PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo Administrativo nº	:	0004716-66.2023.8.01.0000	
Local	:
:
:
:	Rio Branco	
Unidade		CPL	
Requerente		Gerência de Bens e Materiais	
Requerido		Tribunal de Justiça do Estado do Acre	
Assunto	:	Aquisição de material de consumo (expediente, acondicionamento de embalagem)	

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 69/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1545211), Resultado por Fornecedor (id 1545213) e Termo de Adjudicação (id 1545215), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item as empresas:

-	MICHELÂNGELO - COMÉRCIO DE PAINÉIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.331.407/0001-64, com valor global de R$ 1.195,00 (um mil cento e noventa e cinco reais) para o item 4;
-	VARGAS COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.514.710/0001-89, com valor global de R$ 8.984,40 (oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), sendo R$ 3.014,40 (três mil quatorze reais e quarenta centavos) para o item 73; R$ 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais) para o item 74; R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais) para o item 75; R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) para o item 76; R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) para o item 77; R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) para o item 78 e R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para o item 79;
-	MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.388.921/0001-85, com valor global de R$ 3.099,50 (três mil noventa e nove reais e cinquenta centavos) para o item 68;
-	CALURINO FERRAZ MIRANDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.413.439/0001-50,
com valor global de R$ 2.635,00 (dois mil seiscentos e trinta e cinco reais), sendo R$ 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais) para o item 18 e R$ 775,00 (setecentos e setenta e cinco reais) para o item 86;
- PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 14.869.791/0001-03, com valor global de R$ 88.760,60 (oitenta e oito mil setecentos e sessenta reais e sessenta centavos), sendo R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) para o item 1; R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais) para o item 2; R$ 1.231,50 (um mil duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) para o item 3; R$ 364,80 (trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) para o item 5; R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais) para o item 6; R$ 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais) para o item 7; R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais) para o item 8; R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) para o item 9; R$ 700,00 (setecentos reais) para o item 10; R$ 1.755,00 (um mil setecentos e cinquenta e cinco reais) para o item 11; R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais) para o item 14; R$ 49,00 (quarenta e nove reais) para o item 21; R$ 5.087,00 (cinco mil oitenta e sete reais) para o item 22; R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais) para o item 26; R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) para o item 27; R$ 228,00

(duzentos e vinte e oito reais) para o item 28; R$ 710,00 (setecentos e dez reais) para o item 29; R$ 300,00 (trezentos reais) para o item 32; R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) para o item 33; R$ 600,00 (seiscentos reais) para o item 34; R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) para o item 35; R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais) para o item 36; R$ 174,00 (cento e setenta e quatro reais) para o item 37; R$ 188,00 (cento e oitenta e oito reais) para o item 38; R$ 6.060,00 (seis mil sessenta reais) para o item 39; R$ 1.385,00 (um mil trezentos e oitenta e cinco reais) para o item 43; R$ 300,80 (trezentos reais e oitenta centavos) para o item 44; R$ 3.612,80 (três mil seiscentos e doze reais e oitenta centavos) para o item 45; R$ 250,20 (duzentos e cinquenta reais e vinte centavos) para o item 46; R$ 673,20 (seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos) para o item 47; R$ 100,80 (cem reais e oitenta centavos) para o item 54; R$ 102,00 (cento e dois reais) para o item 55; R$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais) para o item 56; R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) para o item 57; R$ 92,00 (noventa e dois reais) para o item 58; R$ 90,00 (noventa reais) para o item 59; R$ 319,50 (trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos) para o item 60; R$ 1.270,00 (um mil duzentos e setenta reais) para o item 61; R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) para o item 62; R$ 498,80 (quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) para o item 63; R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais) para o item 65; R$ 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais) para o item 66; R$ 154,20 (cento e cinquenta e quatro reais e vinte centavos) para o item 67; R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) para o item 69; R$ 764,00 (setecentos e sessenta e quatro reais) para o item 70; R$ 376,00 (trezentos e setenta e seis reais) para o item 71 e R$ 170,00 (cento e setenta reais) para o item 72;
-	CRISTIANE APARECIDA ALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 23.390.187/0001-82,
com valor global de R$ 6.331,00 (seis mil trezentos e trinta e um reais), sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para o item 48; R$ 471,00 (quatrocentos e setenta e um reais) para o item 49 e R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais) para o item 50;
-	BRS SERVIÇOS DE MONTAGENS DE ESTRUTURAS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 24.584.199/0001-00, com valor global de R$ 181.530,00 (cento e oitenta e um mil quinhentos e trinta reais) para o item 41;
-	ARAÚJO LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.485.774/0001-79, com valor global de R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais), sendo R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) para o item 17; R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) para o item 19 e R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais) para o item 88;
-	F S P DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.800.566/0001-10, com valor global de R$ 4.706,00 (quatro mil setecentos e seis reais), sendo R$ 615,00 (seiscentos e quinze reais) para o item 31; R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para o item 42; R$ 1.000,00 (um mil reais) para o item 81; R$ 1.329,00 (um mil trezentos e vinte e nove reais) para o item 82; R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais) para o item 83; R$ 755,00 (setecentos e cinquenta e cinco reais) para o item 84; R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais) para o item 85 e R$ 174,00 (cento e setenta e quatro reais) para o item 89;
-	REGINA CÉLIA CUNHA DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.336.388/0001-43,
com valor global de R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais) para o item 52;
-	INFOJURUÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.837.041/0001-47, com valor global de R$ 11.104,60 (onze mil cento e quatro reais e sessenta centavos), sendo R$ 436,00 (quatrocentos e trinta e seis reais) para o item 12; R$ 1.050,00 (um mil cinquenta reais) para o item 15; R$ 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais) para o item 16; R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais) para o item 20; R$ 360,60 (trezentos e sessenta reais e sessenta centavos) para o item 23; R$ 447,60 (quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) para o item 24; R$ 230,40 (duzentos e trinta reais e quarenta centavos) para o item 25 e R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) para o item 30;
-	MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.810.782/0001-74,
com valor global de R$ 6.453,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais), sendo R$ 4.248,00 (quatro mil duzentos e quarenta e oito reais) para o item 51 e R$ 2.205,00 (dois mil duzentos e cinco reais) para o item 53;
-	J G DA CRUZ JÚNIOR JJ REPRESENTAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 51.228.218/0001-39, com valor global de R$ 27.720,00 (vinte e sete mil setecentos e vinte reais) para o item 80.

2.	Foram fracassados os itens 13, 40, 64 e 87.
3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
4.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRAS.

5.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 18/08/2023, às 09:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1549587 e o código CRC C5D9C6CB.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0004716-66.2023.8.01.0000	1549587v2