PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

APOSTILA PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL

7º Termo de Apostilamento
2° Termo Aditivo do Contrato nº 27/2018

OBJETO: O presente Termo visa a correção de erro material concernente a Cláusula Segunda do 5º Termo de Apostilamento ao 2º Termo Aditivo do Contrato nº 27/2018.

Onde se lê:
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO e REAJUSTE
Renovar, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, por 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do instrumento original, no período de 12 de maio de 2019 a 12 de maio de 2020, no valor global reajustado de R$293.838,22 ( duzentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos) sendo R$281.653,32 (duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos) para fornecimento de prestação de serviço telefônico fixo comutado, feixes digitais, linhas analógicas, na modalidade local, longa distância nacional e internacional originados de terminais fixos e um valor estimado de R$10.892,16 (dez mil, oitocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), para serviços que serão executados de acordo com a necessidade futura.

ITEM	
ESPECIFICAÇÃO	
UNID.	
QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL	VALOR UNIT. AJUSTADO	VALOR TOTAL	

01	
Assinatura básica mensal de acesso digital 2Mbps (feixe E1 - 30 canais), 12 meses,
Comarca de Cruzeiro do Sul.	

Unidade	

1	

R$1.027,93	

R$12.995,04	

R$1.125,70	

R$13.508,40	

02	
Assinatura terminal não residencial (NR), 12 meses, analógico.	
Unidade	

61	

R$ 32,92	

R$ 24.097,44	

R$ 34,22	

R$ 25.049,04	

03	
Assinatura terminal não residencial com facilidade (NR-PABX), 12 meses,
analógicos.	

Unidade	

61	

R$ 17,87	

R$ 13.080,84	

R$ 18,58	

R$ 13.600,56	

04	Serviço telefônico fixo
comutado local Fixo-Fixo
20.000 minutos/mês.	
Minuto	

20.000	

R$ 0,14	

R$ 33.600,00	

R$ 0,15	

R$ 36.000,00	
05	Serviço telefônico fixo
comutado local Fixo-Móvel (VC1), chamadas locais,
8.000 minutos/mês.	Minuto	8.000	R$ 1,0	R$ 96.000,00	R$ 1,04	R$ 99.840,00	

06	Serviço telefônico fixo
comutado de longa distância nacional com destino a Rio Branco e interior, 3.000 minutos/mês	

Minuto	

3.000	

R$ 0,82	

R$ 29.520,00	

R$ 0,85	

R$ 30.600,00	

07	
Serviço telefônico fixo
comutado de longa distância nacional com destino às
áreas com o primeiro digito do código nacional idêntico a área de origem, Fixo-
Móvel (VC2-FM), 2.000
minutos/mês	

Minuto	

2.000	

R$ 2,01	

R$ 48.240,00	

R$ 2,09	

R$ 50.160,00	

08	
Serviço telefônico fixo
comutado de longa distância nacional com destino às
áreas com o primeiro digito do código nacional distinto à área de origem Fixo-Móvel (VC3-FM), 1.000
minutos/mês.	

Minuto	

1.000	

R$ 2,01	

R$ 24.120,00	

2,09	

R$ 25.080,00	
VALOR TOTAL ÍNDICE DE SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - IST Reajuste 3,95%	R$ 22.219,54	R$ 281.653,32		R$ 293.838,00	

2.2. Serviços que serão executados de acordo com a necessidade futura:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL	

09	Habilitação de terminal não residencial (NR) nas cidades de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter, Mal Thaumaturgo, Tarauacá, Feijó, Manoel Urbano, Sena Madureira, Bujarí, Senador Guiomard, Acrelândia, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil, Porto, Santa Rosa do Purus e Jordão.	

Unidade	

61	

89,28	

ÚNICA VEZ	

10	Habilitação de terminal não residencial com facilidade PABX (NR-PABX) nas cidades de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter, Mal Thaumaturgo, Tarauacá, Feijó, Manoel Urbano, Sena Madureira, Bujari, Senador Guiomard, Acrelândia, Plácido de Castro, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil, Porto, Santa Rosa do Purus e Jordão.	

Unidade	

61	

89,28	

ÚNICA VEZ	

TOTAL	
10.892,16	

Leia se:

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO e REAJUSTE
Renovar, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, por 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do instrumento original, no período de 13 de maio de 2020 a 13 de maio de 2021, no valor global reajustado de R$ 305.767,16 (trezentos e cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos) sendo R$ 293.838,00 (duzentos e noventa e três mil oitocentos e trinta e oito reais) para fornecimento de prestação de serviço telefônico fixo comutado, feixes digitais, linhas analógicas, na modalidade local, longa distância nacional e internacional originados de

terminais fixos e um valor estimado de R$ 11.929,16 (onze mil novecentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos), para serviços que serão executados de acordo com a necessidade futura.

ITEM	
ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL	VALOR UNIT. REAJUSTADO	VALOR TOTAL
REAJUSTADO	

01	
Assinatura básica mensal de acesso digital 2Mbps (feixe E1 - 30 canais), 12 meses,
Comarca de Cruzeiro do Sul.	

Unidade	

1	

R$ 1.082,92	

R$ 12.995,04	

R$ 1.125,70	

R$ 13.508,40	

02	
Assinatura terminal não residencial (NR), 12 meses, analógico.	
Unidade	

61	

R$ 32,92	

R$ 24.097,44	

R$ 34,22	

R$ 25.049,04	

03	
Assinatura terminal não residencial com facilidade (NR-PABX), 12 meses,
analógicos.	

Unidade	

61	

R$ 17,87	

R$ 13.080,84	

R$ 18,58	

R$ 13.600,56	

04	Serviço telefônico fixo
comutado local Fixo-Fixo
20.000 minutos/mês.	
Minuto	

20.000	

R$ 0,14	

R$ 33.600,00	

R$ 0,15	

R$ 36.000,00	

05	Serviço telefônico fixo
comutado local Fixo-Móvel (VC1), chamadas locais,
8.000 minutos/mês.	

Minuto	

8.000	

R$ 1,0	

R$ 96.000,00	

R$ 1,04	

R$ 99.840,00	

06	Serviço telefônico fixo
comutado de longa distância nacional com destino a Rio Branco e interior, 3.000 minutos/mês	

Minuto	

3.000	

R$ 0,82	

R$ 29.520,00	

R$ 0,85	

R$ 30.600,00	

07	Serviço telefônico fixo
comutado de longa distância nacional com destino às
áreas com o primeiro digito do código nacional idêntico a área de origem, Fixo-
Móvel (VC2-FM), 2.000
minutos/mês	

Minuto	

2.000	

R$ 2,01	

R$ 48.240,00	

R$ 2,09	

R$ 50.160,00	

08	Serviço telefônico fixo
comutado de longa distância nacional com destino às
áreas com o primeiro digito do código nacional distinto à área de origem Fixo-Móvel (VC3-FM), 1.000
minutos/mês.	

Minuto	

1.000	

R$ 2,01	

R$ 24.120,00	

2,09	

R$ 25.080,00	
VALOR TOTAL ÍNDICE DE SERVIÇOS DE	R$ 22.219,54	R$ 281.653,32		R$ 293.838,00	
TELECOMUNICAÇÕES - IST Reajuste 3,95%	

2.2. Serviços que serão executados sob demanda:

ITEM	
ESPECIFICAÇÃO	
UNID.	
QUANT.	
VALOR UNIT.	
VALOR TOTAL	
VALOR UNIT. REAJUSTADO	
VALOR TOTAL REAJUSTADO	

09	
Habilitação de terminal não residencial (NR) nas cidades de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto
Walter, Mal Thaumaturgo, Tarauacá, Feijó, Manoel Urbano, Sena Madureira, Bujarí, Senador Guiomard, Acrelândia, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis
Brasil, Porto, Santa Rosa do Purus e Jordão.	

Unidade	

61	

94,06	

5.737,66	

97,78	

5.964,58	

10	
Habilitação de terminal não residencial com facilidade PABX (NR-PABX) nas cidades de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima,
Rodrigues Alves, Porto Walter, Mal Thaumaturgo, Tarauacá, Feijó, Manoel Urbano, Sena Madureira, Bujari, Senador Guiomard, Acrelândia, Plácido de Castro,
Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil, Porto, Santa Rosa do Purus e
Jordão.	

Unidade	

61	

94,06	

5.737,66	

97,78	

5.964,58	
VALOR TOTAL		11.475,32		11.929,16	
ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST Reajuste 3,95%	

CLÁUSULA TERCEIRA – Ratificam-se as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Rio Branco-AC, 15 de março de 2021.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente, em 18/03/2021, às 18:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador
0937602 e o código CRC 7A1227B6.

Processo Administrativo n. 0004529-68.2017.8.01.0000	0937602v2