DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19.2.	A gestão do contrato se dará da seguinte forma:
19.2.1.	A Diretoria de Tecnologia da Informação - DITEC por meio de sua su- pervisão administrativa, é a Unidade organizacional responsável pela realiza- ção das atividades técnicas em telefonia, computação e internet do Tribunal,

191

G-SUITE, DA FABRICANTE GOOGLE..

Processo nº 0004801-57.2020.8.01.0000

Rio Branco-AC, sexta-feira 14 de julho de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.340

sendo desta forma a área de interveniência da execução do contrato, donde se tem hierarquicamente como:
a)	Gestor do Contrato: Raquel Cunha da Conceição.
b)	Fiscal do Contrato: Amilar Sales Alves.
19.3.	Futuras alterações de gestor e fiscal de contrato serão efetivadas por
meio de Portaria da lavra da Presidência deste TJAC.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições
do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento. Data e assinatura eletrônicas.
Rio Branco-AC, 10 de julho de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 12/07/2023, às 16:44, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO DE APOSTILAMENTO

3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 03/2021, CELEBRA- DO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EM- PRESA SAFETEC INFORMÁTICA LTDA QUE TEM COMO OBJETO AQUI- SIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DAS FERRAMENTAS DE COLABORAÇÃO G-SUITE, DA FABRICANTE GOOGLE.

Processo nº 0004801-57.2020.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover a al- teração do gestor e fiscal do Contrato nº 03/2021, em conformidade com o Comunicado Interno DITEC, id. 1449027 e Despacho DILOG, id. 1503145.

Onde se lê:
CLAÚSULA NONA - FISCALIZAÇÃO
9.1.	A fiscalização da execução do objeto do Contrato ficará a cargo do servi- dor Amilar Sales Alves.
9.2.	A gestão do Contrato fica a cargo do Diretor de Tecnologia e Informação
Raimundo José da Costa Rodrigues.
9.3.	A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabi- lidade do fornecedor, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e pre- postos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

Leia-se:
CLAÚSULA NONA - FISCALIZAÇÃO
9.1.	A fiscalização da execução do objeto do Contrato ficará a cargo do servi- dor Jader Sousa Santos .
9.2.	A gestão do Contrato fica a cargo de Raquel Cunha da Conceição, Dire- tora de Tecnologia da Informação e Comunicação.
9.3.	A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabi- lidade do fornecedor, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e pre- postos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.
9.4.	Futuras alterações de gestor e fiscal de contrato serão efetivadas por
meio de Portaria da lavra da Presidência deste TJAC.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições
do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento. Data e assinatura eletrônicas.
Publique-se.

Rio Branco-AC, 06 de julho de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 12/07/2023, às 16:44, con- forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO DE APOSTILAMENTO

5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2020, CELEBRA- DO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EM- PRESA SAFETEC INFORMÁTICA LTDA QUE TEM COMO OBJETO AQUI- SIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DAS FERRAMENTAS DE COLABORAÇÃO

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover a al- teração do gestor e fiscal do Contrato nº 39/2020, em conformidade com o Comunicado Interno DITEC, id. 1448756 e Despacho DILOG, id. 1503145.

Onde se lê:
CLAÚSULA NONA - DA FISCALIZAÇÃO
9.1.	A fiscalização da execução do objeto do Contrato ficará a cargo do servi- dor Amilar Sales Alves.
9.2.	A gestão do Contrato fica a cargo do Gerente de Segurança, Elson Cor- reia de Oliveira Neto.
9.3.	A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabi- lidade do fornecedor, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e pre- postos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

Leia-se:
CLAÚSULA NONA - FISCALIZAÇÃO
9.1.	A fiscalização da execução do objeto do Contrato ficará a cargo do servi- dor Jader Sousa Santos .
9.2.	A gestão do Contrato fica a cargo de Raquel Cunha da Conceição, Dire- tora de Tecnologia da Informação e Comunicação.
9.3.	A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabi- lidade do fornecedor, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e pre- postos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.
9.4.	Futuras alterações de gestor e fiscal de contrato serão efetivadas por
meio de Portaria da lavra da Presidência deste TJAC.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições
do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento. Data e assinatura eletrônicas.
Publique-se.

Rio Branco-AC, 06 de julho de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 12/07/2023, às 16:44, con- forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EM- PRESA AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔ- NICOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANU- TENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE DATA CENTER (AMBIENTE SEGURO).

PROCESSO Nº 0008989-30.2019.8.01.0000

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, com sede nesta ci-
dade, na Rua Tribunal de Justiça, s/n – Via Verde, inscrito no CNPJ sob o nº 04.034.872/0001-21, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua Presidente Desembargadora Regina Ferrari, e a empre- sa AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.926.223/0001-60, sediada na SCLN 213 Bloco C Sala 201 – Asa Norte – Brasília-DF, representada pelo senhor Wan- derson Pedrosa dos Santos, CPF nº. 074.***.***-84, RG nº 10.***.***-7 IFP/ RJ, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei n° 8.666, de 21/06/1993, e das cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE DO ADITAMENTO
O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do contrato nº 40/2021, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

CLAUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
2.1. O valor global estimado do contrato é de R$ 140.100,00 (cento e quarenta
mil e cem reais), pago conforme detalhamento abaixo:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	VALOR MENSAL	VALOR MENSAL	VALOR GLOBAL	

Grupo 01	
1	04 (quatro) Servidores Modelo PowerEd- ge R710 –2x Inte(R) Xeon(R) CPU X5560 128GB RAM 4x 300 SAS 15k 3.5”.	
R$ 5.600,00	R$ 67.200,00
(sessente e sete mil e duzentos reais)