21/08/2023, 08:44	SEI/TJAC - 1549771 - Termo de Apostilamento

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

2º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2022, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA THEMA INFORMÁTICA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - GRP (MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA), ASSESSORIA OPERACIONAL	(EVOLUTIVA),	TREINAMENTO	E CONSULTORIA.
Processo nº 002248-37.2020.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto alteração de gestor e fiscal de contrato, conforme solicitação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DITEC (id. 1500857).

Onde se lê:
CLÁUSULA OITAVA– DA FISCALIZAÇÃO:
8.1. A GESTÃO ficará a cargo da GECON - Hélio de Oliveira Carvalho enquanto que a competência de FISCALIZAÇÃO ficará a cargo do servidor Robert Borgneth Marinho-Técnico Judiciário da GECTL/DIFIC, DILOG - Alessandra Araújo de Souza, DITEC - Raimundo José da Costa Rodrigues, DIPES - Iria Farias Franca Modesto Gadelha, DRVAC - Sergio Baptista Quintanilha Júnior e DIGES - Jacicley da Costa Ribeiroa os quais competirão dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, na verificação da conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários, de forma a assegurar o perfeito cumprimento do ajuste.

Leia-se:
CLÁUSULA OITAVA– DA FISCALIZAÇÃO:
8.1. A GESTÃO do contrato será exercida por Raquel Cunha da Conceição e a FISCALIZAÇÃO se dará da seguinte forma:

FISCALTÉCNICO: Samuel Braz de Araujo
FISCAIS SETORIAIS: Ana Paula Viana de Lima Carrilho - DRVAC, Iria Farias Franca Modesto Gadelha - DIPES, Robert Borgneth Marinho - DIFIC, Jacicley da Costa Ribeiro - DIGES, Priscila Luena Prado Maia - GECON e José Jaider Sousa Santos - GEMAT.

8.2. Futuras alterações de gestor e fiscal de contrato serão efetivadas por meio de Portaria da lavra da Presidência deste TJAC.

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DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 17 de agosto de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINACélia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 18/08/2023, às 09:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Aautenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1549771 e o código CRC F9CE1031.

Processo Administrativo n. 0002248-37.2020.8.01.0000	1549771v3

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