Solicitação Nova Contratação	Código:	
		FOR-DILOG-001-01 (v.00)	

Objeto da Compra/Contração	
( X ) Material de Consumo	( X ) Material Permanente	( ) Serviço	

Solicitante	
Unidade solicitante: Gerência de Qualidade de Vida - GEVID	
Responsável pela solicitação: Ronei Gomes de Oliveira	
Telefone(s):	E-mail: ronei.oliveira@tjac.jus.br	

1. Objeto	

Objeto(*)	Trata-se de aquisição de materiais odontológicos, médicos, de enfermagem,
fisioterapia, psicológicos e de academia, visando suprir a demanda de atendimentos e atividades realizadas por esta Gerência. de Qualidade de Vida.	

Justificativa(*)	É de suma importância a aquisição destes materiais para a continuidade de
atendimentos realizados pelos profissionais de psicologia, medicina, fisioterapia, enfermagem, academia do servidor e odontologia, uma vez que para o exercício
destas funções é necessária a aquisição dos materiais, visando suprir as demandas de atendimentos desta Gerência em benefício dos servidores(as), magistrados(as), bem como, seus respectivos dependentes.	

2.	DETALHAMENTO DO OBJETO

GRUPO 1 - MATERIAL PARA ACADEMIA DO SERVIDOR

Item	
Descrição detalhada	Unid.de medida	
Quant.	
1	
Aquisição de 04 (quatro) espelhos de 1,70m x 2,00m, a ser colocado em 04 (quatro) salas da Academia do Servidor com	Unidade	04	

	colocação do espelho no local e materiais necessários. Espelho prata, vidro incolor, mediante sua característica transparente, o espelho incolor não influencia as cores de sua reflexão sendo uma cópia fiel refletida em cores, dando o efeito que causa a reflexão.			
2	
Smart TV Led 32" Full HD, Wifi, Bluetooh, HDMI, USB	Unidade	04	

3	Kit Completo Halteres Emborrachados Pares de 1 a 10 kg +
Suporte Expositor Torre

IMAGEM ILUSTRATIVA	

Unidade	

01	

4	Suporte de parede para puxadores Crossover Academia
 IMAGEM ILUSTRATIVA	

Unidade	

2	

5	Relógio Digital Termômetro Calendário com Led. Tamanho
grande. Visualização a distância. Exibição, minutos, ano, mês, data, temperatura hora.
   IMAGEM ILUSTRATIVA	

Unidade	

4	

6	Fita Antiderrapante Adesiva Escadas 50mmX05M
 IMAGEM ILUSTRATIVA	

Unidade	

05	

GRUPO 2 - MATERIAL ODONTOLÓGICO

7	Escova de Robson em cerdas de nylon, média CA, para uso em contra ângulo - baixa rotação	Unidade	5000	

8	Sugador odontológico, descartável c/40 unidades. Confeccionado em PVC, atóxico e descartável, arame especial para fixação,
ponteira macia colorida, artificialmente aromatizada.	
Pacote	
30	
9	
Água destilada para autoclave, 5 litro	Unidade	30	
10	Pinça para algodão autoclavável. Confeccionada em aço inoxidável.	Unidade	20	
11	Cimento Forrador de Hidróxido de Cálcio, fotopolimerizável e radiopaco. Embalagem: seringa com 2g	Unidade	50	
12	
Algodão rolete com 100 unidades	Pacote	200	

GRUPO 3 - MATERIAL MÉDICO

13	
Abaixador de língua de madeira descartável, pct com 100	Caixa	50	

14	Gel condutor para ultrassom, utilizado para transmissão ultra-
sônica em aparelhos de ultra-sonografia, pH neutro, Peso - 5Kg, com registro Anvisa.	Unidade	50	
15	Lençol hospitalar descartável - medindo 70cm x 50m, 100% celulose reciclada com fibras naturais, cx com 10 rolos	Unidade	20	

16	Dispositivo SCALP Nº 23, ginfusão intravenosa, com asas,
constituído por: agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado, protetor de agulha, asas de empunhadura/fixação, tubo vinílico transparente, atóxico e apirogênico, conector fêmea luer- loktm codificado por cores, paredes finas. Cx de 50 unidades.	

Caixa	

10	
17	Soro ringer lactato 250 ml - O material cotado deverá conter registro na ANVISA	Unidade	
200	
18	Soro fisiológico a 0,9% bolsa 500ml, Composição: Cloreto de Sódio - 0,9g Veículo q.s.p. - 100m. Validade 24 meses	Unidade	
200	
19	
Soro Glicosado 5%, com 250ml	Unidade	
200	
20	
Seringa descartável c/ agulha 3ml, cx com 100 und	Caixa	
20	
21	
Seringa descartável c/ agulha 5ml, cx 100 com 100 und	Caixa	
20	
22	
Seringa descartável c/ agulha 10ml, cx com 100 und	Caixa	
20	
23	
Seringa descartável c/ agulha 20ml, cx com 100 und	Caixa	
20	
24	
Lâmina de bisturi nº 11, cx com 100 und	Caixa	
20	
25	
Lâmina de bisturi nº 11, cx com 100 und	Caixa	
20	

26	Lençol descartável com elástico, med. 2,00x0,90cm, TNT 100% polipropileno, isento de fibra de vidro, atóxico, pct com 10 und	Pacote	
50	
27	Lanterna clinica led 3V de alta potência com vida útil de 10.000 horas, Alimentação através de duas pilhas AAA (inclusas).	Unidade	
10	
28	Antisséptico tópico da pele e mucosa (oral e vaginal) a base de Iodopovidona para curativos, frasco de 100ml	Unidade	
20	
29	
Clorexidina 2% gel Solução detergente com 100ml	Unidade	
20	
30	Papel toalha de cozinha, picotado, tamanho mlnlmo de 20 cm x
22 cm +ou- PCT 250 SNOB R$12,66 3cm, rolo com 60 toalhas, pacote com 2 rolos.	Pacote	
400	
31	Curativo adesivo redondo, antisséptico, utilizado para hemostasia após a punção venosa e após a vacinação, cx com 500 und	Caixa	
10	
32	
Água Oxigenada 10v, embalagem de 1 litro	Unidade	
20	
33	Atadura Crepe, confeccionada em tecido misto com 10 cm de largura e 4,5 metros de comp´rimento. Pacote com 12 und	Pacote	
20	
34	Atadura Crepe, confeccionada em tecido misto com 15 cm de largura e 4,5 metros de comp´rimento. Pacote com 12 und	Pacote	
20	
35	Atadura Crepe, confeccionada em tecido misto com 5 cm de largura e 4,5 metros de comp´rimento. Pacote com 12 und	Pacote	
20	
36	BAND-AID® Transparentes, proteção respirável contra sujeira, germes e atrito. cx com 40 und	Caixa	
20	
37	
Álcool etílico hidratado 70%, 1 litro	Unidade	
200	

38	Impressora multifuncional/fotográfica para papel A4, com tanque
de tinta colorida, com um Kit de recarga reserva das tintas coloridas e preta, com 100 ml cada cor, compatível com modelo e marca da impressora.	
Unidade	
02	
39	Papel Ultrassom A4 com espessura de 180um, pacote com 100
folhas, é compatível com tintas corante a base de água e tinta pigmentada.	Pacote	
300	
40	
Cabo HDMI com 5 metros	Unidade	
5	

GRUPO 4 - MATERIAL FISIOTERÁPICO

41	Aparelho de laserterapia - Laserpulse + Caneta Laser 830nm -
GaAlAs - (Po - 30mW), equipamento de laser de baixa potência, com possibilidade de operação com três canetas: 660 nm (po-30 mw); 830 nm (po-30 mw); 904 nm (po-70 w pico). Bivolt. - Itens inclusos: 1 cabo de energia. 1 kit cabo para caneta toposcópio. 01 caneta 830nm; 1 manual de instruções.	Unidade	1	

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42	
Fita adesiva crepe 18mm x 50m	Unidade	100	

43	Kit ventosa 17 copos, contendo cabo para auto-aplicação e pinos
internos para aplicação nos pontos de acupuntura, com bomba de vácuo. Diâmetro interno aproximado: copo número 1: 4,5 cm; copo número 2: 3,8 cm; copo número 3: 3,5 cm; copo número 4:
3 cm; copo número 5: 2,3 cm.	
Unidade	
5	

44	Balancim balanço para treino de equilíbrio e fisioterapia
neurológica, confeccionado em aço com pintura epóxi, dimensões aproximadas: 0,70x0,40x0,55m (C x L x A) (admite-se variação de +-10%).
IMAGEM ILUSTRATIVA	

Unidade	

3	

45	Cinta Bolsa Gelo Flexivel costas e ombro; comprimento
aproximado da cinta: 110cm · largura aproximada da cinta: 22cm; composição em neoprene retém a temperatura fria por mais tempo. Pode ser usada nas costas, tórax, abdômen, cotovelo, punho, mãos, coxa, joelho, tornozelo e pé

 IMAGEM ILUSTRATIVA	

Unidade	

10	
46	A Escada de Madeira de canto em L - 3 Degraus para Fisioterapia,
Neurologia, Reabilitação de Movimentos é fabricada em madeira padrão marfim, parte de degraus em compensado sarrafeado 15 mm e corrimões em madeira maciça, comprimento da rampa até o topo: 2,16m, comprimento dos degraus até o topo: 1,36m, altura dos corrimões: 1,30 e largura do Espaço livre para
caminhar: 0,78m.	Unidade	1	

	 IMAGEM ILUSTRATIVA			

47	Maca elétrica para RPG, com regulagem de trava dos braços com
velcros para fixação e regulagem de altura da haste, suportando até 300 quilos de peso na posição estática e 140kg para movimento, em courvim sintético, estrutura em aço carbono, pintura epoxi.
   IMAGEM ILUSTRATIVA	

Unidade	

1	

48	Kit de tração cervical ajustável para pescoço, cinta de tração
respirável para cervical, correção de alongamento, material
em tecido de malha, espuma, veludo, alumínio, composto de jogo de tração de pescoço pendurado.
   IMAGEM ILUSTRATIVA	

Unidade	

3	

49	Kit bandagem elástica adesiva funcional flexivel Tamanho 5cm x
5 m

   IMAGEM ILUSTRATIVA	

Rolo	

100	
50	Luva de vinil preta, sem pó, ambidestra, não estéril, fabricada em
borracha sintética, livre de látex, fabricada em policloreto de vinila, descartável e de uso clínico, aprovada pelo Ministério do Trabalho (CA). Tamanho m, caixa com 100 und.	Caixa	100	

	  IMAGEM ILUSTRATIVA			

Valor estimado da despesa	Estimativa de custo total, com indicação de fornecedores potenciais, no caso de itens complexos ou atípicos.	

Estratégia de suprimento	Definição do local de entrega, telefones para agendamento, horário e local para recebimento, o(s) responsáveis (eis) pelo recebimento, a forma de fornecimento (integral ou parcelada) etc.	

Fiscalização	Forma de verificação da execução dos serviços, com indicação do fiscal do contrato. No caso de execução descentralizada, indicar os fiscais em cada local de execução.	

3.	OBRIGAÇÕES

3. DA CONTRATADA

1. A Contratada obriga-se a:

Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em
estrita observância das especificações desta solicitação, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia;

Os bens devem estar acompanhados, ainda, quando for o caso, do manual do usuário, preferencialmente em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada;

Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir,
reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de XX (XXXX) (dias ou horas), o produto com avarias ou defeitos;

Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto ora adquirido;

Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da
entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas pelo gestor do contrato;

Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

Apresentar juntamente à fatura de serviços os documentos que comprovem a sua regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária (Certidões Negativas).

Outras obrigações, caso julgue necessário.

1. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

1. A Contratante obriga-se a:

Receber provisoriamente o material, disponibilizando local, data e horário;

Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes nesta solicitação e nota de empenho, para fins de aceitação e recebimento definitivos;

Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado;

Efetuar o pagamento no prazo previsto.

4 PAGAMENTO

Efetuar o pagamento do valor constante na nota fiscal/fatura, no prazo máximo não superior a 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela, mediante
apresentação da Nota Fiscal acompanhada dos documentos de regularidade fiscal e devidamente atestada pelo fiscal do contrato, que terá o prazo de até 02 (dois) dias úteis para análise e aprovação da documentação apresentada pelo fornecedor.

5 SANÇÕES

As sanções aplicáveis a presente contratação, são aquelas previstas no Capitulo IV, Seção I e II da Lei nº 8.666/93 e atualizações.

Rio Branco-AC, 29 de março de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Ronei Gomes de Oliveira, Gerente, em 17/04/2023, às 12:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1430361 e o código CRC 55AF95B7.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012

0007694-50.2022.8.01.0000	1430361v28