ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	Código:	
		FOR-DILOG-002-xx (V.00)	

ORIGEM: Gerência de Bens e Materiais - GEMAT

1.	OBJETO
Aquisição de mobiliário, com montagem e instalação, caracterizado como bens de uso permanente, conforme as especificações e os quantitativos descritos na Solicitação de Nova Contratação (Evento 1519048), para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, pelo período de 12 (doze) meses.

2.	NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA
2.1.	Este estudo foi desenvolvido de acordo com a orientação disposta no Decreto n.º 10.024/2019, para analisar a viabilidade da aquisição de mobiliário, destinados a atender as necessidades das diversas unidades que compõem este Tribunal. Atualmente estes móveis estão em todas as unidades da instituição, tanto judiciárias quanto administrativas. A futura aquisição dos bens/materiais elencados atenderá às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da assinatura das respectivas Atas de Registro de Preços, em vista da necessidade de otimizar os espaços físicos das unidades judiciárias e administrativas, bem como da substituição de bens inservíveis.
2.2	Assim, considerando também a necessidade de seguir a padronização já estabelecida no TJAC, as especificações dos bens seguem as características técnicas constantes do Catálogo do Mobiliário aplicado às Unidades Administrativas e Judiciárias de 1º e 2º graus, 1ª edição,	conforme	Resolução	nº	37/2012,	disponível	em:	http://www.tjac.jus.br/wp- content/uploads/2014/08/Resolucao_CONAD_TJAC_37_2012.pdf.
2.2.1	Padronização de procedimentos: Trata-se de medida voltada à padronização do design e do acabamento dos diversos móveis que comporão os ambientes do TJAC. Objetiva-se garantir um mínimo de estética e identidade visual apropriada, por localidade, já que os itens fazem parte de um conjunto que deverá ser harmônico entre si. Na estruturação de ambientes de trabalho faz-se necessária a utilização de mobiliário adequado, em bom estado, e, na medida do possível, de acordo com os critérios de padronização estabelecidos por este Tribunal para o desenvolvimento das atividades desempenhadas por servidores e magistrados, bem como para o público externo.
2.2.3	Eficiência operacional: Faz-se necessária a substituição de alguns mobiliários existentes, que foram desgastados, ao longo do tempo pelo uso contínuo e, por isso, não atendem mais a critérios de qualidade e ergonomicidade do material.
2.2.4	Determina a Lei de Licitações que as compras, sempre que possível, devem atender ao princípio da padronização. É cabível sempre que houver necessidade e conveniência de se estabelecer critérios uniformes para as contratações realizadas pela Administração. A jurisprudência tem orientado que a padronização apenas pode ser afastada quando demonstrada a sua inviabilidade. Uma vez adotada, imprescindível observar as diretrizes traçadas, mesmo porque tem por finalidade reduzir custos de implantação e manutenção, atendendo à economicidade administrativa. (Agravo de Instrumento nº 2005.01.00.023544-1-DF, rel. Des. Federal Selene Maria de Almeida, 5ª Turma do TRF 1ª Região, DJU de 27.10.2005, p. 94).
2.3	As futuras aquisições atendem ao objetivo estratégico de "Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária" - P.E. 2021-2026, na medida em que dá a oportunidade de substituição dos bens sem condições de uso, mantendo a padronização e consequentemente preservando a saúde e bem-estar dos serventuários da Justiça e da sociedade. No mesmo sentido, e na busca de aplicação efetiva do Plano de Logística Sustentável do TJAC faz-se necessário garantir que as futuras aquisições estão sendo feitas a partir de fornecedores que adotem práticas ambientalmente responsáveis.
Para a definição do rol de bens, utilizou-se como parâmetro as aquisições já realizadas ao longo dos ultimos quatro anos, tendo como base norteadora o referido catálogo.
2.4	Escolha da Modalidade: Tendo em vista que os materiais a serem adquiridos enquadram-se como materiais comuns, sugere-se utilizar o PREGÃO ELETRÔNICO, pelo modo de disputa ABERTO como modalidade preferencial, conforme preceitua a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Federais nº 3.555/2000, 10.024/2019, 7.892/2013, 9.488/2018 e o Decreto Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se subsidiariamente, as disposições da Lei nº 8.666/1993.
2.5	Registro de Preços: Optou-se pelo registro de preços em virtude de as demandas serem eventuais e em quantidades diversas. Ressalta-se, ainda, que pela sua natureza, não é possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração durante o ano, razão pela qual o registro de preços é a solução mais adequada uma vez que não gera compromisso de aquisição.

3.	DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO

Nome	Função	Lotação	
José Jaider Sousa dos Santos	Gerente de Bens e Materiais	Gerência de Bens e Materiais	
Allexandra Macedo de Souza Oliveira	Técnico Judiciário	Gerência de Bens e Materiais	

4.	NORMATIVOS QUE DISCIPLINAM OS SERVIÇOS OU A AQUISIÇÃO A SEREM CONTRATADOS, DE ACORDO COM A SUA NATUREZA:

Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Decreto Estadual n° 4.767/2019.

5.	ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO
A viabilidade da contratação é decorrente dos seguintes fatores: Na estruturação de ambientes de trabalho faz-se necessária a utilização de mobiliário adequado, em bom estado, e, na medida do possível, de acordo com os critérios de padronização estabelecidos pelo Tribunal para o desenvolvimento das atividades desempenhadas por servidores e magistrados, bem como para o público externo. A crescente demanda de solicitações das unidades administrativas das comarcas do interior do estado em face não só da diminuição da vida útil do mobiliário já existente, e ainda, a necessidade de remanejamento de mobíliario de uma unidade à outra para atender àquela demanda.

6.	ALINHAMENTO AO  PLANO INSTITUCIONAL
Atendimento às necessidades dos servidores, colaboradores e usuários da Justiça indo ao encontro das necessidades do negócio, não apresentando conflito com o Planejamento Estratégico Institucional, PETIC, PLS e Resoluções ou com objetivos organizacionais relacionados à gestão das aquisições e contratações.

7.	REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
7.1	Requisitos de Habilitação
Tendo em vista que a natureza do objeto não exige maior especialidade do fornecedor, o Tribunal de Contas da União entende que os requisitos de habilitação podem ser os mínimos possíveis, conforme decisões abaixo:
No presente caso, a modalidade de licitação é o pregão, e, de acordo com o Decreto no 3.555/2000, art. 13, as exigências de habilitação devem seguir o disposto na Lei no 8.666/1993, ou seja, os requisitos devem obedecer, exclusivamente, ao disposto no art. 27 e seguintes da Lei de Licitações. De acordo com Marcal Justen Filho [Pregão: (Comentários a legislação do pregão comum e eletrônico). 3a Edição ver. e atual. De acordo com a Lei Federal no 10.520/2002 - São Paulo: Dialética, 2004. Págs. 35, 74 e 91-95.], o pregão, por tratar-se de aquisições de bens e serviços comuns, pressupõe uma necessária simplificação decorrente da ausência de especificidade do objeto licitado, devendo, como regra, ser desnecessária a qualificação técnica para aquisição desses bens e serviços. Neste sentido, o autor lembra que "restringir o cabimento do pregão ao fornecimento de bens e serviços comuns significa, em ultima analise, reconhecer a desnecessidade de requisitos de habilitação mais severos. Ou seja, não foi casual a reserva do pregão apenas para bens e serviços comuns. Como esses bens estão disponíveis no mercado, segundo tendências padronizadas, presume-se não apenas a desnecessidade de maior investigação acerca do objeto. Também se pode presumir que objetos comuns não demandam maior especialidade do fornecedor. Logo, os requisitos de habilitação podem ser os mínimos possíveis." (Acórdão TCU nº 1729/2008 - Plenário). É inconstitucional e ilegal o estabelecimento de exigências que restrinjam o caráter competitivo dos certames. (Acórdão TCU nº 539/2007 - Plenário). As exigências Editalicias devem limitar-se ao mínimo necessário para o cumprimento do objeto licitado, de modo a evitar a restrição ao caráter competitivo do certame. (Acórdão TCU nº 110/2007 - Plenário).

7.2	Requisitos Obrigacionais

7.2.1	A Contratada obriga-se a:

7.2.2	Efetuar a entrega dos materiais em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das especificações do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal, constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia;

7.2.3	Os materiais devem estar acompanhados, ainda, quando for o caso, do manual do usuário, preferencialmente em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada;

7.2.4	Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

7.2.5	O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos o produto com avarias ou defeitos;

7.2.6	Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto adquirido;

7.2.7	Comunicar à Administração, no prazo máximo de 05 (cinco) dias que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

7.2.8	Não transferir a terceiros, nem subcontratar o objeto;

7.2.9	Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato;

7.2.10. Manter durante todo o período de vigência do ajuste (ARP), todas as condições que ensejaram a habilitação na licitação.

8.	ESTIMATIVA DA CONTRATAÇÃO
O quantitativo estimado da contratação para atendimento das necessidades está distribuído por áreas administrativas conforme demonstrado nas tabelas abaixo:

GRUPO 01 - ÁREAS ADMINISTRATIVAS - SECRETARIAS E ASSESSORIAS

ITEM	
ESPECIFICAÇÃO	
UNID.	QUANTIDADE INSTITUCIONAL	

01	Mesa reta pé metálico medindo 1500x720x740 mm (LxPxA) sem gavetas.
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos. Mesa ergonômica de trabalho reta, tampo em MDP com espessura mínima de 25 mm, com sistema interno de passagem de fios, do piso à superfície   de   trabalho,   com,   no   mínimo,   60    mm    de diâmetro. Acabamento lateral em fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, , fixação entre os pés de mesas e o tampo é feita com buchas de aço, insertadas na madeira com rosca M6 para maior fixação e acabamento. Pés metálicos em aço, na mesma cor do tampo, base superior e inferior, composta por chapas, com no mínimo 2,5 milímetros de espessura. coluna vertical em aço com no minimo 1,2mm de espessura com medidas minimas de 670x170x40mm, com passagem para fiação na estrutura, com sistema de regulagem de altura que possibilite o nivelamento com o piso. Painel frontal inferior em MDP com espessura mínima de 18 mm com acabamento lateral em fita de borda de PVC com 0,45mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. Os painéis e tampos deverão possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia.	

Und.	

40	

02	Mesa reta pé metálico medindo 1300x600x740 mm (LxPxA) com 2 gavetas.
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos. Mesa ergonômica de trabalho reta, tampo em MDP com espessura mínima de 25 mm, com sistema interno de passagem de fios, do piso à superfície   de   trabalho,   com,   no   mínimo,   60    mm    de diâmetro. Acabamento lateral em fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, , fixação entre os pés de mesas e o tampo é feita com buchas de aço, insertadas na madeira com rosca M6 para maior fixação e acabamento. Pés metálicos em aço, na mesma cor do tampo, base superior e inferior, composta por chapas, com no mínimo 2,5 milímetros de espessura. coluna vertical em aço com no minimo 1,2mm de espessura com medidas minimas de 670x170x40mm, com passagem para fiação na estrutura, com sistema de regulagem de altura que possibilite o nivelamento com o piso. Painel frontal inferior em MDP com espessura mínima de 18 mm com acabamento lateral em fita de borda de PVC com 0,45mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. Com duas gavetas suspensas, medindo 350x400x280 mm (LxPxA), corpo e tampo em MDP com no mínimo 15 mm de espessura, deslizamento das gavetas por meio de corrediças metálicas telescópicas ou similar. Fechadura frontal com travamento simultâneo de todas as gavetas. Puxador em perfil post- forming ou tipo alça em ABS, com capacidade de resistência ao esforço de puxar. Os painéis e tampos deverão possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia.
- M1-002	

Unid.	

20	
03	Mesa reta pé metálico medindo 1100x600x740 mm (LxPxA).	Unid.	30	

ITEM	
ESPECIFICAÇÃO	
UNID.	QUANTIDADE INSTITUCIONAL	
	Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos. Mesa ergonômica de trabalho reta, tampo em MDP com espessura mínima de 25 mm, com sistema interno de passagem de fios, do piso à superfície   de   trabalho,   com,   no   mínimo,   60    mm    de diâmetro. Acabamento lateral em fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, , fixação entre os pés de mesas e o tampo é feita com buchas de aço, insertadas na madeira com rosca M6 para maior fixação e acabamento. Pés metálicos em aço, na mesma cor do tampo, base superior e inferior, composta por chapas, com no mínimo 2,5 milímetros de espessura. coluna vertical em aço com no minimo 1,2mm de espessura com medidas minimas de 670x170x40mm, com passagem para fiação na estrutura, com sistema de regulagem de altura que possibilite o nivelamento com o piso. Painel frontal inferior em MDP com espessura mínima de 18 mm com acabamento lateral em fita de borda de PVC com 0,45mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. Os painéis e tampos deverão possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia
- M1-003			

04	Mesa ergonômica em “L” medindo 1200x1200x600x740 mm (LxLxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos,. Tampo em MDP com espessura mínima de 25 mm. Acabamento lateral em fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, , fixação entre os pés de mesas e o tampo é feita com buchas de aço, insertadas na madeira com rosca M6 para maior fixação e acabamento. Pés metálicos em aço, na mesma cor do tampo, base superior e inferior, composta por chapas, com no mínimo 2,5 milímetros de espessura. coluna vertical em aço com no minimo 1,2mm de espessura com medidas minimas de 670x170x40mm, com passagem para fiação na estrutura, com sistema de regulagem de altura que possibilite o nivelamento com o piso. Painel frontal inferior em MDP com espessura mínima de 18 mm com acabamento lateral em fita de borda de PVC com 0,45mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. Os painéis e tampos deverão possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia - M1-004	

Unid.	

32	
05	Mesa ergonômica de reunião medindo aproximadamente 2200x1000x740 mm (LxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos. Tampo em MDP com espessura mínima de 25 mm. Acabamento lateral em fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, , fixação entre os pés de mesas e o tampo é feita com buchas de aço, insertadas na madeira com rosca M6 para maior fixação e acabamento. Pés metálicos laterais com espessura mínima de 25 mm, em chapa de aço na mesma cor do tampo, base superior e inferior, composta por chapas, com no mínimo 2,5 milímetros de espessura. coluna vertical em aço com no minimo 1,2mm de espessura com medidas minimas de 670x170x40mm, com passagem para fiação na estrutura, com sistema de regulagem de altura que possibilite o nivelamento com o piso. Painel Central em MDP com espessura mínima de 18 mm com acabamento lateral em fita de borda de PVC com 0,45mm de espessura em todo o contorno da peça, com	Unid.	10	

ITEM	
ESPECIFICAÇÃO	
UNID.	QUANTIDADE INSTITUCIONAL	
	resistência ao impacto. A mesa deverá ser dotada de calha metálica horizontal em aço, auto-portante, com furação para duas tomadas elétricas e duas RJ45. Os painéis e tampos deverão possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia.			

06	Mesa ergonômica de reunião medindo aproximadamente 2700x1000x740 mm (LxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos. Tampo em MDP com espessura mínima de 25 mm. Acabamento lateral em fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, , fixação entre os pés de mesas e o tampo é feita com buchas de aço, insertadas na madeira com rosca M6 para maior fixação e acabamento. Pés metálicos laterais com espessura mínima de 25 mm, em chapa de aço na mesma cor do tampo, base superior e inferior, composta por chapas, com no mínimo 2,5 milímetros de espessura. coluna vertical em aço com no minimo 1,2mm de espessura com medidas minimas de 670x170x40mm, com passagem para fiação na estrutura, com sistema de regulagem de altura que possibilite o nivelamento com o piso. Painel Central em MDP com espessura mínima de 18 mm com acabamento lateral em fita de borda de PVC com 0,45mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. A mesa deverá ser dotada de calha metálica horizontal em aço, auto-portante, com furação para duas tomadas elétricas e duas RJ45. Os painéis e tampos deverão possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia.	

Unid.	

05	

07	Mesa ergonômica de reunião medindo aproximadamente 3200x1000x740 mm (LxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos. Tampo em MDP com espessura mínima de 25 mm. Acabamento lateral em fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, , fixação entre os pés de mesas e o tampo é feita com buchas de aço, insertadas na madeira com rosca M6 para maior fixação e acabamento. Pés metálicos laterais com espessura mínima de 25 mm, em chapa de aço na mesma cor do tampo, base superior e inferior, composta por chapas, com no mínimo 2,5 milímetros de espessura. coluna vertical em aço com no minimo 1,2mm de espessura com medidas minimas de 670x170x40mm, com passagem para fiação na estrutura, com sistema de regulagem de altura que possibilite o nivelamento com o piso. Painel Central em MDP com espessura mínima de 18 mm com acabamento lateral em fita de borda de PVC com 0,45mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. A mesa deverá ser dotada de calha metálica horizontal em aço, auto-portante, com furação para duas tomadas elétricas e duas RJ45. Os painéis e tampos deverão possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia.	

Unid.	

05	
08	Armário alto com 02 portas, medindo 800x500x1600 mm (LxPxA).	Unid.	15	

ITEM	
ESPECIFICAÇÃO	
UNID.	QUANTIDADE INSTITUCIONAL	
	Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos. Corpo, laterais, base, prateleira, portas de MDP com espessura no mínimo 18 mm com fita de borda de PVC com 0,45 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto e fundo em chapa de MDP com espessura de no mínimo 15 mm, revestidos em ambas as faces com laminado melamínio. Tampo superior em MDP com no mínimo 25 mm de espessura, revestido com laminado melamínio. com fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. Base do móvel com sistema de regulagem de altura que possibilite o posicionamento do móvel a altura mínima de 25 mm do solo. Três prateleiras em chapa de MDP, com espessura mínima de 18 mm, com altura regulável por meio de pinos de aço em furação, com espaçamento de no mínimo 60 mm na face interna dos painéis laterais, com capacidade para, no mínimo 20 Kg por plano de carga. Duas portas em MDP com espessura mínima de 18 mm. Puxadores de ABS em alumínio curvilíneo ou similar, com capacidade de resistência ao esforço de puxar. Fechadura frontal tipo cilindro, com rotação de 360º, lingueta sem rotação, própria para armário de madeira. Rodapé em tubo de aço de 25x25mm com parede de 1,5mm, pintado pelo sistema de pintura eletrostatica á pó, com regulagem de altura. O móvel deverá possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia - M1-011			

09	Armário médio 2 portas medindo 1100x800x500 mm (LxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos. Corpo, laterais, base, prateleira, portas de MDP com espessura de no mínimo 18 mm com fita de borda de PVC com 0,45 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. E fundo em chapa de MDP com espessura de no mínimo 15 mm, revestidos em ambas as faces com laminado melamínio. com fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. Tampo superior em MDP com no mínimo 25 mm de espessura, revestido com laminado melamínio. Base do móvel com sistema de regulagem de altura que possibilite o posicionamento do móvel a altura mínima de 25 mm do solo. Duas prateleiras em chapa de MDP, com espessura mínima de 18 mm, com altura regulável por meio de pinos de aço em furação, com espaçamento de no mínimo 60 mm na face interna dos painéis laterais, com capacidade para, no mínimo, 20 Kg por plano de carga. Duas portas, em MDP, com espessura mínima de 18 mm. Puxadores de ABS em alumínio curvilíneo ou similar, com capacidade de resistência ao esforço de puxar. Fechadura frontal tipo cilindro, com rotação de 360º, lingueta sem rotação, própria para armário de madeira. Rodapé em tubo de aço de 25x25mm com parede de 1,5mm, pintado pelo sistema de pintura eletrostatica á pó, com regulagem de altura. O móvel deverá possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia
- M1-013	

Unid.	

10	
10	Armário baixo com 02 portas tipo balcão medindo 800x500x740 mm (LxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos. Corpo, laterais, base, prateleira, portas de MDP com espessura de no mínimo 18 mm e fundo em chapa de MDP com espessura de no mínimo 15 mm, revestidos em ambas as faces com laminado melamínio. com fita de borda de PVC com 0,45 mm de espessura em todo o contorno da	Unid.	20	

ITEM	
ESPECIFICAÇÃO	
UNID.	QUANTIDADE INSTITUCIONAL	
	peça, com resistência ao impacto,Tampo superior em MDP com no mínimo 25 mm de espessura, revestido com laminado melamínio. com fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. Base do móvel com sistema de regulagem de altura que possibilite o posicionamento do móvel a altura mínima de 25 mm do solo. Uma prateleira em chapa de MDP, com espessura mínima de 18 mm, com altura regulável por meio de pinos de aço em furação, com espaçamento de no mínimo 60 mm na face interna dos painéis laterais, com capacidade para no mínimo 20 Kg por plano de carga. Duas portas em MDP com espessura mínima de 18 mm. Puxadores de ABS em alumínio curvilíneo ou similar, com capacidade de resistência ao esforço de puxar. Fechadura frontal tipo cilindro, com rotação de 360º, lingueta sem rotação, própria para armário de madeira. Rodapé em tubo de aço de 25x25mm com parede de 1,5mm, pintado pelo sistema de pintura eletrostatica á pó, com regulagem de altura. O móvel deverá possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia - M1-014			

11	Arquivo para pasta suspensa com quatro gavetas em MDP, medindo 450x500x1300 mm (LxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos. Corpo em MDP com no mínimo 18 mm de espessura com fita de borda de PVC com 0,45 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, . Tampo de no mínimo 25 mm com fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto e tampo de no mínimo 25 mm. com fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, . Base do móvel com sistema de regulagem de altura que possibilite o posicionamento do móvel a altura mínima de 25 mm do solo. Gavetas em MDP com no mínimo 15 mm de espessura, frente das gavetas em chapa de MDP com no mínimo 18 mm de espessura, deslizamento das gavetas por meio de corrediças metálicas telescópicas ou similar, com capacidade de carga de no mínimo 20 kg em cada gaveta. Fechadura frontal com sistema protegido, sem quinas vivas e/ou cortantes, com travamento simultâneo de todas as gavetas. Puxador em perfil post-forming ou tipo alça em ABS, com capacidade de resistência ao esforço de puxar. Rodapé em tubo de aço de 25x25mm com parede de 1,5mm, pintado pelo sistema de pintura eletrostatica á pó, com regulagem de altura.O móvel deverá possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia - M1-015	

Unid.	

05	
12	Gaveteiro volante com três gavetas medindo 473x560x400 mm (LxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos. Corpo em MDP com no mínimo 18 mm de espessura e tampo de no mínimo 25 mm, com fita de borda de PVC com 0,45 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, e tampo de no mínimo 25 mm com fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. A base do móvel possui quatro rodízios em nylon de duplo giro, auto lubrificantes com eixo e haste de aço. Gavetas em chapa de MDP com no mínimo 15 mm de espessura. Frente das gavetas em chapa de MDP com no mínimo 18 mm, deslizamento das gavetas por meio de corrediças metálicas telescópicas ou similar, com capacidade de carga de no mínimo 20 kg	Unid.	20	

ITEM	
ESPECIFICAÇÃO	
UNID.	QUANTIDADE INSTITUCIONAL	
	em cada gaveta. Fechadura frontal com sistema de travamento protegido sem apresentar quinas vivas e/ou cortantes, com travamento simultâneo de todas as gavetas. Puxador em perfil post-forming ou tipo alça em ABS, com capacidade de resistência ao esforço de puxar e deslocar o corpo do móvel. O móvel deverá possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia
- M1-017			

13	Mesa redonda com diâmetro 1200x740 mm.

Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos. Tampo em MDP com espessura de no mínimo 25 mm, revestido com laminado melamínio, acabamento lateral em fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, fixação entre os pés e o tampo é feita com buchas de aço. Pés metálicos em aço na mesma cor do tampo. Estrutura metálica composta por chapas, tubos e/ou perfis com no mínimo 1 milímetro de espessura. O móvel deverá possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia - M1-033	

Unid.	

15	

GRUPO 02 - GABINETES DE JUIZ

ITEM	
ESPECIFICAÇÃO	
UNID.	QUANTIDADE INSTITUCIONAL	
14	CONJUNTO de Mesa de trabalho conjugada.
Composta por: Uma mesa reta medindo 1500x850x750 mm (LxPxA), podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos, nas cores argila ou wengue, a ser definida   quando   da   solicitação   do fornecimento.. Tampo com no mínimo 25 mm de espessura em MDP dupla face. com acabamento total em Fita de borda de PVC com 1 mm de espessura. Travessa frontal (saia) possuindo altura de no mínimo 450 mm e, no mínimo, 18 mm de espessura com acabamento total em Fita de borda de PVC com 1 mm de espessura . Mesa estruturada com dois pés painéis do mesmo material do tampo, com no mínimo 25 mm de espessura, com sistema de regulagem de altura que possibilite o nivelamento com o piso. Tampo e pé painel com encabeçamento lateral reto, borda em poliestireno de alto impacto, com no mínimo 2 mm de espessura, na cor e tonalidade do laminado. Uma mesa auxiliar medindo no mínimo 905x850x750 mm (LxPxA), podendo ter variação de 5 centímetros para mais ou para menos, nas cores argila ou wengue, a ser definida quando da solicitação do fornecimento, composta por tampo com no mínimo 25 mm de espessura em MDP dupla face. com acabamento total em Fita de borda de PVC com 1 mm de espessura. Travessa frontal (saia) possuindo altura de no mínimo 450 mm e, no mínimo, 18 mm de espessura com acabamento total em Fita de borda de PVC com 1 mm de espessura . Mesa estruturada com dois pés painéis do mesmo material do tampo, com no mínimo 25 mm de espessura. A mesa possui um suporte para CPU medindo no mínimo 220x490x120 mm (LxPxA), confeccionado em MDP de no mínimo 25 mm, com 4 rodízios em nylon de duplo giro, auto lubrificantes com eixo e haste de	Conj.	10	

	aço. Uma conexão angular medindo no mínimo 850x850 mm, confeccionada em MDP de no mínimo 25 mm de espessura. Fixação entre os pés de mesas e o tampo é feita com buchas de aço, insertadas na madeira com rosca M6 para maior fixação e acabamento. .O conjunto poderá ter composição única em ‘’L’’ ou similar. Os painéis e tampos deverão possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Todas as extremidades do móvel devem apresentar encabeçamento lateral reto, borda em poliestireno de alto impacto, com no mínimo 2 mm de espessura, na cor e tonalidade do laminado. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia.			

15	Mesa reta executiva medindo 1500x720x750 mm (LxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos, nas cores argila ou wengue, a ser definida quando da solicitação do fornecimento. Tampo em MDP com no mínimo 25 mm de espessura,acabamento lateral em fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. Possui 02 pés em painéis com espessura mínima de 25 mm, confeccionados em MDP dupla face, acabamento lateral em fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. Pés com sistema de regulagem de altura que possibilite o nivelamento com o piso. Painel frontal inferior em MDP com espessura mínima de 18 mm com acabamento lateral em fita de borda de PVC com 0,45mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência   ao impacto. Fixação entre os pés de mesas e o tampo é feita com buchas de aço, insertadas na madeira com rosca M6 para maior fixação e acabamento Os painéis e tampos deverão possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento de seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia - M2-002	

Unid.	

10	

16	Mesa auxiliar medindo 1300x720x750 mm (LxPxA).

Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos, nas cores argila ou wengue, a ser definida quando da solicitação do fornecimento. Tampo em MDP com no mínimo 25 mm de espessura com acabamento lateral em fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. Possui 02 pés em painéis com espessura mínima de 25 mm, confeccionados em MDP dupla face com acabamento lateral em fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, . Painel frontal inferior em MDP com espessura mínima de 18 mm com acabamento lateral em fita de borda de PVC com 0,45mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. Fixação entre os pés de mesas e o tampo é feita com buchas de aço, insertadas na madeira com rosca M6 para maior fixação e acabamento Pés com sistema de regulagem de altura que possibilite o nivelamento com o piso. Os painéis e tampos deverão possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento de seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia - M2-003	

Unid.	

10	
17	Mesa aparador medindo 900x500x750 mm (LxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos, nas cores argila ou wengue, a ser definida quando da solicitação do fornecimento. Composta por tampo e pés em painéis em MDP com no mínimo 25 mm de espessura com acabamento total em Fita de borda de PVC com 1 mm de espessura. painel frontal no mesmo padrão do tampo, com no mínimo 18mm de espessura com acabamento total em Fita de borda de PVC	Unid.	10	

	com 1 mm de espessura. Fixação entre os pés de mesas e o tampo é feita com buchas de aço, insertadas na madeira com rosca M6 para maior fixação e acabamento. Travessa frontal no mesmo padrão do tampo, com no mínimo 18 mm de espessura. Pés com sistema de regulagem de altura que possibilite o nivelamento com o piso. Os painéis e tampos deverão possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento de seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia - M2-004			

18	Mesa de centro medindo 800x800x400 mm (LxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos, nas cores argila ou wengue, a ser definida quando da solicitação do fornecimento. Tampo e pés painéis confeccionado em MDP com no mínimo 25 mm de espessura, com acabamento total em Fita de borda de PVC com 1 mm de espessura, com reguladores de piso. Pés com sistema de regulagem de altura que possibilite o nivelamento com o piso. Os painéis e tampos deverão possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento de seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia.	

Unid.	

10	

19	Mesa de centro tampo misto, medindo 1150x750x400 mm (LxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos, nas cores argila ou wengue, a ser definida quando da solicitação do fornecimento. Tampo e pés painéis confeccionado em MDP com no mínimo 25 mm de espessura, com reguladores de piso. Tampo extra em vidro com no mínimo 6 mm de espessura,medindo 1150x750mm (LxP), podendo ser incolor ou fumê. Pés com sistema de regulagem de altura que possibilite o nivelamento com o piso. Os painéis e tampos deverão possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento de seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia
- M2-006	

Unid.	

10	

20	Gaveteiro volante com três gavetas, sendo duas gavetas médias e uma gaveta para pasta suspensa.
Nas cores argila ou wengue, a ser definida quando da solicitação do fornecimento. medindo no mínimo: 410x447x690 mm (LxPxA), podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos. Estrutura do móvel confeccionada em MDP de no mínimo 18 mm de espessura, com acabamento lateral em fita de borda de PVC com 0,45mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. Puxador em perfil post-forming ou tipo alça em ABS, fechadura com chave escamoteável com travamento simultâneo das gavetas. Tampo em MDP de no mínimo 25 mm de espessura. Acabamento lateral em   fita de borda de PVC com 1 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto.Possui 4 rodízios em nylon de duplo giro, auto lubrificantes com eixo e haste de aço. O móvel deverá possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia.	

Unid.	

10	
21	Armário alto tipo estante medindo 800x500x1600 mm (LxPxA).	Unid.	10	

	Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos, nas cores argila ou wengue, a ser definida quando da solicitação do fornecimento.. Corpo, laterais, base, prateleira, portas de MDP com espessura no mínimo 18 mm com fita de borda de PVC com 0,45 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto e fundo em chapa de MDP com espessura de no mínimo 15 mm, revestidos em ambas as faces com laminado melamínio. Tampo superior em MDP com no mínimo 25 mm de espessura, revestido com laminado melamínio. com fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. Base do móvel com sistema de regulagem de altura que possibilite o posicionamento do móvel a altura mínima de 25 mm do solo. Duas prateleiras em chapa de MDP, com espessura mínima de 18 mm, com altura regulável por meio de pinos de aço em furação, com espaçamento de no mínimo 60 mm na face interna dos painéis laterais, com capacidade para, no mínimo 20 Kg por plano de carga. Duas portas em MDP com espessura mínima de 18 mm. Puxadores de ABS em alumínio curvilíneo ou similar, com capacidade de resistência ao esforço de puxar. Fechadura frontal tipo cilindro, com rotação de 360º, lingueta sem rotação, própria para armário de madeira. Rodapé em tubo de aço de 25x25mm com parede de 1,5mm, pintado pelo sistema de pintura eletrostatica á pó, com regulagem de altura. O móvel deverá possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha.			

22	Armário alto com duas portas de vidro medindo 900x447x1650 mm (LxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos, nas cores argila ou wengue, a ser definida quando da solicitação do fornecimento. Corpo, laterais, base, prateleira, portas de MDP com espessura mínima de 18 mm e fundo em chapa de MDP com espessura mínima de 15 mm, com fita de borda de PVC com 0,45 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, revestidos em ambas as faces com laminado melamínio. Tampo superior em MDP com no mínimo 25 mm de espessura, revestido com laminado melamínio, com fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, Fundo do armário com espessura mínima de 15 mm. Rodapé em tubo de aço de 25x25mm com parede de 1,5mm, pintado pelo sistema de pintura eletrostatica á pó, com regulagem de altura, que possibilite o posicionamento do móvel a altura mínima de 25 mm do solo. Três prateleiras em chapa de MDP, com espessura mínima de 18 mm, revestida em ambas as faces com laminado melamínio, com altura regulável, por meio de pinos de aço em furação, com espaçamento de, no mínimo, 60 mm, ou sistema 32 mm ou similar, na face interna dos painéis laterais, com capacidade para, no mínimo, 20 Kg por plano de carga. Duas portas de vidro com no mínimo 6 mm de espessura, podendo ser incolor ou fumê. Puxadores em ABS reto, tipo alça ou similar, com capacidade de resistência ao esforço de puxar. O móvel deverá possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia - M2-007	

Unid.	

10	
23	Armário credenza com duas portas, nicho central e tampo de vidro, medindo 1850x447x695 mm (LxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos, nas cores argila ou wengue, a ser definida quando da solicitação do fornecimento. Corpo, laterais, base, prateleira, portas de MDP com espessura mínima de 18 mm e fundo em chapa de MDP com espessura mínima de 15 mm, com acabamento lateral em fita de borda de PVC com 0,45mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto. Tampo superior em MDP com no mínimo 25 mm de espessura, revestido com laminado melamínio. com acabamento lateral em fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com	Unid.	10	

	resistência ao impacto. O nicho recebe ainda um tampo extra confeccionado em vidro temperado com no mínimo de 6 mm de espessura, podendo ser incolor ou fumê, rodapé em tubo de aço de 25x25mm com parede de 1,5mm, pintado pelo sistema de pintura eletrostatica á pó, com regulagem de altura, que possibilite o posicionamento do móvel a altura mínima de 25 mm do solo. Duas portas, em MDP, com espessura mínima de 18 mm, revestidas ambas as faces com laminado. Puxadores de ABS em alumínio curvilíneo ou similar, com capacidade de resistência ao esforço de puxar. Fechadura frontal tipo cilindro, com rotação de 360º, lingueta sem rotação, própria para armário de madeira. O móvel deverá possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia - M2-008			

24	Nicho lateral para armário com acabamento, medindo 453x428x1650 mm (LxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos, nas cores argila ou wengue, a ser definida quando da solicitação do fornecimento. Corpo, laterais, base, prateleira em chapa de MDP com espessura mínima de 18 mm e fundo em chapa de MDP com espessura mínima de 15 mm, com fita de borda de PVC com 0,45 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, revestidos em ambas as faces com laminado melamínio. com fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, . rodapé em tubo de aço de 25x25mm com parede de 1,5mm, pintado pelo sistema de pintura eletrostatica á pó, com regulagem de altura, que possibilite o posicionamento do móvel a altura mínima de 25 mm do solo. Tampo superior em MDP com no mínimo 25 mm de espessura, revestido com laminado melamínio. Possui uma prateleira centralizada na vertical. O móvel deverá possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia - M2-009	

Unid.	

15	

25	Nicho aéreo para formação de prateleiras medindo 850x290x905 mm (LxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos, nas cores argila ou wengue, a ser definida quando da solicitação do fornecimento. Corpo, laterais, base, prateleira em chapa de MDP com espessura mínima de 18 mm e fundo em chapa de MDP com espessura mínima de 15 mm com fita de borda de PVC com 0,45 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, revestidos em ambas as faces com laminado melamínio. com fita de borda de PVC com 2 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, rodapé em tubo de aço de 25x25mm com parede de 1,5mm, pintado pelo sistema de pintura eletrostatica á pó, com regulagem de altura, que possibilite o posicionamento do móvel a altura mínima de 25 mm do solo. Tampo superior em MDP com no mínimo 25 mm de espessura, revestido com laminado melamínio. Possui uma prateleira centralizada na vertical. O móvel deverá possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia - M2-010	

Unid.	

40	

GRUPO 03 - ÁREA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PEQUENAS BIBLIOTECAS

ITEM	
ESPECIFICAÇÃO	
UNID.	QUANTIDADE INSTITUCIONAL	

26	Balcão tipo aparador medindo 1500x400x1000 mm (LxPxA).
Podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos, na cor argila. Corpo, tampo, base e laterais confeccionados em madeira MDF com no mínimo 40 mm de espessura. Todas as peças deverão apresentar bordas retas e seladas com fita de PVC de no mínimo 2 mm de espessura. Base do móvel com sistema de regulagem de altura que possibilite o posicionamento do móvel a altura mínima de 25 mm do solo. O móvel recebe um tampo de vidro temperado medindo 1500x400 mm (LxP), com no mínimo 6 mm de espessura, podendo ser incolor ou fumê. Os painéis e tampos deverão possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento de seus contornos e acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia – M4-001	

Und.	

10	

27	Estante/armário 25 mm.
Estante confeccionada em MDF com no mínimo 25 mm de espessura, revestida com laminado melamínio em ambas as faces na cor argila, cuja medidas de largura e profundidade serão definidas quando da solicitação de fornecimento. O móvel deverá possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Todas as extremidades do móvel devem apresentar encabeçamento lateral das bordas reto em poliestireno de alto impacto com no mínimo 2 mm de espessura. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia - M4-002	

M²	

100	

28	Balcão/bancada 25 mm.
Balcão composto por divisória, lateral, tampo, pé painel, todos confeccionados em MDF com no mínimo 25 mm de espessura, revestido com laminado melamínio em ambas as faces na cor argila, cuja medidas de largura e profundidade serão definidas quando da solicitação de fornecimento. O móvel deverá possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Todas as extremidades do móvel devem apresentar encabeçamento lateral das bordas reto em poliestireno de alto impacto com no mínimo 2 mm de espessura. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia - M4-003	

M²	

100	

29	Estante/armário 18 mm.
Estante confeccionada em MDF com no mínimo 18 mm de espessura, revestida com laminado melamínio em ambas as faces na cor argila, cujas medidas de largura e profundidade serão definidas quando da solicitação de fornecimento. O móvel deverá possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Todas as extremidades do móvel devem apresentar encabeçamento lateral das bordas reto em poliestireno de alto impacto com no mínimo 2 mm de espessura. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia - M4-004	

M²	

100	

30	Balcão/bancada 18 mm.
Balcão composto por divisória, lateral, tampo, pé painel, todos confeccionados em MDF com no mínimo 18 mm de espessura, revestido com laminado melamínio em ambas as faces na cor argila, cujas medidas de largura e profundidade serão definidas quando da solicitação de fornecimento. O móvel deverá possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Todas as extremidades do móvel devem apresentar encabeçamento lateral reto em poliestireno de alto impacto com no mínimo 2 mm de espessura. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia
- M4-005	

M²	

80	

GRUPO 04 - ÁREAS ADMINISTRATIVAS - SECRETARIAS - ASSESSORIAS

ITEM	
ESPECIFICAÇÃO	
UNID.	QUANTIDADE INSTITUCIONAL	

31	Cadeira Presidente.
Giratória, com braços em alumínio ou outro metal com acabamento cromado e revestimento almofadado, apoio de braço recoberto com o mesmo material do assento e encosto. Assento e encosto interligados por lâmina de alumínio ou outro metal com acabamento cromado, com, no mínimo, 100 mm de largura. Estrutura do assento e encosto em compensado com, no mínimo, 14 mm de espessura, estofada em espuma injetada de, no mínimo, 70 mm de espessura para o assento, com densidade mínima de 50 kg/m³, e no mínimo 60 mm para o encosto, com densidade mínima de 50 kg/m³. O encosto deverá possuir apoio para cabeça. Revestimento na cor preta 100% couríssimo. Todos os acabamentos deverão ser confeccionados com costuras duplas decorativas horizontais e verticais. Mecanismo com movimento sincronizado, com relax a gás e aranha arqueada com, no mínimo, 700 mm de diâmetro, em alumínio ou outro metal com acabamento cromado. Dimensões mínimas: largura/altura do encosto - 480x600 mm; largura do assento – 470 mm; profundidade do assento – 480 mm – C1-001	

Und.	

60	

32	Cadeira Giratória Executiva.
Braços reguláveis em no mínimo três posições com apoios em poliuterano preto ou material similar, com back system e regulagem de altura do encosto e da distância do solo. Base com aranha arqueada, na cor preta, com no mínimo 600 mm de diâmetro. Estrutura do assento em compensado com no mínimo 14 mm de espessura, estofada em espuma injetada com no mínimo 50 mm de espessura, densidade mínima de 50 kg/m³. Estrutura do encosto em material plástico de alta resistência na cor preta, estofada em espuma injetada de no mínimo 40 mm de espessura, com densidade mínima de 50 kg/m³. Revestimento na cor preta 100% couríssimo. Todos os acabamentos deverão ser confeccionados com costuras duplas decorativas horizontais e verticais. Dimensões mínimas: largura/altura do encosto – 440x430 mm; largura do assento - 440 mm; profundidade do assento - 430 mm - C1-003	

Und.	

400	

33	Cadeira Auxiliar.
Fixa sem braços. Estrutura de quatro pés, confeccionada em tubos metálicos com, no mínimo, 1 mm de espessura. Estrutura do encosto e assento em material plástico com furos para ventilação, em cores a serem definidas quando da solicitação do fornecimento. Dimensões mínimas: largura/altura do encosto – 460x260 mm; largura do assento - 460 mm; profundidade do assento - 400 mm. –C1-006	

Und.	

200	
GRUPO 05 - SALA DE ESPERA DOS GABINETES

ITEM	
ESPECIFICAÇÃO	
UNID.	QUANTIDADE INSTITUCIONAL	

34	Sofanete de espera com apoio lateral cromado.
Estrutura em tubo de aço curvado ou outro metal em formato cilíndrico com acabamento cromado, com paredes de no mínimo 1 mm de espessura. Estrutura do encosto e assento monobloco em compensado com no mínimo 15 mm de espessura, ou outro material que forneça robustez compatível, estofada em espuma expandida com no mínimo 50 mm de espessura e densidade mínima D33. Revestimento na cor preta em courvin. As extremidades do móvel e acabamentos deverão possuir formas curvas e arredondadas. Dimensões mínimas: largura/altura do encosto – 490x370 mm; largura do assento - 490 mm; profundidade do assento - 450 mm – C4-001	

Und.	

10	

35	Sofá 01 (um) lugar com braço.
Com braços estofados, almofada removível, estofada com espuma injetada de alta pressão. Armações em peças de madeira com no mínimo 15 mm de espessura, ou outro material que forneça robustez compatível. Revestimento na cor preta em courvin. As extremidades do móvel e acabamentos deverão possuir formas curvas e arredondadas. Dimensões mínimas: armação do assento com 685mm de largura, 685 mm de profundidade e 265 mm de altura; armação do encosto com 685 mm de largura, 645 mm de altura e 75 mm de espessura; armação do braço com 760 mm de comprimento, 560 mm de altura e 110 mm de espessura. C4-002	

Und.	

10	

36	Sofá 02 (dois) lugares com braço.
Com braços estofados, almofadas removíveis, estofadas com espuma injetada de alta pressão. Base em estrutura metálica composta por tubos de aço com paredes de, no mínimo, 1 mm de espessura. Armações em peças de madeira com no mínimo 15 mm de espessura, ou outro material que forneça robustez compatível. Revestimento na cor preta em courvin. As extremidades do móvel e acabamentos deverão possuir formas curvas e arredondadas. Dimensões mínimas: armação do assento com 1370 mm de largura, 685 mm de profundidade e 265 mm de altura; armação do encosto com 1370 mm de largura, 645 mm de altura e 75 mm de espessura; armação dos braços com 760 mm de comprimento, 560 mm de altura e 110 mm de espessura. C4-003	

Und.	

10	

37	Sofá 03 (dois) lugares, com braço.
Com braços estofados, almofadas removíveis, estofadas com espuma injetada de alta pressão. Base em estrutura metálica composta por tubos de aço com paredes de, no mínimo, 1 mm de espessura. Armações em peças de madeira com no mínimo 15 mm de espessura, ou outro material que forneça robustez compatível. Revestimento na cor preta em courvin. As extremidades do móvel e acabamentos deverão possuir formas curvas e arredondadas. Dimensões mínimas: armação do assento com 2055 mm de largura, 685 mm de profundidade e 265 mm de altura; armação do encosto com 2055 mm de largura, 645 mm de altura e 75 mm de espessura; armação dos braços com 760 mm de comprimento, 560 mm de altura e 110 mm de espessura. C4-004	

Und.	

5	

8.1 Da metodologia aplicada às quantidades estimadas
A metodologia aplicada para calcular o quantitativo proposto foi a realização da média aritmética simples dos consumos das contratações de anos anteriores.

9.	ESTIMATIVA DE PREÇOS
As pesquisas de preços em diversos fornecedores foram necessárias para cálculo da média dos preços, que será utilizada como preço referencial, conforme mapa de preços vinculado ao evento SEI n° 1551483 e 1551486.

9.1	Valor estimado da contratação
9.1.1.	O Valor estimado da despesa é de R$ 2.875.905,15 (dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil novecentos e cinco reais e quinze centavos).

9.2	Metodologia aplicada à pesquisa de preços

De acordo com a Instrução Normativa nº 73, de 5 de agosto de 2020, a qual dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, a pesquisa de preços:
Art. 5º A pesquisa de preços para fins de determinação do preço estimado em processo licitatório para a aquisição e contratação de serviços em geral será realizada mediante a utilização dos seguintes parâmetros, empregados de forma combinada ou não:
I	- Painel de Preços, disponível no endereço eletrônico gov.br/paineldeprecos, desde que as cotações refiram-se a aquisições ou contratações firmadas no período de até 1 (um) ano anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;
II	- aquisições e contratações similares de outros entes públicos, firmadas no período de até 1 (um) ano anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;
III	- dados de pesquisa publicada em mídia especializada, de sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que atualizados no momento da pesquisa e compreendidos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório, contendo a data e hora de acesso; ou
IV	- pesquisa direta com fornecedores, mediante solicitação formal de cotação, desde que os orçamentos considerados estejam compreendidos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório.

Os preços pesquisados foram obtidos através de coletas obtidas em pesquisas realizadas no Banco de Preços (ID: 1551277).

10.	RESULTADOS PRETENDIDOS
O objetivo é melhorar a qualidade de vida dos seus servidores e jurisdicionados. Para alcançar resultados profícuos, faz-se necessária a otimização do espaço físico com a instalação de móveis específicos que propiciem o adequado funcionamento de todos os seus setores, dentro das condições exigidas de conforto, segurança e higiene.

11.	JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO
A aquisição dos bens mediante registro de preços decorre da imprevisibilidade das demandas dos bens ao longo do ano, o que inviabiliza qualquer pretensão de definição de quantitativos fixos.

12.	PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DO ÓRGÃO
Não serão necessárias quaisquer adequações, quer seja logística, infraestrutural, pessoal, procedimental ou regimental.

13.	DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE
A equipe de Planejamento da Contratação, após concluir os Estudos Técnicos Preliminares aqui registrados, declara ser viável a contratação para formação de atas de registros de preços de mobiliário, por meio de fornecedores devidamente qualificados quanto a certificações de normas técnicas e de ergonomia.

Documento assinado eletronicamente por Jose Jaider Sousa Santos, Gerente, em 22/08/2023, às 09:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1552534 e o código CRC FF06AE35.

0006076-36.2023.8.01.0000	1552534v1