Pregão/Concorrência Eletrônica

925509.782023 .8398 .4967 .152833473
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
Tribunal de Justica do Estado do acre

Ata de Realização do Pregão Eletrônico
Nº 00078/2023

Às 10:00 horas do dia 05 de setembro de 2023, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria nº 149/2023 de 25/01/2023, em atendimento às disposições contidas na Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo Nº 0001453-60.2022, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Nº 00078/2023. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de material permanente (Ar-condicionado Split Hi Wall, capacidade de
18.000 Btus), com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930436/2022, oriundo da Emenda nº 36400003, destinada a implementação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Item: 1
Descrição: Aparelho ar condicionado
Descrição Complementar: Aparelho Ar Condicionado Capacidade Refrigeração: 18.000 BTU/H, Tensão: 220 V, Freqüência: 60 HZ, Tipo: Split
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 1	Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 2.615,2500	Situação: Cancelado no julgamento
Aplicabilidade Decreto 7174: Não	Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: 1,00 %

Histórico
Item: 1 - Aparelho ar condicionado
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ/CPF	Fornecedor	ME/EPP	Declaração Quantidade	Valor Unit.	Valor Global Data/Hora

Equiparada

ME/EPP

Registro

49.998.224/0001-23 TCP
ELETROS LTDA
Marca: AGRATTO

Sim	Sim	1	R$ 4.200,0000  R$ 4.200,0000 04/09/2023
17:48:47

Fabricante: AGRATTO
Modelo / Versão: ECS18F-R4
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Ar-condicionado Split Hi Wall, capacidade de 18.000 Btus, ciclo frio, cor branca, classe A. splithiwall 18000 btus, ciclo frio, alimentação (volts):220v, Gás Refrigerante:R- 410A, compressor Rotativo , potência de Refrigeração (W):1741, classificação Energética (INMETRO):A, trêsvelocidades de ventilação (baixa, média, alta) e modo automático, controle da direção do ar (Paracima - Para baixo):automático, com regulagem de ventilação, swing, time, cor branco, controleremoto. Garantia do fornecedor mínimo de 12 Meses.
Porte da empresa: ME/EPP

44.816.310/0001-54 K. K. D.
BATISTA LTDA
Marca: AGRATTO

Sim	Sim	1	R$ 4.400,0000  R$ 4.400,0000 04/09/2023
12:25:57

Fabricante: AGRATTO
Modelo / Versão: ACS18FIR402|ACS18FER402
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Ar-condicionado Split Hi Wall, capacidade de 18.000 Btus, ciclo frio, cor branca, classe A. split hiwall 18000 btus, ciclo frio, alimentação (volts):220v, Gás Refrigerante:R- 410A, compressor Rotativo, potência de Refrigeração (W):1741, classificação Energética (INMETRO):A, três velocidades de ventilação (baixa, média, alta) e modo automático, controle da direção do ar (Para cima - Para baixo):automático, com regulagem de ventilação, swing, time, cor branco, controle remoto. Garantia do fornecedor mínimo de 12 Meses.
Porte da empresa: ME/EPP

50.309.099/0001-86 50.309.099	Sim	Sim	1	R$ 5.000,0000  R$ 5.000,0000 04/09/2023	
YURI				14:03:03	
NOGUEIRA					
PACHECO					

Marca: PHILCO
Fabricante: PHILCO
Modelo / Versão: 18000 BTU
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Aparelho Ar Condicionado Capacidade Refrigeração: 18.000 BTU/H, Tensão: 220 V, Freqüência: 60 HZ, Tipo: Split
Porte da empresa: ME/EPP

45.332.507/0001-80 GP	Sim	Sim	1	R$ 50.000,0000 R$ 50.000,0000 01/09/2023	
COMERCIAL				11:30:17	
DE					
PRODUTOS					
E SERVICOS					
LTDA					
Marca: Agratto
Fabricante: Agratto
Modelo / Versão: R-32
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: APARELHO AR CONDICIONADO APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO 18.000 BTU/H, TENSÃO 220 V, FREQÜÊNCIA 60 HZ, TIPO SPLIT
Porte da empresa: ME/EPP

Lances (Obs: lances com * na frente indicam que foram excluídos)

Valor do Lance	CNPJ/CPF	Data/Hora Registro	
R$ 50.000,0000	45.332.507/0001-80	05/09/2023 10:00:01:977	
R$ 5.000,0000	50.309.099/0001-86	05/09/2023 10:00:01:977	
R$ 4.400,0000	44.816.310/0001-54	05/09/2023 10:00:01:977	
R$ 4.200,0000	49.998.224/0001-23	05/09/2023 10:00:01:977	
R$ 4.157,9900	49.998.224/0001-23	05/09/2023 10:01:47:997	
R$ 4.115,0000	44.816.310/0001-54	05/09/2023 10:07:56:297	
R$ 4.073,8400	49.998.224/0001-23	05/09/2023 10:08:01:170	
R$ 4.032,0000	44.816.310/0001-54	05/09/2023 10:08:22:493	
R$ 3.991,6700	49.998.224/0001-23	05/09/2023 10:08:24:850	
R$ 3.951,0000	44.816.310/0001-54	05/09/2023 10:08:49:213	
R$ 3.911,4800	49.998.224/0001-23	05/09/2023 10:08:50:667	
R$ 3.871,0000	44.816.310/0001-54	05/09/2023 10:09:17:587	
R$ 3.832,2800	49.998.224/0001-23	05/09/2023 10:09:18:867	
R$ 3.793,0000	44.816.310/0001-54	05/09/2023 10:09:42:833	
R$ 3.755,0600	49.998.224/0001-23	05/09/2023 10:09:44:640	
R$ 3.717,0000	44.816.310/0001-54	05/09/2023 10:10:06:907	
R$ 3.679,8200	49.998.224/0001-23	05/09/2023 10:10:07:933	
R$ 3.630,0000	44.816.310/0001-54	05/09/2023 10:10:24:137	
R$ 3.593,6900	49.998.224/0001-23	05/09/2023 10:10:26:710	
R$ 3.550,0000	44.816.310/0001-54	05/09/2023 10:10:41:510	
R$ 3.514,4900	49.998.224/0001-23	05/09/2023 10:10:43:153	
R$ 3.470,0000	44.816.310/0001-54	05/09/2023 10:10:57:460	
R$ 3.435,2900	49.998.224/0001-23	05/09/2023 10:10:59:647	
R$ 3.400,0000	44.816.310/0001-54	05/09/2023 10:11:05:880	
R$ 3.365,9900	49.998.224/0001-23	05/09/2023 10:11:06:863	
R$ 3.300,0000	44.816.310/0001-54	05/09/2023 10:11:15:980	
R$ 3.266,9900	49.998.224/0001-23	05/09/2023 10:11:16:407	
R$ 3.200,0000	44.816.310/0001-54	05/09/2023 10:11:24:933	
R$ 3.167,9900	49.998.224/0001-23	05/09/2023 10:11:26:070	
R$ 3.100,0000	44.816.310/0001-54	05/09/2023 10:11:35:360	
R$ 3.068,9900	49.998.224/0001-23	05/09/2023 10:11:35:753	
R$ 3.000,0000	44.816.310/0001-54	05/09/2023 10:11:43:907	
R$ 2.969,9900	49.998.224/0001-23	05/09/2023 10:11:45:433	
R$ 2.930,0000	44.816.310/0001-54	05/09/2023 10:12:06:603	
R$ 2.900,6900	49.998.224/0001-23	05/09/2023 10:12:08:817	
R$ 2.870,0000	44.816.310/0001-54	05/09/2023 10:12:19:833	
R$ 2.841,2900	49.998.224/0001-23	05/09/2023 10:12:20:730	
R$ 2.800,0000	44.816.310/0001-54	05/09/2023 10:12:45:650	
R$ 2.771,9900	49.998.224/0001-23	05/09/2023 10:12:46:457	
R$ 2.743,0000	44.816.310/0001-54	05/09/2023 10:13:09:803	
R$ 2.715,5600	49.998.224/0001-23	05/09/2023 10:13:12:163	
R$ 3.000,0000	50.309.099/0001-86	05/09/2023 10:13:17:473	

R$ 2.687,0000	44.816.310/0001-54	05/09/2023 10:13:33:503	
R$ 2.660,1200	49.998.224/0001-23	05/09/2023 10:13:35:597	
R$ 2.633,0000	44.816.310/0001-54	05/09/2023 10:13:58:323	
R$ 2.606,6600	49.998.224/0001-23	05/09/2023 10:13:59:090	
R$ 2.579,0000	44.816.310/0001-54	05/09/2023 10:14:15:483	
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento	Data	Observações

Abertura

05/09/2023
10:00:02

10:16:16

Encerramento	05/09/2023

Item aberto para lances.

Item encerrado para lances.

Encerramento etapa aberta
Abertura do prazo - Convocação anexo
Encerramento do
prazo - Convocação anexo
Abertura do prazo - Convocação anexo
Encerramento do
prazo - Convocação anexo

05/09/2023
10:16:16
05/09/2023
10:32:15

05/09/2023
10:44:39
06/09/2023
15:52:40

06/09/2023
17:52:47

Item com etapa aberta encerrada.
Convocado para envio de anexo o fornecedor K. K. D. BATISTA LTDA, CNPJ/CPF: 44.816.310/0001-54.

Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor K. K. D. BATISTA LTDA, CNPJ/CPF: 44.816.310/0001-54.
Convocado para envio de anexo o fornecedor TCP ELETROS LTDA, CNPJ/CPF: 49.998.224/0001-23.

Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor TCP ELETROS LTDA, CNPJ/CPF: 49.998.224/0001-23.
Recusa da proposta. Fornecedor: K. K. D. BATISTA LTDA, CNPJ/CPF:

11:33:53

Recusa de proposta	11/09/2023

Recusa de proposta	11/09/2023
11:46:43

11:49:08

Recusa de proposta	11/09/2023

11:49:45

Recusa de proposta	11/09/2023

44.816.310/0001-54, pelo melhor lance de R$ 2.579,0000. Motivo: Empresa ofertou equipamento tipo A na proposta inicial e ao fim apresentou equipamento inferior, classificação tipo E.
Recusa da proposta. Fornecedor: TCP ELETROS LTDA, CNPJ/CPF: 49.998.224/0001- 23, pelo melhor lance de R$ 2.606,6600. Motivo: Licitante anexou os documentos 7 minutos após o término do prazo de 2 horas.
Recusa da proposta. Fornecedor: 50.309.099 YURI NOGUEIRA PACHECO,
CNPJ/CPF: 50.309.099/0001-86, pelo melhor lance de R$ 3.000,0000. Motivo:
Licitante deixou de apresentar balanço patrimonial e atestado de capacidade técnica, essenciais para habilitação.
Recusa da proposta. Fornecedor: GP COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF: 45.332.507/0001-80, pelo melhor lance de R$ 50.000,0000. Motivo:
Licitante deixou de apresentar atestado de capacidade técnica, essencial para habilitação.

Cancelado no julgamento

11/09/2023
11:50:31

Item cancelado no julgamento. Motivo: Não há mais licitantes a serem convocados.

Não existem intenções de recurso para o item

Troca de Mensagens
Data	Mensagem

Sistema	05/09/2023 10:00:02

Sistema	05/09/2023 10:00:03
Sistema	05/09/2023 10:16:16
Sistema	05/09/2023 10:24:55
Pregoeiro	05/09/2023 10:29:44
Pregoeiro	05/09/2023 10:30:15
Pregoeiro	05/09/2023 10:30:59
Pregoeiro	05/09/2023 10:31:10

A sessão pública está aberta. Nesta compra foi realizada a análise de propostas automática e todas foram classificadas para a fase de lances. Até 1 item poderá
estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 10:00 e 16:00. Mantenham-se conectados.
O item 1 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.

O item 1 está encerrado.

A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Acompanhe essa etapa na funcionalidade "Acompanhar Julgamento / Habilitação / Admissibilidade".
Senhores licitantes, bom dia!

Para K. K. D. BATISTA LTDA - Daremos continuidade a fase de julgamento das propostas.
Para K. K. D. BATISTA LTDA - CONVOCO para envio de proposta atualizada de acordo com o último lance, no prazo de 2 (duas) horas.
Para K. K. D. BATISTA LTDA - FAVOR ATENTAR para o MODELO de PROPOSTA
disponível no Anexo III do Edital, principalmente no que refere às DECLARAÇÕES

Pregoeiro	05/09/2023 10:32:01

Sistema	05/09/2023 10:32:15

exigidas, as quais não constam no comprasnet.
Para K. K. D. BATISTA LTDA - FAVOR ATENTAR os subitens 9.8, 9.8.1, 9.8.2 do
Edital, GARANTEM A POSSIBILIDADE de envio de documentos complementares que possam auxiliar na identificação do produto ofertado, a exemplo de CATÁLAGOS, FOLHETOS. Bem ainda o subitem 3.4 quanto a especificação do item.
Senhor fornecedor K. K. D. BATISTA LTDA, CNPJ/CPF: 44.816.310/0001-54, solicito o envio do anexo referente ao ítem 1.

44.816.310/0001-
54

05/09/2023
10:34:06

Bom dia, entendido

Sistema	05/09/2023 10:44:39
Pregoeiro	05/09/2023 11:10:41

Pregoeiro	05/09/2023 11:11:05
Pregoeiro	05/09/2023 11:11:58
Pregoeiro	06/09/2023 15:03:02
Pregoeiro	06/09/2023 15:03:07
Pregoeiro	06/09/2023 15:03:47
Pregoeiro	06/09/2023 15:07:15

Pregoeiro	06/09/2023 15:09:54

Pregoeiro	06/09/2023 15:10:31

Senhor Pregoeiro, o fornecedor K. K. D. BATISTA LTDA, CNPJ/CPF: 44.816.310/0001-54, enviou o anexo para o ítem 1.
Para K. K. D. BATISTA LTDA - Tendo em vista o envio da proposta atualizada, informo que esta sendo encaminhada para a unidade técnica para análise de conformidade.
Pelos motivos expostos, a sessão será suspensa.

Reabertura: 06/09/2023 às 15 horas.

Boa tarde a todos!

Reabrimos a sessão neste momento!

Para K. K. D. BATISTA LTDA - Convoco para esclarecimentos quanto os anexos à proposta.
Para K. K. D. BATISTA LTDA - Mais precisamente quanto ao questionamento da unidade técnica: eis que proposta esta com as mesmas especificações do Edital e seu Termo de Referência, entretanto, o folder de apresentação, NÃO POSSUI a mesma classificação econômica "CLASSE A" - da proposta, neste sentido, consta CLASSE "E".
Para K. K. D. BATISTA LTDA - Dessa forma esta pregoeira CONVOCA o licitante, para reforçar que equipamento pretende entregar. Observando que não pode o
licitante ofertar classificação Energética (INMETRO):tipo A e a posteriori mudar para tipo "E".
Para K. K. D. BATISTA LTDA - sr. licitante está online?????

44.816.310/0001-
54
44.816.310/0001-
54
44.816.310/0001-
54
44.816.310/0001-
54

06/09/2023
15:11:04
06/09/2023
15:11:14
06/09/2023
15:16:34
06/09/2023
15:29:30

Boa  tarde Um momento
estamos verificando

Confirmamos que o nosso produto possui classificação "E".

Pregoeiro	06/09/2023 15:32:03
Pregoeiro	06/09/2023 15:32:23
Pregoeiro	06/09/2023 15:34:53

Pregoeiro	06/09/2023 15:42:33

Pregoeiro	06/09/2023 15:42:46

Pregoeiro	06/09/2023 15:42:57

Pregoeiro	06/09/2023 15:43:48
Pregoeiro	06/09/2023 15:49:46

Pregoeiro	06/09/2023 15:50:24
Pregoeiro	06/09/2023 15:52:28

Para K. K. D. BATISTA LTDA - Senhor licitante, infelizmente não é aceitável a sua mudança.
Para K. K. D. BATISTA LTDA - O licitante precisa manter as condições da proposta inicial.
Para K. K. D. BATISTA LTDA - Nesse contexto, terei que recusar a derradeira proposta atualizada visto que está seriamente comprometida em condições diferentes da original.
Para TCP ELETROS LTDA - CONVOCO para envio de proposta atualizada de acordo com o último lance - não inferior a descrição da proposta original, no prazo de 2 (duas) horas.
Para TCP ELETROS LTDA - FAVOR ATENTAR para o MODELO de PROPOSTA disponível no Anexo III do Edital, principalmente no que refere às DECLARAÇÕES exigidas, as quais não constam no comprasnet.
Para TCP ELETROS LTDA - FAVOR ATENTAR os subitens 9.8, 9.8.1, 9.8.2 do Edital,
GARANTEM A POSSIBILIDADE de envio de documentos complementares que
possam auxiliar na identificação do produto ofertado, a exemplo de CATÁLAGOS, FOLHETOS. Bem ainda o subitem 3.4 quanto a especificação do item.
Para TCP ELETROS LTDA - sr. licitante está online???

não havendo resposta do licitante quanto sua condição quanto ao status online.
Aguardarei o tempo estipulado da convocação, qual seja as duas horas para apresentação da proposta atualizada.
Em razão do adiantado da hora, encerro a sessão neste momento.

Reabertura: 11/09/2023 às 10:00 Brasília.

Sistema	06/09/2023 15:52:40
Sistema	06/09/2023 17:52:47
Pregoeiro	11/09/2023 10:00:04
Pregoeiro	11/09/2023 10:02:08
Pregoeiro	11/09/2023 10:04:24
Pregoeiro	11/09/2023 10:29:18

Pregoeiro	11/09/2023 10:34:17
Pregoeiro	11/09/2023 10:46:04
Pregoeiro	11/09/2023 11:30:17

Pregoeiro	11/09/2023 11:31:21
Sistema	11/09/2023 11:50:31
Pregoeiro	11/09/2023 11:52:53

Senhor fornecedor TCP ELETROS LTDA, CNPJ/CPF: 49.998.224/0001-23, solicito o envio do anexo referente ao ítem 1.
Senhor Pregoeiro, o fornecedor TCP ELETROS LTDA, CNPJ/CPF: 49.998.224/0001- 23, enviou o anexo para o ítem 1.
Bom dia a todos!

Reabrimos a sessão neste momento para dar continuidade à fase de julgamento das propostas.
Para TCP ELETROS LTDA - Verificado o envio da proposta após o prazo concedido, de 02 (duas) horas, com 7 minutos de atraso, recuso o anexo enviado.
Para 50.309.099 YURI NOGUEIRA PACHECO - Deixo de CONVOCAR para negociação dos valores referentes a oferta dada, vez que está acima do valor estimado de R$
2.615,25, pelo motivo de que o licitante não anexou os documentos: BALANÇO PATRIMONIAL E ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. Informo que foram
consultados todos os arquivos anexados no SICAF, conforme subitem 10.1.1 do edital.
Para GP COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CONVOCO para negociação
da oferta. Podemos fechar no preço de referencia? (R$2.615,25)
Para GP COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - Sr. licitante está online?????
Para GP COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - Tendo em vista a não resposta quanto à conexão, passamos à análise da habilitação. Do que foi verificado que esta empresa não juntou nem aos anexos do Pregão, nem tampouco ao SICAF o Atestado de Capacidade Técnica. Documento este, essencial para a habilitação
Para GP COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - Empresa desclassificada por falta do Atestado de Capacidade Técnica.
Srs. Fornecedores, está aberto o prazo para registro de intenção de recursos para os itens/grupos na situação de ´aceito e habilitado´ ou ´cancelado no julgamento´.
Foi informado o prazo final para registro de intenção de recursos: 11/09/2023 às 12:23:00.

Eventos da Licitação
Evento	Data/Hora	Observações

13:01:03

13:01:07

Alteração equipe	28/08/2023 Alteração equipe	28/08/2023

Abertura da sessão pública
Julgamento de propostas

05/09/2023
10:00:02
05/09/2023
10:24:55

Abertura da sessão pública

Início da etapa de julgamento de propostas

11:50:31

Abertura do prazo	11/09/2023

Abertura de prazo para intenção de recurso

Fechamento do prazo

11/09/2023
11:52:53

Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso: 11/09/2023 às 12:23:00.

Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45 , do Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 12:25 horas do dia 11 de setembro de 2023, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

MIRNA SAUER DE FARIA
Pregoeiro Oficial

GILCINEIDE RIBEIRO BATISTA
Equipe de Apoio

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