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Rio Branco-AC, sexta-feira 4 de agosto de 2023.
ANO XXVIlI Nº 7.355

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº:0000675-56.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Supervisão Regional Área de Transporte Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de veículos da frota oficial ou que estejam sob a posse do TJ/AC (ce- didos, alugados e/ou requisitados), destinados ao transporte de autoridades, servidores, documentos, materiais em geral, a ser executado de forma indireta e contínua, afim de atender as necessidades do Tribunal, mediante alocação de postos de serviço, conforme as condições, quantidades e exigências esta- belecidas no Edital e seus anexos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE nº 50/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1528214), Resultado por Fornecedor (id 1528216) e Termo de Adjudicação (id 1528331), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor pre- ço por grupo, a empresa CAMELLO & LIMA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.255.405/0001-95, com o valor total de R$ 499.207,59 (Quatrocentos e noventa e nove mil duzentos e sete reais e cin- quenta e nove centavos), sendo o valor de R$ 334.143,30 para o grupo 1, e R$ 165.064,29 (Cento e sessenta e cinco mil sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos) para o grupo 2, conforme proposta retificada (id. 1527780).
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 01/08/2023, às 16:13, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2023
(PROCESSO SEI N°. 0004459-41.2023.8.01.0000)

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, por meio de sua Presi- dente, Desembargadora Regina Ferrari, considerando que a Administração pública, por princípio, pode a qualquer tempo rever seus atos, com vistas a corrigir falhas ou preveni-las, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fica desmembrado o grupo 1 do edital e do Termo de Refe- rência, cujo teor se encontra disponível na íntegra no link: https://www.tjac.jus. br/wp-content/uploads/2023/08/1.1.-0004459-41.2023-Adendo-ao-Edital-de-
-Licitacao-PE-61-2023-TJAC.pdf

1.	DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
1.1.	Data: 18/08/2023, Horário: 10:00 (horário de Brasília) Local: www.comprasnet.gov.br

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 01/08/2023, às 16:10, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2725 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

Considerando o teor do Ofício nº 3420/2023, oriundo do Juizado Especial Cí- vel e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul e Despacho nº 23487/2023 - PRESI/GAPRE,

RESOLVE:

Designar à servidora Charlene Silva Costa, Técnica Judiciária, Matrícula 7001559, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria, código CJ5-PJ, do Juizado Especial Cível e de Fazenda Públi- ca da Comarca de Cruzeiro do Sul, no período de 7 de agosto a 5 de setembro do corrente ano, tendo em vista o afastamento do titular, por motivo de férias.

Publique-se. Cumpra-se.

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 02/08/2023, às 14:42, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 2727 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

Considerando o inteiro teor do Ofício n.º 3417/2023, oriundo da 2ª Vara do Tribunal de Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco e Despacho n.º 24013 / 2023 - PRESI/GAPRE;

R E S O L V E:

Designar a servidora Francyelle Melissa da Silva Costa, Técnica Judiciária, Matrícula 7001752, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria, Código CJ5-PJ, da 2ª Vara do Tribunal de Júri e Au- ditoria Militar da Comarca de Rio Branco, no dia 28 de julho do corrente ano, tendo em vista o afastamento da titular, por motivo de folga.

Publique-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 02/08/2023, às 14:42, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 2728 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

Considerando o inteiro teor do Ofício nº 3424/2023, oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul e Despacho nº 23693 / 2023 - PRESI/GAPRE,

R E S O L V E:

Designar o servidor Roberval Carvalho Pereira, Técnico Judiciário, Matrícula 7000517, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Código CJ5-PJ, da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, no período de 31 de julho a 29 de agosto do corrente ano, tendo em vista o afastamento da titular, por motivo férias.

Publique-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 02/08/2023, às 14:42, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 2730 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, de 27 de no- vembro de 2013;

Considerando o Despacho n.º 24.309/2023, oriundo do Gabinete da Presi- dência,

R E S O L V E:

Conceder uma diária e meia ao servidor Francisco Lima de Oliveira, Técni- co Judiciário, matrícula n.º 7000268, por seu deslocamento às Comarcas de Sena Madureira e Manoel Urbano, nos dias 31 a 1º de agosto do corrente ano, para fazer acompanhamento dos serviços de manutenção predial, conforme Proposta de Viagem n.º 1206/2023.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 02/08/2023, às 14:27, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 2732 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, do Tribunal Pleno Administrativo, de 27 de novembro de 2013;