ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	Código:	
		FOR-DILOG-002-xx (V.00)	

ORIGEM: Solicitação DRVAC, evento ID n.º 1472097.

1.	OBJETO
Essa Contratação tem por objeto a formação de registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de Materiais Permanentes (Diversos) para atender as necessidades do TJAC, conforme as especificações e os quantitativos abaixo.

2.	NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA

A futura aquisição de tapetes, vasos de plantas e pilhas recarregáveis   atenderá às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, pelo período de 12 (doze) meses a partir da assinatura das respectivas Atas de Registro de Preços, em vista da necessidade de otimizar os espaços físicos das Unidades Judiciárias e administrativas, bem como da substituição de bens inservíveis.
As futuras aquisições atendem ao objetivo estratégico de "Propiciar um ambiente de Trabalho Motivador e Integrado" - P.E. 2015-2020, na medida em que dá a oportunidade de substituição dos bens sem condições de uso, mantendo e preservando a saúde e bem estar dos serventuários da Justiça e da sociedade. No mesmo sentido, e na busca de aplicação efetiva do Plano de Logística Sustentável do TJAC, imprescindível se faz a exigência de certificação IMMETRO e selo de eficiência energética PROCEL.

3.	DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO

Nome	Função	Lotação	
Ana Paula Viana de Lima Carrilho	Diretora	DRVAC	
Symara Luana de Sousa Mota	Analista Judiciário	DRVAC	

4.	NORMATIVOS QUE DISCIPLINAM OS SERVIÇOS OU A AQUISIÇÃO A SEREM CONTRATADOS, DE ACORDO COM A SUA NATUREZA:
Lei n. 8.666/93 e 14.133/21, Lei 10.520/2002, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 9.488/2018, Decreto Estadual nº.
4.767/19 e Instrução Normativa nº. 40/2020.

5.	ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO
As contratações decorrentes do sistema de registro de preços, serão parceladas, de acordo com as demandas surgidas ao longo do ano e vinculadas a discricionaridade da Administração quanto ao momento oportuno de cada aquisição, bem como em estrita observância a disponibilidade orçamentária e financeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

6.	ALINHAMENTO AO PLANO INSTITUCIONAL
Atendimento às necessidades dos servidores, colaboradores e usuários da Justiça indo ao encontro das necessidades do negócio, não apresentando conflito com o Planejamento Estratégico Institucional, PETIC, PLS e Resoluções ou com objetivos organizacionais relacionados à gestão das aquisições e contratações.

7.	REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
7.1.1.	Regularidade fiscal e trabalhista;
7.1.2.	Cadastro regular no SICAF e ausência de impedimentos para contratar.

7.2	Requisitos Obrigacionais
7.2.1.	Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das especificações do Edital e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal constando indicações da marca, fabricante, modelo, tipo e prazo de garantia;
7.2.2	Entregar o material durante o horário do expediente do TJAC ou em horários alternativos, previamente acordados com os responsáveis pelo recebimento.
7.2.3	Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação nos prazos
estipulados.
7.2.4	Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de
Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);
7.2.5	O dever de substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 15(quinze) dias, o produto com avarias ou defeitos;

7.2.6	Manter-se, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

tabela abaixo:
8.	
ESTIMATIVA DA CONTRATAÇÃO
O quantitativo estimado da contratação para atendimento das necessidades está descrito conforme demonstrado na

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	

01		Tapete tipo capacho, personalizado (4,20m x 2,00m): confeccionado em fibra de vinil sintético entrelaçado, costado sólido (não espumado) em vinil/borracha anti-derrapante, vulcanizado às fibras, gramatura mínima 3,3kg/m2 ASTM D418-68, espessura mínima 9mm ASTM D418-68, antiderrapante, lavável, não propagador de chamas, propriedades microbiológicas que inibam o crescimento de fungos, personalizado com logomarca do TJAC (conforme modelo anexo I), fundo na cor xxxxxxxxx, uso interno, para tráfego intenso. referência: 3m tapete nomad linha nobre, ou de melhor qualidade.	

Unid.	

30	

02		Tapete tipo capacho, personalizado (0,80m x 0,40m): confeccionado em fibra de vinil sintético entrelaçado, costado sólido (não espumado) em vinil/borracha anti-derrapante, vulcanizado às fibras, gramatura mínima 3,3kg/m2 ASTM D418-68, espessura mínima 9mm ASTM D418-68, antiderrapante, lavável, não propagador de chamas, propriedades microbiológicas que inibam o crescimento de fungos, personalizado com logomarca do TJAC (conforme modelo anexo I), fundo na cor xxxxxxxxxxx, uso interno, para tráfego intenso. dimensões: 0,80m x 0,40m. referência: 3m tapete nomad linha nobre, ou de melhor qualidade.	

Unid.	

30	

03		Tapete tipo capacho, personalizado (1,10m x 0,90m): confeccionado em fibra de vinil sintético entrelaçado, costado sólido (não espumado) em vinil/borracha anti-derrapante, vulcanizado às fibras, gramatura mínima 3,3kg/m2 ASTM D418-68, espessura mínima 9mm ASTM D418-68, antiderrapante, lavável, não propagador de chamas, propriedades microbiológicas que inibam o crescimento de fungos, personalizado com logomarca do TJAC (conforme modelo anexo I), fundo na cor xxxxxxxxxxx, uso interno, para tráfego intenso. dimensões: 1,10m x 0,90m. referência: 3m tapete nomad linha nobre, ou de melhor qualidade.	

Unid	

50	

04		Tapete tipo capacho, personalizado (4,00m x 1,10m): confeccionado em fibra de vinil sintético entrelaçado, costado sólido (não espumado) em vinil/borracha anti-derrapante, vulcanizado às fibras, gramatura mínima 3,3kg/m2 ASTM D418-68, espessura mínima 9mm ASTM D418-68, antiderrapante, lavável, não propagador de chamas, propriedades microbiológicas que inibam o crescimento de fungos, personalizado com logomarca do TJAC (conforme modelo anexo I), fundo na cor xxxxxxxxxxx, uso interno, para tráfego intenso. Dimensões: 4,00m x 1,10m. referência: 3m tapete nomad linha nobre, ou de melhor qualidade	

Unid.	

50	

05		Tapete felpudo, medindo (2,00m x 3,00m), confeccionado 100% poliéster, com pelagem de altura 10mm, material da base antiderrapante, antialérgico e antiácaro, coloração a definir.
Dimensões: 2,00m x 3,00m	
Unid	
50	

06		Tapete felpudo, medindo (2,00m x 2,50m), confeccionado 100% poliéster, com pelagem de altura 10mm, material da base antiderrapante, antialérgico e antiácaro, coloração a definir.
Dimensões: 2,00m x 2,50m	
Unid.	
50	

07		Tapete felpudo, medindo (2,50m x 3,50m), confeccionado 100% poliéster, com pelagem de altura 10mm, material da base antiderrapante, antialérgico e antiácaro, coloração a definir.
Dimensões: 2,50m x 3,50m	
Unid	
50	

08		Tapete Passadeira, medindo (1,00m x 3,00m), confeccionado 100% poliéster, com aparência de veludo, tuffing de 6mm de espessura, na cor xxxxxxx, com base antiderrapante.
Dimensões: 1,00m x 3,00m	
Unid.	
50	

09		Tapete Passadeira, medindo (0,66m x 2,40m), confeccionado 100% poliéster, com aparência de veludo, tuffing de 6mm de espessura, na cor xxxxxxx, com base antiderrapante.
Dimensões: 0,66m x 2,40m	
Unid.	
50	

10		Vaso redondo para plantas de médio a grande porte, fabricado em polietileno forte e resistente.
Dimensões: altura 75cm; largura 40cm; base: 26cm Capacidade: 70l	
Unid	
150	

11		Vaso quadrado para plantas de médio a grande porte, fabricado em polietileno forte e resistente.
Dimensões: altura 75cm; largura 40cm; base: 26cm Capacidade: 70l	
Unid	
150	

12		Vaso redondo para plantas de médio a grande porte, fabricado em polietileno forte e resistente.
Dimensões: altura 90cm; largura 40cm; base: 26cm Capacidade: 130l
Cor: a escolher	

Unid	

150	
13		Vaso quadrado para plantas de médio a grande porte, fabricado em polietileno forte e resistente.
Dimensões: altura 90cm; largura 40cm; base: 26cm	Unid	150	

		Capacidade: 130l
Cor: a escolher			

14		Vaso quadrado para plantas de grande porte, fabricado em polietileno forte e resistente.
Dimensões: altura 90cm; largura 90cm; base: 60cm Capacidade: 500l
Cor: a escolher	

Unid	

150	

15		Vaso redondo para plantas de grande porte, fabricado em polietileno forte e resistente.
Dimensões: altura 90cm; largura 90cm; base: 60cm Capacidade: 500l
Cor: a escolher	

Unid.	

150	

16		Jardineira para plantas, flores, fabricado em polietileno forte e resistente.

Dimensões: altura 25cm; largura 25cm; comprimento 60cm Capacidade: 30l
Cor: a escolher	

Unid	

150	

17		Vaso redondo para plantas de médio porte, fabricado em polietileno forte e resistente.

Dimensões: altura 60cm; largura 38cm; base: 22cm Capacidade: 50l
Cor: a escolher	

Unid	

150	

18		Vaso quadrado para plantas de médio porte, fabricado em polietileno forte e resistente.

Dimensões: altura 60cm; largura 38cm; base: 22cm Capacidade: 50l
Cor: a escolher	

Unid	

150	

19		Vaso redondo para plantas de pequeno porte, fabricado em polietileno forte e resistente.

Dimensões: altura 15cm; largura 20cm; base 17cm Capacidade 3l
Cor: a escolher	

Unid	

300	

20		Vaso quadrado para plantas de pequeno porte, fabricado em polietileno forte e resistente.

Dimensões: altura 15cm; largura 20cm; base 17cm Capacidade 3l
Cor: a escolher	

Unid	

300	

21		Vaso Cachepot redondo para plantas de pequeno porte, fabricado em polietileno forte e resistente.

Dimensões: altura 12cm; largura 17cm; base 7,5cm Capacidade 0,85l
Cor: a escolher	

Unid	

2000	

22		Vaso Cachepot quadrado para plantas de pequeno porte, fabricado em polietileno forte e resistente.

Dimensões: altura 12cm; largura 17cm; base 7,5cm Capacidade 0,85l
Cor: a escolher	

Unid	

2000	

23		Vaso de parede Meia Lua fabricado em polietileno forte e resistente.

Dimensões: altura 20cm; largura 20cm; comprimento 38cm Capacidade 5,5l
Cor: a escolher	

Unid	

300	

24		Vaso de parede Meia Lua fabricado em polietileno forte e resistente.

Dimensões: altura 40cm; largura 20cm; comprimento 40cm Capacidade 7l
Cor: a escolher	

Unid	

300	
25		Carregador de pilhas AA para 4 unidades. Equipamento similar ou de qualidade superior a marca Sony.	Unid	30	

26		
Pilha Recarregável AA, 1,5v, 3800ah	Unid	120	

8.1	Da metodologia aplicada às quantidades estimadas
A metodologia aplicada para calcular o quantitativo proposto foi a realização da média aritmética simples dos consumos das contratações de anos anteriores.

9.	ESTIMATIVA DE PREÇOS
As pesquisas de preços foram realizadas utilizando o Painel de Preços visando o cálculo da média dos preços, que será utilizada como preço referencial.

9.1	Mapa de preços
O mapa de preços consta anexado no evento SEI n° 1484476.

9.2	Valor médio estimado da contratação
R$ 104.919,52 (cento e quatro mil novecentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos).

10.	RESULTADOS PRETENDIDOS
O objetivo é melhorar a qualidade de vida dos servidores e jurisdicionados. Para alcançar resultados profícuos, faz-se necessária a otimização do uso de equipamentos que propiciem mais conforto e segurança.

11.	PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DO ÓRGÃO
Não serão necessárias quaisquer adequações, quer seja logística, infraestrutura, pessoal, procedimental ou regimental.

12.	DAS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL.
12.1.	Os serviços prestados pela CONTRATADA deverão pautar-se sempre no uso racional de recursos e equipamentos, de forma a evitar e prevenir o desperdício de insumos e materiais consumidos bem como a geração excessiva de resíduos, a fim de atender às diretrizes de responsabilidade ambiental adotadas pela CONTRATANTE.
12.2.	As boas práticas de otimização de recursos, redução de desperdícios e menor poluição se pautam em alguns pressupostos e exigências, que deverão ser observados pela CONTRATADA:
a)	Racionalização do uso de substâncias potencialmente tóxico-poluentes.
b)	Substituição de substâncias tóxicas por outras atóxicas ou de menor toxicidade.
c)	Racionalização/economia no consumo de energia (especialmente elétrica) e água.
d)	Reciclagem/destinação adequada dos resíduos gerados nas atividades de copeira, carregador, montador, estoquista e artífice de serviços gerais.
e)	Os materiais empregados pela CONTRATADA deverão atender à melhor relação entre custos e benefícios, considerando-se os impactos ambientais, positivos e negativos, associados ao produto.
f)	Repassar a seus empregados todas as orientações referentes à redução do consumo de energia e água.
12.3.	A prática de sustentabilidade para a contratação pretendida será autodeclarada pela empresa no momento do certame.

13.	DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE
13.1. Com base nas informações levantadas ao longo do estudo preliminar, bem como nos registros dos contratos anteriores, e considerando que o fornecimento dos bens é essencial ao apoio à continuidade da prestação dos serviços do Poder Judiciário do Estado do Acre, a equipe de planejamento considera viável a realização de nova contratação.

Documento assinado eletronicamente por Matheus Ibsen Modesto de Sales, Supervisor(a) Administrativo(a), em 30/06/2023, às 12:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Ana Paula Viana de Lima Carrilho, Diretora, em 30/06/2023, às 13:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1485433 e o código CRC 219D0DAF.

0004459-41.2023.8.01.0000	1485433v11