DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 121/2023

Pregão Eletrônico SRP nº 61/2023

Processo nº: 0004459-41.2023.8.01.0000

Fornecedor registrado: MINAS BRASÍLIA REVESTIMENTOS E DECORA-ÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.347.527/0001-67.

Objeto: Formação de registro de preços objetivando à futura e eventual aqui-sição de de materiais de consumo (tapetes) para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Valor Total da Ata: R$ 233.720,00 (Duzentos e trinta e três mil setecentos e vinte reais).

Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, vedada sua prorrogação.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pela servidora Ná-gila Yuçara Oliveira da Silva Franco e a gestão da Ata de Registro de Preços será exercida por Ana Paula Viana de Lima Carrilho.

Signatários: Presidente, Desembargadora Regina Ferrari e o representante da empresa o senhor Eduardo Caetano Alves Lopes.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 121/2023

Pregão Eletrônico nº 43/2023

Processo nº: 0002300-96.2021.8.01.0000

Modalidade: Licitação/ Pregão Eletrônico

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa F. R. SOARES DAMASCENO LTDA

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação pronta (tipo:marmitex) visando a realização do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão Itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ri-beirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, conforme as condições e exigências estabelecidas neste termo de referência, ANEXO DO EDITAL.
Valor Total do Contrato: R$ 6.924,00 (Seis mil novecentos e vinte e quatro reais).

Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, consoante os termos do caput do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com eficácia a partir da publicação do seu extrato no DJe, conforme dispõe o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8666/93.

Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos Federais nº 3.555/2000, e 10.024/2019, o Decreto Estadual 4.767/2019, e subsidiariamente da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: William Abud Castro Garcia (fiscal) e Francisca Regiane da Silva Verçoza (gestor)

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 122/2023

Pregão Eletrônico nº 43/2023

Processo nº: 0002300-96.2021.8.01.0000

Modalidade: Licitação/ Pregão Eletrônico

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa JOSÉ RODRI-GUES DA SILVA

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fotos visando a reali-zação do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão Itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 402/2020 - Pla-taforma +Brasil nº 904427/2020, conforme as condições e exigências estabe-lecidas neste termo de referência, ANEXO DO EDITAL.

Rio Branco-AC, sexta-feira 22 de setembro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.387

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Valor Total do Contrato: R$ 39.984,00 (Trinta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais).

Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, consoante os termos do caput do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com eficácia a partir da publicação do seu extrato no DJe, conforme dispõe o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8666/93.

Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos Federais nº 3.555/2000, e 10.024/2019, o Decreto Estadual 4.767/2019, e subsidiariamente da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: William Abud Castro Garcia (fiscal) e Francisca Regiane da Silva Verçoza (gestor)

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 123/2023

Pregão Eletrônico SRP nº 61/2023

Processo nº: 0004459-41.2023.8.01.0000

Fornecedor registrado: MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.810.782/0001-74.

Objeto: Formação de registro de preços objetivando à futura e eventual aqui-sição de de materiais de consumo (tapetes) para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Valor Total da Ata: R$ 1.813,20 (mil oitocentos e treze reais e vinte centavos).

Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, vedada sua prorrogação.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pela servidora Ná-gila Yuçara Oliveira da Silva Franco e a gestão da Ata de Registro de Preços será exercida por Ana Paula Viana de Lima Carrilho.

Signatários: Presidente, Desembargadora Regina Ferrari e o representante da empresa o senhor Irani Maria dos Santos Salgueiro.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 123/2023

Pregão Eletrônico nº 43/2023

Processo nº: 0002300-96.2021.8.01.0000

Modalidade: Licitação/ Pregão Eletrônico

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa J & J D’ PAULA E CIA LTDA

Objeto: Contratação de empresa para serviço de confecção de faixas visan-do a realização do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão Itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, conforme as condições e exigências es-tabelecidas neste termo de referência, ANEXO DO EDITAL.

Valor Total do Contrato: R$ 12.932,46 (doze mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos).

Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, consoante os termos do caput do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com eficácia a partir da publicação do seu extrato no DJe, conforme dispõe o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8666/93.

Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos Federais nº 3.555/2000, e 10.024/2019, o Decreto Estadual 4.767/2019, e subsidiariamente da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: William Abud Castro Garcia (fiscal) e Francisca Regiane da Silva Verçoza (gestor)

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 124/2023

Pregão Eletrônico SRP nº 76/2023

Processo nº: 0006164-74.2023.8.01.0000