PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 18.08.2023
 
Aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se os(as) integrantes que compõem o presente órgão às 11h 12min, em ambiente virtual, utilizando-se de aplicativo de videoconferência (Google Meet), via internet.
 
Magistrados
1. Juíza de Direito Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil;
2. Juiz de Direito Marcos Rafael Maciel de Souza - Ausente justificadamente;
3. Juíza de Direito Luana Claudia de Albuquerque Campos;
4. Juiz de Direito Clóvis de Souza Lodi - Ausente;
5. Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho - Ausente justificadamente;
6. Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Ausente justificadamente;
7. Juíza de Direito Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana - Ausente;
 
Servidores
1. Matheus Willian Lima de Queiroz;
2. Marineide Silva do Nascimento;
3. Célio José Morais Rodrigues - Ausente justificadamente;
4. Larissa de Abreu Melo;
5. Amanda de Jesus Moraes Bezerra;
6. Joselice Maria da Silva Santos - Ausente justificadamente;
7. Maria Veracilda Silva Lima da Rocha
8. João Neudo Silva Gomes
 
Ouvintes
1. Juiz de Direito Danniel Gustavo Bonfim Araújo da Silva (ASMAC) – Ausente justificadamente
2. Leuson Rangel – SINSJAC - Presente
3. James Cley Nascimento Borges – SINDOJUS - Ausente
 
Pauta:
 
Resumos gerais:
 
Havendo quórum, a Juíza Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil, conduziu a reunião, e após as saudações e esclarecimentos iniciais foi nominada a relação dos membros titulares/suplentes presentes e os ausentes, justificadamente.
 Ato contínuo, o Comitê tomou as seguintes deliberações:
 
1. Eleição da coordenadora
 
Deliberação:
"Decide o Comitê, à unanimidade, votar pelo nome da Doutora Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil, como Coordenadora, provisória, do Comitê Local de Gestão de Pessoas para o biênio 2023/2025, nos termos das mídias digitais arquivadas. ”
 
A empossada, passou às deliberações seguintes da pauta.
 
2. Eleição do(a) Secretário(a)
 
Deliberação:
"Decide o Comitê, à unanimidade, votar pelo nome da servidora Larissa de Abreu Melo, como Secretária do Comitê Local de Gestão de Pessoas para o biênio 2023/2025, nos termos das mídias digitais arquivadas. ”
 
3. Calendário de reuniões
 
Deliberação:
"Decide o Comitê, à unanimidade, definir que as reuniões serão feitas mensalmente, todas as penúltimas sextas-feiras, às 11h, salvo as reuniões extraordinárias, nos termos das mídias digitais arquivadas. ”
 
3. Outros temas que se entenderem pertinentes:
3.1.SEI 0002758-50.2020.8.01.0000
Objeto: Trata-se de procedimento administrativo destinado ao cumprimento da Resolução CNJ nº 240/2016, que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário, especificamente ao disposto no Art. 5º, VI:- Prover cargos em comissão e funções de confiança mediante o atendimento a critérios previamente estabelecidos, orientados pelas necessidades do órgão, pela competência exigida pelo cargo ou função e pelo reconhecimento do mérito, promovendo, sempre que possível, processo seletivo transparente e acessível.
 
Deliberação: "Deliberou o Comitê, por unanimidade, em adiar o julgamento, para o dia 25 de agosto de 2023 (sexta-feira) às 11h. 
 
Os pronunciamentos dos participantes constam na íntegra das mídias eletrônicas gravadas em áudio e vídeo, através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivadas na rede de computadores deste Tribunal, link:
 
https://drive.google.com/file/d/15Nm4HA23-sPmtz6KKnEmq2NzC17BOzV3/view

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 11h29min, do que, para constar, eu, Maria Veracilda Silva Lima da Rocha, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada pela Coordenadora do Comitê Local de Gestão de Pessoas. *
 
Juíza de Direito Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil
                                    Coordenadora, provisória.

*Ata assinada digitalmente - presidente dos trabalhos - secretário. Aplicação análoga – caput do artigo 25, da Resolução do CNJ nº 185, de 18/12/2013: “Art. 25. As atas e termos de audiência poderão ser assinados digitalmente apenas pelo presidente do ato, assim como o documento digital, no caso de audiências gravadas em áudio e vídeo, os quais passarão a integrar os autos digitais, mediante registro e termo."

	Documento assinado eletronicamente por Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil, Juiz(a) de Direito, em 18/08/2023, às 14:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Maria Veracilda Silva Lima da Rocha, Técnico(a) Judiciário(a), em 21/08/2023, às 12:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1550576 e o código CRC C7281E5A.