil oitocentos e vinte e um reais) para o item 47, e R$ 8.613,00 (oito mil seiscentos e treze reais) para o item 48, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
32.	TCP ELETROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.998.224/0001-23, com valor global de R$ 219.810,00 (duzentos e dezenove mil oitocentos e dez reais), sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o item 1, R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais) para o item 6, R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) para o item 8, R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para o item 28, R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) para o item 35, R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) para o item 40, R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) para o item 41, R$ 1.020,00 (um mil vinte reais) para o item 44, R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais) para o item 57, e R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais) para o item 86, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
33.	REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.149.197/0002-51, com valor global de R$ 771.468,00 (setecentos e setenta e um mil quatrocentos e sessenta e oito reais) para o item 25, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
34. Foram fracassados os itens 34, 43, 49, 50, 52, 53, 58, 59, 64, 68, 84 e 98.
35.	O item 33 está em fase de recurso.
36.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
37.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRAS.
38.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 14/09/2023, às 15:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1570441 e o código CRC
34F1E3A0.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012

0004330-70.2022.8.01.0000	1570441v4