DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
CNPJ sob o nº 29.564.455/0001-11, com valor global de R$ 702,87 (setecentos e dois reais e oitenta e sete centavos) para o item 8;
-	S. L. DA SILVA JUNQUEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.069.222/0001-33,
com valor global de R$ 277,00 (duzentos e setenta e sete reais), sendo R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para o item 6; R$ 80,00 (oitenta reais) para o item 7 e R$ 47,00 (quarenta e sete reais) para o item 10;
-	K. K. D. BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.816.310/0001-54, com valor global de R$ 5.231,63 (cinco mil duzentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos), sendo R$ 463,63 (quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos) para o item 9; R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais) para o item 11 e R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) para o item 12;
-	TCP ELETROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.998.224/0001-23, com valor global de R$ 2.993,72 (dois mil novecentos e noventa e três reais e se- tenta e dois centavos), sendo R$ 300,00 (trezentos reais) para o item 4 e R$ 2.693,72 (dois mil seiscentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos) para o item 13.

2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e por conta do julgamento do recurso administrativo interposto, com fulcro no art. 4º, XXI, da Lei n. 10.520/2002, ADJUDICA-SE o item 1 à empresa vencedora e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRAS.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 24/08/2023, às 11:02, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0000666-94.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Diretoria de Informação Institucional Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Aquisição de painel de LED - outdoor eletrônico para divulgação das ações e serviços do Poder Judiciário Acreano

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

1.	Após as sessões públicas relativas ao PE nº 67/2023, de acordo com as Atas de Realização (id’s 1538916 e 1552824) e Resultado por Fornecedor (id 1552825), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou ven- cedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, a empresa LIFE SHOW PRODUÇÕES EVENTOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.754.260/0001-40, com valor global de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) para o item 1.
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e por conta do julgamento do recurso administrativo interposto, com fulcro no art. 4º, XXI, da Lei n. 10.520/2002, ADJUDICA-SE o objeto do certa- me à empresa vencedora e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRAS.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 24/08/2023, às 11:02, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

AVISO DE REABERTURA

Processo SEI nº 0005528-11.2023.8.01.0000. Pregão Eletrônico nº 74/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Formação de registro de preços para aqui- sição de Painel de LED P4 Indoor, compreendendo fornecimento, montagem e instalação, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Local e data da realização do certame: A licitação será realizada em ambiente virtual do site www.compras.gov.br, no dia 12 de setembro de 2023, às 10:00h (horário de Brasília). UASG: 925509. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio do telefone (68) 3302-0345 ou e-mail: cpl@tjac.jus.br.
Rio Branco–AC, 24 de agosto de 2023. Mirna Sauer de Faria
Pregoeira TJAC

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3004 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, do Tribunal

Rio Branco-AC, sexta-feira 25 de agosto de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.369

165

Pleno Administrativo, de 27 de novembro de 2013;
Considerando o Despacho n.º 26.637/2023, oriundo do Gabinete da Presi- dência,

R E S O L V E:

Conceder três diárias e meia ao servidor Evandro Luzia Teixeira, Diretor de Gestão Estratégica (cargo CJ1-PJ), matrícula n.º 8000977, por seu desloca- mento à cidade de Porto Alegre - RS, no período de 17 a 20 de setembro do corrente ano, para participar do III Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário, conforme Proposta de Viagem n.º 1374/2023.

Publique-se e cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 22/08/2023, às 14:26, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
Processo Administrativo n. 0006360-44.2023.8.01.0000

PORTARIA Nº 3032 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, do Tribunal Pleno Administrativo, de 27 de novembro de 2013;
Considerando o Despacho n.º 26.473/2023, oriundo do Gabinete da Presi- dência,

R E S O L V E:

Conceder meia diária ao servidor Danúbio Ernesto Ferreira, Analista Judici- ário/Oficial de Justiça, matrícula n.º 7001489, por seu deslocamento ao mu- nicípio de Boca do Acre-AM, Ramal do Cassirian, km 15, 17 e 25, no dia 22 de agosto do corrente ano, para realizar cumprimento de mandados judiciais, conforme Proposta de Viagem n.º 1387/2023.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 23/08/2023, às 15:10, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
Processo Administrativo n. 0007111-31.2023.8.01.0000

PORTARIA Nº 3034 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, do Tribunal Pleno Administrativo, de 27 de novembro de 2013,
Considerando o Despacho n.º 26633/2023, oriundo do Gabinete da Presidên- cia,

R E S O L V E:

Conceder duas diárias e meia ao servidor Raimison Nogueira Passos, Téc- nico Judiciário/Motorista Oficial, matrícula n.º 7001429, por seu deslocamento à Comarca de Tarauacá, nos dias 20 a 22 de agosto do corrente ano, a fim de conduzir a equipe da GEINS e DRVAC, conforme Proposta de Viagem n.º 1.399/2023.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 23/08/2023, às 15:10, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 3035 / 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 180, do Tribunal Pleno Administrativo, de 27 de novembro de 2013,
Considerando o Despacho n.º 26.613/2023, oriundo do Gabinete da Presi- dência,

R E S O L V E:

Conceder meia diária à servidora Luci Lima Miranda, Técnico Judiciário, ma- trícula n. 7000409, por seu deslocamento à Comarca de Capixaba, no dia 14 de agosto do corrente ano, para entregar as cadeiras, conforme Proposta de Viagem n.º 1.392/2023.

Publique-se e cumpra-se.