PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

3º	TERMO	DE
APOSTILAMENTO	AO CONTRATO Nº 17/2020, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMA LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS	DE
ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DAS LICENÇAS DE	PRODUTOS	E SERVIÇOS	ORACLE DATABASE STANDARD EDITION - PROCESSOR PERPETUAL.
Processo	nº	0007671-
12.2019.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover a alteração do getsor e fiscal do Contrato nº 17/2020, em conformidade com o Comunicado Interno DITEC, id. 1448742 e Despacho DILOG, id. 1503519.

Onde se lê:
CLAÚSULA OITAVA - DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO - A gestão do Contrato será efetuada pelo Gerente de Segurança, Elson Correia de Oliveira Neto e a fiscalização da execução do objeto contratado ficará a cargo do servidor Amilar Sales Alves.

Leia-se:
CLAÚSULA OITAVA - DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO - A gestão do Contrato será efetuada pela Diretora de Tecnologia da Informação e Comunicação, Raquel Cunha da Conceição e a fiscalização da execução do objeto contratado ficará a cargo do servidor Elson Correia de Oliveira Neto, Gerente de Segurança.
8.1. Futuras alterações de gestor e fiscal de contrato serão efetivadas por meio de Portaria da lavra da Presidência deste TJAC.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Publique-se.

Rio Branco-AC, 07 de julho de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 10/07/2023, às 12:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1515019 e o código CRC 3CBD07C2.

Processo Administrativo n. 0007671-12.2019.8.01.0000	1515019v3