DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
com a proposta da contratada conforme evento 0537325, os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição.

3.	CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA

3.1.	O prazo de vigência deste contrato de 12 (doze) meses, com início na data de assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário da Jus- tiça Eletrônico, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Rio Branco-AC, 26 de maio de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 29/05/2020, às 09:39, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO DE APOSTILAMENTO

APOSTILA PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 25/2020

OBJETO: O presente termo de apostila tem por objeto correção de erro mate- rial do Contrato nº 25/2020, conforme solicitado pela GECTL (0791081).

Onde se lê:
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO E DA DOTAÇÃO OR- ÇAMENTÁRIA:
Tabela

Item	Descrição	Valor Unitário	Unid	Quant.	Valor anual	
1	Serviços de sustentação	R$ 138.881,38	mês	12	R$ 1.666.576,56	

2	Serviço de sustentação garantia de evolução tecnológica e funcional - GETF	R$ 219.206,80
+
R$ 15.284,80			
R$ 2.813.899,20	
3	Serviços de de criação e instalação de ambientes	R$ 13.654,82			R$ 163.857,84	
4	Desenvolvimento e outros serviços sob demanda	R$ 1.528,48	Ponto de função	200	R$ 305.696,00	
TOTAL					R$ 4.950.029,60	
3.1. O valor mensal estimado para o custeio da despesa com a contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça – SAJ, volta- do a gestão de processos judiciais físicos e digitais de primeira (SAJ/PG5) e de segunda (SAJ/SG5) instâncias é de R$ 387.027,65 (trezentos e oitenta e sete mil e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos) perfazendo o valor total de R$ 4.950.029,60 (quatro milhões novecentos e cinquenta mil e vinte e nove reais e sessenta centavos), que será realizada por meio dos Pro- gramas de Trabalho 203.617.02.061.2220.2643.0000-Manutenção das Ativi- dades do Fundo Especial do Poder Judiciário, Fonte de Recurso 700 (RPI) e/ou 203.006.02.122.2220.2169.0000-Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça/AC, Fonte de Recurso 100 (RP), Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00
- Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.

Leia-se:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO E DA DOTAÇÃO OR- ÇAMENTÁRIA:
Tabela

Item	Descrição	Valor Unitário	Unid	Quant.	Valor anual	
1	Serviços de sustentação	R$ 138.881,38	mês	12	R$ 1.666.576,56	

2	Serviço de sustentação ga- rantia de evolução tecnoló- gica e funcional - GETF	R$ 219.206,65
+
R$ 15.284,80			
R$ 2.813.899,20	
3	Serviços de de criação e instalação de ambientes	R$ 13.654,82			R$ 163.857,84	
4	Desenvolvimento e outros serviços sob demanda	R$ 1.528,48	Ponto de função	200	R$ 305.696,00	
TOTAL	R$ 4.950.029,80	
3.1. O valor mensal estimado para o custeio da despesa com a contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça – SAJ, vol- tado a gestão de processos judiciais físicos e digitais de primeira (SAJ/PG5) e de segunda (SAJ/SG5) instâncias é de R$ 387.027,65 (trezentos e oitenta e sete mil e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos)   perfazendo o valor total de R$ 4.950.029,80 (quatro milhões novecentos e cinquenta mil e vinte e nove reais e oitenta centavos), que será realizada por meio dos Pro- gramas de Trabalho 203.617.02.061.2220.2643.0000-Manutenção das Ativi- dades do Fundo Especial do Poder Judiciário, Fonte de Recurso 700 (RPI) e/ou 203.006.02.122.2220.2169.0000-Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça/AC, Fonte de Recurso 100 (RP), Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00
- Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.

Rio Branco-AC, segunda-feira

181

1 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.605
Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Rio Branco-AC, 27 de maio de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 29/05/2020, às 09:39, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO DE APOSTILAMENTO

APOSTILA PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRA- TO Nº 35/2017

OBJETO: O presente termo de apostila tem por objeto correção de erro mate- rial do Contrato nº 35/2017, conforme solicitado pela GECTL 0782130.

Onde se lê:
CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA - Promover, com
fundamento no art. 65, § 2º, II, da Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), a alteração consensual quantitativas com a supressão de 50% (cinquenta po cento) dos postos de trabalho, pelo período de 2 (dois) meses tabela II, e pagamento de 20 (dias) de trabalho dos postos suprimidos, conforme tabelas abaixo:

Grupo 01
TABELA I

EMPRESA PREMIUM SERVIÇOS EIRELI - CONTRATO 35/2017 - PROCESSO NR 0000468-04.2016.8.01.0000	
OBJETO: Serviços de copeiragem, estoquista, montador de móveis, carregador e jardineiros, com fornecimento dos materiais necessá- rios para sua execução nas unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e Interior.	
GRUPO 01 - SERVIÇO DE COPEIRAGEM - PAGAMENTO DO MÊS DE ABRIL DE 2020	

Item	
Comarca	
Und	
Qtd	Valor Unitário / pra- ticado atualmente	Postos Suprimidos em 50%	20 dias trabalhado	
Meses	Valor Total / prati- cado atualmente	
1	Rio Branco	Posto	14	R$ 2.118,87	10	R$ 14.125,80	1	R$ 22.601,28	
2	Bujari	Posto	1	R$ 1.876,43	-	-	1	R$ 1.876,43	
3	Senador Guiomard	Posto	1	R$ 1.876,43	-	-	1	R$ 1.876,43	
4	Capixaba	Posto	1	R$ 1.876,43	-	-	1	R$ 1.876,43	
5	Xapuri	Posto	1	R$ 1.876,43	-	-	1	R$ 1.876,43	
6	Brasileia	Posto	1	R$ 1.876,43	-	-	1	R$ 1.876,43	
7	Assis Brasil	Posto	1	R$ 1.876,43	-	-	1	R$ 1.876,43	
8	Epitaciolândia	Posto	1	R$ 1.876,43	-	-	1	R$ 1.876,43	
9	Acrelândia	Posto	1	R$ 1.876,43	-	-	1	R$ 1.876,43	
10	Plácido de Castro	Posto	1	R$ 1.876,43	-	-	1	R$ 1.876,43	
11	Sena Madureira	Posto	1	R$ 1.876,43	-	-	1	R$ 1.876,43	
VALOR TOTAL	R$ 41.365,58	

GRUPO 02 - SERVIÇO DE CARREGADOR	

ITEM	
COMARCA	
UNID	
QTDE	Valor Unitário / pra- ticado atualmente	Postos Suprimidos em 50%	20 dias trabalhado	
Meses	Valor
Total / praticado atualmente	
13	Rio Branco	Posto	9	R$ 2.214,85	5	R$ 7.382,83	1	R$ 16.242,23	
14	Epitaciolândia	Posto	1	R$ 1.975,96	1	R$ 1.317,31	1	R$ 1.317,31	
15	Brasiléia	Posto	1	R$ 1.975,96	1	R$ 1.317,31	1	R$ 1.317,31	
16	Sena Madureira	Posto	1	R$ 1.975,96	1	R$ 1.317,31	1	R$ 1.317,31	
VALOR TOTAL	R$ 20.194,15	
GRUPO 03 - SERVIÇO DE JARDINAGEM	

ITEM	
COMARCA	
UNID	
QTDE	Valor Unitário / pra- ticado atualmente	Postos Suprimidos em 50%	20 dias trabalhado	
Meses	Valor Total / praticado atu- almente+2	
17	Rio Branco	Posto	3	R$ 2.554,23	1	R$ 1.702,82	1	R$ 6.811,28	
18	Acrelândia	Posto	1	R$ 2.327,89	1	R$ 1.551,93	1	R$ 1.551,93	
VALOR TOTAL	R$ 8.363,21	
SERVIÇO DE MONTAGEM DE MÓVEIS	

ITEM	
COMARCA	
UNID	
QTDE	Valor Unitário / pra- ticado atualmente	Postos Suprimidos em 50%	20 dias trabalhado	
Meses	Valor
Total / praticado atualmente	
19	Rio Branco	Posto	2	R$ 2.042,26	1	R$ 1.361,51	1	R$ 3.403,77	
VALOR TOTAL	42		21			R$ 3.403,77	
VALOR GERAL						R$ 73.326,71	
TABELA II

EMPRESA PREMIUM SERVIÇOS EIRELI - CONTRATO 35/2017 - PROCESSO NR 0000468-04.2016.8.01.0000	
OBJETO: erviços de copeiragem, estoquista, montador de móveis, carregador e jardineiros, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução nas unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e Interior.	
GRUPO 01 - SERVIÇO DE COPEIRAGEM - MESES DE MAIO E JUNHO	
ITEM	COMARCA	UNID	QTDE	Valor Unitário / praticado atualmente	Meses	Valor Total	
1	Rio Branco	Posto	4	R$ 2.118,87	2	R$ 16.950,96	
2	Bujari	Posto	1	R$ 1.876,43	2	R$ 3.752,86	
3	Senador Guiomard	Posto	1	R$ 1.876,43	2	R$ 3.752,86	
4	Capixaba	Posto	1	R$ 1.876,43	2	R$ 3.752,86	
5	Xapuri	Posto	1	R$ 1.876,43	2	R$ 3.752,86	
6	Brasileia	Posto	1	R$ 1.876,43	2	R$ 3.752,86	
7	Assis Brasil	Posto	1	R$ 1.876,43	2	R$ 3.752,86	
8	Epitaciolândia	Posto	1	R$ 1.876,43	2	R$ 3.752,86	
9	Acrelândia	Posto	1	R$ 1.876,43	2	R$ 3.752,86	
10	Plácido de Castro	Posto	1	R$ 1.876,43	2	R$ 3.752,86