DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-	LIFE SHOW PRODUCOES EVENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 03.754.260/0001-40, com valor global de R$ 280.000,00 (du- zentos e oitenta mil reais), para o item 1.

2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada pelo pregoeiro
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas. (Data e assinatura eletrônicas)
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 14/09/2023, às 15:46, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0002631-10.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL Requerente: CIJ
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (gênero alimentício e material lúdico e pedagógico) para execução do Con- vênio n.º 930445/2022/MJSP, oriundo da Emenda n.º 37030007 do Deputado Federal Léo de Brito — PT/AC e Emenda n.º 36400003 da Deputada Jéssica Sales, destinada ao Projeto Jardim das Margaridas, que visa o fortalecimento das ações realizadas pelo Educandário Santa Margarida

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE nº 81/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1569549), Resultado por Fornecedor (id 1569551) e Termo de Adjudicação (id 1569552), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por gru- po, a empresa INFOJURUÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.837.041/0001- 47, com o valor global de R$ 10.710,20 (dez mil setecentos e dez reais e vinte centavos) para o grupo 1.
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRAS.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 14/09/2023, às 15:31, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0007694-50.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente: Gerência de Qualidade de Vida Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços para eventual aquisição de materiais odontológicos, médicos, de enfermagem, fisioterapia, psicológicos e de aca- demia, visando suprir as necessidade do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, notadamente as demandas de atendimentos e atividades realizadas pela Gerência de Qualidade de Vida

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 72/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1549283) e Resultado por Fornecedor (id 1549287), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo e item, as empresas:
-	LEGALMART SERVIÇO EM EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.204.141/0001-75, com valor global de R$ 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais) para o item 1;
-	HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA, inscri-
ta no CNPJ sob o nº 07.590.023/0001-42, com valor global de R$ 29.324,40 (vinte e nove mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos) para o grupo 4;
-	MS SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 22.172.177/0001-08, com valor global de R$ 10.750,00 (dez mil se- tecentos e cinquenta reais), sendo R$ 4.190,00 (quatro mil cento e noventa reais) para o grupo 1; R$ 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais) para o item 3 e R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) para o item 5.
2.	Foram desertos o grupo 3 e item 4 e fracassado o item 2.
3.	Em cumprimento à Decisão (id 1566404), pelo exposto, relatado e decidido, observando-se os princípios da isonomia e da vinculação ao instrumento con- vocatório, restou cancelado o grupo 2 do certame.
4.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer

Rio Branco-AC, segunda-feira 18 de setembro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.383

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ASJUR e por conta do julgamento do recurso administrativo interposto, com fulcro no art. 4º, XXI, da Lei n. 10.520/2002, ADJUDICA-SE o objeto do grupo 1 à empresa vencedora e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
5.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRAS.
6.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 14/09/2023, às 15:37, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0004330-70.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente: Escola do Poder Judiciário
Objeto:Formação de registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo e permanentes diversos para suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 55/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1564880), Resultado por Fornecedor (id 1564885) e Termo de Adjudicação (id 1564886), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, as empresas:
2.	CEK INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.949.640/0001-42, com valor global de R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais) para o item 31, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
3.	MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.728/0009-30, com valor global de R$ 537.193,20 (quinhentos e trinta e sete mil cento e noventa e três reais e vinte centavos), sendo R$ 73.180,80 (setenta e três mil cento e oitenta reais e oitenta centavos) para o item 9, e R$ 464.012,40 (quatrocentos e sessenta e quatro mil doze reais e quarenta centa- vos) para o item 24, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
4.	CASA DAS FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.188.601/0001- 03, com valor global de R$ 21.052,20 (vinte e um mil cinquenta e dois reais e vinte centavos), sendo R$ 8.400,00 para o item 16, R$ 12.000,00 para o item 17, e R$ 652,20 para o item 97, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
5.	RPF COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.217.016/0001-49, com valor global de R$ 53.151,80, sendo R$ 21.999,80 (vinte e um mil nove- centos e noventa e nove reais e oitenta centavos) para o item 13, R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o item 14, R$ 726,30 (setecentos e vinte e seis reais e trinta centavos) para o item 37, R$ 425,70 (quatrocentos e vinte e cinco re- ais e setenta centavos) para o item 99, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
6.	I9 SOLUCOES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.361.899/0001- 29, com valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para o item 76, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
7.	G P COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.375.274/0001-16, com valor total de R$ 20.592,00 (vinte mil quinhentos e noventa e dois reais) para o item 82. conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
8.	PORTO TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.587.568/0001-74, com valor global de R$ 1.356.100,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil e cem reais), sendo R$ 212.940,00 (duzentos e doze mil novecentos e quarenta reais) para o item 22, R$ 264.600,00 (duzen- tos e sessenta e quatro mil e seiscentos reais) para o item 23, e R$ 878.560,00 (oitocentos e setenta e oito mil quinhentos e sessenta reais) para o item 26, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
9.	LEGALMART SERVICO EM EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.204.141/0001-75, com valor total de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e qui- nhentos reais) para o item 36, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
10.	SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, inscri- ta no CNPJ sob o nº 11.355.397/0001-50, com valor global de R$ 38.538,00 (trinta e oito mil quinhentos e trinta e oito reais), sendo R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) para o item 72, R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) para o item 73, e R$ 11.838,00 (onze mil oitocentos e trinta e oito reais) para o item 74, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
11.	SUPERAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.482.516/0001-61, com valor total de R$ 91.568,40 (noventa e um mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) para o item 27, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
12.	R3S TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.491.768/0001-10, com valor global de R$ 15.648,63 (quinze mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos), sendo R$ 14.850,00 (qua- torze mil oitocentos e cinquenta reais) para o item 33; e R$ 798,63 para o item 77, conforme resultado por fornecedor (id 1564885);
13.	TKL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.724.532/0001-86, com valor total de R$ 3.141,50 (três mil cento e quarenta e um reais e cinquen-