PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

8º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 27/2018

OBJETO: O presente termo de apostila tem por objeto a correção de erro material concernente a Dotação Orçamentária em conformidade com a informação dada pela Diretoria de Finanças - DIFIC, evento 0965765.

Onde se lê:
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1	O item 2.3 da Cláusula Segunda do contrato originário passará a ter a seguinte redação:
3.1.1.	A despesa decorrente da execução do presente Contrato correrá por conta da seguinte dotação orçamentária:
Programas de Trabalho  	
Fonte de Recurso  	
Elemento de Despesa:  	

Leia-se:
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1	O item 2.3 da Cláusula Segunda do contrato originário passará a ter a seguinte redação:
3.1.1.	A despesa decorrente da execução do presente Contrato correrá por conta da seguinte dotação orçamentária:
Programas de Trabalho : 203.617.02.061.2282.2643.0000-Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário ou
203.006.02.122.2282.2169.0000-Gestão Administrativa do Tribunal de
Justiça/AC
Fonte de Recurso	: 700 (RPI) ou 100 (RP)
Elemento de Despesa	: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica e/ou
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Jurídica

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.
Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 18 de junho de 2021.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 18/06/2021, às 12:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0990529 e o código CRC 74224BAC.

Processo Administrativo n. 0004529-68.2017.8.01.0000	0990529v2