DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

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tivo Simplificado regido pelo Edital nº 01/2021, para assinatura do Termo de Adesão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, mediante assinatura digital no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, pro-movida pela Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (GEDEP - DIPES), no horário compreendido das 7h às 14h, pelos meios eletrônicos de comunicação informado no ato da inscrição.

CONCILIADOR

GRUPO 5, 6, 7, 8 E 9 - RIO BRANCO

Rio Branco-AC, terça-feira 26 de setembro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.389
Processo nº: 0007694-50.2022.8.01.0000

Fornecedor registrado: MS SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.172.177/0001-08.

Objeto: Formação de registro de preços objetivando à futura e eventual aqui-sição de materiais de consumo e permanentes diversos visando suprir as ne-cessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Valor Total da Ata: R$ 10.750,00 (dez mil setecentos e cinquenta reais).

CANDIDATO
1.	VITOR MONTEIRO SINGUI

CLASSIFICAÇÃO
19º

NOTA FINAL
51

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça.

Desembargadora Regina Ferrari Presidente

Rio Branco - AC, 22 de setembro de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 22/09/2023, às 14:15, confor-me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0006795-86.2021.8.01.0000

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 125/2023

Pregão Eletrônico SRP nº 72/2023

Processo nº: 0007694-50.2022.8.01.0000

Fornecedor registrado: LEGALMART SERVIÇO EM EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.204.141/0001-75.

Objeto: Formação de registro de preços objetivando à futura e eventual aqui-sição de material permanente visando suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Valor Total da Ata: R$ 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais).

Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, vedada sua prorrogação.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pela servidora Alle-xandra Macedo de Souza Oliveira e a gestão da Ata de Registro de Preços será exercida por José Jaider Souza Santos.

Signatários: Presidente, Desembargadora Regina Ferrari e o representante da empresa o senhor Moisés Moraes Junqueira.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 126/2023

Pregão Eletrônico SRP nº 72/2023

Processo nº: 0007694-50.2022.8.01.0000

Fornecedor registrado: HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTE-RÁPICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.590.023/0001-42.

Objeto: Formação de registro de preços objetivando à futura e eventual aqui-sição de materiais de consumo e permanentes diversos visando suprir as ne-cessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Valor Total da Ata: R$ 29.324,40 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pela servidora Alle-xandra Macedo de Souza Oliveira e a gestão da Ata de Registro de Preços será exercida por José Jaider Souza Santos.

Signatários: Presidente, Desembargadora Regina Ferrari e o representante da empresa o senhor Bekembauer Martins Capanema.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 127/2023

Pregão Eletrônico SRP nº 72/2023

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pela servidora Alle-xandra Macedo de Souza Oliveira e a gestão da Ata de Registro de Preços será exercida por José Jaider Souza Santos.

Signatários: Presidente, Desembargadora Regina Ferrari e o representante da empresa o senhor Michel Messais Diniz.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 135/2023

Pregão Eletrônico SRP nº 55/2023

Processo nº: 0004330-70.2022.8.01.0000

Fornecedor registrado: LEGALMART SERVIÇO EM EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.204.141/0001-75.

Objeto: Formação de registro de preços objetivando à futura e eventual aqui-sição de Motor Elétrico visando suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Valor Total da Ata: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais).

Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, vedada sua prorrogação.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pela servidora Alle-xandra Macedo de Souza Oliveira e a gestão da Ata de Registro de Preços será exercida por José Jaider Souza Santos.

Signatários: Presidente, Desembargadora Regina Ferrari e o representante da empresa o senhor Moises Moraes Junqueira.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 148/2023

Pregão Eletrônico SRP nº 55/2023

Processo nº: 0004330-70.2022.8.01.0000

Fornecedor registrado: EMPRESA BRASILEIRA DE COMÉRCIO DE EQUI-PAMENTOS E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.352.395/0001-00.

Objeto: Formação de registro de preços objetivando à futura e eventual aqui-sição de de Notebook visando suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Valor Total da Ata: R$ 15.250,00 (quinze mil duzentos e cinquenta reais).

Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, vedada sua prorrogação.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pela servidora Alle-xandra Macedo de Souza Oliveira e a gestão da Ata de Registro de Preços será exercida por José Jaider Souza Santos.

Signatários: Presidente, Desembargadora Regina Ferrari e o representante da empresa o senhor Davi Vernon Carlos de Oliveira.

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 74/2023, CELEBRADO EN-TRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE DATA CENTER PRÉ-FA-BRICADO OUTDOOR.
Rio Branco-AC, terça-feira 26 de setembro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.389

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Processo nº 0010174-74.2017.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostila tem por objeto inclusão de CNPJ da filial ao Contrato nº 74/2023, conforme solicitação da empresa por meio do Ofício Gemelo nº 15/2023, evento 1563859.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAALTERAÇÃO
Em razão da solicitação formulada pela empresa GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, o preâmbulo do contrato passa a incorporar o CNJP da filial 03.888.247/0004-27 e Matriz CNPJ sob o n° 03.888.247/0001-84.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 20 de setembro de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 25/09/2023, às 11:45, con-forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0010174-74.2017.8.01.0000

Processo Administrativo nº : 0008961-57.2022.8.01.0000 Local : Rio Branco
Unidade : GAAUX2 Interessado: : TJAC
Assunto: : Concurso de Acesso ao Tribunal na vaga de Desembargador

Despacho nº 30749 / 2023 - PRESI/GAAUX2
1. Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado pela Presidência da Corte, objetivando o provimento do Cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, atualmente vago em razão da aposentadoria do Desembargador Pedro Ranzi, a ser provido pelo critério de merecimento, dentre Juízes(as) de Direito de Entrância Final, que satisfaçam os requisitos constitucionais, legais e regimentais.

2. Em face da conclusão da fase instrutória, com elaboração e juntada defini-tivas dos mapas estatísticos dos concorrentes, encaminhem-se os autos à Di-retoria Judiciária para distribuição no âmbito do Tribunal Pleno Administrativo, com prevenção a esta Presidente.

3. Ciência aos Desembargadores deste Tribunal, bem como aos magistrados concorrentes habilitados no certame.

4. Publique-se.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 22/09/2023, às 15:51, con-forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0008961-57.2022.8.01.0000

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA TERMO
Aos 21 dias do mês de setembro de 2023, nesta cidade de Rio Branco, Capi-tal do Estado do Acre, o Desembargador Samoel Evangelista, faz saber que reassumiu o cargo de Corregedor-Geral da Justiça, transferido ao Desembar-gador Roberto Barros em razão de usufruto de férias, nos termos do art. 18, parágrafo único, da Lei Complementar nº 221, de 30 de dezembro de 2010 (Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Acre).
Do que, para constar, eu, Maria do Socorro Moraes Figueiredo, Chefe de Ga-binete, lavrei e digitei o presente, que vai assinado pelas mencionadas auto-ridades.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador SAMOEL Martins EVANGELISTA, Corregedor(a) Geral da Justiça, em 21/09/2023, às 13:07, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador ROBERTO BAR-ROS dos Santos, Desembargador(a), em 21/09/2023, às 15:31, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0002287-29.2023.8.01.0000 1578545v3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº:0002135-78.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Requerente:Assessoria Militar Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços visando à aquisição de materiais e equipamentos de segurança institucional para atender as necessidades do Tri-bunal de Justiça do Estado do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1. Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 64/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1576733), Resultado por Fornecedor (id 1576734) e Termo de Adjudicação (id 1576735), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo e item a empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.293.074/0001-87, com valor global de R$ 545.369,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e nove reais), sendo R$ 446.211,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil duzentos e onze reais) para o item 3 e R$ 99.158,00 (noventa e nove mil cento e cinquenta e oito reais) para o item 4.
2. Registra-se o fracasso do grupo 1 na fase de julgamento.
3. Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
4. À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM-PRAS.
5. Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 22/09/2023, às 16:15, confor-me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0000819-35.2020.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:CEJUS - Santa Rosa do Purus Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de empresa de telecomunicação para a prestação de serviços de acesso à rede mundial de computadores (Internet) Via Satélite, ao Centro Judiciário de Santa Rosa do Purus

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1. Após a sessão pública relativa ao PE nº 85/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1574950), Resultado por Fornecedor (id 1574951) e Termo de Adjudicação (id 1574955), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo a empresa MOBILI BRASILSERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.320.648/0001-06, com o valor global de R$ 61.996,00 (sessenta e um mil novecentos e noventa e seis reais) para o grupo 1.
2. Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
3. À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM-PRASNET.
4. Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 22/09/2023, às 15:34, confor-me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0005067-39.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Diretoria Regional do Vale do Acre Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços con-tinuados de tratamento químico da água do sistema de climatização (Chiller), incluindo mão de obra, materiais e equipamentos necessários a execução inte-gral do objeto, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1. Após a sessão pública relativa ao PE nº 87/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1574065), Resultado por Fornecedor (id 1574069) e Termo de Adjudicação (id 1574071), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, a empresa V L F GASPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.255.086/0001-80 com o valor global de R$ 62.370,00 (ses-senta e dois mil trezentos e setenta reais) para o item 1, conforme Proposta (id 1573329).
2. Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.