DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRAS.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 22/09/2023, às 15:32, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0004459-41.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente: Diretoria Regional do Vale do Acre Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços visando à futura e eventual aquisição de materiais permanentes e de consumo diversos

DECISÃO

1.	Trata-se de proposta de abertura da fase externa de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, com a finalidade de registrar preços visando à aquisição de materiais permanentes e de consumo diversos, conforme Edital e anexos.
2.	O compulsar dos autos revela a presença de mapa de preços (id 1562950), a minuta de edital (id 1572374), a justificativa da aquisição e o Termo de Refe- rência (id 1564338).
3.	A Assessoria Jurídica desta Presidência, no âmbito de suas atribuições, opi- nou pela ‘aprovação da minuta do Edital e seus anexos’, observadas as reco- mendações constantes do Parecer vinculado ao id 1574014.
4.	A Diretoria de Logística, por sua vez, informa que as recomendações exara- das pela ASJUR foram devidamente implementadas, razão pela qual manifes- ta-se pela deflagração do certame (id 1575909).
5.	Destarte, observando que foram cumpridos os requisitos legais e ciente da
necessidade da aquisição, AUTORIZO a abertura do certame.
6.	Oportuno mencionar que a presente demanda cinge-se a mero ‘registro de preços’, ficando, portanto, dispensada ‘informação de disponibilidade orça- mentária’, assim como a declaração de adequação prevista no art. 16, da Lei Complementar n. 101/2000.
7.	Encaminhe-se o feito à CPL para o prosseguimento da licitação.
8.	Publique-se, dando-se ciência a quem de direito.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 22/09/2023, às 15:33, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo SEI nº 0004459-41.2023.8.01.0000. Pregão Eletrônico nº 93/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Formação de registro de preços visando à futura e eventual aquisição de materiais permanentes e de consumo diversos (vasos de plantas), conforme as condições, quantidades e exigências estabe- lecidas no Edital e seus anexos. Local e data da realização do certame: A lici- tação será realizada em ambiente virtual do site www.compras.gov.br, no dia 9 de outubro de 2023, às 10:00h (horário de Brasília). UASG: 925509. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio do telefone (68) 3302-0345ou e-mail: cpl@tjac.jus.br.

Rio Branco–AC, 25 de setembro de 2023.

Gilcineide Ribeiro Batista
Pregoeira TJAC

Processo Administrativo nº:0006013-11.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Supervisão Regional de Fiscalização de Contratos e Levantamen- tos de Indicadores
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços visando à contratação de serviços de lavagem, asseio e conservação de sofás/poltronas, tapetes, toalhas e outros artefatos têxteis de uso do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, atendendo as necessidades das Regionais do Vale do Alto Acre e do Vale do Juruá

DECISÃO

1.	Trata-se de proposta de abertura da fase externa de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, com a finalidade de registrar preços visando à contratação de serviços de lavagem, asseio e conservação de sofás/poltro- nas, tapetes, toalhas e outros artefatos têxteis de uso do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, atendendo as necessidades das Regionais do Vale do Alto Acre e do Vale do Juruá.
2.	O compulsar dos autos revela a presença de mapa de preços (id 1567517),

Rio Branco-AC, terça-feira 26 de setembro de 2023.

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ANO XXVIlI Nº 7.389
a minuta de edital (id 1575549), a justificativa da aquisição e o Termo de Refe- rência (id 1570039).
3.	A Assessoria Jurídica desta Presidência, no âmbito de suas atribuições, opi- nou pela ‘aprovação da minuta do Edital e seus anexos’, observadas as reco- mendações constantes do Parecer vinculado ao id 1578232.
4.	A Diretoria de Logística, por sua vez, informa que as recomendações exara- das pela ASJUR foram devidamente implementadas, razão pela qual manifes- ta-se pela deflagração do certame (id 1578308).
5.	Destarte, observando que foram cumpridos os requisitos legais e ciente da
necessidade da aquisição, AUTORIZO a abertura do certame.
6.	Oportuno mencionar que a presente demanda cinge-se a mero ‘registro de preços’, ficando, portanto, dispensada ‘informação de disponibilidade orça- mentária’, assim como a declaração de adequação prevista no art. 16, da Lei Complementar n. 101/2000.
7.	Encaminhe-se o feito à CPL para o prosseguimento da licitação.
8.	Publique-se, dando-se ciência a quem de direito.

(Data e assinatura eletrônicas)

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 22/09/2023, às 16:18, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo SEI nº 0006013-11.2023.8.01.0000. Pregão Eletrônico nº 95/2023. Tipo: Menor Preço por Grupo. Objeto: Formação de registro de preços para contratação de serviços de lavagem, asseio e conservação de sofás/poltronas, tapetes, toalhas e outros artefatos têxteis de uso do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, atendendo as necessidades das Regionais do Vale do Alto Acre e do Vale do Juruá, conforme as condições, quantidades e exigências es- tabelecidas no Edital e seus anexos.. Local e data da realização do certame: A licitação será realizada em ambiente virtual do site www.compras.gov.br, no dia 10 de outubro de 2023, às 10:00h (horário de Brasília). UASG: 925509. Qual- quer dúvida poderá ser esclarecida por meio do telefone (68) 3302-0345ou e-mail: cpl@tjac.jus.br.

Rio Branco–AC, 25 de setembro de 2023.

Gilcineide Ribeiro Batista
Pregoeira TJAC

Processo Administrativo nº: 0003620-84.2021.8.01.0000 Local : Rio Branco
Unidade : CPL
Requerente : Secretaria de Programas Sociais, Gabinete Des.ª Eva Evange- lista
Requerido : Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto : Contratação de empresa visando a aquisição de Materiais Perma- nentes (diversos), para atendimento das necessidades do Tribunal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE Nº 82/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1576762), Resultado por Fornecedor (id 1576763) e Termo de Adjudicação (id 1576768), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por ITEM, a empresas:

-	T. C. OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.297.274/0001-43, com o
valor global de R$ 1.000,00 (um mil reais) para o item 1.
-	VIANA & SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.567.945/0001-65, com o valor global de R$ 11.000,00 (onze mil reais) para o item 3.

2.	O item 2 foi fracassado.
3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer
ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada pelo pregoeiro.
4.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
5.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

(Data e assinatura eletrônicas)

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 22/09/2023, às 16:16, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do
Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012 0003620-84.2021.8.01.00001577703v3