20/07/2023, 11:39	SEI/TJAC - 1513355 - Termo de Apostilamento

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

3º	TERMO	DE APOSTILAMENTO            AO CONTRATO	Nº       04/2021, CELEBRADO      ENTRE      O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA     OI      S/A     (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL),                     PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE      COMUNICAÇÃO	DE DADOS TERRESTRE VIA FIBRA        ÓPTICA        PARA ACESSO À INTERNET..

Processo	nº	0002957-72.2020.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover a alteração do gestor do Contrato nº 04/2021, em conformidade com o Comunicado Interno DITEC, id. 1449051 e Despacho DILOG, id. 1504234.

Onde se lê:

9.1. A fiscalização da execução do objeto do Contrato ficará a cargo do servidor Amilar Sales Alves.

9.2. A gestão do Contrato fica a cargo do Gerente de Segurança, Elson Correia de Oliveira Neto.

Leia-se:

9.1. A fiscalização da execução do objeto do Contrato ficará a cargo do servidor Amilar Sales Alves.

9.2. A gestão do Contrato fica a cargo da Diretora de Tecnologia da Informação e Comunicação, Raquel Cunha da Conceição.

9.2.1. Futuras alterações de gestor e fiscal de contrato serão efetivadas por meio de Portaria da lavra da Presidência deste TJAC.

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20/07/2023, 11:39	SEI/TJAC - 1513355 - Termo de Apostilamento
DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Publique-se.

Rio Branco-AC, 06 de julho de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINACélia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 10/07/2023, às 12:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Aautenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1513355 e o código CRC 6C6E232A.

Processo Administrativo n. 0002957-72.2020.8.01.0000	1513355v1

Criado por matheus.santos, versão 1 por matheus.santos em 06/07/2023 08:29:40.

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