PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

2º	TERMO	DE
APOSTILAMENTO			AO CONTRATO Nº 135/2022, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA	CLEAR TECNOLOGIA			DA INFORMAÇÃO LTDA, QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO			DE SOLUÇÃO DE PROTEÇÃO E RESILIÊNCIA DE INFORMAÇÃO		COM SUPORTE E GARANTIA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) ANOS.
Processo	nº	0005786-
689.2021.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração de gestor e fiscal do contrato, conforme solicitação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DITEC (id. 1449828).

Onde se lê:
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DA FISCALIZAÇÃO:
Fiscal: João de Oliveira Lima Neto, Supervisor Administrativo, CPF nº 942.227.702-72, Matrícula 7001707, e-mail: oliveira.neto@tjac.jus.br;
Gestor: Elson Correia de Oliveira Neto, Gerente, CPF nº991.698.352-68, Matrícula 7001778, e- mail: elson.oliveira@tjac.jus.br.

Leia-se:
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DA FISCALIZAÇÃO:
A fiscalização da execução do objeto do Contrato ficará a cargo do servidor Jader Sousa Santos.
A gestão do Contrato fica a cargo da Diretora de Tecnologia da Informação e Comunicação Raquel Cunha da Conceição.
Futuras alterações de gestor e fiscal de contrato serão efetivadas por meio de Portaria da lavra da Presidência deste TJAC.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 05 de julho de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 10/07/2023, às 12:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1512536 e o código CRC 18AC796E.

Processo Administrativo n. 0005786-89.2021.8.01.0000	1512536v1