Solicitação Nova Contratação	Código:	
			
	1519048 / 2023	FOR-DILOG-001-01	
		(v.00)	

1.	OBJETO:

Solicitação visando a formação de Registro de Preços visando a aquisição, montagem e instalação de mobiliários, conforme as especificações e os quantitativos descritos nesta Solicitação de Contratação.

2.	DA JUSTIFICATIVA:

2.1	A futura aquisição dos bens/materiais aqui elencados atenderá às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, pelo período de 12 (doze) meses a partir da assinatura das respectivas Atas de Registro de Preços, em vista da necessidade de otimizar os espaços físicos das Unidades Judiciárias e administrativas, bem como da substituição de bens inservíveis.
2.2	As futuras aquisições atendem ao objetivo estratégico de "Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária" - P.E. 2021-2026, na medida em que dá a oportunidade de substituição dos bens sem condições de uso, mantendo a padronização e consequentemente preservando a saúde e bem estar dos serventuários da Justiça e da sociedade. No mesmo sentido, e na busca de aplicação efetiva do Plano de Logística Sustentável do TJAC faz-se necessário garantir que as futuras aquisições estão sendo feitas a partir de fornecedores que adotem práticas ambientalmente responsáveis.

3.	DO DETALHAMENTO DO OBJETO:

GRUPO 01 - ÁREAS ADMINISTRATIVAS - SECRETARIAS E ASSESSORIAS

ITEM	
ESPECIFICAÇÃO	
UNID.	QUANTIDADE INSTITUCIONAL	

01	Mesa reta pé metálico medindo 1500x720x740 mm (LxPxA) sem gavetas.
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos. Mesa ergonômica de trabalho reta, tampo em MDP com espessura mínima de 25 mm, com sistema interno de passagem de fios, do piso à superfície   de   trabalho,   com,   no   mínimo,   60    mm    de diâmetro. Acabamento lateral em fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, , fixação entre os pés de mesas e o tampo é feita com buchas de aço, insertadas na madeira com rosca M6 para maior fixação e acabamento. Pés metálicos em aço, na mesma cor do tampo, base superior e inferior, composta por chapas, com no mínimo 2,5 milímetros de espessura. coluna vertical em aço com no minimo 1,2mm de espessura com medidas minimas de 670x170x40mm, com passagem para fiação na estrutura, com sistema de regulagem de altura que possibilite o nivelamento com o piso. Painel frontal inferior em MDP com espessura mínima de 18 mm com acabamento lateral em fita de borda de PVC com 0,45mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. Os painéis e tampos deverão possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia.	

Und.	

40	
02	Mesa reta pé metálico medindo 1300x600x740 mm (LxPxA) com 2 gavetas.
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos. Mesa ergonômica de trabalho reta, tampo em MDP com espessura mínima de 25 mm, com sistema interno de passagem de fios, do piso à superfície   de   trabalho,   com,   no   mínimo,   60    mm    de diâmetro. Acabamento lateral em fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, , fixação entre os pés de mesas e o tampo é feita com buchas de aço, insertadas na madeira com rosca M6 para maior fixação e	Unid.	20	

ITEM	
ESPECIFICAÇÃO	
UNID.	QUANTIDADE INSTITUCIONAL	
	acabamento. Pés metálicos em aço, na mesma cor do tampo, base superior e inferior, composta por chapas, com no mínimo 2,5 milímetros de espessura. coluna vertical em aço com no minimo 1,2mm de espessura com medidas minimas de 670x170x40mm, com passagem para fiação na estrutura, com sistema de regulagem de altura que possibilite o nivelamento com o piso. Painel frontal inferior em MDP com espessura mínima de 18 mm com acabamento lateral em fita de borda de PVC com 0,45mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. Com duas gavetas suspensas, medindo 350x400x280 mm (LxPxA), corpo e tampo em MDP com no mínimo 15 mm de espessura, deslizamento das gavetas por meio de corrediças metálicas telescópicas ou similar. Fechadura frontal com travamento simultâneo de todas as gavetas. Puxador em perfil post- forming ou tipo alça em ABS, com capacidade de resistência ao esforço de puxar. Os painéis e tampos deverão possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia.
- M1-002			

03	Mesa reta pé metálico medindo 1100x600x740 mm (LxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos. Mesa ergonômica de trabalho reta, tampo em MDP com espessura mínima de 25 mm, com sistema interno de passagem de fios, do piso à superfície   de   trabalho,   com,   no   mínimo,   60    mm    de diâmetro. Acabamento lateral em fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, , fixação entre os pés de mesas e o tampo é feita com buchas de aço, insertadas na madeira com rosca M6 para maior fixação e acabamento. Pés metálicos em aço, na mesma cor do tampo, base superior e inferior, composta por chapas, com no mínimo 2,5 milímetros de espessura. coluna vertical em aço com no minimo 1,2mm de espessura com medidas minimas de 670x170x40mm, com passagem para fiação na estrutura, com sistema de regulagem de altura que possibilite o nivelamento com o piso. Painel frontal inferior em MDP com espessura mínima de 18 mm com acabamento lateral em fita de borda de PVC com 0,45mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. Os painéis e tampos deverão possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia
- M1-003	

Unid.	

30	
04	Mesa ergonômica em “L” medindo 1200x1200x600x740 mm (LxLxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos,. Tampo em MDP com espessura mínima de 25 mm. Acabamento lateral em fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, , fixação entre os pés de mesas e o tampo é feita com buchas de aço, insertadas na madeira com rosca M6 para maior fixação e acabamento. Pés metálicos em aço, na mesma cor do tampo, base superior e inferior, composta por chapas, com no mínimo 2,5 milímetros de espessura. coluna vertical em aço com no minimo 1,2mm de espessura com medidas minimas de 670x170x40mm, com passagem para fiação na estrutura, com sistema de regulagem de altura que possibilite o nivelamento com o piso. Painel frontal inferior em MDP com espessura mínima de 18 mm com acabamento lateral em fita de borda de PVC com 0,45mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. Os painéis e tampos deverão	Unid.	32	

ITEM	
ESPECIFICAÇÃO	
UNID.	QUANTIDADE INSTITUCIONAL	
	possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia - M1-004			

05	Mesa ergonômica de reunião medindo aproximadamente 2200x1000x740 mm (LxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos. Tampo em MDP com espessura mínima de 25 mm. Acabamento lateral em fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, , fixação entre os pés de mesas e o tampo é feita com buchas de aço, insertadas na madeira com rosca M6 para maior fixação e acabamento. Pés metálicos laterais com espessura mínima de 25 mm, em chapa de aço na mesma cor do tampo, base superior e inferior, composta por chapas, com no mínimo 2,5 milímetros de espessura. coluna vertical em aço com no minimo 1,2mm de espessura com medidas minimas de 670x170x40mm, com passagem para fiação na estrutura, com sistema de regulagem de altura que possibilite o nivelamento com o piso. Painel Central em MDP com espessura mínima de 18 mm com acabamento lateral em fita de borda de PVC com 0,45mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. A mesa deverá ser dotada de calha metálica horizontal em aço, auto-portante, com furação para duas tomadas elétricas e duas RJ45. Os painéis e tampos deverão possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia.	

Unid.	

10	

06	Mesa ergonômica de reunião medindo aproximadamente 2700x1000x740 mm (LxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos. Tampo em MDP com espessura mínima de 25 mm. Acabamento lateral em fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, , fixação entre os pés de mesas e o tampo é feita com buchas de aço, insertadas na madeira com rosca M6 para maior fixação e acabamento. Pés metálicos laterais com espessura mínima de 25 mm, em chapa de aço na mesma cor do tampo, base superior e inferior, composta por chapas, com no mínimo 2,5 milímetros de espessura. coluna vertical em aço com no minimo 1,2mm de espessura com medidas minimas de 670x170x40mm, com passagem para fiação na estrutura, com sistema de regulagem de altura que possibilite o nivelamento com o piso. Painel Central em MDP com espessura mínima de 18 mm com acabamento lateral em fita de borda de PVC com 0,45mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. A mesa deverá ser dotada de calha metálica horizontal em aço, auto-portante, com furação para duas tomadas elétricas e duas RJ45. Os painéis e tampos deverão possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia.	

Unid.	

05	
07	Mesa	ergonômica	de	reunião	medindo	aproximadamente 3200x1000x740 mm (LxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos. Tampo em MDP com espessura mínima de 25 mm. Acabamento lateral em fita de	Unid.	05	

ITEM	
ESPECIFICAÇÃO	
UNID.	QUANTIDADE INSTITUCIONAL	
	borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, , fixação entre os pés de mesas e o tampo é feita com buchas de aço, insertadas na madeira com rosca M6 para maior fixação e acabamento. Pés metálicos laterais com espessura mínima de 25 mm, em chapa de aço na mesma cor do tampo, base superior e inferior, composta por chapas, com no mínimo 2,5 milímetros de espessura. coluna vertical em aço com no minimo 1,2mm de espessura com medidas minimas de 670x170x40mm, com passagem para fiação na estrutura, com sistema de regulagem de altura que possibilite o nivelamento com o piso. Painel Central em MDP com espessura mínima de 18 mm com acabamento lateral em fita de borda de PVC com 0,45mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. A mesa deverá ser dotada de calha metálica horizontal em aço, auto-portante, com furação para duas tomadas elétricas e duas RJ45. Os painéis e tampos deverão possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia.			

08	Armário alto com 02 portas, medindo 800x500x1600 mm (LxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos. Corpo, laterais, base, prateleira, portas de MDP com espessura no mínimo 18 mm com fita de borda de PVC com 0,45 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto e fundo em chapa de MDP com espessura de no mínimo 15 mm, revestidos em ambas as faces com laminado melamínio. Tampo superior em MDP com no mínimo 25 mm de espessura, revestido com laminado melamínio. com fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. Base do móvel com sistema de regulagem de altura que possibilite o posicionamento do móvel a altura mínima de 25 mm do solo. Três prateleiras em chapa de MDP, com espessura mínima de 18 mm, com altura regulável por meio de pinos de aço em furação, com espaçamento de no mínimo 60 mm na face interna dos painéis laterais, com capacidade para, no mínimo 20 Kg por plano de carga. Duas portas em MDP com espessura mínima de 18 mm. Puxadores de ABS em alumínio curvilíneo ou similar, com capacidade de resistência ao esforço de puxar. Fechadura frontal tipo cilindro, com rotação de 360º, lingueta sem rotação, própria para armário de madeira. Rodapé em tubo de aço de 25x25mm com parede de 1,5mm, pintado pelo sistema de pintura eletrostatica á pó, com regulagem de altura. O móvel deverá possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia - M1-011	

Unid.	

15	
09	Armário médio 2 portas medindo 1100x800x500 mm (LxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos. Corpo, laterais, base, prateleira, portas de MDP com espessura de no mínimo 18 mm com fita de borda de PVC com 0,45 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. E fundo em chapa de MDP com espessura de no mínimo 15 mm, revestidos em ambas as faces com laminado melamínio. com fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. Tampo superior em MDP com no mínimo 25 mm de espessura, revestido com laminado melamínio. Base do móvel com sistema de regulagem de altura que possibilite o posicionamento do móvel a altura mínima de 25 mm do solo. Duas prateleiras em chapa de MDP, com espessura mínima de 18 mm, com altura regulável por meio de pinos de aço em furação, com espaçamento de no mínimo 60	Unid.	10	

ITEM	
ESPECIFICAÇÃO	
UNID.	QUANTIDADE INSTITUCIONAL	
	mm na face interna dos painéis laterais, com capacidade para, no mínimo, 20 Kg por plano de carga. Duas portas, em MDP, com espessura mínima de 18 mm. Puxadores de ABS em alumínio curvilíneo ou similar, com capacidade de resistência ao esforço de puxar. Fechadura frontal tipo cilindro, com rotação de 360º, lingueta sem rotação, própria para armário de madeira. Rodapé em tubo de aço de 25x25mm com parede de 1,5mm, pintado pelo sistema de pintura eletrostatica á pó, com regulagem de altura. O móvel deverá possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia
- M1-013			

10	Armário baixo com 02 portas tipo balcão medindo 800x500x740 mm (LxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos. Corpo, laterais, base, prateleira, portas de MDP com espessura de no mínimo 18 mm e fundo em chapa de MDP com espessura de no mínimo 15 mm, revestidos em ambas as faces com laminado melamínio. com fita de borda de PVC com 0,45 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto,Tampo superior em MDP com no mínimo 25 mm de espessura, revestido com laminado melamínio. com fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. Base do móvel com sistema de regulagem de altura que possibilite o posicionamento do móvel a altura mínima de 25 mm do solo. Uma prateleira em chapa de MDP, com espessura mínima de 18 mm, com altura regulável por meio de pinos de aço em furação, com espaçamento de no mínimo 60 mm na face interna dos painéis laterais, com capacidade para no mínimo 20 Kg por plano de carga. Duas portas em MDP com espessura mínima de 18 mm. Puxadores de ABS em alumínio curvilíneo ou similar, com capacidade de resistência ao esforço de puxar. Fechadura frontal tipo cilindro, com rotação de 360º, lingueta sem rotação, própria para armário de madeira. Rodapé em tubo de aço de 25x25mm com parede de 1,5mm, pintado pelo sistema de pintura eletrostatica á pó, com regulagem de altura. O móvel deverá possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia - M1-014	

Unid.	

20	
11	Arquivo para pasta suspensa com quatro gavetas em MDP, medindo 450x500x1300 mm (LxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos. Corpo em MDP com no mínimo 18 mm de espessura com fita de borda de PVC com 0,45 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, . Tampo de no mínimo 25 mm com fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto e tampo de no mínimo 25 mm. com fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, . Base do móvel com sistema de regulagem de altura que possibilite o posicionamento do móvel a altura mínima de 25 mm do solo. Gavetas em MDP com no mínimo 15 mm de espessura, frente das gavetas em chapa de MDP com no mínimo 18 mm de espessura, deslizamento das gavetas por meio de corrediças metálicas telescópicas ou similar, com capacidade de carga de no mínimo 20 kg em cada gaveta. Fechadura frontal com sistema protegido, sem quinas vivas e/ou cortantes, com travamento simultâneo de todas as gavetas. Puxador em perfil post-forming ou tipo alça em ABS, com capacidade de resistência ao esforço de puxar.	Unid.	05	

ITEM	
ESPECIFICAÇÃO	
UNID.	QUANTIDADE INSTITUCIONAL	
	Rodapé em tubo de aço de 25x25mm com parede de 1,5mm, pintado pelo sistema de pintura eletrostatica á pó, com regulagem de altura.O móvel deverá possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia - M1-015			

12	Gaveteiro volante com três gavetas medindo 473x560x400 mm (LxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos. Corpo em MDP com no mínimo 18 mm de espessura e tampo de no mínimo 25 mm, com fita de borda de PVC com 0,45 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, e tampo de no mínimo 25 mm com fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. A base do móvel possui quatro rodízios em nylon de duplo giro, auto lubrificantes com eixo e haste de aço. Gavetas em chapa de MDP com no mínimo 15 mm de espessura. Frente das gavetas em chapa de MDP com no mínimo 18 mm, deslizamento das gavetas por meio de corrediças metálicas telescópicas ou similar, com capacidade de carga de no mínimo 20 kg em cada gaveta. Fechadura frontal com sistema de travamento protegido sem apresentar quinas vivas e/ou cortantes, com travamento simultâneo de todas as gavetas. Puxador em perfil post-forming ou tipo alça em ABS, com capacidade de resistência ao esforço de puxar e deslocar o corpo do móvel. O móvel deverá possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia
- M1-017	

Unid.	

20	

13	Mesa redonda com diâmetro 1200x740 mm.

Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos. Tampo em MDP com espessura de no mínimo 25 mm, revestido com laminado melamínio, acabamento lateral em fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, fixação entre os pés e o tampo é feita com buchas de aço. Pés metálicos em aço na mesma cor do tampo. Estrutura metálica composta por chapas, tubos e/ou perfis com no mínimo 1 milímetro de espessura. O móvel deverá possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia - M1-033	

Unid.	

15	

GRUPO 02 - GABINETES DE JUIZ

ITEM	
ESPECIFICAÇÃO	
UNID.	QUANTIDADE INSTITUCIONAL	
14	CONJUNTO de Mesa de trabalho conjugada.	Conj.	10	

	Composta por: Uma mesa reta medindo 1500x850x750 mm (LxPxA), podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos, nas cores argila ou wengue, a ser definida   quando   da   solicitação   do fornecimento.. Tampo com no mínimo 25 mm de espessura em MDP dupla face. com acabamento total em Fita de borda de PVC com 1 mm de espessura. Travessa frontal (saia) possuindo altura de no mínimo 450 mm e, no mínimo, 18 mm de espessura com acabamento total em Fita de borda de PVC com 1 mm de espessura . Mesa estruturada com dois pés painéis do mesmo material do tampo, com no mínimo 25 mm de espessura, com sistema de regulagem de altura que possibilite o nivelamento com o piso. Tampo e pé painel com encabeçamento lateral reto, borda em poliestireno de alto impacto, com no mínimo 2 mm de espessura, na cor e tonalidade do laminado. Uma mesa auxiliar medindo no mínimo 905x850x750 mm (LxPxA), podendo ter variação de 5 centímetros para mais ou para menos, nas cores argila ou wengue, a ser definida quando da solicitação do fornecimento, composta por tampo com no mínimo 25 mm de espessura em MDP dupla face. com acabamento total em Fita de borda de PVC com 1 mm de espessura. Travessa frontal (saia) possuindo altura de no mínimo 450 mm e, no mínimo, 18 mm de espessura com acabamento total em Fita de borda de PVC com 1 mm de espessura . Mesa estruturada com dois pés painéis do mesmo material do tampo, com no mínimo 25 mm de espessura. A mesa possui um suporte para CPU medindo no mínimo 220x490x120 mm (LxPxA), confeccionado em MDP de no mínimo 25 mm, com 4 rodízios em nylon de duplo giro, auto lubrificantes com eixo e haste de aço. Uma conexão angular medindo no mínimo 850x850 mm, confeccionada em MDP de no mínimo 25 mm de espessura. Fixação entre os pés de mesas e o tampo é feita com buchas de aço, insertadas na madeira com rosca M6 para maior fixação e acabamento. .O conjunto poderá ter composição única em ‘’L’’ ou similar. Os painéis e tampos deverão possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Todas as extremidades do móvel devem apresentar encabeçamento lateral reto, borda em poliestireno de alto impacto, com no mínimo 2 mm de espessura, na cor e tonalidade do laminado. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia.			

15	Mesa reta executiva medindo 1500x720x750 mm (LxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos, nas cores argila ou wengue, a ser definida quando da solicitação do fornecimento. Tampo em MDP com no mínimo 25 mm de espessura,acabamento lateral em fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. Possui 02 pés em painéis com espessura mínima de 25 mm, confeccionados em MDP dupla face, acabamento lateral em fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. Pés com sistema de regulagem de altura que possibilite o nivelamento com o piso. Painel frontal inferior em MDP com espessura mínima de 18 mm com acabamento lateral em fita de borda de PVC com 0,45mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência   ao impacto. Fixação entre os pés de mesas e o tampo é feita com buchas de aço, insertadas na madeira com rosca M6 para maior fixação e acabamento Os painéis e tampos deverão possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento de seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia - M2-002	

Unid.	

10	
16	Mesa auxiliar medindo 1300x720x750 mm (LxPxA).

Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos, nas cores argila ou wengue, a ser definida quando da solicitação do fornecimento. Tampo em MDP com no mínimo 25 mm de espessura com acabamento lateral em fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. Possui 02 pés em painéis	Unid.	10	

	com espessura mínima de 25 mm, confeccionados em MDP dupla face com acabamento lateral em fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, . Painel frontal inferior em MDP com espessura mínima de 18 mm com acabamento lateral em fita de borda de PVC com 0,45mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. Fixação entre os pés de mesas e o tampo é feita com buchas de aço, insertadas na madeira com rosca M6 para maior fixação e acabamento Pés com sistema de regulagem de altura que possibilite o nivelamento com o piso. Os painéis e tampos deverão possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento de seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia - M2-003			

17	Mesa aparador medindo 900x500x750 mm (LxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos, nas cores argila ou wengue, a ser definida quando da solicitação do fornecimento. Composta por tampo e pés em painéis em MDP com no mínimo 25 mm de espessura com acabamento total em Fita de borda de PVC com 1 mm de espessura. painel frontal no mesmo padrão do tampo, com no mínimo 18mm de espessura com acabamento total em Fita de borda de PVC com 1 mm de espessura. Fixação entre os pés de mesas e o tampo é feita com buchas de aço, insertadas na madeira com rosca M6 para maior fixação e acabamento. Travessa frontal no mesmo padrão do tampo, com no mínimo 18 mm de espessura. Pés com sistema de regulagem de altura que possibilite o nivelamento com o piso. Os painéis e tampos deverão possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento de seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia - M2-004	

Unid.	

10	

18	Mesa de centro medindo 800x800x400 mm (LxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos, nas cores argila ou wengue, a ser definida quando da solicitação do fornecimento. Tampo e pés painéis confeccionado em MDP com no mínimo 25 mm de espessura, com acabamento total em Fita de borda de PVC com 1 mm de espessura, com reguladores de piso. Pés com sistema de regulagem de altura que possibilite o nivelamento com o piso. Os painéis e tampos deverão possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento de seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia.	

Unid.	

10	

19	Mesa de centro tampo misto, medindo 1150x750x400 mm (LxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos, nas cores argila ou wengue, a ser definida quando da solicitação do fornecimento. Tampo e pés painéis confeccionado em MDP com no mínimo 25 mm de espessura, com reguladores de piso. Tampo extra em vidro com no mínimo 6 mm de espessura,medindo 1150x750mm (LxP), podendo ser incolor ou fumê. Pés com sistema de regulagem de altura que possibilite o nivelamento com o piso. Os painéis e tampos deverão possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento de seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia
- M2-006	

Unid.	

10	

20	Gaveteiro volante com três gavetas, sendo duas gavetas médias e uma gaveta para pasta suspensa.
Nas cores argila ou wengue, a ser definida quando da solicitação do fornecimento. medindo no mínimo: 410x447x690 mm (LxPxA), podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos. Estrutura do móvel confeccionada em MDP de no mínimo 18 mm de espessura, com acabamento lateral em fita de borda de PVC com 0,45mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. Puxador em perfil post-forming ou tipo alça em ABS, fechadura com chave escamoteável com travamento simultâneo das gavetas. Tampo em MDP de no mínimo 25 mm de espessura. Acabamento lateral em   fita de borda de PVC com 1 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto.Possui 4 rodízios em nylon de duplo giro, auto lubrificantes com eixo e haste de aço. O móvel deverá possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia.	

Unid.	

10	

21	Armário alto tipo estante medindo 800x500x1600 mm (LxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos, nas cores argila ou wengue, a ser definida quando da solicitação do fornecimento.. Corpo, laterais, base, prateleira, portas de MDP com espessura no mínimo 18 mm com fita de borda de PVC com 0,45 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto e fundo em chapa de MDP com espessura de no mínimo 15 mm, revestidos em ambas as faces com laminado melamínio. Tampo superior em MDP com no mínimo 25 mm de espessura, revestido com laminado melamínio. com fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. Base do móvel com sistema de regulagem de altura que possibilite o posicionamento do móvel a altura mínima de 25 mm do solo. Duas prateleiras em chapa de MDP, com espessura mínima de 18 mm, com altura regulável por meio de pinos de aço em furação, com espaçamento de no mínimo 60 mm na face interna dos painéis laterais, com capacidade para, no mínimo 20 Kg por plano de carga. Duas portas em MDP com espessura mínima de 18 mm. Puxadores de ABS em alumínio curvilíneo ou similar, com capacidade de resistência ao esforço de puxar. Fechadura frontal tipo cilindro, com rotação de 360º, lingueta sem rotação, própria para armário de madeira. Rodapé em tubo de aço de 25x25mm com parede de 1,5mm, pintado pelo sistema de pintura eletrostatica á pó, com regulagem de altura. O móvel deverá possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha.	

Unid.	

10	
22	Armário alto com duas portas de vidro medindo 900x447x1650 mm (LxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos, nas cores argila ou wengue, a ser definida quando da solicitação do fornecimento. Corpo, laterais, base, prateleira, portas de MDP com espessura mínima de 18 mm e fundo em chapa de MDP com espessura mínima de 15 mm, com fita de borda de PVC com 0,45 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, revestidos em ambas as faces com laminado melamínio. Tampo superior em MDP com no mínimo 25 mm de espessura, revestido com laminado melamínio, com fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, Fundo do armário com espessura mínima de 15 mm. Rodapé em tubo de aço de 25x25mm com parede de 1,5mm, pintado pelo sistema de pintura eletrostatica á pó, com regulagem de altura, que possibilite o posicionamento do móvel a altura mínima de 25 mm do solo. Três prateleiras em chapa de MDP, com espessura mínima de 18 mm, revestida em ambas as faces com laminado melamínio, com altura regulável, por meio de pinos de aço em furação, com espaçamento de, no mínimo, 60 mm, ou sistema 32 mm ou similar,	Unid.	10	

	na face interna dos painéis laterais, com capacidade para, no mínimo, 20 Kg por plano de carga. Duas portas de vidro com no mínimo 6 mm de espessura, podendo ser incolor ou fumê. Puxadores em ABS reto, tipo alça ou similar, com capacidade de resistência ao esforço de puxar. O móvel deverá possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia - M2-007			

23	Armário credenza com duas portas, nicho central e tampo de vidro, medindo 1850x447x695 mm (LxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos, nas cores argila ou wengue, a ser definida quando da solicitação do fornecimento. Corpo, laterais, base, prateleira, portas de MDP com espessura mínima de 18 mm e fundo em chapa de MDP com espessura mínima de 15 mm, com acabamento lateral em fita de borda de PVC com 0,45mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. Tampo superior em MDP com no mínimo 25 mm de espessura, revestido com laminado melamínio. com acabamento lateral em fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. O nicho recebe ainda um tampo extra confeccionado em vidro temperado com no mínimo de 6 mm de espessura, podendo ser incolor ou fumê, rodapé em tubo de aço de 25x25mm com parede de 1,5mm, pintado pelo sistema de pintura eletrostatica á pó, com regulagem de altura, que possibilite o posicionamento do móvel a altura mínima de 25 mm do solo. Duas portas, em MDP, com espessura mínima de 18 mm, revestidas ambas as faces com laminado. Puxadores de ABS em alumínio curvilíneo ou similar, com capacidade de resistência ao esforço de puxar. Fechadura frontal tipo cilindro, com rotação de 360º, lingueta sem rotação, própria para armário de madeira. O móvel deverá possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia - M2-008	

Unid.	

10	

24	Nicho lateral para armário com acabamento, medindo 453x428x1650 mm (LxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos, nas cores argila ou wengue, a ser definida quando da solicitação do fornecimento. Corpo, laterais, base, prateleira em chapa de MDP com espessura mínima de 18 mm e fundo em chapa de MDP com espessura mínima de 15 mm, com fita de borda de PVC com 0,45 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, revestidos em ambas as faces com laminado melamínio. com fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, . rodapé em tubo de aço de 25x25mm com parede de 1,5mm, pintado pelo sistema de pintura eletrostatica á pó, com regulagem de altura, que possibilite o posicionamento do móvel a altura mínima de 25 mm do solo. Tampo superior em MDP com no mínimo 25 mm de espessura, revestido com laminado melamínio. Possui uma prateleira centralizada na vertical. O móvel deverá possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia - M2-009	

Unid.	

15	
25	Nicho aéreo para formação de prateleiras medindo 850x290x905 mm (LxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos, nas cores argila ou wengue, a ser definida quando da solicitação do fornecimento. Corpo, laterais, base, prateleira em chapa de MDP com espessura	Unid.	40	

	mínima de 18 mm e fundo em chapa de MDP com espessura mínima de 15 mm com fita de borda de PVC com 0,45 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, revestidos em ambas as faces com laminado melamínio. com fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, rodapé em tubo de aço de 25x25mm com parede de 1,5mm, pintado pelo sistema de pintura eletrostatica á pó, com regulagem de altura, que possibilite o posicionamento do móvel a altura mínima de 25 mm do solo. Tampo superior em MDP com no mínimo 25 mm de espessura, revestido com laminado melamínio. Possui uma prateleira centralizada na vertical. O móvel deverá possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia - M2-010			

GRUPO 03 - ÁREA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PEQUENAS BIBLIOTECAS

ITEM	
ESPECIFICAÇÃO	
UNID.	QUANTIDADE INSTITUCIONAL	

26	Balcão tipo aparador medindo 1500x400x1000 mm (LxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos, na cor argila. Corpo, tampo, base e laterais confeccionados em madeira MDF com no mínimo 40 mm de espessura. Todas as peças deverão apresentar bordas retas e seladas com fita de PVC de no mínimo 2 mm de espessura. Base do móvel com sistema de regulagem de altura que possibilite o posicionamento do móvel a altura mínima de 25 mm do solo. O móvel recebe um tampo de vidro temperado medindo 1500x400 mm (LxP), com no mínimo 6 mm de espessura, podendo ser incolor ou fumê. Os painéis e tampos deverão possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento de seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia – M4-001	

Und.	

10	

27	Estante/armário 25 mm.
Estante confeccionada em MDF com no mínimo 25 mm de espessura, revestida com laminado melamínio em ambas as faces na cor argila, cuja medidas de largura e profundidade serão definidas quando da solicitação de fornecimento. O móvel deverá possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Todas as extremidades do móvel devem apresentar encabeçamento lateral das bordas reto em poliestireno de alto impacto com no mínimo 2 mm de espessura. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia - M4-002	

M²	

100	
28	Balcão/bancada 25 mm.
Balcão composto por divisória, lateral, tampo, pé painel, todos confeccionados em MDF com no mínimo 25 mm de espessura, revestido com laminado melamínio em ambas as faces na cor argila, cuja medidas de largura e profundidade serão definidas quando da solicitação de fornecimento. O móvel deverá possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Todas as extremidades do móvel devem apresentar	M²	100	

	encabeçamento lateral das bordas reto em poliestireno de alto impacto com no mínimo 2 mm de espessura. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia - M4-003			

29	Estante/armário 18 mm.
Estante confeccionada em MDF com no mínimo 18 mm de espessura, revestida com laminado melamínio em ambas as faces na cor argila, cujas medidas de largura e profundidade serão definidas quando da solicitação de fornecimento. O móvel deverá possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Todas as extremidades do móvel devem apresentar encabeçamento lateral das bordas reto em poliestireno de alto impacto com no mínimo 2 mm de espessura. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia - M4-004	

M²	

100	

30	Balcão/bancada 18 mm.
Balcão composto por divisória, lateral, tampo, pé painel, todos confeccionados em MDF com no mínimo 18 mm de espessura, revestido com laminado melamínio em ambas as faces na cor argila, cujas medidas de largura e profundidade serão definidas quando da solicitação de fornecimento. O móvel deverá possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Todas as extremidades do móvel devem apresentar encabeçamento lateral reto em poliestireno de alto impacto com no mínimo 2 mm de espessura. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia
- M4-005	

M²	

80	

GRUPO 04 - ÁREAS ADMINISTRATIVAS - SECRETARIAS - ASSESSORIAS

ITEM	
ESPECIFICAÇÃO	
UNID.	QUANTIDADE INSTITUCIONAL	

31	Cadeira Presidente.
Giratória, com braços em alumínio ou outro metal com acabamento cromado e revestimento almofadado, apoio de braço recoberto com o mesmo material do assento e encosto. Assento e encosto interligados por lâmina de alumínio ou outro metal com acabamento cromado, com, no mínimo, 100 mm de largura. Estrutura do assento e encosto em compensado com, no mínimo, 14 mm de espessura, estofada em espuma injetada de, no mínimo, 70 mm de espessura para o assento, com densidade mínima de 50 kg/m³, e no mínimo 60 mm para o encosto, com densidade mínima de 50 kg/m³. O encosto deverá possuir apoio para cabeça. Revestimento na cor preta 100% couríssimo. Todos os acabamentos deverão ser confeccionados com costuras duplas decorativas horizontais e verticais. Mecanismo com movimento sincronizado, com relax a gás e aranha arqueada com, no mínimo, 700 mm de diâmetro, em alumínio ou outro metal com acabamento cromado. Dimensões mínimas: largura/altura do encosto - 480x600 mm; largura do assento – 470 mm; profundidade do assento – 480 mm – C1-001	

Und.	

60	
32	Cadeira Giratória Executiva.
Braços reguláveis em no mínimo três posições com apoios em poliuterano preto ou material similar, com back system e regulagem de	Und.	400	

	altura do encosto e da distância do solo. Base com aranha arqueada, na cor preta, com no mínimo 600 mm de diâmetro. Estrutura do assento em compensado com no mínimo 14 mm de espessura, estofada em espuma injetada com no mínimo 50 mm de espessura, densidade mínima de 50 kg/m³. Estrutura do encosto em material plástico de alta resistência na cor preta, estofada em espuma injetada de no mínimo 40 mm de espessura, com densidade mínima de 50 kg/m³. Revestimento na cor preta 100% couríssimo. Todos os acabamentos deverão ser confeccionados com costuras duplas decorativas horizontais e verticais. Dimensões mínimas: largura/altura do encosto – 440x430 mm; largura do assento - 440 mm; profundidade do assento - 430 mm - C1-003			

33	Cadeira Auxiliar.
Fixa sem braços. Estrutura de quatro pés, confeccionada em tubos metálicos com, no mínimo, 1 mm de espessura. Estrutura do encosto e assento em material plástico com furos para ventilação, em cores a serem definidas quando da solicitação do fornecimento. Dimensões mínimas: largura/altura do encosto – 460x260 mm; largura do assento - 460 mm; profundidade do assento - 400 mm. –C1-006	

Und.	

200	

GRUPO 05 - SALA DE ESPERA DOS GABINETES

ITEM	
ESPECIFICAÇÃO	
UNID.	QUANTIDADE INSTITUCIONAL	

34	Sofanete de espera com apoio lateral cromado.
Estrutura em tubo de aço curvado ou outro metal em formato cilíndrico com acabamento cromado, com paredes de no mínimo 1 mm de espessura. Estrutura do encosto e assento monobloco em compensado com no mínimo 15 mm de espessura, ou outro material que forneça robustez compatível, estofada em espuma expandida com no mínimo 50 mm de espessura e densidade mínima D33. Revestimento na cor preta em courvin. As extremidades do móvel e acabamentos deverão possuir formas curvas e arredondadas. Dimensões mínimas: largura/altura do encosto – 490x370 mm; largura do assento - 490 mm; profundidade do assento - 450 mm – C4-001	

Und.	

10	

35	Sofá 01 (um) lugar com braço.
Com braços estofados, almofada removível, estofada com espuma injetada de alta pressão. Armações em peças de madeira com no mínimo 15 mm de espessura, ou outro material que forneça robustez compatível. Revestimento na cor preta em courvin. As extremidades do móvel e acabamentos deverão possuir formas curvas e arredondadas. Dimensões mínimas: armação do assento com 685mm de largura, 685 mm de profundidade e 265 mm de altura; armação do encosto com 685 mm de largura, 645 mm de altura e 75 mm de espessura; armação do braço com 760 mm de comprimento, 560 mm de altura e 110 mm de espessura. C4-002	

Und.	

10	

36	Sofá 02 (dois) lugares com braço.
Com braços estofados, almofadas removíveis, estofadas com espuma injetada de alta pressão. Base em estrutura metálica composta por tubos de aço com paredes de, no mínimo, 1 mm de espessura. Armações em peças de madeira com no mínimo 15 mm de espessura, ou outro material que forneça robustez compatível. Revestimento na cor preta em courvin. As extremidades do móvel e acabamentos deverão possuir formas curvas e arredondadas. Dimensões mínimas: armação do assento com 1370 mm de largura, 685 mm de profundidade e 265 mm de altura; armação do encosto com 1370 mm de largura, 645 mm de altura e 75 mm de espessura; armação dos braços com 760 mm de comprimento, 560 mm de altura e 110 mm de espessura. C4-003	

Und.	

10	
37	Sofá 03 (dois) lugares, com braço.
Com braços estofados, almofadas removíveis, estofadas com espuma injetada de alta pressão. Base em estrutura metálica composta por tubos de aço com paredes de, no mínimo, 1 mm de espessura. Armações em peças de madeira com no mínimo 15 mm de espessura, ou outro material que forneça robustez compatível. Revestimento na cor preta em courvin. As extremidades do móvel e acabamentos deverão possuir formas curvas	Und.	5	

	e arredondadas. Dimensões mínimas: armação do assento com 2055 mm de largura, 685 mm de profundidade e 265 mm de altura; armação do encosto com 2055 mm de largura, 645 mm de altura e 75 mm de espessura; armação dos braços com 760 mm de comprimento, 560 mm de altura e 110 mm de espessura. C4-004			

3.1.	A existência de preço registrado não obriga o Tribunal de Justiça a efetuar aquisições unicamente daqueles concorrentes que tiveram seus preços registrados, ficando-lhe facultada a utilização de licitação específica para a aquisição pretendida, cabendo-lhes, no entanto, a preferência na aquisição em igualdade de condições.

3.2.	Os materiais deverão ter prazo de garantia mínimo de cinco anos.

3.3.	Os materiais descritos acima seguem o padrão do Catálogo de Mobiliário disponível em: http://www.tjac.jus.br/wp- content/uploads/2014/08/Resolucao_CONAD_TJAC_37_2012.pdf

3.4.	As contratações decorrentes da ata de registro de preços serão formalizadas pelo órgão gerenciador mediante termo contratual e/ou emissão da respectiva Nota de Empenho (NE).

4.	PADRÃO CROMÁTICO DO MOBILIÁRIO.

O padrão cromático para os diversos tipos de bens estão definidos de acordo com os grupos, sendo:

4.1	COR OU ACABAMENTO PADRÃO DOS MÓVEIS

•	Argila – para os grupos I, III.

•	Wengue – para os grupo II,

4.2	COR OU ACABAMENTO PADRÃO DAS CADEIRAS

•	Preto – para os grupos IV e V.

5.	DO RECEBIMENTO E DO CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO:

5.1.	Após a assinatura da Ata de Registro de Preços, a empresa fornecerá os produtos após o recebimento da Nota de Empenho emitida pelo TJAC, de acordo com o especificado neste Termo de Referência.

5.2.	A empresa terá prazo máximo de 02 (dois) dias úteis para retirar ou confirmar o recebimento da Nota de Empenho, sob pena de, não o fazendo, decair do direito ao fornecimento e sujeitar-se às penalidades previstas neste Edital.

5.3.	A entrega do material deverá ocorrer dentro do prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

5.4.	Os produtos serão entregues na supervisão do Almoxarifado Regional, no horário das 7h às 14h, de segunda a sexta-feira, no seguinte endereço: Via Verde, Rua Tribunal de Justiça, s/n, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.920-193. Telefone: (68) 3302-0400.

5.5.	O supervisor do almoxarifado regional procederá com a aceitação do produto após rigorosa conferência, e somente após dará o “atesto” na nota fiscal/fatura apresentada no ato da entrega.

5.6.	Por ocasião da entrega, os produtos serão conferidos e, se verificadas irregularidades, serão devolvidos à empresa contratada, que terá o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis para substituí-los, circunstância que não interromperá o prazo de execução contratual.

5.7.	Em conformidade com os artigos 73 a 76 da Lei nº 8.666/93, o objeto deste contrato será recebido da seguinte forma:

A)	Provisoriamente, no ato da entrega, para efeito de posterior verificação da conformidade dos materiais com as especificações deste Termo de Referência;

B)	Definitivamente, em até 05 (cinco) dias após o recebimento provisório, mediante atesto na nota fiscal/fatura, após a verificação da qualidade dos produtos e aceitação pelo fiscal deste instrumento convocatório;

5.8.	Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.

5.9.	Não serão admitidos para efeito de recebimento itens que estejam em desacordo ou conflitantes com quaisquer especificações prescritas neste Termo de Referência.

5.10.	O recebimento do objeto está condicionado à conferência, ao exame qualitativo e à aceitação final, obrigando-se a CONTRATADA a reparar, corrigir, substituir, no todo ou em parte, sanar os vícios, defeitos ou as incorreções porventura detectadas.

6.	AVALIAÇÃO DO CUSTO

6.1. O custo estimado será apurado a partir de mapa de preços constante do processo administrativo, elaborado com base em orçamentos recebidos de empresas especializadas, em pesquisas de mercado.

7.	OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

7.1.	Efetuar a entrega dos materiais em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das especificações do Edital e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, tipo, procedência e prazo de validade;
7.2.	Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);
7.2.1.	O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 15(quinze) dias, o produto com avarias ou defeitos;
7.3.	Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação;
7.4.	Comunicar à Administração, no prazo máximo de 05 (cinco) dias que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
7.5.	Manter-se, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
7.6.	Não transferir a terceiros, nem subcontratar o objeto;
7.7.	Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

8.	DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:

8.1.	A Contratante obriga-se a:
8.1.1.	Receber provisoriamente o material, disponibilizando local, data e horário;
8.1.2.	Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos materiais recebidos provisoriamente com as especificações constantes neste Termo de Referência e nota de empenho, para fins de aceitação e recebimento definitivos;
8.1.3.	Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado;
8.1.3.1.	Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto, que estejam em desacordo com o presente Termo de Referência e com a ARP e/ou Contrato; bem como, zelar pela cronologia dos termos aditivos e seus apostilamentos, a fim de não permitir a ruptura do contrato e nem a extrapolação do termo final do limite de 60 (sessenta) meses permitidos pela legislação.
8.1.4.	Efetuar o pagamento no prazo previsto.
8.1.5.	Notificar o fornecedor registrado sobre eventuais atrasos na entrega dos materiais e/ou descumprimento de cláusulas previstas neste Termo de Referência, no Edital ou na Ata de Registro de Preços;
8.1.6.	Devolver os materiais ou recusar os serviços que, recebidos provisoriamente, apresentarem discrepância em relação às especificações contidas neste Termo de Referência, no Edital ou na Ata de Registro de Preços após a entrega/instalação;
8.1.7.	Aplicar ao fornecedor registrado as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis.

9.	CONTROLE DA EXECUÇÃO

9.1	Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, do Decreto 9507/2018 e a disposição 2.6 do Anexo V da IN 05/2017 – SEGES/MP, a gestão e a fiscalização da execução compreendem o conjunto de ações que objetivam:
I	- aferir o cumprimento dos resultados estabelecidos pela contratada;
II	- verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas; e
III	- prestar apoio à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para a formalização dos procedimentos relativos a repactuação, reajuste, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, aplicação de sanções, extinção dos contratos, entre outras, com vistas a assegurar o cumprimento das cláusulas do contrato a solução de problemas relacionados ao objeto.
9.2	Para tanto figuram como:
FISCAL: Servidor Designado pela Gerência de Instalação - GEINS. GESTOR: Servidor Designado pela Gerência de Instalação - GEINS.
9.3.	A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.
9.4.	Ao fiscal compete o acompanhamento da execução contratual, e anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução da ARP, indicando dia, mês e ano para solução das falhas identificadas, bem como determinando o que for necessário à sua regularização e encaminhando os apontamentos ao gestor para as providências cabíveis.
9.5.	Ao Gestor do contrato cabe a análise de reajuste; repactuação; reequilíbrio econômico-financeiro; incidentes relativos a pagamentos; de questões ligadas à documentação, ao controle dos prazos de vencimento e da prorrogação, apontando o que for necessário.

10.	DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

10.1. A disciplina das infrações e sanções administrativas aplicáveis no curso da licitação e da contratação é aquela prevista na Lei 8.666/93.

11.	DO PAGAMENTO

11.1	O pagamento será efetuado no prazo máximo não superior a 15 (quinze) dias consecutivos, contados a partir do recebimento definitivo dos serviços, mediante apresentação da Nota Fiscal acompanhada dos documentos de regularidade fiscal e devidamente atestada pelo fiscal do contrato, que terá o prazo de até 05 (cinco) dias úteis para análise e aprovação da documentação apresentada pelo prestador de serviço.;
11.2	A emissão da Nota Fiscal/Fatura será precedida do recebimento definitivo do material, conforme este Termo de Referência;
11.3	A Nota Fiscal ou Fatura deverá estár obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line ao SICAF ou, na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 29 da Lei nº 8.666, de 1993.
11.3.1	Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade do fornecedor contratado, deverão ser tomadas as providências previstas no do art. 31 da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018.
11.4	O setor competente para proceder o pagamento deve verificar se a Nota Fiscal ou Fatura apresentada expressa os elementos necessários e essenciais do documento.
11.5	Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará sobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante;
11.6	Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
11.7	Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pela Contratante, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da obrigação é calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula:
EM = I x N x VP, sendo:
EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela a ser paga.
I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:

I = (TX)	I = (6/100) 365	I = 0,00016438
TX = Percentual da taxa anual = 6%	

12.	DAS VEDAÇÕES

12.1.	É vedado à CONTRATADA:
12.1.1.	interromper a execução do contrato sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
12.1.2.	Caucionar ou utilizar este Contrato para qualquer operação financeira.
12.1.3.	Transferir a terceiros ou subcontratar o objeto.

13.	DOS CASOS OMISSOS:

13.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123/2006, as disposições contidas na Lei nº 8.078,de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decretos Federais nº 3.555/2000, 10.024/2019, 7.892/2013, 9.488/2018 e o Decreto Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições da Lei n.º 8.666/1993, supletivamente a teoria geral dos contratos, e subordinando-se às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Documento assinado eletronicamente por Jose Jaider Sousa Santos, Gerente, em 25/07/2023, às 07:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1519048 e o código CRC 128C2234.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0006076-36.2023.8.01.0000	1519048v10