Solicitação Nova Contratação	
Código:	
			
	1534609 / 2023	FOR-DILOG-001-01	
		(v.00)	

Objeto da Compra/Contração	

( ) Material de Consumo	
(x) Material Permanente	
(x) Serviço	

Solicitante	

Unidade solicitante: Gerência de Segurança da Informação	

Responsável pela solicitação: Elson Correia de Oliveira Neto	

Responsável pela solicitação: Isaac Timoteo Oliveira Junior	

Telefone(s):	
E-mail: geseg@tjac.jus.br	

1. Objeto	

Objeto(*)	
Registro de preços para a contratação da expansão da infraestrutura de backup e proteção de dados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Sugere-se que o critério de julgamento seja baseado no MENOR PREÇO GLOBAL, com uma única empresa sendo a fornecedora de todos os equipamentos, "softwares" e serviços que compõem cada lote de itens. A justificativa para tal proposição baseia-se no fato de que os itens contidos em cada grupo são complementares e interdependentes entre si.	

1. Objeto	
	Expansão de solução de backup, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre	

Justificativa(*)	
Com vistas a atender a demanda de armazenamento seguro do crescente contingente de sistemas informatizados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre- TJAC, a Diretoria de Tecnologia da Informação, identificou a necessidade de expandir a solução corporativa de proteção e resiliência dos dados de forma a continuar a mitigação das chances de perda de informação em caso de incidente cibernético, visando ainda, atender com equipamentos, softwares e licenças de solução de backup a aquisição do segundo ambiente seguro deste TJAC.

Em 2022 o Tribunal investiu recursos financeiros para a modernização da infraestrutura de salvaguarda e proteção das informações digitais internas e públicas da Corte. O advento temporal nos permitiu, empiricamente, obter dados concretos sobre o alinhamento entre o planejamento e os resultados anteriormente pretendidos com a aquisição. Tais aspectos agora norteiam a nova contratação a ser vigorada para expansão concisa dos recursos em uso, tendo em vista sua eficaz utilização.

Nesse sentido, determinamos a construção das estruturas secundárias para garantir a continuidade operacional, face a possíveis eventos de desastres, e, simultaneamente, o incremento dos recursos de transporte e armazenamento para que possamos gravar informações que necessitam de um envelhecimento prolongado.

Ademais, ressaltamos que a equipe técnica do Tribunal considerou a possibilidade de extensão do período de assistência técnica e suporte oficial dos ativos presentes, através do aumento das vigências de garantia do último contrato de proteção de dados celebrado. Conforme destacado, suplementaremos nossa assistência técnica conforme os máximos determinados na legislação vigente, fornecendo a equipe de Tecnologia da Informação, desta Corte, o suporte necessário às ações corretivas e preventivas de modo a otimizar o investimento já executado.

Destacamos que a contratação possui cunho estratégico, de modo que o Tribunal continua a enxergar a digitalização do serviço público como elemento fundamental no processo de acessibilidade e transparência do erário. A continuidade operacional tecnológica possui efeito direto nos operadores técnicos da infraestrutura, mas também atinge a população acreana que depende das aplicações as quais são sustentadas por essa instituição pública.	

2.	DETALHAMENTO DO OBJETO

Item	
Descrição	
Unid.de medida	
Especificação	
Quant.	

1	

Software de Backup – Extensão da Garantia por 24 meses – Veeam Backup & Replication	

Un.	1.1	Deverá ser fornecida a extensão da garantia, por 24 (vinte e quatro) meses contínuos, a partir da data de término da vigência atual existente na solução de backup do Tribunal, detentora do número de série: 02929640.
1.1.1	Cada unidade adquirida deste item deverá estender, em 24 (vinte e quatro) meses, o tempo de suporte vigente para cada máquina virtual, ou instância, do nosso licenciamento atual.
1.1.2	O suporte técnico da fabricante, associado as extensões fornecidas, deverá ser do tipo “PRODUCTION”, com disponibilidade de atualizações e correções do software e com acesso aos canais de suporte da fabricante através de telefone e plataforma web.
1.1.3	O suporte deverá estar disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia durante 7 (sete) dias da semana, com cobertura contínua durante toda a vigência do período de extensão da garantia das licenças, 24 (vinte e quatro) meses.
1.2	A extensão da garantia deverá ser fornecida de modo a complementar o tempo de vigência de suporte existente das licenças perpétuas em produção no Tribunal.
1.3	O licenciamento fornecido deverá contar com o mesmo nível de funcionalidades e tecnologias existentes na versão atual em produção.
1.3.1	Atualmente as licenças constam da versão “Veeam Backup & Replication” e “Veeam Universal Licenses”.
1.4	As extensões fornecidas deverão estar em nome do Tribunal, não sendo admitidas versões utilizadas na prestação de serviços ou na modalidade de assinaturas.
1.5	As demais condições de serviço deverão estar em conformidade com as exigências previstas na seção “Níveis de Acordo de Serviço”.	

300	
2	Software de Backup – Expansão do Licenciamento com 60 meses de Garantia – Veeam Backup & Replication	Un.	2.1	Deverá ser fornecido licenciamento, por máquina virtual ou instância, do software de proteção de dados Veeam Backup and Replication, na modalidade perpétua e com 60 (sessenta) meses de garantia e assistência técnica da fabricante.
2.1.1	As licenças fornecidas deverão ser da mesma modalidade daquela existente hoje no Tribunal, “Veeam Backup and Replication” e “Veeam Universal License”.	300	

			2.1.2	As licenças deverão expandir o montante de máquinas virtuais a serem protegidas por nossa console de gerenciamento em produção atualmente.
2.1.3	Cada unidade adquirida deste item deverá fornecer, no mínimo, 1 (uma) licença adicional para a proteção de 1 (uma) máquina virtual ou instância, conforme política de licenciamento da fabricante em voga.
2.2	O suporte técnico da fabricante, associado as licenças fornecidas, deverá ser do tipo “PRODUCTION”, com disponibilidade de atualizações e correções do software e com acesso aos canais de suporte da fabricante através de telefone e plataforma web.
2.2.1	O suporte deverá estar disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia durante 7 (sete) dias da semana, com cobertura contínua durante toda a vigência do período de garantia das licenças, 60 (sessenta) meses.
2.3 As licenças fornecidas deverão estar em nome do Tribunal, não sendo admitidas versões utilizadas na prestação de serviços ou na modalidade de assinaturas.
As demais condições de serviço deverão estar em conformidade com as exigências previstas na seção “Níveis de Acordo de Serviço”.		
3	Appliance de Backup – Extensão da Garantia por 24 meses – EX36	Un.	3.1	Deverá ser fornecida a extensão da garantia, por 24 (vinte e quatro) meses contínuos, a partir da data de término da vigência atual do equipamento Exagrid EX36 do Tribunal, detentor do número de série: EX-AVTA224106744.
3.2	Cada unidade adquirida deste item deverá estender, em 24 (vinte e quatro) meses, o tempo de suporte vigente do equipamento supracitado, composto das seguintes configurações:
3.2.1	Altura de 2 (dois) Rack Units;
3.2.2	72 TB (setenta e dois terabytes) de área útil de armazenamento em base 10;
3.2.3	12 (doze) discos NL-SAS de 8 TB (oito terabytes) cada;
3.2.4	64 GB (sessenta e quatro gigabytes) de memória RAM;
3.2.5	06 (seis) núcleos de processamento;
3.2.6	Fontes de alimentação redundantes;
3.2.7	02 (duas) interfaces de rede 10 Gbps Ethernet e seus respectivos transceivers.
3.3 O suporte técnico da fabricante, associado a extensão fornecida, deverá contemplar suporte contínuo, com disponibilidade de atualizações	2	

			e correções do equipamento e com acesso aos canais de suporte da fabricante.
3.3.1	O suporte deverá estar disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia durante 7 (sete) dias da semana, com cobertura contínua durante toda a vigência do período de extensão da garantia, 24 (vinte e quatro) meses.
3.3.1.1	A extensão da garantia deverá ser fornecida de modo a complementar o tempo de vigência de suporte existente do equipamento em produção no Tribunal.
3.4 As demais condições de serviço deverão estar em conformidade com as exigências previstas na seção “Níveis de Acordo de Serviço”.		
4	Appliance de Backup – Extensão da Garantia por 24 meses – EX52	Un.	4.1	Deverá ser fornecida a extensão da garantia, por 24 (vinte e quatro) meses contínuos, a partir da data de término da vigência atual do equipamento Exagrid EX52 do Tribunal, detentor do número de série: EX-AVTA224006701.
4.2	Cada unidade adquirida deste item deverá estender, em 24 (vinte e quatro) meses, o tempo de suporte vigente do equipamento supracitado, composto das seguintes configurações:
4.2.1	Altura de 3 (três) Rack Units;
4.2.2	104 TB (cento e quatro terabytes) de área útil de armazenamento em base 10;
4.2.3	16 (dezesseis) discos NL-SAS de 8 TB (oito terabytes) cada;
4.2.4	64 GB (sessenta e quatro gigabytes) de memória RAM;
4.2.5	12 (doze) núcleos de processamento;
4.2.6	Fontes de alimentação redundantes;
4.2.7	02 (duas) interfaces de rede 10 Gbps Ethernet e seus respectivos transceivers.
4.3	O suporte técnico da fabricante, associado a extensão fornecida, deverá contemplar suporte contínuo, com disponibilidade de atualizações e correções do equipamento e com acesso aos canais de suporte da fabricante.
4.3.1	O suporte deverá estar disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia durante 7 (sete) dias da semana, com cobertura contínua durante toda a vigência do período de extensão da garantia, 24 (vinte e quatro) meses.
4.3.1.1	A extensão da garantia deverá ser fornecida de modo a complementar o tempo de vigência de suporte existente do equipamento em produção no Tribunal.	2	

			4.4 As demais condições de serviço deverão estar em conformidade com as exigências previstas na seção “Níveis de Acordo de Serviço”.		
5	Appliance de Backup – modelo EX84, com 60 meses de garantia	Un.	5.1	Deverá ser fornecido um equipamento novo, modelo EX84, com 60 (sessenta) meses de suporte e garantia da fabricante Exagrid.
5.2	O equipamento deverá ser fornecido com todos os acessórios necessários à sua correta instalação e acomodação na infraestrutura do Tribunal, como cabos de energia elétrica, cabos de gerência, fibras de interconexão de dados, trilhos e quaisquer demais componentes necessários à sua correta implantação.
5.3	O equipamento deverá possuir as seguintes características técnicas:
5.3.1	Altura de 4 (quatro) Rack Units;
5.3.2	168 TB (cento e sessenta e oito terabytes) de área útil de armazenamento em base 10;
5.3.3	Desempenho, mínimo, de 15 TB/hora (quinze terabytes por hora) na ingestão dos dados de backup;
5.3.4	24 (vinte e quatro) discos NL-SAS de 8 TB (oito terabytes) cada;
5.3.5	128 GB (cento e vinte e oito gigabytes) de memória RAM;
5.3.6	16 (dezesseis) núcleos de processamento;
5.3.7	02 (duas) interfaces de rede 25/10 Gbps Ethernet e seus respectivos transceptores SFP28 de curto alcance.
5.3.8	Fontes de alimentação redundantes;
5.3.9	01 (uma) interface de rede exclusiva ao gerenciamento do equipamento.
5.4	O equipamento deverá possuir as funcionalidades:
5.4.1	Permitir sua atuação como repositório de backup do software Veeam Backup and Replication;
5.4.2	Compressão e desduplicação dos dados de backup;
5.4.3	Replicação assíncrona entre equipamentos da mesma fabricante;
5.4.4	Proteção nativa contra ransomwares.
5.5	O equipamento fornecido deverá permitir seu ingresso no cluster, ou grid, em produção atualmente no Tribunal. Alternativamente, sua implementação poderá ocorrer de modo a receber as imagens de replicação oriundas do ambiente operacional, também.
5.6	O suporte técnico da fabricante deverá contemplar assistência contínua, com disponibilidade de atualizações e correções do equipamento e com acesso aos canais de suporte da fabricante.	2	

			5.7	O suporte deverá estar disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia durante 7 (sete) dias da semana por 60 (sessenta) meses.
5.8	As demais condições de serviço deverão estar em conformidade com as exigências previstas na seção “Níveis de Acordo de Serviço”.		
6	Biblioteca de Fitas – Extensão da Garantia por 24 meses – TS4300 e SR630	Un.	6.1	Deverá ser fornecida a extensão da garantia, por 24 (vinte e quatro) meses contínuos, a partir da data de término da vigência atual existente nos equipamentos de longa retenção do Tribunal, detentores dos números de série:
6.1.1	Lenovo TS4300: 78-01VGM;
6.1.2	Lenovo SR630: J5000NF5.
6.2	Cada unidade adquirida deste item deverá estender, em 24 (vinte e quatro) meses, o tempo de suporte vigente de cada equipamento supracitado, composto das seguintes configurações:
6.2.1	Lenovo TS4300:
a)	Unidade base modular;
b)	01 (um) drive LTO-7 SAS 6Gbps;
c)	02 (duas) fontes de alimentação;
d)	40 (quarenta) slots para a inserção de cartuchos;
e)	01 (uma) interface para o gerenciamento da biblioteca;
f)	Suporte Técnico: Lenovo Advanced 24x7.

6.2.2 Lenovo SR630:
a)	02 (dois) processadores Intel Xeon Silver 4208;
b)	32 GB (trinta e dois gigabyes) de memória RAM;
c)	Controladora RAID com 2 GB de Cache;
d)	04 (quatro) discos SAS 300 GB 15k;
e)	02 (dois) discos M.2 de 128 GB para inicialização do sistema operacional;
f)	01 (uma) placa HBA 430-8e 12Gb SAS, com 2 (duas) interaces;
g)	02 (duas) interfaces 10Gbps Ethernet Lan on Motherboard;
h)	01 (uma) interface de gerenciamento do equipamento;
i)	02 (duas) fontes de alimentação redundantes;
1)	Suporte Técnico: Lenovo Premier Advanced.	2	

			6.3	O suporte técnico da fabricante, associado a extensão fornecida, deverá contemplar suporte contínuo, com disponibilidade de atualizações e correções dos equipamentos e com acesso aos canais de suporte da fabricante.
6.4	O suporte deverá estar disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia durante 7 (sete) dias da semana, com cobertura contínua durante toda a vigência do período de extensão da garantia, 24 (vinte e quatro) meses.
6.5	A extensão da garantia deverá ser fornecida de modo a complementar o tempo de vigência de suporte existente dos equipamentos em produção no Tribunal.
6.6	As demais condições de serviço deverão estar em conformidade com as exigências previstas na seção “Níveis de Acordo de Serviço”.		
7	Biblioteca de Fitas – módulo base TS4300 e Servidor, com 60 meses de garantia	Un.	7.1	Deverão ser fornecidos equipamentos novos, Biblioteca de Fitas e Servidor de Transporte de dados, com 60 (sessenta) meses de garantia cada.
7.1.1	Para cada unidade adquirida deste item, deverão ser fornecidos ambos os ativos solicitados, respeitando as condições técnicas específicas de cada um.
7.2	Os equipamentos deverão ser fornecidos com todos os acessórios necessários à sua correta instalação e acomodação na infraestrutura do Tribunal, como cabos de energia elétrica, cabos de gerência, fibras de interconexão de dados ou cabos twinax, trilhos e quaisquer demais componentes necessários à sua correta implantação.
7.3	Referente a biblioteca de fitas, ela deverá possuir as seguintes características técnicas:
7.3.1	Possuir 03 (três) rack units de altura;
7.3.2	01 (um) drive LTO-7 6Gb SAS;
7.3.3	02 (dois) cabos SAS para mini-SAS;
7.3.4	02 (duas) fontes de alimentação;
7.3.5	Kit de fixação em rack;
7.3.6	35 (trinta e cinco) cartuchos LTO-7 de 6 TB, cada, para armazenamento de dados, acompanhados de seus respectivos códigos de barra;
7.3.7	04 (quatro) cartuchos de limpeza;
7.3.8	01 (uma) interface de gerenciamento;
7.3.9	Permitir integração com software Veeam Backup & Replication;
7.3.10	Suporte Técnico: padrão Lenovo Advanced 24x7.	2	

			7.4	Referente ao servidor de transporte de dados, ele deverá ser fornecido com:
7.4.1	02 (dois) processadores com 8 (oito) núcleos cada e 2,9 GHz de relógio base;
7.4.1.1	Os processadores fornecidos deverão ser da última litografia disponibilizada pela fabricante dele.
7.4.2	32 GB (trinta e dois gigabytes) de memória RAM DDR5;
7.4.3	Controladora RAID com 2 GB de Cache ou superior;
7.4.4	04 (quatro) discos SAS de 300 GB 15k;
7.4.5	02 (dois) discos M.2 de 240 GB para a instalação do sistema operacional;
7.4.6	01 (uma) placa de rede com 02 (duas) interfaces 10/25Gbps Ethernet, acompanhada de seus respectivos cabos Twinax SFP28;
7.4.7	01 (uma) placa HBA com 04 (quatro) interfaces miniSAS de 12 Gbps;
7.4.8	Fontes de alimentação redundantes;
7.4.9	01 (uma) interface de gerenciamento;
7.4.10	O servidor deverá ser fornecido com todos os expansores/risers necessários a implantação de placas PCIe futuras no equipamento.
7.4.11	Permitir integração com software Veeam Backup & Replication;
7.4.12	Suporte Técnico: padrão Lenovo Premier Advanced;
7.5	O suporte técnico da fabricante deverá contemplar assistência contínua, com disponibilidade de atualizações e correções do equipamento e com acesso aos canais de suporte da fabricante.
7.6	O suporte deverá estar disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia durante 7 (sete) dias da semana por 60 (sessenta) meses.
7.7	As demais condições de serviço deverão estar em conformidade com as exigências previstas na seção “Níveis de Acordo de Serviço”.		
8	Biblioteca de Fitas – módulo de expansão TS4300 e Servidor, com 60 meses de garantia	Un.	8.1 Deverá ser fornecido um módulo de expansão da Biblioteca de Fitas TS4300, com 60 (sessenta) meses de garantia. O equipamento deverá ser novo de fábrica, não sendo admitido o fornecimento de equipamentos recondicionados ou de demonstração. O módulo deverá permitir a expansão da Biblioteca nova a ser contratada e, alternativamente, deverá permitir a expansão do equipamento em operação no Tribunal, número de série: 78-01VGM.	2	

			8.2	O equipamento deverá ser fornecido com todos os acessórios necessários à sua correta instalação e acomodação na infraestrutura do Tribunal, como cabos de energia elétrica, cabos de gerência, fibras de interconexão de dados ou cabos twinax, conectores de expansão da biblioteca, trilhos e quaisquer demais componentes necessários à sua correta implantação.
8.3	Referente ao módulo de expansão biblioteca de fitas, ela deverá possuir as seguintes características técnicas:
8.3.1	Possuir 03 (três) rack units de altura;
8.3.2	01 (um) drive LTO-7 6Gb SAS;
8.3.3	02 (dois) cabos SAS para mini-SAS;
8.3.4	02 (duas) fontes de alimentação;
8.3.5	Kit de fixação em rack;
8.3.6	40 (quarenta) cartuchos LTO-7 de 6 TB, cada, para armazenamento de dados, acompanhados de seus respectivos códigos de barra;
8.3.7	01 (uma) interface de gerenciamento;
8.3.8	Permitir a expansão do módulo base TS4300;
8.3.9	Suporte Técnico: padrão Lenovo Advanced 24x7.
8.4	O suporte técnico da fabricante deverá contemplar assistência contínua, com disponibilidade de atualizações e correções do equipamento e com acesso aos canais de suporte da fabricante.
8.5	O suporte deverá estar disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia durante 7 (sete) dias da semana por 60 (sessenta) meses.
8.6	As demais condições de serviço deverão estar em conformidade com as exigências previstas na seção “Níveis de Acordo de Serviço”.		
9	Biblioteca de Fitas – Placa HBA compatível com SR630, modelo 430-16e	Un.	9.1	Deverá ser fornecida 1 (uma) placa HBA (Host Bus Adapter), padrão SAS para a instalação nos servidores de transporte que se interconectam com as bibliotecas de fita.
9.2	A placa deverá permitir a sua instalação no servidor SR630 presente no Tribunal, número de série J5000NF5 e, concomitantemente, deverá permitir sua instalação no novo servidor de transporte previsto nesta contratação.
9.3	A placa deverá possuir sua condição de suporte e garantia atrelada ao equipamento o qual ela será devidamente instalada, possuindo vigência de garantia e suporte da fabricante pelo mesmo período que o equipamento que acomodá-la.	4	

			9.3.1	Ser do padrão PCIe 3.0 ou superior;
9.3.2	Suporte conectividade 12/6/3 Gbps SAS e 6/3 Gbps SATA;
9.3.3	Suportar a interconexão com drives de bibliotecas de fitas;
9.3.4	Possuir 4 (quatro) interfaces SAS para a interconexão com bibliotecas de fitas;
9.4	O suporte técnico da fabricante deverá contemplar assistência contínua, com disponibilidade de atualizações de firmware, correções da placa e acesso aos canais de suporte da fabricante.
9.5	As demais condições de serviço deverão estar em conformidade com as exigências previstas na seção “Níveis de Acordo de Serviço”.		

10	

Biblioteca de Fitas – Cartuchos/Fitas de Limpeza – unidade	

Un.	10.1	Para cada unidade adquirida deste item deverá ser fornecido 1 (um) cartucho de limpeza universal, compatível com as bibliotecas de fitas do Tribunal e previstas para aquisição.
10.2	Deverá ser compatível com os drives LTO-7 da Biblioteca de Fitas do Tribunal e com a nova prevista nesta contratação.
10.3	Deverão possuir garantia padrão de 12 (dose) meses.	

20	

11	

Biblioteca de Fitas – Cartuchos/Fitas LTO-7 – Pacotes com 5 unidades	

Un.	11.1	Para cada unidade adquirida deste item deverão ser fornecidos 5 (cinco) cartuchos LTO-7 de 6 TB cada, compatível com as bibliotecas de fitas do Tribunal e previstas para aquisição.
11.2	Os cartuchos deverão vir acompanhados de seus respectivos códigos de barra, os quais deverão ser adequadamente selados nos cartuchos pela CONTRATADA.
11.3	Deverá ser compatível com os drives LTO-7 da Biblioteca de Fitas do Tribunal e com a nova Biblioteca prevista nesta contratação.
11.4	Os cartuchos deverão ser compatíveis com drives padrão LTO-7 e LTO-8, minimamente.
11.5	Deverão possuir garantia padrão de 12 (dose) meses.	

20	
12	Biblioteca de Fitas – Cofres Refratários	Un.	12.1.	Para cada unidade adquirida, deste item, deverá ser fornecido 01 (um), Cofre Refratário, específico para o armazenamento de mídias e documentos.
12.2.	O Cofre deverá ser resistente a fogo, conforme norma EN 1047-1 (ECB S 60 DIS).
12.3.	Deverá possuir fechaduras mecânicas. Alternativamente, serão aceitas ofertas de fechaduras eletrônicas, também.
12.4.	Deverá resistir a temperaturas e 1.000 ºC, ou superiores.	2	

			12.5.	A fabricação do cofre deverá ser aderente as normas ISO 9001 e ISO 14000.
12.6.	O Cofre deverá possuir volume de, no mínimo, 80 (oitenta) litros e ser entregue com, ao menos, 2 (duas) prateleiras internas.
12.7.	O Cofre deverá ser fornecido com, no mínimo, 12 (doze) meses de garantia fabricante.		
13	Banco de Horas – Serviço Especializado	Un.	13.1	O Banco de Horas para atividades técnicas, será utilizado quando da necessidade de aprimoramento das soluções e demais atividades relativas as soluções descritas neste escopo de serviços, com sua execução ocorrendo sob demanda.
13.1.1	Cada unidade contratada deste item corresponderá a 1 (uma) hora técnica a ser executada pela CONTRATADA conforme as demais condições aqui especificadas.
13.2	A realização dos serviços e a quantidade de horas utilizadas serão prévia e formalmente ajustadas entre o Tribunal e a CONTRATADA, as quais serão faturadas pela CONTRATADA, no mês seguinte à sua efetiva utilização.
13.3	Esse item contempla 60 (sessenta) horas de serviços profissionais a serem executados em qualquer horário, sejam eles comerciais e/ou extraordinários, ou seja:
13.3.1	Entre 08h e 18h, bem como entre as 18:00 e as 08:00 de qualquer dia da semana, tantos dias úteis quanto feriados.
13.4	Os serviços técnicos deverão ser executados por equipe capacitada da CONTRATADA.
13.5	Será de responsabilidade da licitante, a cada execução dos serviços, preparar documento/ata que destaca quantas horas foram empregadas. O documento formal deverá ser assinado e enviado para a CONTRATANTE.
13.6	A CONTRATADA deverá garantir que os serviços objeto atenderão ao padrão de qualidade exigido pela equipe do Tecnologia da Informação do Tribunal.
13.7	O serviço poderá ser executado remotamente ou presencialmente, conforme a melhor conveniência estipulada pelo Tribunal.
13.8	Toda solicitação, via e-mail ou contato telefônico, quanto ao consumo das horas deverá ser retornada no prazo máximo de 24 horas após o seu respectivo registro, entendido este retorno como um contato inicial para fins de definição da forma de tratamento da demanda apresentada.	60	

			13.9	Toda atividade executada deverá ser acompanhada por equipe técnica designada do Tribunal.
13.10	São atividades contempladas para consumo do banco de horas:
13.10.1	ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO:
13.10.1.1	Auxílio a modificação do Plano de Contingência, constando os procedimentos que serão realizados, como dados que serão replicados, janelas de testes, homologação e contingenciamento, incluindo os elementos presentes nessa contratação e o ambiente de processamento de dados do Tribunal;
13.10.1.2	A validação dos dados existentes a serem protegidos serão de responsabilidade da CONTRATANTE. A CONTRATADA deverá prover o modelo para que as informações sejam disponibilizadas e verificar a consistência desses dados após um contingenciamento.
13.10.2	REVISÃO DE ARQUITETURA E OPERAÇÕES:
13.10.2.1	Coletar dados e conduzir a avaliação da saúde de todos os elementos presentes na contratação;
13.10.2.2	Registro dos parâmetros de configuração do ambiente de segurança da informação, de conectividade e de proteção de dados, com a verificação da aderência às melhores práticas;
13.10.2.3	Identificar oportunidades em potencial para otimizar a configuração e melhorar o desempenho de todas as soluções presentes na contratação;
13.10.2.4	Discussão de escopo para a futura estratégia de design e implantação de software;
13.10.2.5	Revisão dos recursos e funções das soluções, incluindo políticas de transporte e armazenamento seguro dos dados do Tribunal;
13.10.2.6	Avaliação dos requisitos e configurações necessárias, revisão do cabeamento lógico, revisão dos requisitos, versões de softwares relacionados a contratação.
13.10.3	CAPACITAÇÃO
13.10.3.1	Realizar um workshop interativo para transferir conhecimento das melhores práticas de qualquer uma das soluções presentes;
13.10.3.2	Os workshops deverão ser previamente acordados entre as partes para a sua execução;
13.10.3.3	Deverão se limitar a 02 (dois) workshops por ano de até 08 (oito) horas cada um.
13.10.4	DOCUMENTAL		

			13.10.4.1	Preparação de relatórios, sob demanda, que deverão incluir avaliação completa e recomendações de remediação para otimização do ambiente;
13.10.4.2	Caso não existam otimizações a serem recomendadas, os relatórios deverão possuir caráter de “Análise da Saúde do Ambiente”.
13.10.4.3	Auxílio na confecção de desenho técnico ou diagrama da arquitetura completa das soluções (hardwares e softwares), com topologia física e lógica dos ativos que compreendem a arquitetura.
13.10.4.4	Desenho e implantação dos conectores presentes nas especificações técnicas para a integração com o ambiente computacional existente, em todos os âmbitos do projeto (todos objetos que possuírem integrações).		

Valor estimado da despesa	
Estimativa de custo total, com indicação de fornecedores potenciais, no caso de itens complexos ou atípicos.	

Estratégia de suprimento	
A presente solicitação está em consonância com o Planejamento Estratégico 2020- 2026:

a) Cumprir o Plano de Continuidade de Serviços essenciais de TIC constante na Resolução 370/2020 do CNJ, conforme Caput IV, Art. 34, Art. 36, in verbis:

" - Art. 34. Os itens de infraestrutura tecnológica deverão atender as especificações, temporalidade de uso e obsolescência a serem regulados em instrumentos aplicáveis e específicos.

- Art. 36. Cada órgão deverá elaborar Plano de Gestão de Continuidade de Negócios ou de Serviços no qual estabeleça estratégias e planos de ação que garantam o funcionamento dos serviços essenciais quando na ocorrência de falhas."

b)	O objetivo da aquisição encontra respaldo no Planejamento Estratégico de TI (PETIC), estando inserido especificamente no Plano de Continuidade de Serviços de TI.

c)	O presente projeto faz parte do conjunto de ações de TI que serão desenvolvidas pela Diretoria de Tecnologia da Informação e está previsto no Plano de Aquisições e Contratações de TI.	

Fiscalização	
A gestão será exercida por Raquel Cunha da Conceição e a fiscalização da contratação serão exercidas por Elson Correia de Oliveira Neto e Isaac Timoteo Oliveira Junior, respectivamente, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.

A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

O fiscal do contrato anotará no Termo de Ocorrência em Execução de Contrato todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.	

3.	OBRIGAÇÕES

3. DA CONTRATADA

Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das especificações do Edital e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia;

Os bens devem estar acompanhados, ainda, quando for o caso, do manual do usuário, preferencialmente em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada;

Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, o produto com avarias ou defeitos;

Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação;

Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

Manter-se, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato;

Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

Apresentar juntamente à fatura de serviços os documentos que comprovem a situação de habilitação descrita no item anterior (Certidões Negativas).

Outras obrigações, caso julgue necessário.

1. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

1. A Contratante obriga-se a:

Receber provisoriamente o material, disponibilizando local, data e horário.

Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos.

Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado.

Efetuar o pagamento no prazo previsto.

4 PAGAMENTO

A CONTRATANTE emitirá as Notas de Empenho individuais segmentadas por hardwares (equipamentos), e por softwares (licenciamentos), presentes na contratação em consonância a legislação

vigente. A emissão das Notas de Empenho será realizada por Item contratado.

Nos casos em que um item do objeto registrado for composto por distintas classificações fiscais, por exemplo um item for composto de hardware e de software, será admitido seu faturamento segmentado de acordo com cada classificação fiscal e legislação tributária vigente (municipal, estadual e federal), específica de sua composição.

Tribunal se reserva no direito de recusar a efetivação do pagamento se, no ato da atestação do produto fornecido, este estiver em desacordo com as especificações técnicas exigidas neste Termo de referência e seus anexos.

Os pagamentos serão efetuados por item recebido e implementado, de maneira individualizada, independentemente da ordem em que eles forem patrimoniados pelo Tribunal.

Por exemplo, a implantação de um ativo com prazo de entrega inferior a outro contratado, não impedirá seu pagamento em detrimento da espera de outro ativo.

As condições de serviço estabelecidas, no entanto, deverão ser integralmente respeitadas.

Tribunal efetuará o pagamento do valor constante nas notas fiscais/faturas, no prazo máximo não superior a 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela, mediante apresentação da Nota Fiscal acompanhada dos documentos de regularidade fiscal e devidamente atestada pelo fiscal do contrato, que terá o prazo de até 02 (dois) dias úteis para análise e aprovação da documentação apresentada pelo fornecedor.

Na hipótese de existência de erros na nota fiscal de cobrança e/ou outra circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento será interrompido e ficará pendente até que a contratada adote as medidas saneadoras, voltando a correr na sua íntegra após a contratada ter solucionado o problema.

Caso o TJAC não promova, por sua culpa, o pagamento no prazo pactuado e em observância ao disposto no art. 40, XIV, alínea c, da Lei nº 8.666/93, o valor a ser pago será corrigido monetariamente, adotando- se a seguinte fórmula:

EM = N x VP x I Onde:

EM = Encargos moratórios; N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela paga; I = Índice de compensação financeira, assim apurado:

a) I = (TX/100) / 365

TX = Percentual da Taxa Anual – 6% (seis por cento)

O TJAC reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da atestação, for observado que o serviço não está de acordo com as especificações apresentadas e aceitas, aplicando-se ainda as penalidades cabíveis;

O TJAC, nos termos da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e IN SRF nº 1234/2012, fará retenção, na fonte, de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido – CSLL, Contribuição para a Seguridade Social – COFINS, Contribuição para o PIS e Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

5 SANÇÕES

As sanções aplicáveis a presente contratação, são aquelas previstas no Capitulo IV, Seção I e II da Lei nº 8.666/93 e atualizações.

Rio Branco-AC, 31 de julho de 2023.7

Documento assinado eletronicamente por Elson Correia de Oliveira Neto, Gerente, em 31/07/2023, às 13:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Isaac Timoteo Oliveira Junior, Técnico(a) Judiciário(a), em 31/07/2023, às 13:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1534609 e o código CRC 5BCAA1F1.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0004926-20.2023.8.01.0000	1534609v10