DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
para prestação de serviço de pesquisa (instituto de pesquisa) para execução do Convênio de Repasse de Recursos junto ao Governo do Estado do Acre, objeto da Emenda nº 23022023, destinada ao projeto da Coordenadoria Esta- dual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV), conforme Edital e anexos. Local e data da realização do certame: A licitação será realizada em ambiente virtual do site www.compras.gov.br, no dia 05 de setembro de 2023, às 10:00h (horário de Brasília). UASG: 925509. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio do telefone (68) 3302-0345 ou e-mail: cpl@tjac.jus.br.

Rio Branco–AC, 18 de agosto de 2023.

Gilcineide Ribeiro Batista
Pregoeira TJAC

Processo Administrativo nº:0001411-11.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Coordenadoria da Infância e da Juventude Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de serviços visando a realização do Projeto Arte do Ser: Lazer, Arte e Cultura para infantes abrigados nas Casas de Acolhimento do Estado do Acre, em conformidade com o Plano de Trabalho do CONVÊNIO Nº 05/2022 PLATAFORMA +BRASIL Nº 930461/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE nº 63/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1531263), Resultado por Fornecedor (id 1531265) e Termo de Adjudicação (id 1535740), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo, a empresa L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO
-	ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.379.830/0001-86, com o valor global de R$ 54.999,12 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e doze centavos) para o grupo 1, conforme Proposta (id 1531184).
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRAS.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 18/08/2023, às 09:08, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0004716-66.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Gerência de Bens e Materiais Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Aquisição de material de consumo (expediente, acondicionamento de embalagem)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 69/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1545211), Resultado por Fornecedor (id 1545213) e Termo de Adjudicação (id 1545215), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item as empresas:

-	MICHELÂNGELO - COMÉRCIO DE PAINÉIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.331.407/0001-64, com valor global de R$ 1.195,00 (um mil cento e noventa e cinco reais) para o item 4;
-	VARGAS COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.514.710/0001-89, com valor global de R$ 8.984,40 (oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), sendo R$ 3.014,40 (três mil quatorze reais e quarenta centavos) para o item 73; R$ 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais) para o item 74; R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais) para o item 75; R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) para o item 76; R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) para o item 77; R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) para o item 78 e R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para o item 79;
-	MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.388.921/0001-85, com valor global de R$ 3.099,50 (três mil noventa e nove reais e cinquenta centavos) para o item 68;
-	CALURINO FERRAZ MIRANDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.413.439/0001-
50, com valor global de R$ 2.635,00 (dois mil seiscentos e trinta e cinco reais), sendo R$ 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais) para o item 18 e R$ 775,00 (setecentos e setenta e cinco reais) para o item 86;
-	PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no

Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de agosto de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.365

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CNPJ sob o nº 14.869.791/0001-03, com valor global de R$ 88.760,60 (oi- tenta e oito mil setecentos e sessenta reais e sessenta centavos), sendo R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) para o item 1; R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais) para o item 2; R$ 1.231,50 (um mil duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) para o item 3; R$ 364,80 (trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) para o item 5; R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais) para o item 6; R$ 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais) para o item 7; R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais) para o item 8; R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) para o item 9; R$ 700,00 (setecentos reais) para o item 10; R$ 1.755,00 (um mil setecentos e cinquenta e cinco reais) para o item 11; R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais) para o item 14; R$ 49,00 (quarenta e nove reais) para o item 21; R$ 5.087,00 (cinco mil oitenta e sete reais) para o item 22; R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais) para o item 26; R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) para o item 27; R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais) para o item 28; R$ 710,00 (setecentos e dez reais) para o item 29; R$ 300,00 (trezentos reais) para o item 32; R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) para o item 33; R$ 600,00 (seiscentos reais) para o item 34; R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) para o item 35; R$ 410,00 (quatrocentos e dez re- ais) para o item 36; R$ 174,00 (cento e setenta e quatro reais) para o item 37; R$ 188,00 (cento e oitenta e oito reais) para o item 38; R$ 6.060,00 (seis mil sessenta reais) para o item 39; R$ 1.385,00 (um mil trezentos e oitenta e cinco reais) para o item 43; R$ 300,80 (trezentos reais e oitenta centavos) para o item 44; R$ 3.612,80 (três mil seiscentos e doze reais e oitenta centavos) para o item 45; R$ 250,20 (duzentos e cinquenta reais e vinte centavos) para o item 46; R$ 673,20 (seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos) para o item 47; R$ 100,80 (cem reais e oitenta centavos) para o item 54; R$ 102,00 (cento e dois reais) para o item 55; R$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais) para o item 56; R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) para o item 57; R$ 92,00 (noventa e dois reais) para o item 58; R$ 90,00 (noventa reais) para o item 59; R$ 319,50 (trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos) para o item 60; R$ 1.270,00 (um mil duzentos e setenta reais) para o item 61; R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) para o item 62; R$ 498,80 (quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) para o item 63; R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais) para o item 65; R$ 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais) para o item 66; R$ 154,20 (cento e cinquenta e quatro reais e vinte centavos) para o item 67; R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) para o item 69; R$ 764,00 (setecentos e sessenta e quatro reais) para o item 70; R$ 376,00 (trezentos e setenta e seis reais) para o item 71 e R$ 170,00 (cento e setenta reais) para o item 72;
-	CRISTIANE APARECIDA ALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 23.390.187/0001-
82, com valor global de R$ 6.331,00 (seis mil trezentos e trinta e um reais), sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para o item 48; R$ 471,00 (quatrocentos e setenta e um reais) para o item 49 e R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais) para o item 50;
-	BRS SERVIÇOS DE MONTAGENS DE ESTRUTURAS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 24.584.199/0001-00, com valor global de R$ 181.530,00 (cento e oitenta e um mil quinhentos e trinta reais) para o item 41;
-	ARAÚJO LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.485.774/0001-79,
com valor global de R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais), sendo R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) para o item 17; R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) para o item 19 e R$ 2.450,00 (dois mil quatro- centos e cinquenta reais) para o item 88;
-	F S P DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.800.566/0001-10, com valor global de R$ 4.706,00 (quatro mil setecentos e seis reais), sendo R$ 615,00 (seiscentos e quinze reais) para o item 31; R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para o item 42; R$ 1.000,00 (um mil reais) para o item 81; R$ 1.329,00 (um mil trezentos e vinte e nove reais) para o item 82; R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais) para o item 83; R$ 755,00 (setecentos e cinquenta e cinco reais) para o item 84; R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais) para o item 85 e R$ 174,00 (cento e setenta e quatro reais) para o item 89;
-	REGINA CÉLIA CUNHA DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.336.388/0001-43, com valor global de R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais) para o item 52;
-	INFOJURUÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.837.041/0001-47, com valor global de R$ 11.104,60 (onze mil cento e quatro reais e sessenta centavos), sendo R$ 436,00 (quatrocentos e trinta e seis reais) para o item 12; R$ 1.050,00 (um mil cinquenta reais) para o item 15; R$ 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais) para o item 16; R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais) para o item 20; R$ 360,60 (trezentos e sessenta reais e sessenta centavos) para o item 23; R$ 447,60 (quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) para o item 24; R$ 230,40 (duzentos e trinta reais e quarenta centavos) para o item 25 e R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) para o item 30;
-	MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.810.782/0001-
74, com valor global de R$ 6.453,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais), sendo R$ 4.248,00 (quatro mil duzentos e quarenta e oito reais) para o item 51 e R$ 2.205,00 (dois mil duzentos e cinco reais) para o item 53;
-	J G DA CRUZ JÚNIOR JJ REPRESENTAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 51.228.218/0001-39, com valor global de R$ 27.720,00 (vinte e sete mil sete- centos e vinte reais) para o item 80.

2.	Foram fracassados os itens 13, 40, 64 e 87.
3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.