Esclarecimento 24/08/2023 09:59:20

Pergunta 01 – A respeito das mídias de instalação dos sistemas operacionais: Em consonância com a preocupação global de redução de resíduos, os nossos equipamentos têm por padrão: Disponibilidade, dentro de uma área restrita no site da fabricante, da imagem ISO de reinstalação/recuperação do Sistema Operacional Windows, aplicativos e drivers dos dispositivos, acessados através do número de série do equipamento. Partição oculta no disco rígido contendo a imagem de reinstalação/recuperação do Sistema Operacional Windows. Esta medida tem como objetivo a redução de resíduos após o uso eventual das mídias, já que todos os programas saem pré-instalados e pré-configurados de fábrica, e podem ser reinstalados/recuperados a qualquer momento através das ferramentas acima. Dessa forma, entendemos que a disponibilização das ferramentas acima, por se tratar de mídia eletrônica, atende plenamente às necessidades deste órgão bem como dos usuários do equipamento, sendo portanto, suficiente para atendimento à especificação de mídias para reinstalação. Nosso entendimento está correto? Não estando de acordo com o entendimento acima, e considerando que, via de regra, o órgão possui um Setor Central de Tecnologia ou Informática, para manutenção dos equipamentos, entendemos que podemos fornecer 05 (cinco) mídias para cada lote adquirido, ou 01 (uma) mídia para cada equipamento em caso de lotes inferiores a 05 (cinco) unidades, assegurando ainda que, caso no decorrer da garantia dos equipamentos seja necessário o envio de mídias complementares, o faremos sem custo adicional. Nosso entendimento está correto? Pergunta 02 – No quesito GARANTIA, determina o seguinte: “ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 3. DO DETALHAMENTO DO OBJETO:
DESKTOP TIPO I: 16. Garantia On-Site: O equipamento deve possuir garantia ON SITE pelo período mínimo de 60 (sessenta) meses;” Neste sentido, esclarecemos que a Intel e a AMD, fabricantes dos processadores especificados, lançam famílias de processadores e chipsets a cada ano. Desta forma, o equipamento fabricado no final de 2015 terá um processador diferente do fabricado no final de 2016, que terá um processador diferente ao final de 2017, e assim sucessivamente. Junto às famílias de processadores são atualizados, também, os chipsets e, eventualmente, os padrões de interfaces de HDs, de memórias etc. Desta forma, em nosso entendimento, a solicitação de garantia de60 (sessenta) meses para os equipamentos, apesar de cada vez mais comum nos Editais, na realidade, não traz benefícios ao órgão comprador. Via de regra, ao final de60 (sessenta) meses o equipamento já se encontra desatualizado e com um alto grau de obsolescência, gerando desconforto ao servidor e, em última análise, baixa produtividade do mesmo. Assim, a Administração acaba pagando por uma garantia que, se usada, poderá trazer prejuízos maiores ao serviço público. Sugerimos, portanto, a alteração do período de garantia para 48 (quarenta e oito) meses. Pergunta 03 - No quesito DOCUMENTAÇÃO: O edital não informa o prazo para o envio da documentação original. Podem nós informar? Pergunta 04 – No quesito EM RELAÇÃO AOS DOCUMENTOS ORIGINAIS: Considerados os relevantes fundamentos lançados antes, esse órgão permitirá, com base na validade reconhecida para a assinatura eletrônica em todos os âmbitos (inclusive no processo judicial eletrônico) e também nos dispositivos e na expressa previsão de racionalização de procedimentos administrativos da Lei 13.726/2018, que as licitantes interessadas nesse Pregão Eletrônico apresentem suas propostas técnicas, de preços e demais documentação, pela via eletrônica, desde que assinada digitalmente através da estrutura de chaves pública e privada, dispensando a apresentação desses mesmos documentos pelo meio físico (de papel)? Pergunta 05 - No quesito da Nota Fiscal? O atual processo licita os componentes CPU, Monitor, Teclado e Mouse de forma conjunta (único item). Considerando que os citados componentes possuem diferentes classificações fiscais e diferentes tributações, obedecendo o determinado pelo Artigo 413 Inciso IV do regulamento de IPI Decreto 7.212/2010, entendemos que será permitido a emissão da nota fiscal destacando cada componente separadamente permitindo que seja aplicada a classificação fiscal e tributação de cada item separadamente, sendo a soma total dos itens correspondente ao valor do item licitado. Está correto nosso entendimento?

Resposta 24/08/2023 09:59:20

Pergunta 01 – Que se diz a respeito das mídias de instalação dos sistemas operacionais: Resposta - O entendimento está correto e poderá ser fornecido 5 mídias pro lote ou site do próprio fabricante que possamos fazer downloads manuais. Pergunta 02 – No quesito GARANTIA Resposta - Caso seja ofertado alguma proposta com garantia de 48 meses, será avaliado em momento oportuno, pois existem máquinas de empresas no mercado que atendem no período estabelecido no edital, como também alguns componentes como processadores, memória e disco estão cada vez mais modernos, onde suporta um tempo de vida útil maior. Pergunta 03 - No quesito DOCUMENTAÇÃO: Resposta - Não há necessidade de envio de documentos originais. Havendo dúvidas sobre documentos apresentados durante a licitação, o pregoeiro poderá diligenciar ou solicitar documentos complementares aos já enviados. Pergunta 04 - No quesito RELAÇÃO AOS DOCUMENTOS ORIGINAIS: Resposta - Será admitida assinatura digital, dispensando a apresentação de documentação física. Pergunta 05 - No quesito NOTA FISCAL: Resposta - O entendimento está correto.