Author: Dirce Oliveira Teodoro
Last saved by: ssucin

19/07/2023, 13:24

SEI/TJAC - 1514044 - Termo de Apostilamento

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2020, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA SAFETEC INFORMÁTICA LTDA QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DAS FERRAMENTAS DE COLABORAÇÃO G-SUITE, DA FABRICANTE GOOGLE..
Processo nº 0004801-57.2020.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover a alteração do gestor e fiscal do Contrato nº 39/2020, em conformidade com o Comunicado Interno DITEC, id. 1448756 e Despacho DILOG, id. 1503145.

Onde se lê:
CLAÚSULA NONA - DA FISCALIZAÇÃO
9.1.	A fiscalização da execução do objeto do Contrato ficará a cargo do servidor Amilar Sales Alves.
9.2.	A gestão do Contrato fica a cargo do Gerente de Segurança, Elson Correia de Oliveira Neto.
9.3.	A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade do fornecedor, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

Leia-se:
CLAÚSULA NONA - FISCALIZAÇÃO
9.1.	A fiscalização da execução do objeto do Contrato ficará a cargo do servidor Jader Sousa Santos .
9.2.	A gestão do Contrato fica a cargo de Raquel Cunha da Conceição, Diretora de Tecnologia da Informação e Comunicação.
9.3.	A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade do fornecedor, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

9.4.	Futuras alterações de gestor e fiscal de contrato serão efetivadas por meio de Portaria da lavra da Presidência deste TJAC.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Publique-se.

Rio Branco-AC, 06 de julho de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 12/07/2023, às 16:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1514044 e o código CRC B261260D.

Processo Administrativo n. 0004801-57.2020.8.01.0000	1514044v4

https://sei.tjac.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1584270&infra_sistem… /2