03/08/2023, 13:43	SEI/TJAC - 1538883 - Termo de Homologação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo Administrativo nº	:	0005504-80.2023.8.01.0000	
Local	:
:
:
:	Rio Branco	
Unidade		CPL	
Requerente		Diretoria de Informação Institucional	
Requerido		Tribunal de Justiça do Estado do Acre	
Assunto	:	Aquisição de revista comemorativa alusiva aos 120 Anos de instalação do Tribunal de Justiça no Estado do Acre	

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 68/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1538532), Resultado por Fornecedor (id 1538539) e Termo de Adjudicação (id 1538540), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item a empresa   COAN INDÚSTRIA GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 86.444.791/0001-64, com valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) para o item 1, conforme Proposta (id 1538418).
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRAS.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 03/08/2023, às 13:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1538883 e o código CRC 1BCC305F.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0005504-80.2023.8.01.0000	1538883v2

https://sei.tjac.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1609886&infra_sistem… 1/1