PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

9º TERMO APOSTILA AO CONTRATO Nº 27/2018, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA    OI/SA     -     Em
recuperação Judicial, QUE TEM        POR         OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO, FEIXES DIGITAIS,		LINHAS ANALÓGICAS,			NA MODALIDADE LOCAL, LONGA	DISTÂNCIA NACIONAL				E
INTERNACIONAL ORIGINADOS	DE TERMINAIS FIXOS.
Processo	nº	0004529-
68.2017.8.01.0000

OBJETO: O presente	termo de apostila tem por objeto alteração de fiscal e gestor do Contrato nº 27/2018, conforme solicitado pela DRVAC, evento 1436302.

Onde se lê:
CLÁUSULA NONA - DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO
9.1. Durante a vigência do contrato, a execução do objeto será gerida pelo(a) titular da Diretoria Regional do Vale do Juruá e Diretoria Regional do Vale do Alto Acre e fiscalizada pelo(a) titular da Gerência de Custos ou outro servidor a ser designado pela Administração, permitida a assistência de terceiros.

Leia-se:
CLÁUSULA NONA - DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO
9.1. Durante a vigência do contrato, a execução do objeto será gerida pela servidora Ana Paula Viana de Lima Carrilho - Diretoria Regional do Vale do Alto Acre, e fiscalizada pela servidora Nágila Yuçara Oliveira da Silva - Supervisão Regional de registro de Chamada para Realização de Serviços - SURES.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 10 de julho de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 12/07/2023, às 16:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1515840 e o código CRC E68A693A.

Processo Administrativo n. 0004529-68.2017.8.01.0000	1515840v1