ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	Código:	
		FOR-DILOG-002-xx (V.00)	

ORIGEM: Solicitação 1289706

1.	OBJETO

Aquisição de Mastros para Bandeiras com base individual para ambientes internos - Kit contendo 1 Mastro em Alumínio com ponteira Lança + Base de Madeira com Revestimento Laminado para 1 mastro - para
atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:

2.	NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

A aquisição dos bens/materiais acima elencados atenderá às necessidades da Secretaria de Relações Públicas e Cerimonial quando da realização de eventos e/ou recebimento de autoridades em todo o território acreano, obedecendo as previsões da Lei nº 5.700/71 e Decreto nº 70.274/72 que versa sobre os símbolos nacionais, vez que na maioria dos gabinetes dos desembargadores e dos Tribunais do Júri das Comarcas não há panoplias adequadas para os pavilhões nacional e acreano.

3.	DESCRIÇÃO DE REQUISITOS.

ITEM	
DESCRIÇÃO DETALHADA	UNIDADE DE MEDIDA	
QUANT.	
1	Kit contendo 1 Mastro em Alumínio com ponteira Lança + Base de Madeira com Revestimento Laminado para 1 mastro.

Descrição do Mastro
Mastro em alumínio, dividido em 03 (três) partes de aproximadamente 67cm.
•	Diâmetro do mastro 28mm.
•	Ponteira lança com 30cm de altura, em latão niquelado (modelo cromo).
•	02 (duas) pressilhas para fixação nos ilhoses da bandeira.
•	Roscas de encaixe em nylon de alta resistência na cor branca, com 12cm de altura.
•	Altura aproximada do mastro com lança: 2,30m.
•	Mastro para bandeiras nos tamanhos 0.90x1.28m e 1.12x1.60m.

Descrição da Base
Base de madeira com revestimento laminado, modelo para 01 mastro de madeira ou alumínio, ideal para salas, reuniões,
convenções, entre outros eventos.	Unidade	50	

	•	Acompanha canopla de metal para o encaixe do mastro.
•	Madeira revestida de fórmica.			

4.	ANÁLISE DE MERCADO

De acordo com o Mapa de Preços (1341995)

5.	DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO

A presente demanda visa atender as necessidades do TJAC no que concerne a concessão de base e mastros para realização de eventos e/ou recebimento de autoridades em todo o território acreano.

6.	ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS

A quantidade a ser contratada refere-se ao total de solicitações dos gabinetes e subistituições nas Comarcas.

7.	ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

A estimativa é de R$ 23.156,00 (vinte e três mil cento e cinquenta e seis reais.

8.	ALINHAMENTO AO PLANO INSTITUCIONAL

A presente demanda atende ao Planejamento Estratégico institucional 2022/2027

9.	JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

Não há necessidade de parcelamento da contratação.

10.	DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO

Nome	Lotação	
Angelo Douglas	SEREP	

12. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE

Com base nas informações levantadas ao longo do estudo preliminar, bem como nos registros dos contratos anteriores, a equipe de planejamento aprova o presente E.T.P.

Documento assinado eletronicamente por Angelo Douglas de Souza Lima, Secretário(a), em 28/06/2023, às 06:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1344803 e o código CRC FA983E80.

0007170-53.2022.8.01.0000	1344803v7