Author: Silvia Brilhante

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Tribunal de Justiça

PLANO DE AÇÃO 2021-2022 DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 2021-2026

PLANO DE AÇÃO
NUSAP
2023-2024

PLANO DE AÇÃO 2023-2024 - PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 2021-2026

Biênio 2023 – 2025

Presidente Desembargadora Regina Ferrari

Vice-Presidente Desembargador Luís Camolez

Corregedor-Geral da Justiça Desembargador Samoel Evangelista

Elaboração/Revisão

Valcilda Bezerra de Amorim – NUSAP Comissão Gestora do PLS – Revisão e aprovação

NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL PERMANENTE
Portarias nºs 549 e 578/2023

Desembargadora Waldirene Cordeiro Coordenadora

Desembargador Júnior Alberto Suplente

Valcilda Bezerra de Amorim Secretária Executiva

Membros:
Evandro Luzia Teixeira – Diretor da DIGES
Ana Paula Vianna de Lima Carrilho– Diretora da DRVAC Larissa Salomão Montilha Miguéis – Diretora da DILOG

-

COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL PORTARIA Nº 578/2023

Desembargadora Waldirene Cordeiro Coordenadora

Membros:
Ana Paula Viana de Lima Carrilho – Diretora da DRVAC Iriá Farias Franca Modesto Gadelha – Diretora da DIPES Raquel Cunha da Conceição – Diretora da DITEC
Amanda de Jesus Moraes Bezerra Casas – Gerente da GEPLA José Jaider Sousa Santos – Gerente da GEMAT
Gustavo Henrique Nunes Ferraz Costa – Gerente da GEINS Jorge Ribeiro da Silva – Gerente da GECON
Ronei Gomes de Oliveira – Gerente da GEVID Valcilda Bezerra de Amorim – Secretária Executiva do NUSAP

PLANO DE AÇÃO 2023-2024 - PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 2021-2026

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃ	5
PAPEL	6
COPOS DESCARTÁVEIS	7
ÁGUA ENVASADA	8
IMPRESSÃO	9
ENERGIA ELÉTRICA	10
ÁGUA E ESGOTO	12
LIMPEZA	13
TELEFONIA	14
VEÍCULOS	15
COMBUSTÍVEL	17
GESTÃO DE RESÍDUOS	18
REFORMAS E LEIAUTE	22
AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES	24
QUALIDADE DE VIDA	25
CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL	29
APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO	31

APRESENTAÇÃO
O PLS é instrumento que se alinha à Estratégia Nacional do Judiciário, ao Plano Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Acre 2021-2026 e aos respectivos Planos de Ação de cada unidade.
De acordo com o disposto no art. 9º da Resolução CNJ nº 400, de 16 de junho de 2021, deve-se elaborar, para cada tema, plano de ações, conforme modelo disponibili- zado pelo CNJ, o qual terá, no mínimo, os seguintes tópicos:
– identificação e objetivo da ação;

– detalhamento de implementação das ações;

– unidades e áreas envolvidas na implementação de cada ação e res- pectivos responsáveis;
– cronograma de implementação das ações; e

– previsão de recursos financeiros, humanos, instrumentais, entre ou- tros, necessários para a implementação das ações.
Os planos de ações serão elaborados e alterados com autorização e apro- vação da Comissão Gestora do PLS, a cada dois anos. Estes planos deverão ser alinhados à proposta orçamentária, plano de compras e contratações e demais ins- trumentos de gestão do TJAC.
Este documento, portanto, apresenta as ações que serão executadas nos anos de 2023 e 2024 que integrarão o Plano de Logística Sustentável do TJAC.

PAPEL

Nº | Ação | Áreas relaci- onadas | Data de início | Data de término | Etapas | Previsão de recursos

1.1.

Realização de campanhas de econo- mia de papel

NUSAP DIINS

09/02/2023

31/12/2024

Realizar levantamento de con- sumo de papel
Promover a conscientização dos servidores

Não se aplica

1.2.

Configuração de impressoras no modo ECO e impressão frente e verso

DITEC

09/02/2023

31/12/2024

A Gerência de Redes vem executando essa atividade, fa- zendo parte da rotina da Ge-
rência

Não se aplica

1.3.

Elaboração do plano de aquisi-
ções/contratações sustentáveis: papel reciclado

DILOG GECON

09/02/2023

31/12/2024

-

Não se aplica

COPOS DESCARTÁVEIS

Nº | Ação | Áreas relaci- onadas | Data de início | Data de término | Etapas | Previsão de recursos

2.1.

Realização de campanha de diminui- ção/eliminação de copos descartáveis, no âmbito do TJAC

GEMAT ALMOX NUSAP DIINS

09/02/2023

31/12/2024

Realizar levantamento do con- sumo
Promover conscientização dos servidores para uso de copos e garrafas
Redução do quantitativo de aquisição de copos

Não se aplica

2.2. | Aquisição de canecas e garrafas para distribuir junto aos servidores | DILOG | 09/02/2023 | 31/12/2024 | Aquisição de canecas via ARP | -

ÁGUA ENVASADA

Nº | Ação | Áreas relaci- onadas | Data de início | Data de término | Etapas | Previsão de recursos

3.1.

Realização de campanhas uso consci- ente de água

NUSAP DIINS DITEC

09/02/2023

31/12/2024

Realizar levantamento do consumo
Promover conscientiza- ção dos servidores para evitar o desperdício

Não se aplica

3.2.

Instalação de purificadores de água em
substituição aos bebedouros de garra- fão

DILOG

09/02/2023

31/12/2024

Aquisição dos bebedouros

-

IMPRESSÃO

Nº | Ação | Áreas relaci- onadas | Data de início | Data de término | Etapas | Previsão de recursos

4.1.

Realização de apresentações de proje-
tos e planos do TJAC somente em modo digital

PRESI NUSAP

09/02/2023

31/12/2024

Planejar atividades de sensibi- lização para o tema

Não se aplica

4.2. | Configuração de impressoras em rede para uso de vários equipamentos, no modo ECO e impressão frente e verso | DITEC GERED | 09/01/2023 | 31/12/2024 | Integra a rotina da Gerência | Não se aplica
4.3. | Contratação de serviços de outsourcing | DITEC DILOG | 03/02/2021 | 31/12/2022 | Processo está em fase de co- leta de preço | -
4.4. | Desenvolvimento e implantação do ‘CEMAN Digital’ | Diretoria	de Foro | 09/02/2023 | 31/12/2024 | - | Não se aplica

4.5.

Redução da quantidade de impressoras
nos setores, optando por instalação de impressora central

DITEC

09/01/2023

31/12/2024

Deflagrado licitação para contrata- ção de outsorcing de impressão

Não se aplica

ENERGIA ELÉTRICA

Nº | Ação | Áreas relaci- onadas | Data de início | Data de término | Etapas | Previsão de recursos

5.1.

Revisão do contrato de energia das Unidades Consumidoras do Poder Ju- diciários junto à ENERGISA

GEINS GECON

09/02/2023

31/12/2024

Realizar estudo nos registros de consumo de energia elé- trica no decorrer do ano, para, no momento, da renovação do contrato junto a concessioná- ria (ENERGISA), embasar o aumento, mantimentos ou re-
dução da demanda contratada

Não se aplica

5.2.

Realização de campanha de conscien- tização (desligar equipamentos de in- formática nas unidades após o expedi- ente e no intervalo do almoço, se estes
forem superiores a 30 minutos

NUSAP DIINS

09/02/2023

31/12/2024

-

Não se aplica

5.3.

Aplicação de tecnologia de QR Code como alternativa rápida e eficaz no controle ao desperdício de energia possibilitando aos usuários informar diretamente ao setor competente
para providências pertinentes

DITEC

09/02/2023

31/12/2024

5.4.

Premiação das unidades que obtiverem maior redução no consumo de energia, que propicie uma disputa saudável en-
tre as comarcas do Poder

NUSAP

03/07/2023

10/12/2023

Descrição das etapas na Porta- ria Conjunta n° 57/2023.

Não se aplica

5.5.

Utilização de lâmpadas de LED nas instalações de todas as Comarcas

DILOG DRVAC DRVJU

09/02/2023

31/12/2024

À medida que estão sendo reali- zadas reformas nas dependên- cias deste Tribunal e/ou manu- tenções necessárias, quando
possível, estas trocas já são re- alizadas.

-

5.6.

Promover campanhas de utilização de forma racional os sistemas eletrônicos (SEI, SAJ, Malote etc.) otimizando os espaços de armazenamento (storages)

DITEC

09/02/2023

31/12/2024

Temas a serem trabalhados	nas campanhas:
Conscientização	dos usuários para utilizarem os recursos dos próprios sistemas (ex. cer- tidão de ciência, quando po- de só clicar no "ciente");
Utilizar o Chamado fácil ao invés de encaminhar SEI e e- mail para consertos de equipamentos e
dúvidas de sistemas;
Evitar duplicação de arqui- vos aos autos;
Não armazenar arquivos pes- soais em pastas compartilha- das do TJ;
Não utilizar o e-mail institucio- nal para fins
pessoais.

Não se aplica

5.7. | Implantação de sensores de presença para iluminação dos banheiros | DILOG GEINS | 09/02/2023 | 31/12/2024 | Projeto elaborado e com recur- sos captados por meio de emenda parlamentar | R$ 200.000,00

*Contrato prevê revisão a cada renovação anual embasado no histórico de consumo associado à previsão de ampliações.

ÁGUA E ESGOTO

Nº | Ação | Áreas relaci- onadas | Data de início | Data de Término | Etapas | Previsão de recursos

6.1.

Elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos do TJAC e produzir estudos que culminem em projetos que contemplem todas as edificações do TJAC num melhor tratamento de esgo-
tos = 100%

DILOG GEINS

09/02/2023

31/12/2024

Levantamento da situação de cada edificação; ▪ Elaboração de relatório técnico sobre as condições de coleta do esgoto para cada edificação

Não se aplica

6.2.

Desenvolvimento de métodos para aproveitamento das águas pluviais

GEINS

09/02/2023

31/12/2024

Realização de estudo técnico visando aproveitamento de águas pluviais;
Elaboração de projeto piloto para prédios de até 200m^2

Não se aplica

6.3.

Realização de campanhas uso consci- ente de água

NUSAP DIINS DITEC

09/02/2023

31/12/2024

Desenvolver e aplicar a tecnolo- gia do QR Code como alternativa rápida e eficaz no controle ao desperdício de agua, possibi- tando aos usuários informar dire-
tamente ao setor competente para providências pertinentes

Não se aplica

6.4.

Realização de reformas nas instala- ções hidráulicas das unidades para ra- cionalizar o consumo de água (des-
carga com 2 capacidades, torneiras com temporizador)

DILOG GEINS

09/02/2023

31/12/2024

Projeto elaborado - recursos captados por meio de emenda parlamentar

R$ 200.000,00

LIMPEZA

Nº | Ação | Áreas relaci- onadas | Data de início | Data de Término | Etapas | Previsão de recursos

7.1.

Projeção e proposição do plano de cap- tação de águas pluviais para uso em geral relacionado a limpeza predial

DILOG DRVAC

09/02/2023

31/12/2024

Projeto elaborado - com recur- sos captados por meio de
emenda parlamentar

R$ 200.000,00

TELEFONIA

Nº | Ação | Áreas relaci- onadas | Data de início | Data de Término | Etapas | Previsão de recursos

8.1.

Redução do uso de telefone utilizando
o registro de chamado técnicos através da ferramenta Chamado fácil

DITEC

09/02/2023

31/12/2024

-

Não se aplica

8.2.

Revisão da forma de contratação dete- lefonia fixa

DILOG DITEC DRVAC DRVJU

08/05/2023

30/09/2023

Em fase de finalização de estudo para a contratação de serviço de telefonia VOIP, cujo fornecimento do serviço de telefonia e manutenção serão embutidos na mesma contratação.
Também fará parte da contratação o fornecimento de aparelhos  telefônicos  em
comodato.

A definir

VEÍCULOS

Nº | Ação | Áreas relaci- onadas | Data de início | Data de Término | Etapas | Previsão de recursos

9.1.

Definição de rotas programadas para deslocamentos

DRVAC SUTRP DRVJU

01/01/2023

A definir

Trata-se de ação diuturna realizada pela Supervisão de Transporte, visto que à medida que são recebidas as demandas é avaliado a rota de deslocamento e a possibilidade	de aproveitamento de rota ou concentração	de atendimentos.
Ressalte-se que as demandas são oriundas de setores	diversos (administrativo  e  judiciário),
não seguindo programação rotineira.

Não se aplica

9.2.

Elaboração de plano de ação para con- trole e uso racionalizado de veículos

DRVAC DILOG DRVJU

06/02/2023

31/12/2024

Esta Diretoria Regional solici- tou o estudo de manual de pro- cedimentos visando a padroni- zação de atendimento de cha- mados pelo Setor de Transpor- tes, visando um melhor gerenci-
amento de recursos e mão-de- obra.

Não se aplica

9.3.

Renovação da frota do TJAC a cada 3 anos

DRVJU DRVAC
DILOG

01/06/2023

31/12/2023

Aquisição de caminhão e VAN visando o atendimento das de-
mandas do Poder Judiciário.

A definir

9.4.

Contratação de empresa especializada em mobilidade urbana por demanda

DRVAC DILOG

22/09/2022

22/09/2023

Empresa já contratada e, em estudo, a viabilidade de conversão do saldo da ARP n. 219/2022 em Contrato, para atendimento das demandas do
Tribunal de Justiça.

R$ 40.000,00 /
ano

COMBUSTÍVEL

Nº | Ação | Áreas relacio- nadas | Data de iní- cio | Data de Término | Etapas | Previsão de recursos

10.1.

Otimização dos fluxos de rotas progra- madas para deslocamentos

DRVAC SUTRP DRVJU

01/01/2023

31/12/2024

Trata-se de ação implantada diariamente, visando a mudança cultural de utilização dos serviços de transportes.
Quando as demandas são recepcionadas no setor, imeidatamente, já é feita uma avaliação de rota e de outros pedidos que poderão ser atendidos com o mesmo
deslocamento.

Não se aplica

10.2.

Elaboração de plano de ação para con- trole e uso racionalizado de veículos

DRVAC DILOG DRVJU

06/02/2023

31/12/2024

A Supervisão de Transportes já fez um estudo sobre a frota de veículos e distribuição destes dentre do Poder Judiciário.
Igualmente, foi avaliado os veículos que podem ser direcionados a desfazimento pela Administração para, doravante, ser definida a sua
destinação final: se doação ou leilão.

Não se aplica

GESTÃO DE RESÍDUOS

Nº | Ação | Áreas relaci- onadas | Data de início | Data de Término | Etapas | Previsão de recursos

11.1.

Realização da coleta dos resíduos reci- cláveis produzidos pela instituição

NUSAP DRVAC DRVJU

A definir

A definir

Realizar campanha de sensibili- zação,	reuniões virtuais e ou presenciais com as equipes
e	lançamento da ação.

Não se aplica

11.2.

Realização de campanhas de consci- entização de coleta seletiva

NUSAP DIINS
DRVAC DRVJU

09/02/2023

31/12/2024

A definir

Não se aplica

11.3.

Capacitação de prestadores de servi- ços de limpeza, com orientações sobre o ciclo de reciclagem do papel, o cor- reto manejo dos materiais recicláveis,
os cuidados com a saúde

NUSAP DIINS DRVAC DRVJU

19/06/2023

31/12/2024

Elaborar cronograma de capaci- tação/unidade ou regional

Não se aplica

11.4. | Recolhimento e reaproveitamento de li- xeiras internas por setor | DRVAC DRVJU | 19/06/2023 | 31/12/2024 | Realizar levantamento | Não se aplica

11.5.

Aquisição de coletores adequados para armazenamento de materiais reciclá- veis

DRVAC DILOG DRVJU

06/02/2023

31/12/2024

Já existe Ata de Registro de Preço para a aquisição dos coletores.
A DRVAC está concluindo o seu levantamento para encaminhar  a  solicitação  de
aquisição completa à DILOG.

A definir

11.6.

Reutilização e manufatura de materiais, produtos e equipamentos, incluindo os de informática

DRVAC DITEC

01/01/2023

31/12/2024

A DRVAC possui duas empresas especializadas em restauração e reforma de mobiliário, que tem prestado serviços  na  recuperação  do
mobiliário deste Poder Judiciário.

400.000,00

As reformas tem sido realizadas de acordo com as necessidades dos setores, iniciando-se pela sede e conforme aportam demandas de atendimento.
Com a realização do inventário patrimonial junto às Comarcas, será possível estabelecer cronograma de atendimento para o interior.
A DITEC – Realizando inventário dos equipamentos para   possíveis   doações,
cessões e/ou descarte

11.7.

Estabelecimento de tratativas junto ao responsável pelo restaurante do servi- dor quanto à compostagem, separação e destinação correta de óleo consu- mido.

DRVAC

08/05/2023

A definir

Foi iniciada em 08/05/2023 as atividades da nova empresa cessionário que presta serviços no Restaurante do Servidor.
Será realizada reunião de alinha-
mento com a fiscal do contrato e representante cessionária

Não se aplica

11.8.

Ampliação da coleta de pilhas, baterias, toners e cartuchos p/ reciclagem, lâm- padas fluorescentes

DRVAC DRVJU

A definir

A definir

Avaliar a realização de campa- nhas internas visando o recolhi-
mento seletivo de tais itens.

Não se aplica

11.9.

Efetivação da logística reversa para descartes de toners e cartuchos de im- pressora de acordo com as contrata- ções vigentes

DIGES DRVAC DRVJU

A definir

A definir

Avaliar a logística reversa com as novas contratações, visando tal recolhimento e destinação de acordo  com  a  legislação
ambiental.

Não se aplica

11.10. | Elaboração do plano de gerenciamento de resíduos sólidos do TJ/AC | DIGES DILOG GEINS | 09/02/2023 | A definir | A definir | Não se aplica

11.11.

Elaboração de estudos para todas as edificações do TJAC, visando melhorar o tratamento de esgoto

GEINS

09/02/2023

31/12/2024

Levantamento da situação de cada edificação
Elaboração de relatório téc- nico sobre as condições de
coleta do esgoto para cada edificação

Não se aplica

11.12.

Disponibilização de pontos de coleta de bens para subsidiar o desfazimento de bens inservíveis

NUSAP DRVAC DRVJU

A definir

A definir

Há em estudo nas Diretorias Regionais (DRVAC e DRVJU) a definição de nova normativa interna que permita a realização de desfazimento em cada Comarca do TJ, sem a necessidade de movimentação de  bens  inservíveis  para  a
capital.

-

11.13.

Realização de inventário geral de bens para subsidiar o desfazimento de bens inservíveis

DILOG DRVAC DRVJU

A definir

A definir

A Presidência do TJAC já definiu Comissão para realização do inventário patrimonial, cujas ações já foram iniciadas e estão na fase de levantamento de dados.
Posteriormente, será confeccio- nado relatório patrimonial geral.

Não se aplica

11.14.

Recolhimento e doação de acessórios de escritório de mesa como porta cane- tas, grampeadores organizadores, porta trecos e demais que estão subuti- lizáveis

NUSAP DRVAC DRVJU

A definir

A definir

Necessário realizar campanha interna incentivando a devolução voluntária de tais itens.
Numa segunda etapa, montar lo- gística de recolhimento, aprovei- tamento o deslocamento de veí- culos nas diversas agendas da
administração.

Não se aplica

11.15.

Destinação correta dos resíduos de sa- úde (RSS)

GEVID

Jan 2023

Dez 2024

Procedimentos:
É recolhido mensalmente.
A GEVID encaminha os resí-
duos de saúde mensalmente para a SEMSA.

Não se aplica

11.16.

Elaboração de estudos para todas as edificações do TJAC, visando melhorar o tratamento de esgoto

GEINS

09/02/2023

31/12/2024

Levantamento da situação de cada edificação
Elaboração de relatório técnico sobre as condições de coleta do
esgoto para cada edificação.

Não se aplica

REFORMAS E LEIAUTE

Nº | Ação | Áreas relaci- onadas | Data de início | Data de Término | Etapas | Previsão de recursos

12.1.

Inclusão de critérios de sustentabilidade nos projetos de construções e reformas

GEINS

09/02/2023

31/12/2024

Ação contínua (Essa me- dida já vem sendo tomada de acordo com aprovação da administração superior e a disponibilidade de recur- sos de maneira contínua a todos os projetos com que
esta Gerência se envolve)

Não se aplica

12.2.

Construção do prédio da comarca de Bra- siléia, para maior acessibilidade e atendi- mento aos magistrados, servidores e em especial a população.

GEINS DIGES

09/02/2023

31/12/2024

Elaboração de projetos pre- liminar para implantação do novo Fórum de Brasiléia;
Buscar parceria e estabele- cer convênio junto ao Go- verno do Estado do Acre
para materializar a edifica- ção do Fórum de Brasiléia;

Termos de Coo- peração Técnica 28/2021 e
01/2022
TJAC - GOV/AC

12.3.

Projeção e implantação de mini copas para prover apoio técnico e logístico na ação ‘Adote sua caneca’

GEINS DRVAC

09/02/2021

31/12/2024

Por meio de parceria com o Governo do Estado, o TJ realizou e continuará efetivando reformas em diversas Comarcas.
Em tais reformas, já estão sendo reservados espaços de ‘mini copas’ para utilização pelos servidores.

Parceria com o Governo do Es- tado

12.4.

Projeção e implantação de captação de águas pluviais nas edificações do TJAC

GEINS

09/02/2023

31/12/2024

Atualização de projeto ar- quitetônico de cada edifica- ção pertencente a este Po-
der

Não se aplica

12.5.

Elaborar projetos que contemplem todas as edificações do TJAC no quesito Acessi- bilidade

GEINS

09/02/2023

31/12/2024

Atualização de projeto ar- quitetônico de cada edifica- ção pertencente a este Po- der;
Elaboração de projetos para cada edificação pertencente a este poder

Não se aplica

12.6.

Elaborar plano de restauração e reaproveitamento de bens móveis

DRVAC DRVJU
(a definir com DIGES)

24/07/2023

31/12/2024

Elaborar	plano	de restauração			e
reaproveitamento de bens móveis

-

AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES

Nº | Ação | Áreas relacionadas | Data de início | Data de Término | Etapas | Previsão de recursos

13.1

Prestar orientação às Unidades deman- dantes para inserção dos critérios de sus- tentabilidade nos processos de contrata- ção

GECON e
área deman- dante

09/02/2023

31/12/2021

Encaminhar às Unidades ad- ministrativas orientações acerca da inserção de critérios de sustentabilidade nos pro- cessos de contratação para:

- Impactos econômicos

- Impactos ambientais

Impactos sociais

Não se aplica

13.2

Inserção de critérios de sustentabilidade nos processos de contratação para aquisição de materiais (consumo e permanentes) e prestação de serviços

GECON e
área deman- dante

09/02/2023

31/12/2024

Análise	da	demanda;
Identificação do critério de sustentabilidade	adequado;
Inclusão do critério no Termo de Referência

Inclusão do critério Termo Contratual ou Ata de Regis-
tro de Preços.

Não se aplica

QUALIDADE DE VIDA

Nº | Ação | Áreas relaci- onadas | Data de início | Data de Término | Etapas | Previsão de recursos

14.1.

Realização de campanhas de sa- úde preventiva em todas as uni- dades

GEVID

Jan 2023

Dez 2024

Campanhas de saúde a serem reali- zadas anualmente: Prevenção Hiper- tensão Arterial; Execução e imple- mentação da horta medicinal; Cultivo de plantas medicinais; Programa de preparação para aposentadoria; Campanhas de Vacinação; Semana do Meio Ambiente; Campanha Julho Violeta; Campanha Julho Amarelo; Distribuição de hortaliças da Horta; Distribuição de cartilha de ergono- mia; Campanha de Qualidade de Vida; Semana da Amazônia; Setem-
bro Amarelo, Outubro Rosa; Novem- bro Azul. Dezembro Vermelho

Não se aplica

14.2.

Realização de campanhas de va- cinação

GEVID

Maio 2023

Maio 2024

Em 2023 as campanhas de vacina- ção, em parceria com a SEMSA, aconteceu no mês de maio de 2023, com a cobertura das vacinas contra COVID-19 Bivalente e Contra a
GRIPE – Influenza

Não se aplica

14.3.

Realização de campanhas edu- cativa para prevenir e combater o
mosquito Aedes Aegypti e morce- gos

GEVID

Novembro 2023

-

Realizar campanha educativa com panfletagens, cards e divulgação via
intranet para conscientizar servido- res e magistrados

Não se aplica

14.4. | Elaboração de calendário online de ações e festividades no TJAC | GEVID | Fevereiro 2023 | Dezembro 2024 | Elaboração de calendário com as campanhas de saúde; | Não se aplica

GEVID em parceria com a GECOM para divulgar as campanhas de pre- venção e sensibilização;
A GEVID comunica a GECOM com antecedência para a divulgação das campanhas.

14.5. | Realização de atividades de dança yoga, funcional, boxe e ca- poeira na academia do servi-dor. | GEVID | Junho 2023 | Dezembro 2024 | Buscar parcerias e termo de coope- ração. | Não se aplica
14.6. | Contratação de nutricionista | GEVID | Janeiro 2023 | Dezembro 2024 | Em 2023 buscar parceria ou divulgar o programa de voluntariados por meio da GEDEP | Não se aplica
14.7. | Retomada da programação de atividade de pilates. | GEVID | Janeiro 2023 | Dezembro 2024 | Retorno das atividades de pilates em 2023 | Não se aplica

14.8.

Realização de blitz da saúde na sede do TJAC

GEVID

Janeiro 2023

Dezembro 2024

Com a imunização de servidores e magistrados a GEVID retornará com as atividades em 2022 nas unidades da capital, prestando consultas, vaci- nas, testes rápidos, glicemia, aferição de pressão, distribuição de  pre-
servativos, entre outros.

Não se aplica

14.9.

Continuidade do projeto da horta compartilhada – revitalização.

GEVID

Janeiro 2023

Dezembro 2024

A GEVID em parceria com outros se-
tores, promoveu uma campanha de distribuição para os amigos da horta compartilhada.

Não se aplica

14.10.

Retomar o projeto Farmácia Viva com plantas medicinais em par- ceria com a UFAC

GEVID

Junho 2023

Dezembro 2024

A GEVID no ano de 2021 distribuiu ervas nas unidades do TJ: erva cidreira, capim santo, hortelã, bem como, realizou a degustação de chás. Em 2022 a GEVID realizará degusta- ção de chás nas unidades do Poder Judiciário da Comarca de Rio Branco,
bem como, distribuição de chás.

Não se aplica

14.11. | Academia do servidor | GEVID | Maio 2023 | Dezembro 2024 | Retorno das atividades de musculação da academia do Servidor, intentando o fortalecimento muscular, condiciona- mento cardiorrespiratório, redução da quantidade de gordura, auxiliar o ema- grecimento, diminuir o risco de diabe- tes, aumentar a autonomia em idosos e garantir mais disposição física. | Não se aplica
14.12. | Campanhas de doação de san- gue | GEVID | Junho 2023 | Dezembro 2024 | Coleta de sangue de voluntários com apoio do Centro de Hematologia e ho- moterapia do Acre (HEMOACRE) | Não se aplica
14.13. | Retorno do Projeto Caminhada segura | GEVID | Julho 2023 | Dezembro 2024 | Caminhadas no perímetro interno do TJAC, com o objetivo de proporcionar saúde, prevenir doenças e reduzir os índices de absenteísmo | Não se aplica

14.14.

Campanha prevenção e detecção da Tuberculose

GEVID

Agosto 2023

Dezembro 2024

Conscientizar servidores e magistra- dos sobre a prevenção e tratamento da doença. Buscar parceria para realizar
testes.

Não se aplica

14.15. | Implementação do controle de exames periódicos dos magistra- dos e servidores | GEVID | Julho 2023 | Dezembro 2024 | Realizar o controle e a execução dos exames periódicos dos servidores e magistrados do Tribunal. | Não se aplica
14.16. | Campanha Sorriso Feliz: saúde e limpeza bucal | GEVID | Julho 2023 | Dezembro 2024 | Com a aquisição de escovas de lim- peza dentária será realizada a compa- nha de limpeza dentaria para servido- res e magistrados. Serão Publicadas matérias com orientações de cuidados necessários com a saúde bucal. | Não se aplica
14.17. | Programa de preparação de apo- sentadoria de servidores e magis- trados. | GEVID | Julho 2023 | Dezembro 2024 | Preparar o servidor e magistrado para uma aposentadoria saudável, por meio | Não se aplica

de palestras de acolhimento, informa- ções previdenciárias e avaliações de
saúde.

14.18.

Semana do meio ambiente

GEVID NUSAP

Junho 2023

Junho 2024

Distribuição de mudas de plantas, vi- sando a aproximação dos servidores e magistrados com a natureza e susten-
tabilidade e saúde.

Não se aplica

CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL

Nº | Ação | Áreas relacionadas | Data de início | Data de Término | Etapas | Previsão de recursos

15.1.

Realização de palestras e cursos de conscientização e divulgação do PLS (Interior e Capital), por meio de EAD, videoconferência e outra modalidade remota

NUSAP ESJUD

Junho 2023

Dezembro 2024

1º semestre: Curso auto ins- trucional (Introdução à Gestão Socioambiental - gestão cons- ciente, administração efici- ente);
Webinário:

Não se aplica

15.2. | Realização de campanha de sensibili- zação e conscientização socioambien- tal, incluindo o tema Objetivos de De- senvolvimento Sustentável, da Agenda 2030 | DIINS NUSAP | 09/02/2023 | 31/12/2024 | Periodicamente por meio da in- ternet e intranet | Não se aplica

15.3.

Implantação da Agenda de Meio Ambi- ente

NUSAP

09/02/2023

31/06/2024

Elaborar e implantar calendá- rio anual de eventos ambien- tais: dia do meio ambiente; combate às queimadas no Es-
tado; dia da Amazônia

Não se aplica

15.4. | Intensificação da campanha ‘Adote uma caneca’ após a distribuição das canecas/garrafas | DIINS | 00/02/2023 | 31/12/2024 | Periodicamente por meio da in- ternet e intranet - | Não se aplica
15.5. | Capacitação da equipe de limpeza para que façam o descarte ambientalmente correto dos resíduos | NUSAP DRVAC ESJUD | 09/02/2023 | 31/12/2024 | Definir data com as unidades Definir tipo de atividade | Não se aplica

15.6.

Realização de palestras e cursos de conscientização e divulgação do PLS (interior e capital)

NUSAP ESJUD

09/02/2023

31/12/2024

1º semestre: Curso auto ins- trucional (Introdução à Gestão Socioambiental - gestão cons- ciente, administração efici-
ente);

Não se aplica

| | | | | Webinário: Conhecendo o Plano de Logística Sustentá- vel do Poder Judiciário. |

15.7.

Atualização do Hotsite com todos os dados de ações ambientais praticadas pelo TJAC

NUSAP CGPLS

09/02/2023

31/12/2024

Incluir a legislação ambiental, re- gistro fotográfico da fauna e flora do Bosque da Justiça; publica- ção da atualização do PLS; rela- tório de desempenho, comissão gestora, planos de ações do PLS
2023-2024

Não se aplica

APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO

Nº | Ação | Áreas relacionadas | Data de início | Data de Término | Etapas | Previsão de recursos
16.1 | Monitoramento das despesas com con- tratos de serviços gráficos | DIINS e área demandante | 09/02/2023 | 31/12/2024 | Analisar da demanda às Unida- des administrativas para a con- tratação de serviços gráficos, observando os impactos econô- micos, ambientais e sociais, a exemplo dos seguintes: impres- são de adesivos, banners, car- tões de visita, crachás, creden- ciais, convites, calendários, en- velopes, fotografias, folders, jor- nais informativos, panfletos, pa- péis timbrados, pastas e outros. Deve ser contabilizada também a despesa com mão de obra. | A definir
OBS: Não considerar os gastos advindos dos contratos de outsourcing de reprografia, que devem ser lançados item 4.5.