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Rio Branco-AC, segunda-feira 18 de setembro de 2023.
ANO XXVIlI Nº 7.383
me às empresas vencedoras e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRAS.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 14/09/2023, às 15:23, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0001186-54.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Diretoria Regional do Vale do Acre Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de empresa especializada para aquisição, reforma e manutenção de persiana vertical e horizontal, com o fornecimento de todo o material utilizado nos serviços, quer seja ferramental, insumo ou material de reposição, para os edifícios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 77/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1568721), Resultado por Fornecedor (id 1568724) e Termo de Adjudicação (id 1568726), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo a empresa A C CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.093.772/0001-00, com valor global de R$ 76.340,00 (setenta e seis mil tre- zentos e quarenta reais) para o grupo 2 e R$ 140.480,00 (cento e quarenta mil quatrocentos e oitenta reais) para o grupo 3, conforme Propostas (id’s 1568429 e 1568435).
2.	Os grupos 4, 5 e 6 foram fracassados e o grupo 1 está em fase recursal.
3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
4.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
5.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 14/09/2023, às 15:46, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0004459-41.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL Requerente:DRVAC
Objeto:Formação de registro de preços visando à futura e eventual aquisição de materiais permanentes e de consumo diversos (tapetes, vasos e outros)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1. Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 61/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1555627), Resultado por Fornecedor (id 1555628) e Termo de Adjudicação (id 1555631), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por GRUPO e ITEM, as empresas:
-	CAPACHOLANDIA COMÉRCIO DE CAPACHOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 29.351.402/0001-12, com valor total de R$ 130.072,00 (cento e trinta mil setenta e dois reais), para o GRUPO 1, conforme proposta SEI 1550896;
-	MINAS BRASÍLIA REVESTIMENTOS E DECORAÇÕES LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 21.347.527/0001-67, com valor total de R$ 233.720,00, para
o GRUPO 2, conforme proposta SEI 1551859;
-	GLOBAL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.080.508/0001-73,
com valor total de R$ 3.564,00 (três mil quinhentos e sessenta e quatro reais), para o ITEM 25, conforme proposta SEI 1554574; e
-	MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.810.782/0001-
74, com valor total de R$ 1.813,20 (um mil oitocentos e treze reais e vinte cen- tavos), para o ITEM 26, conforme proposta SEI 1554648.
4.	O GRUPO 3 foi fracassado na aceitação de proposta, conforme SEI 1555798.
5.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
6.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRAS.
7.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 14/09/2023, às 15:23, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Processo Administrativo nº:0001276-62.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Diretoria de Gestão Estratégica, Gabinete da Presidên- cia, Secretaria de Programas Sociais
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pesquisa (instituto de pesquisa) para execução do Convênio de Repas- se de Recursos junto ao Governo do Estado do Acre, objeto da Emenda n.º 23022023, destinada ao projeto da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE nº 79/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1565699), Resultado por Fornecedor (id 1565700), Termo de Adjudicação (id 1565701), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, a empresa BRITOEDUCAR CONSULTORIA, ASSESSORIA & SER- VIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.245.626/0001-17, com o valor global de R$ 104.760,00 (cento e quatro mil setecentos e sessenta reais) para o item 1.
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRAS.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 14/09/2023, às 15:22, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0006164-74.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL Requerente:SUFIS
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços para aquisição de polpas de frutas, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 76/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1564450), Resultado por Fornecedor (id 1564454) e Termo de Adjudicação (id 1564461), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo, a empresa:

-	D L RAMOS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.146.814/0001-52, com valor global de R$ 27.605,00 (vinte e sete mil seiscentos e cinco reais) para o grupo único.

2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada pelo pregoeiro.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 14/09/2023, às 15:24, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº: 0005528-11.2023.8.01.0000 Local : Rio Branco
Unidade : CPL Requerente : GESER
Requerido : Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto : Aquisição de Painel de LED P4 Indoor, compreendendo fornecimen- to, montagem e instalação, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1. Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 74/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1571622), Resultado por Fornecedor (id 1571624) e Termo de Adjudicação (id 1571625), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por ITEM a empresa: